ATA DA 6^a.REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-SMT

No dia vinte e três de abril de 1998, às 14 horas, realizou-se a 6^a. Reunião Ordinária do CBH-SMT, na sede do Clube Recreativo Comercial de Laranjal Paulista, à Rua dos Expedicionários nº111, Laranjal Paulista, São Paulo. O presidente do CBH-SMT, Sr. Renato Amary abriu os trabalhos cumprimentando a todos e convidando a compor a mesa o prefeito do município de Laranjal Paulista Sr. Roque Lázaro de Lara, o presidente da Câmara Municipal de Laranjal Paulista Sr. João Batista Júnior, o secretário executivo do CBH-SMT Sr. Sétimo Humberto Marangon, o vice-presidente do CBH-SMT Sr. Nobel Penteado de Freitas. Registrou a presença do prefeito do município de Salto Sr. João Guido Conte, prefeito do município de Cerquilho Sr. Alcides de Nadai, prefeito do município de Anhembi Sr. Geraldo Conceição Cunha, prefeito do município de Tietê Sr. Basílio Saconi Neto, prefeito do município de Pereiras Sr. Miguel Tomazella, prefeito do município de Jumirim Sr. Benedito Tadeu Fávero, prefeito do município de Porto Feliz Sr. Leonardo M. Rogado, prefeito do município de Bofete Sr. José Francisco Vieira, dos vereadores de Laranjal Paulista, Sr. Evair Gonçalves, Sr. Alexandre Calegaris, Sr. Antonio Reinaldo Martins, Sr. Cláudio Bonvente, vereador de Iperó Sr. Guto Valário, assessor do Deputado Federal Antônio Carlos Panunnzio Sr. Antônio Silveira, assessora da Deputada Estadual Maria do Carmo Piunti Sra. Maria Luísa T. Ribeiro, representante do prefeito do município de Araçoiaba da Serra Sr. Seishi Nakazoni, representante do prefeito do município de Votorantim Sr. Edson Souza Barreto, representante do prefeito do município de Boituva Sr. Geraldo Corrêa, representante do prefeito do município de Alambari Sr. Paulo César Almeida, representante do prefeito do município de Cesário Lange Sr. Camilo Machado, representante do prefeito do município de Botucatu Sr. Marcos Batista dos Santos, representante do prefeito do município de Alumínio Sr. Maurissane Messias Neto, representante da prefeita do município de Cabreúva Sra. Cida Spina, representantes de Araçoiaba da Serra Sr. André Gemines Filho e Sr. Paulo Carlos de Almeida. Registrou ainda a presença da primeira-dama do município de Laranjal Paulista Sra. Sueli de Lara, e do vice prefeito de Laranjal Paulista Sr. Cattani. Passou a palavra ao prefeito de Laranjal Paulista que cumprimentou a todos e destacou a importância para o meio ambiente, dos trabalhos desenvolvidos no CBH-SMT. Em seguida foi anunciada pelo secretário executivo a Ordem do Dia, com proposta de inclusão de discussão sobre verba do FEHIDRO o que foi aceito pelo plenário com a presença de 36 membros com direito a voto. Passou-se então à aprovação da Ata da Assembléia anterior, tendo sido solicitada a dispensa da leitura, que foi aceita pelo plenário, e a ata da 5^a. Reunião Ordinária foi aprovada. No item informes foi apresentado pelo Secretário Executivo o andamento do Plano de Recuperação Ambiental da Bacia do Rio do Peixe e do Projeto de Preservação do Ribeirão Avecuia. Informou ainda sobre a participação do CBH-SMT no Seminário Internacional de Cidades Sustentáveis, sobre a iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo na contratação de um Projeto de Dinâmica Sócio Econômica do Estado de São Paulo, de um Banco de Dados Geo-Referenciados, e de consultorias para desenvolvimento de Relatórios “Zero” e de Planos de Bacia. Informou também sobre os temas discutidos na última reunião do CRH - Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Foi anunciada a presença do vereador de Laranjal Paulista Sr. Benedito Vaz, do representante da prefeitura de Araçariguama Sr. João de Castro Neto, e do representante da prefeitura do município de Ibiúna Sr. Milton Giancole. O Vice-Presidente do CBH-SMT