Aos vinte e seis dias do mês de março, do ano de hum mil, novecentos e noventa e nove, às quinze horas e trinta minutos, no auditório do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, na cidade de Ribeirão Preto-S.P., presentes os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo - CBH-Pardo, observada a representação de cada segmento, quais sejam: Estado, Municípios e Sociedade Civil, deu-se início à Primeira Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo - CBH-Pardo. Abrindo a reunião, o Engº. Carlos Eduardo N. Alencastre, cumprimentou os participantes, convocando os seguintes membros para compor a mesa de trabalho: José Walter Figueiredo Silva, Secretário Municipal do Meio Ambiente de Ribeirão Preto, representando Luiz Roberto Jábali, Prefeito de Ribeirão Preto e Presidente do CBH-Pardo; José Aparecido Soriano, Prefeito de Casa Branca, representando os prefeitos do CBH-Pardo; Cristina F. Pereira Pascoalato, da Associação de Ensino de Ribeirão Preto - UNAERP, representando a Sociedade Civil do CBH-Pardo; Celso Antônio Perticarrari, Diretor da Bacia do Pardo Grande -DAEE/Ribeirão Preto e Secretário Executivo do CBH-Pardo; Ivo Antônio Clemente, Gerente Regional da CETESB/Ribeirão Preto; Amauri da Silva Moreira, Eng° da CETESB/Ribeirão Preto e Coordenador de Câmaras Técnicas do CBH-Pardo. Passou-se a palavra ao representante do Presidente do CBH-Pardo, para início dos trabalhos. Este por sua vez, cumprimentou os membros da mesa, os Prefeitos, representantes e demais participantes presentes à reunião, desejando que a mesma transcorresse da melhor maneira possível. Na sequência, passou-se a palavra ao Secretário Executivo do CBH-Pardo, que cumprimentou e agradeceu a presença de todos os participantes. Após a formalização de abertura, e uma vez constatado que o quorum mínimo para votação fora atingido, deu-se início à reunião. O Secretário Executivo do CBH-Pardo, informou sobre as atividades desenvolvidas pela Secretaria Executiva, tais como : Preparação da Ata da Segunda Reunião Ordinária do CBH-Pardo do ano 1998; das Deliberações e publicação no Diário Oficial do Estado; preparação dos materiais e montagens das reuniões do Comitê; recebimento de documentação, correspondências, convites e informativos; acompanhamento dos pedidos de financiamento junto ao FEHIDRO; organização das reuniões dos segmentos : Municípios, Sociedade Civil e Estado, realizados nos dias 02, 05 e 10/03/99, respectivamente, definindo na ocasião, os representantes destes segmentos junto ao CBH-Pardo. Dando continuidade, passou-se a palavra ao Coordenador de Câmaras Técnicas do CBH-Pardo , para informar sobre os trabalhos desenvolvidos pela CT-PGRH. O Coordenador de Câmaras Técnicas, disse que a CT-PGRH tem efetuado suas reuniões normalmente, têm-se empenhado da melhor maneira possível e trabalhando junto com a Secretaria Executiva do CBH-Pardo. Nas últimas reuniões estão procurando melhorar os quesitos de pontuações, com vistas a uma reformulação dos critérios, para agilizar os pedidos de financiamento junto ao FEHIDRO. No ano de 1998, foram realizadas sete reuniões ordinárias e uma extraordinária, com a presença significativa dos participantes da CT-PGRH. Retornando a palavra ao Secretário Executivo do CBH-Pardo, que informou sobre a situação dos processos, referentes às solicitações de financiamento junto ao FEHIDRO : P.M. Casa Branca - ETE - contrato não foi assinado, falta licença ambiental, outorga do DAEE e atualização dos documentos financeiros; P.M. Vargem Grande do Sul - ETA - contrato assinado em 03/07/98, não foi liberado nenhuma parcela, falta licença ambiental, parecer técnico da CETESB e atualização da documentação financeira; P.M. Mococa - Tratamento de Lixo Urbano - contrato assinado em 30/06/98, não sendo liberado nenhuma parcela, falta licença ambiental, documentação da concorrência, parecer técnico da CETESB sobre aptidão do contratado