Doe 30/04/99

 

 

 

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO PARANAPANEMA

 

Ata da 6º. Reunião Ordinária do CBH-ALPA

 

Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de hum mil novecentos e noventa e nove, reuniram-se os membros e convidados do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema, na Câmara Municipal de Ribeirão Branco, sito à Rua Capitão Elias Pereira s/n, com um total de 105 pessoas presentes. Após a confirmação de "quorum" por parte do Secretário Executivo, o presidente do CBH-ALPA, Sr. Paul Anton Josef Bannwart, prefeito municipal de Timburí, procedeu a composição da mesa diretora dos trabalhos, convidando para fazer parte da mesma o Sr. Mauro José Teixeira, Prefeito Municipal de Ribeirão Branco e anfitrião, o Sr. Marco André Ferreira D'Oliveira, Vice- Presidente do Comitê e representante da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Itapeva e Região, o Sr Antônio Francisco da Cunha, Secretário Executivo do CBH-ALPA e engenheiro do DAEE -Piraju, o Sr. Marcos Rogério da Silva Ferreira, coordenador da Câmara Técnica de Planejamento e engenheiro do DEPRN, a Sra. Tereza Kimiko Miata da SABESP de Itapetininga e Coordenadora do Grupo de Educação Ambiental e o Sr. Carlos Henrique presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Branco. A seguir o Sr. Presidente do CBH-ALPA, fez a abertura da reunião, passando a palavra ao Prefeito anfitrião que fez os agradecimentos de praxe. na seqüência foi colocada em votação a dispensa da leitura da Ata da reunião anterior, sendo aprovado por unanimidade, uma vez que cópia da mesma já havia sido encaminhada antecipadamente aos membros, posta em votação a aprovação ou não da Ata da reunião anterior, a mesma foi aprovada por unanimidade. O Sr. presidente passou a palavra ao Sr. Secretário Executivo, que fez alguns comunicados de interesse do Plenário. A seguir fez uso da palavra o Sr. Marco André Ferreira D'Oliveira, Vice- Presidente do Comitê sugerindo que permanecessem como membros do Comitê as Entidades com mais de 50% de presença nas reuniões do Comitê. A seguir o Sr. Gilberto Vieira de Campos, representante do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo bem com o Sr. Antônio Machado Pontes, representante da Secretaria da Educação de Itapetininga, colocaram que todas as Entidades presentes, concorressem em igualdade de condições, proposta essa que foi acolhida pelo Plenário. O Sr. Ricardo Bertoni de Oliveira, representante dos funcionários da SABESP de Itapeva e o Sr. Augusto Ruas Pinto Guedes, representante da Associação Amigos da Campina do Monte Alegre, congratularam-se com o Vice-presidente com relação à proposta por ele apresentada. O Sr. Antônio Henrique da Silva, representante da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Piraju, esclareceu que todas as convocações para as reuniões do Comitê, são divulgadas na imprensa regional. O Sr. Vice- Presidente esclareceu ao Sr. Roque Rolim Guilherme que as convocações para as reuniões bem como os materiais pertinentes às mesmas são encaminhadas para os membros titulares e suplentes. A seguir o Sr. Presidente sugeriu que os representantes presentes formassem 03 grupos separados por segmento, onde o segmento d os municípios escolheriam o Presidente e seus respectivos representantes, o segmento da Sociedade Civil escolheriam o Vice- Presidente e seus respectivos representantes e o segmento do Estado o Secretário Executivo e seus respectivos representantes, sendo a proposta aprovada por unanimidade. Após o retorno dos membros ao Plenário, o Sr. Presidente anunciou o nome do Sr. Walter Martins de Oliveira, Prefeito