ATA da 7ª Reunião Extraordinária de1996 – BS

 

Aos dezessete dias do mês de setembro de 1.996, às 14:00 h, no segundo andar do salão do auditório da Prefeitura Municipal da Estância Balnearia de Praia Grande, foi realizada a 7ª reunião extraordinária do CBH-BS. Abrindo a reunião, o Presidente Sr. Alberto Pereira Mourão, solicitou a verificação de quorum, sendo constatado que no momento não era suficiente para as votações. A seguir, o Presidente solicitou ao Secretário a leitura da Ordem do Dia, onde constava os seguintes assuntos:

01-Aprovação das Atas das reuniões anteriores;

02-Discussão e Aprovação do Regimento Interno do CBH-BS (proposta conjunta do DPRN e OAB) e;

03-Assuntos Gerais.

O Presidente solicitou ao Secretário a leitura do expediente da Secretaria que constou do seguinte: Fax da DERSA comunicando ausência na reunião e, sugerindo uma reunião específica para discussão do assunto referente aos acidentes com cargas perigosas; Ofício CBH-PARDO 002/96-Convite CBH-TB; Ofício CBH-RB 033/96-Convite CNEC/FIPE; Seminário sobre cobrança pelo uso da água GRH/DAEE. Em seguida o Secretário leu o Ofício que o Presidente havia enviado ao DERSA, referente a informações sobre os acidentes no complexo Anchieta-Imigrantes. O Presidente solicitou que, devido ao problema emergente dos acidentes, fosse feita uma reunião específica sobre o assunto, inclusive antepondo-a se possível em relação à reunião da Cobrança pelo Uso da Água. A Sra. Edith Bandini da Silva, se manifestou favorável ao fax da DERSA, no sentido de se convidar outras entidades ligadas ao assunto. Em seguida, o Secretário leu na íntegra a Deliberação CBH-BS 02/96, referente à CT - Billings, informando que oficializou todas as autoridades que fazem parte desta CT, para indicação de seu representante, porém, até o momento, só havia recebido resposta das entidades ELETROPAULO e CIESP.

Às 14:30h, o Presidente pedindo contagem dos Membros presentes, comunicou que ainda não havia quorum, visto que havia 14 votos presentes e o número mínimo para votação é de 14,5 votos. Às 14:35h, o Presidente deu por encerrada a reunião por falta de quorum, e solicitou ao Secretário que ao enviar a convocação para reunião sobre acidentes que ocasionam problemas nos mananciais, encaminha-se em anexo, tanto o Ofício do Presidente à DERSA ,como o fax da DERSA ao CBH-BS.