e atualização da documentação financeira; P.M. Brodosqui - ETE - contrato assinado em 03/07/98, não foi liberado nenhuma parcela, falta licença ambiental, outorga do DAEE, documentação da concorrência, parecer da CETESB sobre aptidão do contratado e atualização financeira; P.M. São Simão - Projeto ETE - contrato assinado em 02/07/98, não foi liberado nenhuma parcela, falta documentação da concorrência, parecer da CETESB sobre aptidão do contratado e documentação financeira; P.M. Altinópolis - Projeto ETE - contrato assinado em 26/06/98, com a liberação da primeira parcela em 07/12/98, e sendo analisado pelo agente técnico a documentação pertinente para a liberação da segunda parcela; Associação Verde Tambaú - Ampliação do Horto Florestal - contrato assinado em 09/06/98, tendo sido liberado três parcelas, sendo que o agente técnico já analisou e emitiu parecer atestando a execução referente a última parcela paga em 04/02/99; P.M. Ribeirão Preto - Projeto de Educação Ambiental - Pardo Sim, Sujo, Não ! - contrato assinado em 03/07/98, não sendo liberado nenhuma parcela, falta documentação da concorrência, parecer da CETESB sobre aptidão do contratado e atualização documentação financeira; P.M. Cássia dos Coqueiros - Canalização do Córrego Tamanduá - contrato assinado em 03/07/98, não sendo liberado nenhuma parcela, falta documentação da concorrência e parecer do DAEE sobre aptidão do contratado e atualização da documentação financeira; P.M. Vargem Grande do Sul - ETA/Estruturas Correlatas - contrato não foi assinado, falta licença ambiental e parecer técnico do agente técnico e atualização da documentação financeira; P.M. Cajuru - Rede de Esgoto - contrato não foi assinado, falta licença ambiental, outorga do DAEE, parecer técnico do agente técnico e atualização da documentação financeira; P.M. Santa Cruz da Esperança - Caminhão para Coleta de Lixo - contrato não foi assinado, falta parecer técnico do Agente Técnico e atualização da documentação financeira; SABESP/Serra Azul - ETE - contrato não foi assinado, falta parecer técnico do Agente Técnico, licença ambiental e outorga do DAEE; P.M. Sertãozinho - Projeto de Interceptor de Esgoto - contrato assinado em 20/01/99, não foi liberado nenhuma parcela, falta documentação da concorrência, parecer do Agente Técnico sobre aptidão do contratado e atualização de documentação financeira; IPT - Diagnóstico da Bacia do Pardo - contrato assinado pelo Banespa e IPT, falta a assinatura do Secretário de Recursos Hídricos; P.M. Tapiratiba - Canalização do Ribeirão Soledade - contrato não foi assinado, falta licença ambiental, outorga do DAEE, parecer técnico do agente técnico e atualização da documentação financeira; P.M. de Santa Rosa do Viterbo - Escada de Peixe - não apresentou nenhuna documentação. O Secretário Executivo ressaltou que pelo levantamento apresentado, observa-se que a maioria dos pedidos de recursos junto ao FEHIDRO, estão paralisados por questões de documentação financeira. Aproveitou para solicitar aos Srs. Prefeitos e Entidades, que procurem agilizar essas questões burocráticas. Dando continuidade, informou sobre a 4ª Edição do Jornal do CBH-Pardo, a ser concluído nos próximos dias e encaminhado aos participantes do Comitê. Solicitou a colaboração dos participantes do CBH-Pardo, para encaminhar artigos, críticas e etc., à Secretaria Executiva do Comitê. Prosseguindo, informou sobre a eleição dos representantes dos municípios junto ao CRH - Conselho Estadual de Recursos Hídricos para o período de 1999 a 2000. Dentro do CRH, o CBH-Pardo pertence ao Oitavo Grupo, e para que a posse dos eleitos ocorra na reunião ordinária do CRH, prevista para o próximo mês de maio, a cédula de votação correspondente a este grupo deverá ser encaminhada à Secretaria Executiva do CORHI, até o dia 15/04/99, aos cuidados do Eng° Luiz Fernando Carneseca. Informou também, que o projeto de Educação