Aos vinte e três dias do mês de novembro de hum mil e novecentos e noventa e oito, reuniram-se os membros e convidados do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema, na sala de reuniões do Ginásio de Esportes do Município de Itaporanga, sito à Rua Barão de Antonina, esquina com a Rua João Martins Rosa, com um total de 54 pessoas presentes. Após a confirmação da existência do "quorum", por parte do Secretário Executivo, o Presidente do CBH-ALPA, Senhor Paul Anton Josef Bannwart Prefeito Municipal de Timburi, procedeu a composição da mesa diretora dos trabalhos, convidando para fazer parte da mesma o Marco André Ferreira D'Oliveira, Vice Presidente do CBH-ALPA e representante da Associação dos Engenheiros Arquitetos e Agrônomos de Itapeva e Região, o Senhor Antônio Francisco da Cunha, Secretário Executivo do CBH-ALPA, Engenheiro do DAEE - Piraju, o Senhor Ledisley Valcazara Chueri, Prefeito Municipal de Itaporanga e Anfitrião, o Senhor Miderson Zanello Milléo, Prefeito Municipal de Taquarituba, o Senhor Mauro José Teixeira, Prefeito Municipal de Ribeirão Branco, o Senhor Carlos César Diniz, Prefeito Municipal de Riversul e o Senhor Marcos Rogério da Silva Ferreira, Coordenador da Câmara Técnica de Planejamento e Engenheiro do DEPRN. A seguir o Senhor Presidente do CBH-ALPA, fez a abertura da Reunião, passando a palavra ao Prefeito Anfitrião, que fez os agradecimentos de praxe. Na seqüência foi colocada em votação a dispensa da leitura da Ata da Reunião anterior, sendo aprovada por unanimidade, uma vez que cópia da mesma já havia sido encaminhada antecipadamente aos membros, posta em votação a aprovação ou não da Ata da Reunião anterior, a mesma foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Secretário Executivo, que fez alguns comunicados de interesse do plenário. Colocado em discussão a Deliberação 20/98, que aprova diretrizes e critérios para distribuição de recursos remanescentes do FEHIDRO, destinados ao CBH-ALPA, no valor de R$ 27.685,30 foi aprovado pelo plenário que a Deliberação 20/98, fosse substituída pela Deliberação 21/98, que indica o CONDERSUL - Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Região Sudoeste do Estado de São Paulo, como sendo o Tomador dos Recursos de R$ 27.685,30 visto que existe a necessidade do Comitê disponibilizar recursos para viabilização do "Plano de Bacia" no primeiro semestre de 1999. Colocada em votação a Deliberação 21/98, foi aprovada pelo Plenário do Comitê. O Coordenador da Câmara Técnica de Planejamento, relatou as atividades pertinentes à CT-PGA, onde foi esclarecido aos membros a maneira com que estava se realizando o processo licitatório para a contratação do "Relatório Zero", sendo na oportunidade auxiliado pelo Senhor Vice- Presidente, que complementou algumas informações. O Senhor Presidente, franqueou a palavra à quem dela quisesse fazer o uso para tratar de assuntos gerais, relacionados aos Recursos Hídricos da nossa Bacia. Inicialmente fez uso da palavra o Senhor José Francisco de Oliveira, presente como convidado e representando a Associação Ambiental dos Defensores da Bacia do Rio Paranapanema, sediada em Bernardino de Campos, alertando a toda a população que o IBAMA irá proceder um recadastramento de todos os pescadores do Estado de São Paulo, visando combater a pesca predatória em nossos rios. O Senhor Angusto Rua Pinto Guedes, solicitou esclarecimentos com relação às atividades de extração de areia no Município de Campina do Monte Alegre, onde o Senhor Marcos Rogério do DEPRN, prestou os devidos esclarecimentos, contando também com informações complementares do Tenente Tormena da Polícia Florestal da cidade de Itapetininga. O Senhor José Marcos Xavier, representante da SABESP, comunicou ao Plenário a realização de um Seminário sobre o aproveitamento dos resíduos sólidos na lavoura, na cidade de Itapetininga, no dia 26/11/98.

O Senhor Luiz Paulo Mendes, representante do Município de Campina do Monte Alegre, comunicou aos presentes a descoberta no município de urnas funerais, que serão objetos de estudos por arqueólogos da USP. O Senhor Roque Rolim Guilherme, representante da Associação Ecológica do Rio Itapetininga, ressaltou a importância de estudos, visando o aproveitamento dos "lodos", provenientes das Estações de Tratamento de Esgoto. O Senhor Vice- Presidente, ressaltou a necessidade de um maior empenho do Grupo de Educação Ambiental e da continuidade da elaboração do informativo do CBH-ALPA. A seguir foi escolhido o local da próxima Reunião, que deverá ser realizada na cidade de Ribeirão Branco. O representante da Prefeitura Municipal de Riversul, sugeriu que houvesse um melhor entrosamento entre o Grupo de Educação Ambiental e o Núcleo de Educação Ambiental, criado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, sediado na cidade de Itararé. Na seqüência a Engenheira Magali Suman Piasentim, da Coordenadoria de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, fez uma palestra sobre o "Projeto Água", desenvolvido baseado na importância da Educação Ambiental nas escolas do ensino primário, distribuindo na oportunidade "Kits" do material em fitas de vídeo. Eu Antônio Francisco da Cunha, Secretário Executivo do Comitê, redigi a presente Ata, que após aprovada pelos membros do Comitê, será publicada no Diário Oficial do Estado.