Aos dez dias do mês de abril do ano dois mil e um , no Município de Assis, no Teatro Municipal , ás 09:00 horas , realizou-se a 1^ª reunião ordinária do CBH/MP. Dando início a reunião foi composta a mesa da seguinte forma : O Sr. Carlos Nóbile, Prefeito Municipal de Assis, como anfitrião do evento, a Sra. Ida Franzoso de Souza, representante das Bacias do Alto e Médio Paranapanema junto ao CONESAN , Presidente do CIVAP e Prefeita Municipal de Pedrinhas Paulista, Sr. Adilson Donizete Mira, Prefeito Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo e presidente da UMES,o Sr. Júlio Cesar Rosa , representando o Secretário de Recursos Hídricos Saneamento e Obras , o Sr. Adelcio Aparecido Martins , Prefeito Municipal de Fernão e Presidente da AMEP e o Sr. Fernando Antônio Rodrigues Netto, Secretario Executivo do CBH/MP, e como convidado especial do Comitê chamamos para mesa o Chefe de Gabinete de Pratânia , o Sr. Tinoco da dupla Tonico e Tinoco . Dando início a reunião o Senhor Prefeito de Assis deu boas vindas aos presentes, falando da importância da participação de todos os Prefeitos do Médio Paranapanema junto ao Comitê , e desejando que a reunião seja muito proveitosa. Passada a palavra ao Secretário Executivo, Engº Fernando Antônio Rodrigues Netto foi dado inicio aos trabalhos da reunião sendo que o Sr. Secretário informou haver quorum para a realização da mesma. Tendo em vista a extensão dos trabalhos foi solicitada aos membros da plenária a dispensa da leitura da Ata da Reunião anterior . Colocada em votação foi aprovada a dispensa da leitura e a seguir foi aprovada a Ata da forma como estava proposta. Passando ao próximo ítem da pauta o Sr. Secretário passou aos comunicados da Secretaria Executiva : a) eleição do CBH/MP como membro titular da Câmara Legal e Institucional do conselho Nacional de Recursos Hídricos; b) Comunicação sobre o 3º Encontro Nacional de Comitês de Bacia, a ser realizado de 17 a 21 de Junho, em Belo Horizonte onde os interessados em participar deverão entrar em contato com a Secretaria Executiva para obter maiores informações sobre o evento . Prosseguindo foi apresentado ao plenário uma breve explanação sobre o Sistema de Recursos Hídricos e sobre o funcionamento do Comitê. Passando ao próximo assunto da pauta o Sr Secretário passou as orientações sobre o processo eleitoral dos membros do CBH/MP. Informou que naquele momento seria dada uma pausa na reunião e os representantes de cada segmento se reuniriam em separado, fazendo a indicação de 13 membros titulares e 13 suplentes , de cada segmento deverá ser escolhido, entre os treze membros eleitos, um para compor a Diretoria Executiva (Presidência, Vice-Presidência ou Secretaria Executiva); ainda com os segmentos separados, deverão ser escolhidos seis entidades , para compor a Câmara Técnica e seis para compor a Câmara Institucional; indicados os membros do Comitê e as entidades da Câmara Técnica, será dada posse aos mesmos e na seqüência será deliberado pela Assembléia qual segmento ocupará os cargos da Diretoria Executiva (Presidência, Vice - Presidência e Secretaria Executiva) sendo que a Secretaria Executiva acompanhará as reuniões e distribuirá planilha para preenchimento dos nomes indicados. Passada a palavra ao plenário o Sr. Hugo de Souza Dias , do CDVale , manifestou-se contrário a alguns ítens da proposta , sendo que solicitou que somente seja feita a eleição dos treze de cada segmento e na sequência com todo o plenário reunido é que se faça a indicação dos membros que ocuparão a executiva do Comitê. Após várias manifestações do plenário e dos componentes da mesa interrompeu-se a reunião por 30 minutos para que os segmentos se organizassem e fizessem as indicações conforme proposto pelo Sr. Hugo de Souza Dias. Retornando ao plenário o Sr. Secretário Executivo passou a leitura dos membros indicados por cada segmento : Pelo Estado ( titular e Suplente ) DAEE/ERPLAN, CETESB/CETESB, SABESP/SABESP, DER (Assis)/DER ( Avaré), Instituto Florestal (Assis)/Sec. Agricultura (CDA) , Sec. Educação/Sec. Educação, DEPRN/DEPRN, Corpo de Bombeiros; Polícia Florestal, EDR(Assis)/ CATI Ourinhos, Sec. Recursos Hídricos/ Sec. Recursos Hídricos, Instituto Agronômico/Instituto de Pesca, UNESP/UNESP, Sec. da Saúde /Sec. da Saúde ; pelo segmento da Sociedade Civil : Ass. Dos Engenheiros de

