ATA
DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS
SOROCABA
E MÉDIO TIETÊ (CBH/SMT)
No dia dezenove de
março de mil novecentos e noventa e nove, às 14h00, realizou-se a 9ª Reunião Ordinária
do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê – CBH-SMT, no
salão Nobre da UNISO – Universidade de Sorocaba – (lista dos presentes em
anexo). O Prefeito do município de Sorocaba e Presidente do CBH-SMT, Dr. Renato
Amary, abriu a presente reunião, saudando e agradecendo a presença de todos,
nomeando-os, um a um como segue: Magnífico Reitor da UNISO, Sr. Aldo Vanuchi;
vice-presidente do CBH-MST, Sr. Nobel Penteado de Freitas; Secretário
Executivo, Sr. Sétimo Humberto Marangon, e os Prefeitos Municipais de Anhembi,
Sr. Geraldo Conceição Cunha; de São Roque, Sr. Efaneu Nolasco Godinho; de
Jumirim, Sr. Benedito Tadeu Favero; de Votorantim, Sr, João Souto Neto; de
Laranjal Paulista, Sr. Roque Lázaro de Lara; de Boituva, Sr. Edson José Marcusso;
de Botucatu, Sr. Pedro Lozi Neto; de Conchas, Sr. Miguel José Caran; de
Pereiras, Sr. Miguel Tomazela; de Tietê, Sr. Basílio Saconi Neto; de Bofete,
Sr. José Francisco Vieira; de Alumínio, Sr, José Henrique de Mora Duarte Neto;
de Alambari, Sr. João Batista de Moraes; de Cerquilho, Sr. Alcides de Nadai; de
Araçoiaba da Serra, Sr. Dirlei Salas Ortega; o Vice-Prefeito de Sarapui, Sr.
Sebastião Vieira Cassiano Filho; a Vice-Prefeita de Itu, Sra. Maria do Carmo
Carneiro, e registrou as presenças do Sr. Mauro Teixeira – representante do
Deputado Estadual Milton Flávio; e Sra. Marta Oliveira – representante da
Deputada Federal Iara Bernardo. Foi registrada a presença dos Vereadores de
Votorantim, Sr Eric Romero; de Alambari, Sr. Adriano Aparecido Abrame; representantes
das Prefeituras de Araçariguama, Sr. João Neto; de Ibiúna, Sr. Milton Eduardo
Jiancoli; de Tatuí, Sr. Carlos Santos; de Torre de Pedra, Sr. Orivaldo de Paula
Soares; de Cabreúva, Sra. Antonia Aparecida Spina; de Cesário Lange, Sr.
Luciano Toledo; de Porto Feliz, Sr. Francisco Benedito Pereira da Silva. Também
foi registrada a presença da Deputada Estadual pela região, Maria do Carmo
Piunti, que foi convidada para compor a mesa de trabalhos. Declarando aberto os
trabalhos, passou a palavra ao Secretário Executivo, Sr. Sétimo Humberto
Marangon, que procedeu a leitura da ordem do dia, anteriormente enviada aos
membros do CBH-SMT, como segue: a) Leitura, discussão e aprovação da Ata da
Assembléia anterior, b) Informes Gerais, c) Eleição dos Membros Representantes
em vários segmentos e Membros Dirigentes para o biênio 1999/2000, d) outros
assuntos em pauta: São Roque, Alumínio e a parceria Bofete e DAEE. Ordem do dia
– dispensada a leitura da Ata da Assembléia anterior, e não havendo
manifestações, foi aprovada por todos os presentes. Prosseguindo na Ordem do
dia, Informe Geral, o secretário executivo apresentou o número dos diversos
seguimentos presentes à Reunião. Representantes de Prefeituras: vinte e quatro
– quinze com direito a voto, Representantes do Estado: quinze – onze com
direito a voto, Representante da Sociedade Civil: dezoito – onze com direito a
voto, “quorum suficiente” para votações. O Sr. Secretário informou, haver
participado em 21/12/98 de Reunião do Conselho de Recursos Hídricos no Palácio
do Governo, quando duas deliberações importantes foram tomadas; deliberação
vinte e quatro com determinação de recursos no valor de R$ 750.929,00, recursos
para 1999 e deliberação vinte e cinco que aprova a criação de Agências de Bacia
no CBH-SMT. O Sr. Secretário, também informou que na semana passada, anterior a
esta, aconteceu uma reunião de cinco Comitês de Bacias que estão trabalhando
para a criação de Agências de Bacias, onde estiveram presentes os seguintes
Comitês: Alto do Tietê/ Mogi /Ribeira-Litoral Sul/Piracicaba-Capivari/Sorocaba
Médio Tietê. Foram tomadas quatro resoluções nessa reunião: 1. Manifesto para
os Deputados, para que todos aprovem o projeto “Lei de Cobrança”, projeto
20/98; 2. Nomeação de representantes para debaterem com os Deputados na
Assembléia; 3. Reunião com Lideranças, na primeira semana de abril,
oportunidade em que o grupo apresentará sua proposta para aprovação do projeto
original; 4. Solicitação da cópia da Ata do CORA – onde foram votados pareceres
sobre emendas apresentadas ao projeto. Informou ainda, o secretário, que na 2ª
quinzena de abril será realizada nova reunião para estudar estratégias para a
implantação de Agências de Bacia. Na reunião passada da CBH-SMT recebemos
interesse no programa Roda D’água, das seguintes Prefeituras: Araçariguama,
