ATA DA 4^a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-SMT

No dia 14 de março de 1997,às 14:00 h, realizou-se a 4^a Reunião Ordinária do CBH-SMT , na Prefeitura Municipal de Sorocaba, sita à Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 3041. O presidente do CBH-SMT Sr. Nobel Penteado de Freitas abriu a reunião convidando para compor a mesa o Sr. Lázaro Piunti , 1^o.Presidente do CBH-SMT, Sr. Sétimo Humberto Marangon, Secretário Executivo do CBH-SMT, e o Sr.Renato Amary, Prefeito do Municipio de Sorocaba. Informou que a reunião tinha como pauta a eleição dos novos membros do Comitê, composto por três segmentos, Sociedade Civil, Município e Estado, contendo dezesseis assentos para cada segmento, cada um com seu respectivo suplente. O segmento Município estaria também elegendo seu representante para o CRH Conselho Estadual de Recursos Hídricos. A palavra foi passada ao Sr.Piunti, que cumprimentou a todos e passou para o Sr. Renato Amary, que cumprimentou a todos os presentes. O Sr. Nobel procedeu então a aprovação da Ata da 3^a.Reunião Ordinária do CBH-SMT, e passou a palavra ao Sr. Sétimo H.Marangon, que informou a entrega, naquela data, do Relatório de Situação 1995, agradecendo a todos que nele trabalharam e à UNISO por sua colaboração. Informou sobre a verba do FEHIDRO, de R$ 1.200.000,00 , cuja distribuição foi feita em função de diretrizes e critérios técnicos elaborados pela Câmara Técnica de Planejamento e aprovados pelo Comitê. Dos treze pleitos aprovados, somente os municípios de Cerquilho, Quadra, Sorocaba, Laranjal Paulista e Mairinque apresentaram seus projetos à Secretaria Executiva do COFEHIDRO. Reiterou aos municípios de Votorantim, Itu, Tatuí, Tietê, Botucatu, Araçoiaba da Serra, e ao convênio UNESP/UNISO, a solicitação de encaminhamento de seus projetos à Secretaria Executiva do COFEHIDRO para andamento. Ressaltou a importância da indicação pelos municípios, de seu representante junto ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos, por ser um colegiado tripartíte a nível central, composto por trinta e três membros dos quais onze são Secretarias de Estado com responsabilidade sobre os recursos hídricos, onze Prefeituras representando todo o Estado de São Paulo, e onze membros da Sociedade Civil com representação a nível de Estado. O Sr. Nobel destacou a presença do Sr. Samuel Pedroso, representante do Dep.Estadual Caldini Crespo, Sr.Gabriel Bitencourt, vereador do PT- Sorocaba, do Sr. Alfredo Nasser representante do Partido Verde, Sr. Rui Brasil, Diretor da Bacia do Médio Tietê e Secretário Executivo do Comitê do Piracicaba-Capivari-Jundiaí, e convidou a compor a mesa o Dr.Ezio D.Marchi, Presidente da Câmara Municipal de São Roque, e a Sra. Maria Luísa Taborda Ribeiro, representando a Dep. Maria do Carmo Piunti. Passou a palavra ao Sr. Lázaro Piunti para uma retrospectiva da primeira gestão do Comitê. O Sr. Piunti falou aos novos prefeitos sobre o trabalho pioneiro, sonhador e idealista, iniciado num mandato de dois anos. Nas reuniões itinerantes procurou-se desenvolver um trabalho democrático, ouvindo os Prefeitos, a Sociedade Civil, e o Estado, e esse trabalho foi bastante rico e proveitoso. Pediu que fosse distribuído a todos, um resumo das atividades realizadas, e destacou alguns aspectos do período: reunião de instalação em 2/8/95; reuniões ordinárias e extraordinárias ; pedido de esclarecimentos sobre a regra operacional da ELETROPAULO no eixo médio do Rio Tietê; oposição à deposição do lodo proveniente da RMSP, que seria despejado em Mairinque e Itu; a questão da proibição do bombeamento do Rio Tietê para a Billings, que polui todo o rio, devendo ser uma luta que deve continuar. Chamou a atenção da escassez da água fazendo necessária, a preservação de mananciais, a criação de agências de bacias, e a discussão sobre a cobrança do uso da água. Registrou seu desejo de que os novos membros façam muito mais do que foi feito no primeiro mandato. Agradeceu. O Sr. Nobel destacou a presença do vereador pelo PSDB de Sorocaba, Sr. Emerson Cañas. O Sr. Renato Amary informou a relação dos municípios que compõem a bacia, e seus prefeitos, chamando a todos para a votação dos novos membros do Comitê. A plenária foi interrompida para que os segmentos se reunissem e elegessem seus novos representantes. Retomados os trabalhos, foram anunciados os novos membros de cada segmento. Segmento Município: titulares -P.M.Alambari, P.M.Alumínio, P.M.Araçoiaba da Serra, P.M.Boituva, P.M.Botucatu, P.M.Cabreúva, P.M.Cerquilho, P.M.Itu, P.M.Jumirim, P.M.Mairinque, P.M.Piedade, P.M.Salto, P.M.São Roque, P.M.Sorocaba, P.M.Tatuí, P.M.Tietê; suplentes - P.M.Anhembi, P.M.Araçariguama, P.M.Bofete, P.M.Capela do Alto, P.M.Cesáreo Lange, P.M.Conchas, P.M.Ibiúna, P.M.Iperó, P.M.Pereiras, P.M.Porangaba, P.M.Porto Feliz, P.M.Quadra, P.M.Salto de Pirapora, P.M.Sarapuí, P.M.Vargem Grande Paulista, P.M.Votorantim. Segmento Sociedade Civil : titular-Associação de Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba, suplente- Instituto dos Arquitetos do Brasil/Sorocaba ; titular-Associação de Engenheiros e Arquitetos de São Roque, Mairinque, Ibiúna, Araçariguama e Alumínio, suplente- Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itu; titular-Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia-CREA/Sorocaba, suplente-Associação Comercial,Industrial e Agrícola de Ibiúna ; titular-Associação Sorocabana de Imprensa, suplente-Associação Regional dos Jornalistas Profissionais ; titular-Núcleo de Estudos Ambientais da Universidade de Sorocaba-UNISO, suplente-Núcleo de Estudos Ambientais da Universidade de Sorocaba-UNISO; titular-Centro de Ciências Médicas e Biológicas de Sorocaba-PUC, suplente-Centro de Ciências Médicas e Biológicas de Sorocaba - PUC; titular-Faculdade de Tecnologia de Sorocaba- FATEC, suplente-Faculdade de Engenharia de Sorocaba-FACENS; titular- Instituto de Estudos do Vale do Tietê, suplente- Setor de Assessoria e Orientação Jurídica de Salto; titular- Sindicato Rural e Patronal de São Roque, suplente- Sindicato Rural de Conchas; titular-Centro das Industrias do Estado de São Paulo-CIESP/Sorocaba, suplente-Associação das Industrias de São Roque,Araçariguama, Alumínio e Mairinque; titular- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibiúna, suplente- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Roque; titular- Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Salto, suplente- Associação das Industrias de Salto; titular- Fundação SOS Mata Atlântica, suplente- Associação Juventude Ecológica de São Roque; titular- Tietê Pró Tietê, suplente- Alerta Tatuí; titular- Associação Ecológica ICATU, suplente- Associação Defesa da Estrada Parque; titular- Associação Ecológica São Francisco de Assis, suplente- Núcleo Ecológico Morro de Ipanema. Segmento Estado, onde foi solicitado que cada órgão indique um membro titular e um membro suplente: Cia de Desenvolvimento Agrícola do Estado de São Paulo - CODASP, Cia de Saneamento Básico do Est. De São Paulo - SABESP, Cia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB, Cia Energética de São Paulo - CESP, Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, ELETROPAULO Eletricidade de São Paulo S/A, Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Est. De São Paulo, Secretaria da Agricultura e Abastecimento, Secr. De Estado da Educação, Polícia Militar do Est. de São Paulo, Secr. de Estado da Saúde, Secr. de Est. do Meio Ambiente, Departamento de Estradas de Rodagem do Est. de São Paulo, Secr. de Economia e Planejamento, Secr. de Recursos Hídricos Saneamento e Obras, Secr. da Fazenda. Foi eleita para a presidência do Comitê, a Prefeitura Municipal de Sorocaba, na pessoa do Sr. Renato Amary, prefeito; para a vice-presidência foi eleita a UNISO, na pessoa do Sr. Nobel Penteado de Freitas; e para a Secretaria Executiva a CETESB, na pessoa do Sr. Sétimo Humberto Marangon. A palavra foi passada pelo Sr. Lázaro Piunti ao Sr. Renato Amary, que agradeceu o apoio dos demais prefeitos, solicitando a participação de todos nos próximos dois anos de trabalho. Homenageou o Sr. Lázaro Piunti em nome de todos os prefeitos, como presidente de honra do Comitê. Registrou a presença do Sr. Alcides de Nadai, prefeito municipal de Cerquilho, Sr.Leonel Salvador, prefeito municipal de Itu, Sr. Miguel José Caran, prefeito municipal de Conchas, Sra. Lucia Sara B.Ciola, prefeita municipal de Cabreúva, Sr.João Guido Conte, prefeito municipal de Salto, Sr. Benedito Tadeu Fávero, prefeito municipal de Jumirim, Sr. Dirlei Salas Ortega, prefeito municipal de Araçoiaba da Serra, Sr. João Ideval Cômodo, prefeito municipal de Mairinque, Sr. Efaneu Nolasco Godinho, prefeito municipal de São Roque, Sr. Pedro Losi Neto, prefeito municipal de Botucatu, Sr. João Batista de Moraes, prefeito municipal de Alambarí, Sr. Edson José