Aos trinta e um dias de março de 1999, as 14 horas e trinta minutos, em segunda chamada, o presidente Ricardo Yamauti deu abertura à 8ª reunião ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, realizada na sede da Prefeitura de Praia Grande , que contou com a presença dos seguintes membros votantes: representantes dos Municípios- Percival Ribeiro Pereira, Wbiratan R. Maia, Lúcia Helena da Silva, João Nunes Freitas, Tenisson Azevedo Jr., Ricardo Yamauti, Manoel Miguéis Picado e Márcio França ; representantes do Estado- José Luiz Gava, Reynaldo Y. Ribeiro, Nelson T. Fonseca, Sérgio Luiz Pompéia, Maria Leontina S. dos Santos, Sérgio Frate e Rivaldo Otero; representantes da Sociedade Civil- Diney Lira, Josiane Maria Caetano, Celso Garagnani, Joel Correa de Souza Jr., Rui Lemos Smith, Nilo Nunes, Ricardo de Moraes, José Nilton L. De Oliveira, Marise Céspedes Tavolaro, Alfredo Soares de Moura, Zulma dos Santos, Regina Ponte do Carmo e Zaíra Magda B. Mancilha. Iniciando os trabalhos o presidente solicitou ao secretário executivo que fizesse a leitura do Edital de Convocação. O secretário fez a leitura que continha a seguinte ordem do dia: 1-Abertura; 2-Comunicados da Secretaria Executiva; 3- Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; 4-Eleição da Diretoria do CBH-BS, para o biênio 1999/2000; 5-Posse da Diretoria eleita; 6-Discussão e aprovação da Deliberação CBH-BS, que Estabelece Critérios para a Distribuição de Recursos do FEHIDRO; 7- Informes da CT-SAN; 8-Escolha pelo CBH-BS, dos projetos de saneamento a serem indicados ao CONESAN; 9-Assuntos Gerais; 10-Encerramento. Passando ao item 2 da pauta, o presidente solicitou ao secretário que fizesse os comunicados da secretaria executiva. O secretário comunicou a respeito das correspondência s recebidas e enviadas pelo CBH. Comunicou a inclusão de representantes da sociedade civil nas vagas de suplentes de Universidades e Institutos; na suplência do IDEIAS, assumiu o Centro de Estudos Unificados Bandeirantes - CEUBAN-UNIMES, representado pelo professor Mário Sérgio Ribeiro; na suplência do IPCAB, assumiu o Centro Universitário Monte Serrat - UNIMONTE, representado pelo professor Paulo Roberto Schiff; representando a prefeitura de São Vicente, assumiu o cargo de titular, o prefeito Márcio França e na suplência, o vice prefeito Nizio José Cabral; representando a prefeitura de Mongaguá, assumiu o cargo de titular, o Sr. Tenisson Azevedo Jr., e na suplência o Sr. Edio Giovanetti; representando a DERSA, assumiu o cargo de titular, o Sr. Jonas de Melo Silva, e na suplência, o Sr. Valdeci Zoccal; informou ainda que a prefeitura de Guarujá enviou ofício solicitando prorrogação de prazo para entrega de documentos para análise técnica do projeto do FEHIDRO; informou sobre o recebimento do 2º relatório parcial dos trabalhos do Relatório Zero em elaboração pelo CETEC; apresentou ao plenário a posição dos projetos que estão em andamento no FEHIDRO; enviou ofício às prefeituras de Santos e Itanhaém, solicitando informações sobre os contratos assinados e não licitados ainda; enviou ofício aos órgãos do Estado e Prefeituras, solicitando indicação dos membros para o próximo biênio 99/2000. na seqüência, passou-se ao item 3 da pauta, leitura e aprovação da ata da reunião anterior. O Sr. Maia sugeriu ao presidente que a leitura fosse dispensada em virtude de todos terem recebido a ata com antecedência. Consultado o plenário, foi aprovado. Em seguida o presidente colocou em discussão o texto da ata, e não havendo nada a observar pelo plenário, o presidente colocou em votação, sendo aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o presidente informou que, juntamente com o vice presidente e o secretário executivo acompanhados do Deputado Edmur Mesquita, estiveram fazendo uma visita ao novo Secretário de Recursos Hídricos Saneamento e Obras, Antônio Carlos de Mendes Thame, ocasião em que foi entregue a moção de repudio aprovada pelo CBH-BS, endereçada ao CRH, relativo à publicação das Secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, criticando o comportamento dos membros do CBH-BS, na fase de formação deste conselho; o