anunciou a intenção da UNESP em participar do CBH-SMT como membro suplente em vaga anteriormente ocupada pela PUC Sorocaba, o que foi aceito pelo plenário. O Presidente passou a palavra à Arq. Eloisa Helena M. Nogueira que falou sobre a revisão do Estatuto do CBH-SMT. Foram resgatadas as razões que levaram à necessidade de se efetuar a reforma e apresentadas as alterações propostas para o Estatuto. Na seqüência, foi deliberado pelo segmento Municípios que a hierarquia de sua representação será a seguinte: “tem direito a voto o prefeito titular, em sua ausência o prefeito suplente, em sua ausência um representante do prefeito titular, em sua ausência um representante do prefeito suplente”. Foi deliberado pelo plenário que a Reforma do Estatuto seria votada naquele mesmo dia, estando todos cientes dos termos do artigo 21 do Estatuto vigente antes da votação. O plenário deliberou ainda que cada segmento que compõe o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê terá direito a dezessete representantes titulares e dezessete representantes suplentes. Foi deliberado pelo segmento municípios que a decima sétima cadeira a que passou a ter direito será ocupada pelo município de Laranjal Paulista como titular e pelo município de Torre de Pedra como suplente. Foi deliberado pelo segmento sociedade civil que o mandato de seus representantes será coincidente com o dos demais membros, ocorrendo votação nos anos ímpares. A reforma do Estatuto foi votada e aprovada pelo plenário. Foi registrada a presença do prefeito do município de Iperó Sr. Benedito Valário, do vereador de Laranjal Paulista Sr. Alcides Rodrigues de Oliveira, da gerente Regional da CETESB Sra. Fabíola Ribeiro e da supervisora do DEPRN Sorocaba Sra. Renata Inês Beltrão. O presidente passou então a falar sobre os recursos do FEHIDRO, resgatando as distribuições efetuadas nos anos anteriores e as dificuldades observadas para a efetivação de seu recebimento pelos tomadores. Colocou em discussão a forma de utilização desses recursos, se individualmente pelos municípios ou se em ações que visem a bacia como um todo. Foi proposta a indicação de uma entidade jurídica da Bacia, que pudesse ser a tomadora dos recursos, repassando-os aos projetos ou obras necessários à região. Foi proposta a criação de um grupo para estudar as alternativas financeiras existentes, que possam ser utilizadas pelas diversas entidades do Comitê e região. Foi deliberado pelo Comitê que a Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento dos Recursos Hídricos deverá estudar a questão e apresentar ao plenário as melhores alternativas para utilização dos recursos do FEHIDRO para o ano de 1998. Após intervalo os trabalhos foram reabertos com a apresentação pela eng. Jussara de Lima Carvalho sobre Plano de Bacia. Foi informado pela engenheira que a elaboração do Plano de Bacia é um dever de todos os comitês de bacias hidrográficas, previsto em lei. Foram apresentadas duas propostas de elaboração do Plano de Bacia sendo, uma que sintetizaria a contratação de uma empresa para sua elaboração a partir de regras estabelecidas pelo Comitê, e outra que determinaria o desenvolvimento de um Plano de Bacia participativo, com envolvimento regional, sem no entanto descartar a possibilidade de contratar parte dos serviços, que os membros do Comitê não tivessem condições de cumprir. Após discussões foi deliberado pelo plenário que a Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos estará desenvolvendo os trabalhos de elaboração do Plano de Bacia com a alocação dos recursos eventualmente necessários, e com o acompanhamento de todos os membros do Comitê em suas reuniões. A próxima reunião do Comitê ficou convocada para o dia vinte e cinco de maio de mil novecentos e noventa e oito, no município de Porto Feliz. Foi encerrada a reunião.