Marcuso, prefeito municipal de Boituva, Sr. João de Castro Andrade Neto representando o prefeito municipal de Araçariguama, Dr.Daniel Dias de Moraes representando prefeito municipal de Piedade, o representante do prefeito municipal de Ibiúna, Sr. Antonio José Lazarin representante do prefeito municipal de Tietê, Sr. Francisco B. Pereira Silva representante do prefeito municipal de Porto Feliz, Sr. Julio César Mazzoni representante do prefeito municipal de Tatuí, representante do prefeito municipal de Vargem Grande Paulista, o representante da CIESP Sr. Luiz Awazu, o presidente do Partido Verde Sr.Marcio Castro, o presidente da Câmara Municipal de São Roque Sr. Ezio Marchi, do vereador de Sorocaba Sr. Emerson Cañas, do vereador de Sorocaba Sr. Gabriel Bitencourt, o gerente regional da CETESB Sr. Antonio Augusto Rodrigues, Sr. Samuel Pedroso representando o Dep. Estadual Caldini Crespo, e a Sra. Maria Luisa T.Ribeiro representando a Dep. Estadual Maria do Carmo Piunti. Foi informado pelo Sr. Nobel, que o Comitê havia recebido como presente, uma fita contendo uma hora de gravação de poemas sobre o Rio Tietê, gravada pelo sr. Bertoni Jr., presidente da Associação Sorocaba de Letras, e que a fita estará disponível para cópias, na CETESB. Foi colocada, pela Sra. Maria Luísa, a importância da continuidade das Câmaras Técnicas para o Comitê. A Câmara Técnica de Planejamento, também tripartíte, é responsável pela avaliação das ações técnicas do Comitê, sendo para ela encaminhados todos os projetos de cada município. Desempenhou o papel de realização do Diagnóstico de Situação da Região, fundamental na elaboração dos planos de ação (PDCs) aprovados pelo plenário, e que passaram a fazer parte do Plano Estadual de Recursos Hídricos, aprovado pela Assembléia . Tem como continuidade de seus trabalhos a discussão da Lei de Agência de Bacias, a revisão da Lei de Proteção dos Manaciais, e outros projetos de grande impacto para a bacia. Foi solicitada a continuidade da Câmara Técnica de Planejamento da forma como está, sendo apenas substituídos aqueles órgãos que foram substituídos no Comitê. No segmento municípios havia representantes das prefeituras de Botucatu, de Sorocaba e de Tietê; no segmento Estado havia representantes da CETESB, DEPRN e DAEE; no segmento Sociedade Civil havia representantes da UNISO, da Associação Regional dos Jornalistas, e do CREA; e como colaboradores havia o CERISO e ASSEMAE, com poder de voz mas não de voto. Informou ao plenário que a Associação Regional dos Jornalistas seria substituída pela Fundação SOS Mata Atlânticas, perguntando se todos estavam de acordo, e se o segmento municípios manteria os mesmos representantes. O Sr. Renato Amary perguntou se alguém gostaria de se manifestar. O Sr. Walter Barella representante da PUC-Sorocaba colocou o desejo de implantação, junto com a Câmara Técnica de Planejamento, de um grupo em Educação Ambiental, visto que estão sendo realizados eventos e atividades que precisam ser divulgados ao público. O Grupo de Educação Ambiental tomaria as informações técnicas e transmitiria ao público para esclarecimento. A Sra. Maria Luísa colocou que a criação de um Grupo de Educação Ambiental na Câmara Técnica de Planejamento é fundamental e já vinha sendo reivindicada, e que a proposta seria encaminhada tão logo o Sr. Renato Amary decidisse pela permanência ou criação de nova Câmara Técnica de Planejamento. O Sr. Renato Amary colocou em votação a permanência da Câmara Técnica com a participação das prefeituras de Botucatu, Sorocaba e Tietê, da CETESB, DEPRN e DAEE, da UNISO, SOS Mata Atlântica e CREA, o que foi aprovado pelo plenário. Foi solicitada a criação de um Grupo Técnico de Educação Ambiental, composto por três representantes de cada segmento, tendo apresentado-se os municípios de Itu, Cabreúva e Porto Feliz, no segmento Sociedade Civil a PUC, o ICATU de Cerquilho, e o Tietê pró Tietê, e no segmento Estado, a CETESB, Secretaria de Estado da Educação, e a Fundação Florestal. O Grupo de Educação Ambiental foi aceito pelo plenário. Foi solicitada ainda a criação de um grupo de divulgação, sendo que o Sr. Renato Amary propôs que dois representantes de cada segmento fossem indicados na próxima reunião do Comitê. A proposta foi aceita. Foi convocada a próxima reunião do Comitê para as 14:00hs. do dia 16/05/97, a ser realizada no município de Cabreúva. Nada mais havendo foi encerrada a reunião.