Secretário se comprometeu a dar encaminhamento às solicitações do CBH-BS quanto às reparações dos textos publicados. Prosseguindo, passou-se ao item 4 da pauta que trata da eleição da diretoria do CB H-BS para o biênio 1999/2000; o presidente consultou o plenário a respeito da ocupação dos cargos, se manteria o sistema atual, ou seja, a presidência ocupada por um prefeito, a vice presidência ocupada pela sociedade civil e a secretaria executiva ocupa da pelo Estado. O plenário aprovou a permanência do mesmo sistema. Neste instante o presidente anunciou um intervalo de dez minutos para que os segmentos fizessem as suas escolhas. Terminado o intervalo, o presidente anunciou em nome das prefeituras, que o indicado para ocupar o cargo de presidente, era o prefeito de São Vicente. Em seguida colocou em votação, sendo eleito pela unanimidade dos votos presentes do segmento prefeitura, ou seja 8 (oito) votos; em seguida solicitou a indicação do segmento da sociedade civil. O Sr. Alfredo S. De Moura anunciou o nome de Celso Garagnani, atual vice presidente, para ser reeleito. Colocado em votação, a sociedade civil também votou por unanimidade dos presentes, ou seja, 6,5 (seis e meio) votos; na seqüência, solicitou a indicação do segmento do Estado. O Sr. Rivaldo Otero, indicou o Sr. José Luiz Gava, atual secretário executivo, para ser reeleito. Colocado em votação, foi eleito pela unanimidade de votos do segmento, ou seja, 7 (sete) votos. Terminada a votação os eleitos foram saudados com uma salva de palmas. Prosseguindo, o presidente convidou o prefeito Márcio França para ocupar seu lugar à mesa. Neste instante o prefeito Ricardo Yamauti transmitiu o cargo de presidente do CBH-BS, ao novo presidente, o prefeito de São Vicente, Márcio França. Tomando a palavra, o novo presidente agradeceu aos prefeitos e demais representantes das prefeituras, a confiança nele depositada, com a sua indicação para ocupar este importante cargo de presidente do CBH-BS; disse ainda que essa nova missão, na verdade é uma nova tarefa, pois considera que não poderia furtar a mais essa convocação. Agradeceu e parabenizou o prefeito Ricardo Yamauti, o Sr. Celso Garagnani e o Sr. José Luiz pela participação e o bom trabalho executado até o momento, tornando o seu trabalho mais fácil para ser conduzido, mas esperando contar com a colaboração do prefeito Ricardo, para auxiliá-lo nesta tarefa; cumprimentou os colegas do plenário que estarão trabalhando com ele ao longo desta gestão e disse que tentará cumprir da melhor forma a tarefa a ele designada. O plenário se manifestou com uma salva de palmas. Assumindo a função de presidente, o prefeito Márcio França se voltou para a pauta da reunião, consultando o plenário sobre o adiamento das discussões dos itens 6, 7 e 8, tendo em vista que ele gostaria de se informar melhor sobre os assuntos, para poder discutir com mais conhecimento. O plenário aprovou a proposta. Em seguida passou para o item 9, assuntos gerais. Pedindo a palavra, o Sr. Maia, da prefeitura de Cubatão, agradeceu e parabenizou o prefeito Ricardo Yamauti pela maneira democrática como conduziu o Comitê nesses dois anos de gestão, assim como também elogiou o trabalho do vice presidente e do secretário executivo. Em seguida pedindo a palavra o Sr. Rivaldo Otero, da Secretaria de Planejamento, cumprimentou o prefeito Yamauti pela magnífica postura na condução do Comitê, reconhecendo que é um órgão que falta uma maior divulgação na região, mas que é de uma importância extraordinária e um instrumento muito forte na integração regional; disse também que o prefeito Yamauti, se quisesse, poderia permanecer no cargo, mas optou por transmitir o cargo a outro prefeito, considerando que deveria haver uma mudança de comando e assim proporcionar a outros prefeitos, conduzirem o comitê ao lugar de destaque que merece; sugeriu ainda ao presidente Márcio França que analisasse a possibilidade de levar as reuniões do comitê para outros municípios, quando houvessem assuntos a tratar li gados a esses municípios, fortalecendo assim a figura do comitê; finalizando, agradeceu não somente o prefeito Yamauti, mas também o Sr. Celso