14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE BACIA
HIDROGRÁFICA DOS RIOS SOROCABA E MÉDIO TIETÊ
CBH/SMT
No dia 05 de maio de 2000, às 9:00h, realizou-se a 14ª
Reunião Extraordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Sorocaba e
Médio Tietê - CBH/SMT, na cidade de Piedade. Após verificar quorum suficiente
para dar início à reunião, o vice-presidente do CBH/SMT, Nobel Penteado de
Freitas justificou a ausência do presidente Sr. Renato Amary, que por motivos
de força maior não pôde comparecer. A mesa foi composta pelo prefeito de
Piedade, Sr. José Tadeu Resende, pela Secretária Executiva engenheira Jussara
de Lima Carvalho e o vice-presidente do CBH / SMT Sr. Nobel Penteado de
Freitas. Com a palavra o Sr. José Tadeu Resende desejou boas vindas a todos
cumprimentando e agradecendo a presença dos prefeitos de: Alambarí, Sr. João
Batista de Morais, Alumínio, Sr José Henrique de M. Duarte, Jumirim, Sr.
Benedito Tadeu Fávero, Laranjal Paulista, Sr. Roque Lázaro de Lara, Salto, Sr.
João Guido Conti, Tietê, Sr. Basílio Sacone Neto, Conchas, Sr Miguel José Caran
e os representantes de: Araçoiaba da Serra, Cesário Lange, Itu, Bofete e
Votorantim. Agradeceu a presença dos segmentos, sociedade civil, estado e todos
o vereadores presentes. Dando prosseguimento aos trabalhos, o presidente da
mesa solicitou à Secretária Executiva, Sra. Jussara de Lima Carvalho que
procedesse à leitura da ordem do dia, como se segue: A) leitura, discussão e
aprovação da Ata anterior, B) informes da Secretaria Executiva e Sociedade
Civil, C) apresentação da palestra '' Proposta Alternativa de Tratamento de
Esgoto no Tietê ", (item incluído em tempo hábil), D) análise da Câmara
Técnica de Planejamento em relação aos projetos do FEHÍDRO, E) regularização,
prioridades e critérios para a distribuição dos recursos do FEHÍDRO 2000, F)
propostas e apresentação do plano de trabalho 1999/2000 da Câmara Técnica de
Saneamento. O prefeito de Alumínio, Sr. José Henrique de M. Duarte solicitou a
dispensa da leitura da Ata da reunião anterior. Não havendo manifestações
contrárias, foi aprovado por unanimidade. O presidente da mesa passou a palavra
à engenheira Jussara de Lima Carvalho que procedeu aos informes da Secretaria
Executiva: A) reunião de Secretários Executivos em Jaú onde foram apresentados:
Plano Estadual de Recursos Hídricos, este plano compilou informações de todos
os Comitês de Bacia e contempla três cenários com seus devidos custos. Foi
decidido por unanimidade pela apresentação e discussão desse plano em todos os
Comitês, o que foi assumido pelo Secretário de Recursos Hídricos, Sr. Antônio
Carlos de Mendes Thame; O sistema de informações de recursos hídricos (SIGRH) e
a proposta de composição do grupo de representantes do Estado de São Paulo no
acompanhamento do projeto a respeito do Aqüífero Guarani (ex. Aqüífero
Botucatu). Os países que fazem parte deste aqüífero são: Brasil, Paraguai,
Argentina e Uruguai. O Ministério do Meio Ambiente juntamente com o Banco
Mundial reuniram representantes dos países envolvidos para que fosse feito um
plano de gestão internacional, a partir dessa proposta, elaborou-se um arranjo
institucional para a participação desses países. No caso do Brasil há uma
proposta para que os Comitês de Bacias sejam representados em um grupo de
acompanhamento do projeto e o Comitê do rio Sorocaba e Médio Tietê foi indicado
como membro. B) convidou todos os presentes para a próxima reunião do CBH, dia
09/05/2000 e apresentou a respectiva pauta. C) informou que nos dias 25 a 29 de