da cidade de Guapiara como o novo Presidente do CBH-ALPA e os respectivos representantes dos Municípios: Titular - P.M. De Campina do Monte Alegre, Suplente - P.M. De São Miguel Arcanjo, Titular - P.M. De Itaporanga, Suplente - P.M. De Capão Bonito, Titular - P.M. Itapetininga, Suplente - P.M. De Paranapanema, Titular - P.M. De Itararé, Suplente - P.M . De Guapiara, Titular - P.M. De Ribeirão Branco, Suplente - P.M. De Itaí, Titular - P.M. De Taquarituba, Suplente - P.M. De Nova Campina, Titular - P.M. De Riversul, Suplente - P.M. De Pilar do Sul, Titular - P.M. De Timburí, Suplente - P.M. De Ribeirão Grande, Titular - P.M. De Bernardinio de Campos, Suplente P.M. De Manduri, Titular P.M. De Piraju, Suplente P.M. De Taquarivaí. O Sr. Vice- Presidente anunciou o nome do Sr. Marco André Ferreira d' Oliveira , representante da Associação dos Engenheiros, Arquitetos Agrônomos de Itapeva e região como Vice- Presidente do CBH-ALPA e os respectivos representantes da Sociedade Civil: Titular - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental- ABES, Suplente- Rotary Club Itapetininga Tropeiros, Titular- Cooperativa Regional Agrícola de Taquarituba, Suplente - Cooperativa Agro Industrial Holambra, Titular - Sindicato Patronal Rural de Paranapanema, Suplente- Associação Ambientalista Defensora da Bacia do Rio Paranapanapanema- AADEP, Titular- Associação dos Engenheiros da SABESP Itapetininga, Suplente- Associação dos Engenheiros da Região de Itapetininga, Titular- Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Piraju, Suplente- Associação dos Profissionais Universitários da SABESP, Titular- Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Itapeva e região, Suplente- Associação para o Desenvolvimento Social -ADS, Titular- Associação dos Funcionários da SABESP de Itapeva, Suplente- Rotary Club de Itapeva, Titular- Coopanema de Piraju ,Suplente- Associação dos Bataticultores do Sudoeste Paulista, Titular- SINTAEMA de Itapeva, Suplente- Sindicato dos Engenheiros do Esta do de São Paulo, Titular- Associação Ecológica da Bacia do Rio Itapetininga, Suplente- Associação Amigos da Campina do Monte Alegre. A seguir o Secretário Executivo do CBH-ALPA, Sr. Antônio Francisco da Cunha comunicou que a escolha do novo Secretário Executivo seria definida em reunião no próximo dia oito de março de l999, na cidade de Campina do Monte Alegre, de acordo com deliberação dos membros do segmento do Estado presentes, anunciando a seguir os respectivos representantes do Estado: Titular- D.A. E.E., Titular - CETESB, Titular - SABESP, Suplente - CESP, Titular- DEPRN, Suplente- Instituto Florestal de Avaré, Titular- Policia Florestal, Suplente - Secretaria da Segurança Pública, Titular - Secretaria da Educação, Suplente- Secretaria da Saúde, Titular -ERPL AN, Titular- Secretaria da Agricultura, Suplente- CODASP, Titular- E.T. A.E. Prof. Edson Galvão, Suplente- CEAGESP, Titular- Fundação Florestal. Na seqüência o Sr. Paul Anton Josef Bannwart agradeceu o empenho de todos os membros do Comitê nestes dois ano s em que dirigiu os trabalhos e considerou empossados os Srs. Presidente e Vice-presidente. Finalizando o Sr. Presidente eleito, agradeceu a confiança nele depositada prometendo total dedicação na Presidência do Comitê, aproveitando para marcar a data da próxima reunião do Comitê no dia 29 de março de 1999 em sua cidade Guapiara. O prefeito anfitrião se despediu elogiando o andamento da reunião e agradeceu a presença de todos. Eu Antônio Francisco da Cunha, Secretário Executivo do CBH-ALPA, redigi a presente Ata, que após aprovada pelos membros do Comitê, será publicada no Diário Oficial do Estado.