Ambiental "Projeto Água", da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, as fitas de vídeo encontram-se à disposição junto à Secretaria Executiva do CBH-Pardo, para as Prefeituras e Entidades ligadas ao Comitê. O Coordenador de CTs do CBH-Pardo, aproveitou para informar sobre a documentação, anteriormente cobrada pelo Secretário Executivo, que as Prefeituras de Casa Branca, Brodosqui e SABESP/Serra Azul, tiveram a documentação emitida recentemente pela CETESB (Parecer Técnico e Licença Ambiental). Dando continuidade à pauta da reunião, foi apresentada a Ata da Segunda Reunião Ordinária do CBH-Pardo do ano de 1998. Cópia da Ata foi encaminhada com antecedência aos representantes, assim sendo, o Secretário Executivo do CBH-Pardo, solicitou ao Plenário dispensa da leitura da mesma, sendo aceito o pedido. Em havendo alguma alteração ou dúvida, que fosse apresentada pelo Plenário. Não havendo nenhuma manifestação do Plenário, colocada em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Secretário Executivo informou os resultados das reuniões realizadas pelos segmentos : Municípios, Sociedade Civil e Estado, nos dias 02/03; 05/03 e 10/03/99, respectivamente, definindo na ocasião, os representantes destes segmentos junto ao CBH-Pardo. Dessa maneira, foram assim definidos : Sociedade Civil : Entidades ligadas ao consumo de Recursos Hídricos : Sindicato Rural de Ribeirão Preto (Titular); Associação dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - CANAOESTE (Suplente); Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para fins Industriais e da Petroquímica do Estado de São Paulo (Titular); Associação dos Bataticultores de Vargem Grande do Sul (Suplente); União da Agro-Indústria Canavieira do Estado de São Paulo - ÚNICA (Titular), Associação dos Bataticultores de Vargem Grande do Sul (Suplente). Universidades, Instituições de Ensino Superior e Entidades de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico : Cooperativa de Produtores de Cana, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo - COPERSUCAR (Titular); Universidade de São Paulo - USP (Titular); Associação de Ensino de Ribeirão Preto - UNAERP (Titular). Essas três entidades deverão indicar seus respectivos suplentes. Sindicato dos Trabalhadores, Associações Técnicas não Governamentais e Comunitárias : Associação de Reposição Florestal do Pardo Grande - Verde Tambaú (Titular); Associação Paulista de Empresas de Consultoria em Saneamento (Suplente); Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto (Titular); Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Mococa (Suplente); Ordem dos Advogados do Brasil - 12ª Subsecção Ribeirão Preto (Titular); Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Campinas (Suplente). Entidades Ambientalistas : Associação Yara do Rio Pardo (Titular), Associação de Defesa Ambiental Boca Amarela (Suplente); Sociedade Ecológica Boca da Mata (Titular), Associação Cultural e Ecológica Pau Brasil (Suplente); Sociedade de Defesa Regional do Meio Ambiente - SODERMA (Titular); Associação Brasileira de Ecologia e de Prevenção à Poluição do Ar - ABEPOLAR (Suplente). Segmento do Estado : Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE; Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental - CETESB; Secretaria de Agricultura e Abastecimento; Departamento de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN; Secretaria de Estado de Saúde - Direção Regional de Saúde - DIR; Fundação para a Conservação e Produção Florestal do Estado de São Paulo; Polícia Florestal e de Mananciais; Secretaria de Economia e Planejamento - ERPLAN; Secretaria de Esporte e Turismo; Secretaria da Educação - Coordenadoria de Ensino do Interior; Secretaria de Estado de Energia e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. Segmento dos Municípios : Caconde (Titular), Divinolândia (Suplente); Tapiratiba (Titular), São Sebastião da Grama (Suplente); Vargem Grande do Sul (Titular), São José do Rio Pardo (Suplente); Casa Branca (Titular), Itobi (Suplente); Tambaú (Titular), Mococa (Suplente); Cajuru (Titular), Cássia dos Coqueiros (Suplente); São Simão (Titular), Santa Rosa de Viterbo (Suplente); Serra Azul (Titular), Santa Cruz da Esperança (Suplente); Altinópolis (Titular), Serrana (Suplente); Ribeirão Preto (Titular), Cravinhos (Suplente); Brodosqui (Titular), Jardinópolis (Suplente); Sertãozinho (Titular), Sales Oliveira (Suplente). Assim definidos, titulares e suplentes, para os três segmentos do CBH-Pardo e com base nas indicações elaborou-se a Deliberação CBH-Pardo 001/99, que trata da Homologação dos representantes dos segmentos Estado, Municípios e Sociedade Civil, junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, para o período de 01/04/99 à 31/03/2001. Feita a leitura da Deliberação, foi colocada a palavra em aberto ao Plenário para discussão. O Plenário questionou sobre a participação da entidade ÚNICA no Comitê. O Secretário Executivo, informou que na reunião do segmento da Sociedade Civil, Entidades Associativas ligadas ao Consumo de Recursos Hídricos, a Associação das Indústrias de Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo - AIAA, fazia parte do Comitê. De acordo com informações da reunião de segmentos, a AIAA mudou para ÚNICA, outra entidade ligada ao setor, isto é, mudou de nome. No entanto, a ÚNICA solicitou a sua participação junto ao Comitê, fora do prazo estabelecido pelo Edital de Convocação, ficando para o Plenário decidir se aceitaria a mesma como participante, ou, se teria de remanejar outra entidade para ocupar a vaga. O representante da AIAA, na última gestão, disse que a entidade foi extinta e em substituição entrou a ÚNICA. Reconhece que houve falha por não ter se cadastrado junto ao Comitê, porém, o setor sucroalcoleiro têm participado de todas as reuniões do Comitê e sabem da importância do mesmo. Dentro do setor de usuários de Recursos Hídricos, fez-se o acordo da aceitação da entidade, desde que o mesmo fosse referendado pelo Plenário do CBH-Pardo. Após essas ponderações, colocou-se em votação pelo Plenário, a proposta da participação da ÚNICA no segmento da Sociedade Civil, referente às Entidades Associativas ligadas ao Consumo de Recursos Hídricos junto ao CBH-Pardo, sendo aprovada por unanimidade. A seguir, passou-se para a votação da Deliberação do CBH-Pardo 001/99, anteriormente apresentada. Colocada em votação pelo Plenário, a mesma foi aprovada por unanimidade. Continuando, o Secretário Executivo lembrou, que nas gestões anteriores, a Diretoria do CBH-Pardo foi composta da seguinte forma : Presidência, membro indicado pelo segmento dos Municípios; Vice-Presidência, membro indicado pelo segmento da Sociedade Civil e Secretaria Executiva, membro indicado pelo segmento do Estado. A proposta da Secretaria Executiva, é de se manter a atual composição, para tanto, o Plenário deveria ratificar essa posição. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade pelo Plenário. Dando continuidade, foi apresentada a Deliberação CBH-Pardo 002/99, que faz a indicação dos membros do Comitê que integrarão a diretoria do CBH-Pardo, para o mandato relativo ao período de 01/04/1999 à 31/03/2001. Através das reuniões setoriais dos segmentos, ficou acordado que cada setor faria a indicação dos respectivos membros para a Diretoria do CBH-Pardo. Assim, no segmento dos Municípios, o Prefeito de Casa Branca, José Aparecido Soriano, fez a indicação do Prefeito de Cajuru, José Carlos Coelho, para Presidente; no segmento da Sociedade Civil, o representante da Sociedade Ecológica Boca da Mata, Risiere Morgado Junior, fez a indicação do representante da Sociedade de Defesa Regional do Meio Ambiente - SODERMA, Paulo Finotti, para Vice-Presidente e no segmento do Estado, o representante da Secretaria de Economia e Planejamento - ERPLAN, Luis