A reunião do CBH-LN teve lugar no auditório da E.E. do Instituto Agronômico de Campinas em Ubatuba, e iniciou-se às 10:40h do dia 15/6/99 com a presença de 21 membros, sendo 16 titulares. A mesa foi composta pelo Vice Presidente, Sr. Marcos Lopes Couto, pelo Secretário de Meio Ambiente de São Sebastião, Eduardo Hipólito representando o Presidente do CBH-LN, Prefeito João Augusto Siqueira e pelo Secretario Executivo. O Sr. Marcos Couto, na condução da Reunião lembrou que era primeiro necessária a aprovação da Ata da Reunião anterior. Assim os membros passaram a leitura da Ata, após o que a mesma foi posta em discussão. A primeira pessoa a falar foi a Sra. Míriam Gonçalves que propôs que na Ata constasse a nova representação do Estado, perguntou sobre a questão das reuniões serem ordinárias ou extraordinárias, perguntou sobre quem seriam os membros com direito a voto, no que foi respondida pelo Secretario Executivo, que aproveitou para reiterar o pedido para que todas as entidades participantes enviassem a relação dos membros. Míriam perguntou sobre a mudança do Estatuto. Denise Fromaggia, da Secretaria estadual da Saúde, falou que faltava colocar o dia em que foi realizada a reunião. Pedro Tuzino, da SABESP, solicitou que ficasse mais claro a composição dos cargos de diretoria. O Sr. Marcos Couto lembrou da importância de constar em Ata que as indicações para a composição da Diretoria foram aprovadas em plenário. A Secretaria Executiva apresentou a Sra. Isabel, que estaria nos próximos meses ajudando nos trabalhos da Secretaria e falou sobre a situação dos projetos em análise no FEHIDRO. Pedro Tuzino perguntou qual o prazo de validade desses projetos. Foi proposto que esses assuntos seriam discutidos antes do encerramento. O Sr. Marcos Couto colocou a importância de se aprender com os erros, ou seja, que os projetos que forem apresentados daqui para frente atendam os pré-requisitos para o licenciamento. Nesse momento o novo secretário de Meio Ambiente de Ilhabela se apresentou ao Plenário. O representante de São Sebastião falou sobre o trabalho desenvolvido junto ao Impe. Manifestou a preocupação com a escala e sugeriu que a empresa contratada para o Relatório zero entre em contato com a FUNCAT para trocar informações sobre o trabalho. Falou que o município tem uma escala de coleta de dados de 1:8000. Pedro falou sobre a questão de compatibilidade das escalas em função do estabelecido como padrão no restante do estado. Marcos colocou as discussões havidas dentro da CT-PAI com relação a questão escala/custo. O representante de São Sebastião esclareceu as questões técnicas ligadas a escala de fotos aéreas. A seguir a Secretaria Executiva terminou o esclarecimento sobre o Relatório zero. Pedro Tuzino pediu a alteração da pauta, colocando em primeiro a deliberação da criação da CT-SAN. Aprovada a alteração, passou-se a discutir a deliberação. Sr. Marcos Couto fez um histórico das discussões já havidas no CBH-LN sobre a CT-SAN e lançou a pergunta se seria realmente necessária a criação dessa CT. Hipólito e Denise consideraram importante a criação da CT-SAN e apresentaram proposta de composição. Míriam reforçou que tão importante quanto criar uma CT é que a mesma tenha presença em suas reuniões. Hipólito concordou e achou que a CT-SAN deveria Ter um n^o reduzido de membros. Marcos Couto colocou também que em função das características da região corre-se o risco de que os membros da CT-PAI sejam os mesmo da CT-SAN. Viviane Buchianeri, do Instituto Florestal lembrou que a CT-SAN deve ter uma composição técnica, ou seja, mais importante que ter vários membros é ter membros que tenham conhecimento sobre o assunto. Hipólito propôs que as prefeituras tenham dois representantes. O Sr. Paulo André colocou que não era necessária a criação da CT-SAN, e que os assuntos de saneamento deveriam ser discutidos na CT-PAI. Pedro Tuzino se mostrou favorável a criação da CT-SAN. Colocada em votação, a criação da CT-SAN foi aprovada por 12 votos a três. Passou-se a seguir a discutir a composição da CT-SAN. Hipólito apresentou a proposta da CT-SAN ser composta por 2 da pref., 2 da Sociedade Civil e 4 do Estado. Pedro Tuzino propôs 2 do estado, 2 da Pref. e 2 da Sociedade Civil, proposta essa acolhida pelo Hipólito. Pedro Tuzino sugeriu que a Sociedade Civil apresente como membros representantes do Sindicato dos Eng.ºs e da Associação dos Engenheiros. Viviane considerou importante manter a proposta apresentada pelo Hipólito. Colocada em votação, a proposta de 8 membros (2 da Sociedade Civil. 2 das Pref. E 4 do Estado) venceu por 10 votos a 4, com duas abstenções. Míriam lembrou que a deliberação que cria CTs estabelece a paridade entre os segmentos. Viviane lembrou que para os técnicos do Estado estarem justificando sua presença nas reuniões das CTs é importante que sejam titulares. Verificado o fato anulou-se a votação anterior e novamente discutiu-se o n^o de representantes da CT-SAN. A proposta de 6 membros foi vencedora por 10 votos a 4. Os segmentos se comprometeram a apresentar seus membros em 10 dias. Passou-se a seguir a discutir a nova deliberação para pontuação de projetos. Marcos Couto fez um breve relato das dificuldades da análise dos projetos em função de deficiências da deliberação anterior. A seguir passou a ler os itens que foram alterados em relação à deliberação anterior. Denise Fromaggia ressaltou a importância de se constar a palavra minimização no item IV do art. 1^O, o que foi aceito por unanimidade. Da mesma forma a alteração do inciso VI foi aprovada por unanimidade. Viviane propôs que no inciso VI da nova deliberação seja contemplada a questão da prevenção, o que foi aprovado por unanimidade. Foi lembrado que será necessário futuramente contemplar, nas priorizações de projeto, a questão das drenagens e dos aquíferos. Dessa forma ficou aprovada, com as alterações acima mencionadas, a nova deliberação para pontuação de projetos do CBH-LN. Marcos Couto lembrou da importância de que os pedidos de enquadramento venham acompanhados de certificado de quitação fiscal, conforme o solicitado na ficha de enquadramento. Passou-se a seguir a definição do calendário do CBH-LN para 1999. Ficou definido que a data final para apresentação de projetos ficou para o dia 15 de setembro às 16:30. A CT-PAI tem prazo até 15 de novembro de 1999. A reunião do CBH-LN para deliberar a distribuição dos recursos ficou para 24 de novembro de 1999, em Caraguatatuba às 9:00h da manhã. A seguir passamos a discutir proposta da Sociedade Civil para alteração do Estatuto. Decidiu-se que em nova reunião seria tratado esse tema. Denise solicitou que seja enviado para os membros do CBH-LN a relação de nomes e endereços dos membros. Nada mais havendo a tratar a reunião encerrou-se às 14:05 e eu, Luiz Roberto C. Numa de Oliveira lavrei a presente.