e o Sr. José Luiz pelo bom trabalho desenvolvido. Solicitando a palavra, o Sr. Joel Correa de Souza, da Associação dos Profissionais das Empresas de Pesca do Estado de São Paulo, enalteceu os trabalhos do prefeito Yamauti, do Sr. José Luiz e do Sr. Celso Garagnani, desejando sucesso ao novo presidente. Em seguida, tomando a palavra o Sr. Alfredo Soares de Moura, do Instituto Histórico e Geográfico de São Vicente, enalteceu o trabalho desenvolvido pela antiga direção e agradeceu pelos serviços prestados durante os dois anos de gestão; cumprimentou o presidente eleito desejando sucesso na nova tarefa. Em seguida, pedindo a palavra, o Sr. Celso Garagnani, vice presidente reeleito, agradeceu aos seus pares pela confiança depositada na sua pessoa e agradeceu ao prefeito Yamauti pelo trabalho à frente do comitê, assim como o Sr. José Luiz, pelo desempenho junto à secretaria executiva; mencionou ainda a importância da participação da sociedade civil nas discussões e deliberações do CBH-BS e mencionou a existência de outro fórum semelhante ao comitê, que está tratando do Gerenciamento Costeiro e tem ligações com o trabalho do comitê, portanto, deve ser acompanhado de perto porque diz muito a respeito dos recursos naturais, dos quais a água é um deles; finalizando, desejou boas vindas ao prefeito Márcio França em sua nova tarefa. Dando seqüência, solicitando a palavra, o Sr. José Luiz Gava, da secretaria executiva, agradeceu a confiança e o apoio dos colegas do Estado, que o levou à reeleição, registrando ainda, o agradecimento ao prefeito Yamauti, pelo apoio recebido da prefeitura, através de sua equipe de funcionários e ressaltou o trabalho do prefeito de Praia Grande na direção do comitê; por fim, cumprimentou o prefeito Márcio França pela eleição e se colocou inteiramente à disposição do presidente para colaborar no seu trabalho à frente do comitê. Em seguida, pedindo a palavra, o prefeito Ricardo Yamauti disse que concordava com o que foi dito a respeito dos trabalhos do comitê que não haviam sido divulgados como deveria, porém, não atribuía à sua equipe de assessoria, pois sempre eram encaminhados aos órgãos de imprensa, mas não tinham a divulgação esperada; ressaltou a colaboração recebida dos membros das câmaras técnicas, que analisaram os projetos e participaram ativamente das decisões do plenário; disse ainda que se sentia satisfeito, pois ao final de se u mandato, o comitê conseguiu fazer um bom trabalho, aprovando diversos projetos e assinando 5 contratos importantes, além de vários que se encontram em análise nos órgãos técnicos, contemplando todos os municípios da região, isto graças ao empenho dos membros do comitê; finalizando cumprimentou o prefeito Márcio França pela eleição, desejando que tenha a mesma sorte de conduzir o comitê, como ele teve. Retomando a palavra, o secretário fez uma observação a respeito dos projetos que se encontram em análise, dizendo que, quando o plenário aprova um projeto, não é a garantia total de recebimento dos recursos, pois dependem ainda, de serem aprovados pelos agentes técnicos e posteriormente pelo agente financeiro, que é o BANESPA; só após a aprovação criteriosa é que o contrato é firmado; disse também, que a demora em aprovação de alguns projetos, se deve ao fato de faltarem informações técnicas adequadas para a análise; em seguida fez um breve relato do andamento dos projetos já aprovados pelo comitê, informando que os quatro contratos assinados com as prefeituras de Santos e Itanhaém, ainda não tiveram suas obras iniciadas e o contrato assinado com a Fundação Paulista de Tecnologia e Educação ( CETEC ) encontra-se em andamento dentro do cronograma. Em seguida, o Sr. Celso sugeriu que a CT-PG acompanhasse mais de perto as dificuldades de aprovação desses projetos, para tentar auxiliar os tomadores nas pendências, visando um melhor encaminhamento do processo. Retomando a palavra, o presidente agendou a próxima reunião para o dia 5 de maio, que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de São Vicente, situada à rua Jacob Emerich, nº 1195, 1º andar. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião às 17 horas.