Eduardo Garcia, fez a indicação do representante do DAEE, Celso Antônio Perticarrari, para Secretário Executivo. Quanto à Coordenação das Câmaras Técnicas, nos mandatos anteriores, houve um acordo entre os órgãos do Estado, DAEE e CETESB, que um seria indicado para a Secretaria Executiva e caberia ao outro a Coordenação das Câmaras Técnicas. Dessa forma, caberia à CETESB, a indicação do membro para Coordenador. O Coordenador de Câmaras Técnicas nas gestões anteriores, indicado pela CETESB, foi o Eng° Ivo Antônio Clemente. Por motivo de afastamento, o mesmo foi substituído pelo Eng° Amauri da Silva Moreira. O próprio Eng° Amauri disse que caberá à CETESB, referendar o nome do Eng° Ivo, para Coordenadoria de Câmaras Técnicas. O Eng° Ivo ressaltou que, sendo a Câmara Técnica um corpo técnico dos três segmentos do Comitê, acha que não tem sentido a Câmara Técnica ficar fora da Diretoria. Solicita ao Secretário Executivo que inclua na pauta da próxima reunião do Comitê, a discussão e alteração do Estatuto, propondo a vinculação de Coordenação de Câmaras Técnicas junto a Diretoria do CBH-Pardo, de forma a dar um respaldo maior aos membros do Comitê. De acordo com previsão do Secretário Executivo, deverá ser marcada uma reunião para o mês de abril, e que deverá deliberar sobre a verba do FEHIDRO de 1999 e dos critérios de Pontuação para solicitação de recursos do FEHIDRO. O Secretário Executivo aproveitou para informar aos participantes da reunião que está sendo disponibilizado informações do CBH-Pardo na Internet. O Coordenador de Câmaras Técnicas, Eng° Amauri, agradeceu a participação dos membros da última gestão e aproveitou para parabenizar os novos integrantes da Diretoria do Comitê. Ressaltou a importância dos trabalhos realizados, desde a implantação do Comitê até a data de hoje. O Secretário Executivo comentou sobre o lançamento da Revista Meio Ambiente, que visa a divulgação das entidades ambientalistas. O Secretário Executivo agradeceu todo apoio recebido pelos segmentos : Municípios, Estado e Sociedade Civil, durante sua gestão como Secretário Executivo. Disse ainda, que o Comitê é um instrumento que visa principalmente, melhorar a qualidade de vida da população, e que os trabalhos foram efetuados de forma consensual e harmônica. Lembrou que no dia 09/04/99, haverá a reunião dos municípios junto com o CEPAM, para finalização dos trabalhos, referente ao Plano Municipal de Gestão das Águas. Paulo Finotti, representante da Sociedade de Defesa do Meio Ambiente - SODERMA, recém eleito Vice-Presidente do CBH-Pardo, agradeceu ao segmento da Sociedade Civil, o apoio e a confiança nele depositada. Agradecimentos também, ao Ivo A. Clemente, José Walter Figueiredo Silva, Celso Antônio Perticarrari e Amauri da Silva Moreira. Acrescentou que a Sociedade Civil no CBH-Pardo é ouvida. O Prefeito de Cajuru, José Carlos Coelho, recém eleito Presidente do CBH-Pardo, agradeceu a todos os componentes da mesa, Prefeitos e participantes da reunião, disse que sua responsabilidade aumenta e que vai trabalhar junto com todos do Comitê, para valorizar as ações e reforçar politicamente o Comitê, garantir cada vez mais espaço, concretizar com maior rapidez os projetos, a definição de nossas prioridades, que são muito importantes, e que dentro da gama de problemas que temos nas questões de saneamento e ambientais, possamos definir algumas prioridades básicas e fundamentais, e assim distribuir com justiça os poucos recursos que temos dentro do Comitê. Acha que Presidente é aquele que conduz juntamente com sua equipe, agradece a confiança de todos e espera atingir com sucesso os objetivos comuns do CBH-Pardo. Assim, não havendo mais nenhuma colocação ou sugestão por parte do Plenário, deu-se por encerrada a presente reunião, cuja Ata foi por mim, Celso Antônio Perticarrari, lavrada. Ribeirão Preto, vinte e seis de março de hum mil, novecentos e noventa e nove.