Araçoiaba da Serra, Alumínio, Bofete, Itu, Ibiúna, Piedade, Sorocaba, Cabreúva,
Botucatu, Laranjal Paulista, Jumirim, Vargem Grande Paulista, São Roque e
Tietê. O Secretário aproveitou a oportunidade para convidar a todos para o
simpósio a realizar-se no Palácio do Governo sobre “Gerenciamento de Recursos
Hídricos” no próximo dia vinte dois de
março, data em que serão assinados alguns contratos da SOS Mata Atlântica. Foi
registrada a presença do Prefeito de Salto de Pirapora, Sr. Santelmo Xavier
Sobrinho. Antes de atingir o terceiro item da Ordem do Dia, o Presidente do
CBH-SMT, passou a palavra ao Reitor da UNISO, que alentou os presentes sobre a
necessidade de abandonarmos o espírito pessimista para criarmos um país grande
e forte. Em seguida, usou a palavra a Deputada Maria do Carmo Piunti, que
elogiou a união, o trabalho e o crescimento dos Comitês, sentindo-se feliz pelo
rumo encontrado e com o crescimento dos trabalhos verificados pelos
participantes. Enfatizou mais uma vez sua disposição no acompanhamento dos
problemas e soluções. O Presidente do CBH-SMT registrou a presença do Sr. João
Conti, Prefeito de Salto. O Sr. Presidente passou para o terceiro item da Ordem
do Dia – Eleição dos Membros Representantes e Membros Dirigentes do Comitê. A
Sessão foi suspensa por 20 minutos para haver as votações. Reiniciada a sessão
o Presidente registrou a presença do Dr. Daniel de Moraes, representante da
Prefeitura de Piedade. O Sr. Secretário Executivo efetuou a leitura dos Órgãos
do Estado que estarão participando como Membros Representantes: CODASP/ SABESP
/ CETESB / DAEE / Secretaria do Estado e Energia, EMAI, Fundação de Conservação
de Produção Florestal, Secretaria Estadual Educação, Secretaria Estadual da
Agricultura e Abastecimento, Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Estadual
do Meio Ambiente, Polícia Militar do Estado, Departamento de Estradas de
Rodagem, Secretaria de Economia e Planejamento, Secretaria de Recursos
Hídricos, Saneamento e Obras, Secretaria da Fazenda e Secretaria do
Desenvolvimento Social, como suplente a Secretaria do Emprego e Relação do
Trabalho. O Secretário informou que a eleição para Secretário Executivo será
realizada dentro de trinta dias. Os segmentos do Estado, no momento
representado pelo Sr. José Carlos Gales que justificou que indicaram o nome da
Eng. Jussara Lima de Carvalho para o cargo de Secretária Executiva pelo alto
conhecimento, trabalho e eficiência junto ao Comitê. Em nome da Sociedade
Civil, a Sra. Maria Luiza Ribeiro pediu “questão de ordem” e usando da palavra
enalteceu os significativos trabalhos, conhecimentos e companheirismo revelados
pelo atual Secretário Executivo do Comitê, o Sr. Sétimo Humberto Marangon,
solicitando que conste em ata o apoio total ao competente secretário. Também o
Sr. Presidente Dr. Renato Amary usou da palavra para agradecimentos e elogios
ao trabalho apresentado pelo Sr. Sétimo. O Secretário Executivo, Sr. Sétimo
passou a ler a Chapa aprovada pelo Segmento Civil – Membros Representantes –
divididos em quatro itens: 1 – Ambientalistas: Titulares: Alerta de Tatuí, SOS
Mata Atlântica sede de Itu, Tietê pró Tietê
e ICATU de Cerquilho – Suplentes: Fundação Terras de Sorocaba,
Associação Ecológica São Francisco de Assis de Piedade, Associação Juventude
Ecológica de São Roque e Associação Estrada Parque de Itu. 2 – Usuários da Água
– Representados por Entidades Associativas: Titulares: Associação da Industrias
de Salto, Sindicato Rural Patronal de São Roque, CIESP de Botucatu, CIESP de
Sorocaba. Suplentes: Centro Acadêmico Biologia - PUC - Sorocaba, Sindicato
Rural de Piedade, Câmara Brasileira Mediação e Arbitragem (sujeita a analise do
Estatuto), Associação Brasileira Eng. Sanitária Ambiental (sujeita a analise do
Estatuto). 3 - Setor Universidade e Instituto de Pesquisas: Titulares: UNISO -
Sorocaba, PUC - Sorocaba, Faculdade de Direito de Itu, UNESP - Botucatu, INEVAT
- Salto. Suplentes:
UNISO - Sorocaba, PUC - Sorocaba, CREA - Sorocaba, UNESP - Botucatu, SAOJUS -
Salto. 4 - Associação Especializada em Recursos Hídricos e
Entidades de Classe não Governamentais: Titulares : Associação dos Engenheiros
e Arquitetos de Sorocaba, Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Roque
e Região, Instituto dos Arquitetos do Brasil - Sorocaba, Associação Sorocabana
de Imprensa - Sorocaba. Suplentes: Sindicato dos Engenheiros do Estado de São
Paulo - Sorocaba, Instituto de Desenvolvimento Regional - Salto, SOS COESTAS -
Botucatu, APECS - Associação Paulista de Empresas, Consultoria e Saneamento.
