A reunião, realizada em 11 de Maio no Auditório do SINDIPETRO em São Sebastião, iniciou-se às 10:00h da manhã em segunda chamada sendo chamados p/ compor a mesa o Secretário de Meio Ambiente de Caraguatatuba que representava o Presidente do CBH-LN, o Prefeito de Ubatuba, Zizinho Vigneron, a Prefeita de Ilhabela, Nilce Signorini, o Secretário de Meio Ambiente de São Sebastião, Eduardo Hipólito, representando o Prefeito de São Sebastião, o Sr. Marcos Lopes Couto, representando o vice-presidente do CBH-LN e o Sr. Wilson Costa, representando o Deputado Paulo Julião. A seguir foi passada a palavra ao secretário Auraci que em nome do Presidente falou sobre as questões relacionadas ao CBH-LN. O Secretário Hipólito, em nome do Prefeito de São Sebastião fez as boas vindas aos presentes. A seguir a Dra. Nilce de Ilhabela fez seu discurso mencionando a dificuldade e demora na liberação das verbas, e relatou a situação do aterro sanitário da Ilhabela, e destacou a importância do projeto apresentado pela Prefeitura no ano passado. A seguir o Prefeito Zizinho de Ubatuba fez suas considerações destacando que a demora da liberação dos recursos acaba acarretando em um descrédito para o próprio CBH-LN, destacando que o que a população quer ver os resultados. Destacou que as Prefeituras tem se empenhado na questão de resíduos sólidos e que faltou maior empenho do Estado na resolução dessas questões. Finalizou ressaltando que as obras precisam chegar ao seu termo, destacando que o Litoral Norte ainda é uma região bastante atrasada no que diz respeito a situação dos Recursos Hídricos. A seguir falou o Sr. Wilson Costa, representando o dep. Paulo Julião cumprimentando a todos e desejando felicidades aos novos membros. O Secretaria Executiva fez um breve relato da atuação do CBH-LN desde sua criação até o momento presente e propôs a votação da Pauta, que foi aprovada por unanimidade. A seguir o representante do vice-presidente fez algumas considerações, ressaltando que na sua opinião o período foi frutífero e considera que o CBH-LN tem todas as condições de ser um instrumento efetivo na gestão dos Recursos Hídricos no Litoral Norte. Mencionou o curso de licenciamento ambiental como exemplo do interesse e da participação dos envolvidos e mostrou-se satisfeito pelo conhecimento que teve de pessoas comprometidas com os objetivos do CBH-LN. A seguir o Secretário Auraci listou os membros que irão representar o município de Caraguatatuba. Depois a Dra. Nilce nominou os representantes de Ilhabela, seguida pelo representante de São Sebastião e finalmente pelo Prefeito de Ubatuba. A seguir foi passada a palavra ao Dr. Marcos Couto que reiterou a continuidade dos representantes da Sociedade Civil. Colocou que a Sociedade Civil não foi procurada em nenhum momento por entidades que quisessem participar do CBH-LN e exortou as Prefeituras a comunicar o segmento caso fossem procuradas por alguma instituição da Sociedade Civil. A seguir o Secretario Executivo, representando o segmento, nominou os representantes do Estado. A seguir discutiu-se a composição dos cargos da diretoria, uma vez que poderia haver modificação da situação atual, ou seja, a Presidência com o segmento dos municípios, a Vice – Presidência com o segmento da Sociedade Civil e a Secretaria Executiva com o segmento do Estado, ficando deliberado por unanimidade a continuação das representações dos segmentos nos cargos da diretoria. O representante do Presidente indicou como próximo presidente o Prefeito de São Sebastião, Sr. João Siqueira, o representante do Vice – Presidente indicou quem seria o novo ocupante do cargo, o Sr, Marcos Lopes Couto, e o Secretario Executivo colocou que, por decisão unânime do segmento ele estaria sendo reconduzido ao cargo. A seguir foi colocada a discussão das mudanças propostas no estatuto para adequa-lo as Resolução 16 do CRH e a nova composição do segmento do Estado, que passaria a ser composto por dois representantes do DAEE, dois representantes da SABESP, dois representantes da CETESB, dois representantes do DEPRN, dois representantes do Instituto Florestal e dois representantes da Secretaria da Saúde, propostas essas que ao final foram aprovadas por unanimidade. A seguir o Secretario Executivo falou dos novos procedimentos para análise de projetos e dos trabalhos de apoio da Secretaria Executiva. Falou a seguir da situação dos projetos em análise no FEHIDRO. A seguir foi posta em votação a ata da reunião anterior. O Sr. Paulo Roberto Pires lembrou a questão dos projetos de Educação Ambiental que não tinham sido contemplados na Resolução CBH-LN n^o 3, no que foi respondido pelo coordenador da CT-PAI Marcos Couto, que explicou o processo de elaboração da referida resolução pela CT-PAI. O Sr. Alexandre Digiaimo falou da questão de se mudar os critério de pontuação. Retornando a votação da Ata, o Sr. Marcos Couto propôs uma mudança, destacando que a decisão da Sociedade Civil em prorrogar os mandatos foi unânime. Feita essa modificação, a Ata foi aprovada por unanimidade. A seguir discutimos as propostas de consultoria para elaboração do relatório zero. Apresentadas as propostas discutimos se a CT-PAI deveria ainda se reunir para analisar os projetos ou se a plenária acataria a análise da Secretaria Executiva. Marcos Couto, acompanhado pelo Sr. Alexandre Digiaimo e pelo Sr. Pedro Tuzino, avaliaram que seria melhor a CT-PAI reunir-se antes, já com a investidura de fazer essa análise e deliberar a melhor proposta, encaminhando o projeto para o FEHIDRO. Posta a proposta em votação, decidiu-se que a CT-PAI teria a atribuição de analisar as propostas e deliberar recursos do FEHIDRO para contratar a melhor proposta. A próxima reunião do CBH-LN ficou para o dia 15 de junho em Ubatuba, para deliberar sobre os novos critérios de aprovação de projetos e os prazos para a apresentação e análise dos projetos. Nada mais havendo-se a tratar a reunião encerrou-se às 13:00h e eu, Luiz Roberto Numa de Oliveira lavrei a presente Ata, que a seguir assino.