Avaré/AERO, Única/Coopermota, Flora Vale/ Adema, Sindicato da Pesca Artesanal do Est. São Paulo/ Lambo, Fema/Fema, CDVale , Sindicato Rural de Paraguaçu Paulista/ Sindicato Rural de Cândido Mota, Sindicato Rural de Santa Cruz do Rio Pardo/ Sindicato Rural de Ourinhos , EEVP/ ABIBI, ESAPP/ESAPP, ACIA/ASSOCANA, Sintaema/ Sintaema, Neama/Envapa; pelo segmento dos Prefeitos : PM de Tarumã/PM de Florínea, PM de Águas de Santa Bárbara/PM de Platina, PM de João Ramalho/PM de Cabrália Paulista, PM de São Pedro do Turvo/ PM de Espírito Santo do Turvo, PM de Palmital/PM de Pratânia , PM de Assis/PM de Salto Grande, PM de Itatinga/PM de Pardinho, PM de Duartina/PM de Maracaí, PM de Santa Cruz do Rio Pardo/ PM de Campos Novos Paulista, PM de Rancharia/ PM de Pedrinhas Paulista, PM de Ibirarema/ PM de Echaporã, PM de Avaré/ PM de Ubirajara, e , PM de Fernão / PM de Ribeirão do Sul. Nomeados os membros do Comitê , os mesmos foram empossados para representarem o segmento pelo biênio de 2001/2002. Prosseguindo foi lida a indicação dos segmentos para integrarem as Câmaras Técnicas do Comitê , sendo indicado para a Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação as seguintes entidades : pelo Estado DAEE, Instituto Florestal, CETESB, CATI, DEPRN, Corpo de Bombeiros ; pelos Municípios Avaré, Pedrinhas Paulista, Salto Grande, Ibirarema, Santa Cruz do Rio Pardo e Tarumã, e, pela Sociedade Civil CDVale, ESAPP, Associação dos Engenheiros de Assis, Sindicato Patronal de Santa Cruz do Rio Pardo , NEAMA e FEMA . Para a Câmara Técnica Institucional foram indicadas as seguintes entidades : pelo Estado Sabesp, UNESP, IAC, Instituto de Pesca, Polícia Florestal, e CDA ( Sec. Agricultura ); pelos Municípios Assis, Pedrinhas Paulista, Platina, Echaporã , São Pedro do Turvo e Tarumã , e pela Sociedade Civil o Sindicato Rural de Paraguaçu Paulista, Associação dos Engenheiros de Ourinhos, Assoc. Com. e Ind. De Assis, Assoc dos Engenheiros de Avaré EEVP e ENVAPA . Indicados todos os membros os mesmos deverão dentro do prazo de 30 dias encaminhar a Secretaria Executiva Ofício do Representante Legal da Entidade indicando o nome e endereço do representante junto ao Comitê. Passando a indicação da Executiva do Comitê, o Sr. Secretário informou que desde a instalação do comitê o Cargo de Presidente vem sendo indicado pelos Prefeitos , o de Vice Presidente pela sociedade Civil a Secretaria Executiva pelo Estado. Após várias manifestações do plenário o Secretário Executivo propôs aos membros eleitos do CBH/MP, que se fizesse a indicação em primeiro lugar do Presidente do Comitê e solicitou aos interessados em assumir a Presidência do Comitê que se manifestassem . Fazendo uso da palavra o Pref. Municipal de Assis , Carlos Nóbile se colocou a disposição para a Presidência do Comitê sendo aprovado por unanimidade dos membros do CBH/MP. Passando a indicação da Vice Presidência , foi solicitado os membros interessados que se manifestassem , sendo que se manifestaram os Senhores Nelson Vieira , pelo Sintaema e o Sr. José Guilherme Benedetti , pela Associação dos Engenheiros de Avaré. Após manifestação dos candidatos e , na seqüência , do plenário , colocou-se a em votação sendo que foi eleito para a Vice Presidente o Sr. Nelson Vieira , do Sintaema. Dando continuidade passou-se a indicação da Secretaria Executiva , sendo que o DAEE colocou-se a disposição para continuar como Secretaria Executiva. Colocada em votação foi aprovada a indicação do DAEE para a Secretaria Executiva. Assim, foram convidados para integrar a mesa o Presidente, Vice - Presidente e Secretário Executivo eleitos . Após a manifestação da Diretoria Executiva eleita , e dando prosseguimento a reunião , foi passada a palavra ao Sr. Osmar Villas Boas, do Instituto Florestal de Assis que fez uma breve apresentação do Manual de Reflorestamento elaborado com recursos do FEHIDRO. Após manifestação dos membros da mesa e nada mais havendo a tratar o Sr. Prefeito de Assis , Presidente do CBH/MP encerra a Reunião.