Para Vice-Presidente do Comitê foi indicado nome do Sr. Nobel Penteado de
Freitas (UNISO). Pelo grupo de Prefeitos foram eleitos como Membros Dirigentes:
Segmento Municipal: Presidente: Sr. Alcides de Nadai - Prefeito de Cerquilho,
Primeiro Vice-Presidente: Sr. Leonel Salvador - Prefeito de Itu, Segundo
Vice-Presidente de Captação e Gerenciamento de Recursos Financeiros : Sr. Roque
Lázaro de Lara - Prefeito de Laranjal Paulista, Terceiro Vice-Presidente de
Controle de Obras, Projetos e Convênios: Sr. João Souto Neto - Prefeito de Votorantim,
Quarto Vice-Presidente de Assuntos Inter-municipais e Representante no CBH :
Sr. José Henrique Mora Duarte – Prefeito de Alumínio e como Secretário
Executivo Sr. Milton Cepelos. Foi eleito por 26 votos para Representante do
Comitê junto ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos, o Sr. José Francisco Vieira - Prefeito de
Bofete, para Suplente com 19 votos o Sr. João Conti - Prefeito de Salto. Por
consenso, foram eleitos os 17 Membros Titulares representantes no Comitê:
Alambari, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Boituva, Botucatu, Cerquilho, Jumirim,
Laranjal Paulista, Salto, São Roque, Sorocaba, Tietê, Anhembi, Bofete, Conchas,
Pereiras e Votorantim. Suplentes: Cabreúva, Itu, Mairinque, Tatuí, Capela do
Alto, Araçariguama. Cesário Lange, Torre de Pedra, Ibiúna, Porangaba, Porto
Feliz, Quadra, Salto de Pirapora, Sarapuí, Vargem Grande Paulista. Para
Presidente do Comitê de Bacias, houve uma reunião interna, num total de 28
participantes. Apresentaram-se 2 candidatos: Dr. Renato Amary e Sr. Alcides de
Nadai, sendo que o resultado da apuração foi: 03 votos para o Sr. Alcides de
Nadai, 01 abstenção e 24 votos para o Dr. Renato Amary - reeleito para mais
dois anos de trabalhos, como presidente do Comitê de Bacias. O Presidente Dr.
Renato Amary, agradeceu, prometendo muito trabalho. Em seqüência o Presidente relembrou a todos a data da
próxima reunião (14/05/99) às 14h00 em Botucatu. Foi passado para o 4º Item da
Ordem do Dia - São Roque - Novo plano Diretor da Cidade - Conclusão de Estudos
para o novo Plano Diretor de São Roque. Enfatizou um Planejamento Regional.
Solicitou a participação do Comitê num cronograma unificado de obras e
planejamento comum e amplo. O Assunto será discutido na próxima reunião
(Hídricos). Alumínio - Solicitou aprovação para aplicação da Verba de R$
10.000,00 - resolução 038/98 projeto e construção de aterro, seja aplicado em
cercar o aterro - Solicitação Aprovada. Bofete - Alteração da deliberação 32/98
- solicitou a isenção na contrapartida em verba captada pelo DAEE - para combate
a erosão - Pedido Aprovado. E dando por encerrada a reunião passou a palavra ao representante do Conselho
Regional Sr. José Francisco Vieira: gratidão e respeito a todos; a CETESB tem
ajudado muito, a todos muito obrigado. Nada mais havendo o Presidente deu por
encerrada a 9º Reunião Ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio
Sorocaba e Médio Tietê – CBH-SMT.