junho estará sendo realizado o 2º Encontro dos Comitês de Bacias Hidrográficas,
em Fortaleza. Apresentou o histórico da formação do Fórum Nacional dos CBH’s,
onde o CBH/SMT é um dos representantes do ESP. D) informou também que dia 27 e
28 de abril passado foi feita a 1ª reunião do comitê brasileiro do Projeto
Aqüífero Guarani, em Curitiba. ''Não pudemos participar''. Disse a Secretária
Executiva. E) informou que o projeto Roda d’Água de educação ambiental do
Comitê-SMT, esta sendo implantado em Cerquilho e Jumirim. Foram treinados 40
professores em maio passado. F) informou que a Secretaria Executiva iniciará a
comunicação eletrônica com os membros do CBH, para que todos se habituem a
consultar seus E-mails. G) lembrou a todos que as deliberações deste Comitê são
entregues em todas as reuniões, no formato próprio para serem colocadas no
respectivo fichário de deliberações. H) agradeceu à participação voluntária de
alguns municípios na confecção da edição histórica do Jornal das Águas, voltado
principalmente para o público leigo e as escolas. Ressaltou a dificuldade da
Secretaria Executiva para pagamento dos jornais deste CBH e, encerrou dizendo
que será necessário buscar um caminho alternativo, para evitar problemas com o
Tribunal de Contas. Como conseqüência da discussão do Fórum Nacional do CBH’s e
de todos os demais eventos e, da necessidade do CBH/SMT acompanhar todas as
discussões e enviar representantes, foi proposto pela engenheira Jussara a
formação de um fórum integrado das Câmaras Técnicas. O presidente agradeceu às
informações prestadas pela Secretaria Executiva, colocando a proposta das
Câmaras Técnicas em votação. Foi aprovado por unanimidade. A seguir abriu a
palavra para os informes da sociedade civil. Maria Luíza T. Ribeiro informou
que no dia 05/05/2000 foi assinado um contrato com a SOS Mata Atlântica para a
criação da Rede Água de Informações, o que facilitará a comunicação entre os
Comitês. O presidente da reunião convidou o Engenheiro Evandro Reis, consultor
da diretoria de engenharia e recursos hídricos da CETESB, que apresentou a palestra
"Proposta Alternativa para o Tratamento de Esgoto no Tietê".
Primeiramente o engenheiro agradeceu a presença de todos e esclareceu que este
projeto de tratamento de esgoto chamado flotação é uma técnica complementar ao
tratamento das águas. O prefeito de Salto, Sr. João Guido Conti ressaltou a
importância deste projeto para os municípios do Médio Tietê, o Sr. Lazarim do
SAMAE de Tietê lembrou a todos do projeto de ampliação da calha do Tietê, onde
o CBH/SMT fez várias exigências, que não estão sendo cumpridas. Após a
discussão, o presidente da mesa Nobel Penteado de Freitas agradeceu os
esclarecimentos do engenheiro Evandro Reis e propôs a preparação de uma moção
de apoio à instalação do sistema de flotação para tratamento de esgoto,
deixando claro que os custos deverão correr por conta do Alto Tietê. Com a
palavra, engenheira Jussara de Lima Carvalho lembrou que a Câmara Técnica de
Saneamento em sua última reunião discutiu e deliberou o pedido de prestação de
contas em relação ao que foi aprovado no licenciamento da ampliação da calha do
rio Tietê e que não vem sendo cumprido, nem por parte do EMAE, nem por parte do
DAEE. Informou também que a referida Câmara estará organizando uma reunião por
solicitação de Tietê e dos municípios do Médio Tietê com os CBH’s do PCJ e Alto
Tietê para discutir a poluição e o lixo no Médio Tietê. O presidente passa a
palavra para a coordenadora da Câmara Técnica de Planejamento, Maria Luíza T.
