Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Desenvolvimento do Turismo e da Educação Ambiental do Comitê da Bacia Hidrográfica Tietê Batalha, no ano de 2013, de 13 de novembro de 2013; resumo publicado no DOE em 22 de novembro de 2013.

No dia 13 do mês de novembro do ano de dois mil e treze, às 9 h, na sede da Diretoria Municipal Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, sito à Avenida da Saudade, 1141, Jardim Almici, em Novo Horizonte / SP, reuniram-se os membros da citada Câmara Técnica do CBH-TB juntamente com as Diretorias de Ensino contidas na UGRHI-16, para participarem da Reunião Extraordinária que tratou da análise e discussão do projeto de Elaboração do Plano de Educação Ambiental da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha. Estiveram presentes 7 membros da Câmara Técnica de Desenvolvimento do Turismo e da Educação Ambiental deste Comitê, a saber: Romildo Eugênio de Souza, DAEE, Leandro Peres Marcomini, do Comando de Policiamento Ambiental do Estado de São Paulo, Fabiano Alexandre Dantas Bellan, da P.M. de Taquaritinga, Álvaro da Cunha Nunes, da P.M. de Presidente Alves, Mariana de Oliveira Gomes, da P.M. de Adolfo, Fernando Stefanini Netto, da P.M. de Mendonça e Luiz Gustavo Dalla Déa, da FUNDER. Representando ONG SOS Rio Dourado, estava a Sra. Grasiele S. Murari Rodrigues. Contamos também com representantes das Diretorias Regionais de Ensino: Rosimara Santa da Silva Alves, DER de José Bonifácio, Roseli Pereira de Araújo e Prescila T. Viegas Debiasi, DER de Bauru, Andre Luis M. Duarte e Sandro Pereira Gonçalves, da DER de Lins, Marcelo Rampin e Aureli Martins Sartori de Toledo, da DER de Catanduva, Rogério Tadeu Fernandes e Maria Cristina Miguel Bezerra, da DER de Taquaritinga. Além dos citados, se fizeram presentes: Antonio Carlos Vieira, Coordenador da Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação e Graziela Gomes Silveira Scardovelli, representante da Secretaria Executiva do Comitê, ambos do DAEE. Após todos se apresentarem verbalmente, a abertura da Reunião deu-se pelo coordenador da CT-PA do Comitê, Antonio Carlos Vieira que cumprimentou os presentes e elencou a qual Diretoria de Ensino pertencem os municípios do Comitê. Relatou sobre o compromisso assumido durante o XI Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos, evento que ocorreu em setembro/2013 na cidade de São Pedro, onde ficou definido que a CT-TE do Comitê faria uma aproximação com as Diretorias de Ensino da Região e conjuntamente construiriam um Plano de Educação Ambiental para a UGRHI-16. Em seguida apresentou um breve histórico sobre o que é o Comitê de Bacia, suas atribuições, área de abrangência e os investimentos realizados com recursos do FEHIDRO, desde sua instalação em 13 de setembro de 1996 até a presente data, em termo de projetos e obras de galerias de águas pluviais, tratamento de esgoto, usinas de reciclagem de lixo, reflorestamento, implantação de viveiros de mudas, cursos fomentando a capacitação de técnicos, etc, realizados anualmente através ações conjuntas, com deliberações em Plenária constituída dos três segmentos que compõem o CBH/TB, sendo eles Sociedade Civil, Municípios e do Estado. Antonio Carlos Vieira finaliza elencando os projetos de Educação Ambiental desenvolvidos com recursos do FEHIDRO no âmbito do CBH/TB. A seguir passa a palavra à Romildo Eugênio de Souza, Coordenador da CT-TE, que agradeceu a presença de todos e informou que o Comitê do Tietê Batalha, com relação a outros Comitês, não teve como principal foco a elaboração de projetos relacionados à educação ambiental, mas sim projetos voltados a obras de tratamento de esgoto, reflorestamento, reciclagem de lixo e outros. Explicou que o principal item de pauta da reunião é apresentar aos membros das Diretorias de Ensino presentes o projeto conhecido pelos integrantes da CT-TE que tem como objetivo elaborar o Plano de Educação Ambiental para a Bacia do Tietê Batalha, projeto este de autoria da ONG SOS Rio Dourado. A seguir ouviram-se os representantes das Diretorias de Ensino, o que cada um achava da intenção de se unir ao Comitê de Bacia para o desenvolvimento do Plano, obteve-se, de maneira geral, um interesse e aceite em participar do mesmo. Afirmaram ainda que gostariam de sempre estar por dentro dos acontecimentos discutidos no âmbito do Comitê e das Câmaras Técnicas. A representante da Secretaria Executiva, Graziela Gomes Silveira Scardovelli, relatou que atualmente os representantes indicados pela Secretaria Estadual de Educação para compor a Plenária do Comitê são: Sras. Edmara de Lima – titular e Vera Lucia Sanches Fais – Suplente, e na CT-TE o Sr. José Aníbal Fabretti, sendo que os indicados são professores que atuam em sala de aula, ficando assim prejudicada as participações nas reuniões do Comitê. Com isso os membros das DEs se propuseram entrar em contato com a Coordenação da Secretaria de Educação para que faça o estreitamento de relações com os atuais representantes. A seguir a representante da ONG SOS Rio Dourado, Sra. Grasiele S. Murari Rodrigues, apresentou o projeto que propõe a elaboração do Plano de Educação Ambiental para a Bacia. A cada item explanado discutia-se com os presentes e quando necessário efetuava-se as alterações/adequações. Ao final da apresentação a representante da ONG se comprometeu em efetuar as modificações necessárias no projeto para a elaboração do Plano e remeter à Secretaria Executiva do Comitê, que encaminhará aos membros da Câmara Técnica e interlocutores das Diretorias de Ensino para realizarem as emendas que por ventura tiverem para que sejam discutidas na próxima reunião. Cumprida a pauta, deu-se por encerrada a 1ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Desenvolvimento do Turismo e da Educação Ambiental do CBH/TB em conjunto com representantes das Diretorias Regionais de Ensino de Bauru, José Bonifácio, Lins, Taquaritinga e Catanduva, sendo em seguida lavrada, assinada e encaminhada a presente Ata para publicação no Diário Oficial do Estado. Do documento publicado, será enviada cópia aos membros da CT-TE para aprovação na próxima Reunião.