Ribeiro que lembrou a todos que foi decidido na ultima reunião do Comitê pela distribuição
dos recursos do FEHÍDRO para o ano 2000, ficando a CT-PLAGRHI responsável, pela
definição de critérios e prioridades. Os projetos dos anos anteriores a 2000
foram divididos em três blocos: Bloco1- Projeto da UNISO, parado desde 1998.
Proposta: exclusão. Bloco 2 - Projetos que necessitam de adequação às novas
regras do FEHÍDRO; foram enviadas cartas dando prazo de 10 dias para
adequar-se, a) aqueles cujos tomadores são da sociedade civil os estatutos
devem ser revistos, b) aqueles que têm pendência de informações e/ou documentos
com o agente técnico, proposta: exclusão para aqueles que não se adequarem.
Bloco 3 processos cujo tomador tem retorno tarifário, proposta: devem solicitar
mudança de financiamento. Colocada esta parte em votação, as propostas da
CT-PLAGRHI foram aceitas por unanimidade. O presidente convidou o Sr. Renato
Alves, representante da Câmara Técnica de Saneamento para fazer alguns
esclarecimentos. 1º item: Uma das próximas reuniões da Câmara Técnica de
Saneamento será em Cerquilho, com o objetivo de discutir a qualidade da água do
rio Sorocaba. A CETESB informou que a partir do mês de maio terá um ponto de
monitoramento da qualidade da água do rio Sorocaba em Cerquilho. Isto era um
pleito do Comitê e foi confirmada a entrada desse ponto na rede básica de
monitoramento do Estado de São Paulo. 2º item: A Câmara Técnica de Saneamento
apresentou à plenária uma moção para alteração do artigo 18 da lei 8468
referente aos índices de remoção de matéria orgânica, alterando de 80 para 30%.
Foi aprovada e será encaminhada ao CRH e ao governo do estado. 3º item: A
Câmara Técnica de Saneamento estipulou como missão para 1999/2000 estudar a
situação da região, buscando soluções e se tornando um agente de apoio,
orientação, consultoria e acompanhamento na solução de problemas ambientais, na
amplitude de atuação do Comitê. Plano de trabalho para este período: A)
elaborar um diagnóstico da situação da Bacia, usando o relatório Zero Estadual
através do envio de questionários, contendo sugestões de todos os componentes
da Câmara Técnica de Saneamento, prefeituras e concessionárias do sistema de
água e esgoto. B) objetivadas a integração e a participação de todos os
componentes da Câmara Técnica de Saneamento em todos os trabalhos a serem
desenvolvidos. Ficou estabelecido, além do previsto no artigo 12 da deliberação
4/95 deste Comitê com limite de três faltas seguidas do representante e cinco
faltas seguidas pela entidade, após o prazo estipulado será enviada uma carta
solicitando a apresentação de outro representante ou a reavaliação da inscrição
da entidade na Câmara Técnica de Saneamento. C) buscando formas de
financiamento para orientação das entidades integrantes do Comitê na tomada de
recursos para saneamento, realizando palestras com representantes, tanto do
CONESAN quanto do FEHÍDRO. Colocado em votação o plano de trabalho. Aprovado
por unanimidade. Foi assinado o contrato do FEHÍDRO com a SOS Mata Atlântica
para a implantação para a Rede Água de Informações Ambientais (RAIA). O
presidente de mesa encerrou a reunião, agradecendo a recepção de Piedade feita
pelo prefeito, Sr. José Tadeu Resende, agradecendo a presença de autoridades e
representantes presentes. A 15º reunião deste CBH/SMT ficou marcada para o dia
05 de julho de 2000.
Renato Amary Nobel Penteado de Freitas
Presidente do CBH-SMT Vice-Presidente do CBH-SMT
Jussara Lima Carvalho
Secretária Executiva do CBH-SMT