ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2002

Aos dezenove dias do mês de março de dois mil e dois, em segunda chamada, o Presidente Artur Parada Prócida, Prefeito de Mongaguá, deu abertura à primeira reunião extraordinária do ano de 2002, do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, realizada nas dependências da Câmara Municipal de Mongaguá, sita à Av. São Paulo nº 3.324, Bairro Vera Cruz, que contou com os seguintes membros: Representantes do Estado: José Luiz Gava (DAEE), Pedro Carmo de Bartolo (DAEE), Rogério Simões Araujo (SABESP), Ana Lúcia Buccolo Marques (DEPRN), Francisco C. Felipelli (Sec. de Econ. E Planejamento) e comunicado justificando a ausência da representante da Secretaria da Saúde, Sra. Sandra Fernandes Lombardi; Representantes dos Municípios: Percival R. Pereira (Prefeitura Municipal de Bertioga), Lúcia Helena da Silva (Prefeitura Municipal de Guarujá), João Nunes de Freitas (Prefeitura Municipal de Itanhaém), Artur Parada Prócida (Prefeitura Municipal de Mongaguá), Tenisson Azevedo Junior (Prefeitura Municipal de Mongaguá), Luiz Fernando Lopes (Prefeitura Municipal de Praia Grande), Paulo de Souza (Prefeitura Municipal de São Vicente) e Mário de Souza Junior (Prefeitura Municipal de São Vicente); Representantes da Sociedade Civil: Josiane Maria Caetano (Assosc. Benef. Dos amigos do Suarão), Maria Aparecida Pieruzi de Souza (Assoc. Casa da Esperança de Cubatão Dr. Leão Moura), Celso Garagnani (CIESP/Cubatão), Jasson Leonidio dos Santos (APAMAR-Assoc. Paulista de Marinas e Garagens Náuticas), Rafael Magalhães Nunes, (IPCAB - Instituto de Pesquisas e Ciências Ambientais de Bertioga), Carlos Alberto Rodrigues (Sind. Trab. Inds. Químicas Farm. Fert. Cubatão, Santos e São Vicente), José Manoel Borrajo Diegues (Sind. Transp. Aut. Containers de Guarujá e Santos), Marise Cespedes Tavolaro (Assoc. dos Engºs e Arqtºs de Santos) e Zulma dos Santos (Assoc. Teto e Chão da Baixada Santista), para deliberação da seguinte ordem do dia: 01 –Abertura; 02 –Comunicados da Secretaria Executiva; 03 –Leitura, discussão e votação da ata da reunião anterior; 04 - Deliberação CBH-BS nº 036/2002 - "Ad Referendum" que "Dispõe sobre cancelamento de Solicitações e Contratos Deliberados pelo Comitê; Deliberação CBH-BS nº 037/2002 "Ad Referendum" que "Indica Prioridade de Investimento do CBH-BS ao FEHIDRO"; Deliberação CBH-BS nº 038/2002 "Ad Referendum" que "Indica Prioridade de Investimento do CBH-BS ao FEHIDRO"; 05 - Deliberação CBH-BS nº /02 que "Altera o Artigo 1º item II e Artigo 2º Item II da Deliberação CBH-BS nº 034/01; 06 - Deliberação CBH-BS nº /02 que "Altera a Redação da Deliberação CBH-BS nº 032/01; 07 - Deliberação CBH-BS nº /02 que "Estabelece Normas Gerais para Criação e Funcionamento de Câmaras Técnicas"; 08 - Assuntos Gerais; 09 - Encerramento. Iniciando a reunião, o Sr. presidente, apresentou seus comprimentos a todos os presentes, e passou ao item 02 da pauta, Comunicados da Secretaria Executiva, solicitando ao Secretário Executivo que fizesse a leitura dos comunicados. Com a palavra, o Secretário Executivo passou a informar o seguinte: recebimento de Comunicado do CRH, para a reunião no dia 02/04/02, para distribuição de recursos do FEHIDRO para o ano de 2002; comentou sobre o Congresso Estadual de Comitês, na cidade de São Pedro-SP, realizado de 09 a 14/12/01, cujo enfoque foi a busca do fortalecimento do sistema paulista de recursos hídricos; comunicou sobre o IV Encontro do Fórum Nacional de Comitês de Bacias, que será realizado no período de 19 a 22/05/2002, em Camboriú-SC; informou do Seminário sobre Recursos Hídricos, realizado no dia 12/03/02 das 9 às 17:30 h na sede da FIESP em São Paulo; comunicou acerca do I Encontro de Intercâmbio para o fortalecimento dos Organismos de Bacias Hidrográficas, na cidade de Bonito, Mato Grosso do Sul, que será realizado nos dias 01 e 02 de abril de 2002; comentou o recebimento da Deliberação COFEHIDRO 05 de 26/12/01, que Altera Manual de Procedimentos Operacionais e Estabelece Normas Complementares; comunicou sobre o V Simpósio de Gerenciamento Ambiental na Indústria, que ocorrerá no período de 02 a 05/09/2002, na USP; avisou sobre a palestra O Uso do Vidro em Diversos Ambientes, da Vedação à Decoração que ocorrerá no dia 27 de março, às 20 h, na sede da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Vicente, cujas inscrições irão até o dia 25 de março; informou que a ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, está apresentando o Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos, no período de março a dezembro/02; finalizou citando o Projeto de Lei nº 1616 de 1999 que "Dispõe sobre a Gestão Administrativa e Organização Institucional do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, criado pela lei 9.433 de 08/01/97 e dá outras providências, substitutivo do Relator Deputado Fernando Gabeira, que regulamenta parte da Lei 9.433/97. Prosseguindo, o Sr. Presidente passou ao item seguinte da pauta, leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior (29/11/2001), sendo proposto pela Sra. Zulma dos Santos, a dispensa da leitura. Não havendo manifestações contrárias, a ata foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. A seguir, o Presidente Artur Parada Prócida, passou ao item 04 da pauta que tratava da Deliberação CBH-BS nº 036/2002 - "Ad Referendum" que "Dispõe sobre cancelamento de Solicitações e Contratos Deliberados pelo Comitê; Deliberação CBH-BS nº 037/2002 "Ad Referendum" que "Indica Prioridade de Investimento do CBH-BS ao FEHIDRO" e Deliberação CBH-BS nº 038/2002 "Ad Referendum" que "Indica Prioridade de Investimento do CBH-BS ao FEHIDRO", passando a seguir a palavra ao Secretário Executivo. O Secretário Executivo salientou que essas Deliberações haviam sido encaminhadas a todos os membros via correio, e apenas aplicava a decisão tomada na reunião de 29/11/01 p.p., pois referiam-se a cancelamento de contratos, solicitações e aplicação desses recursos em outros projetos. Passou a seguir a relatar o histórico das mesmas: a Deliberação nº 36/02 cancelou os contratos e solicitações que haviam sido colocados na Deliberação nº 34/01, que dava prazo para regularização das pendências, observando que a única a cumprir com o estabelecido na Deliberação nº 34/01 havia sido a Prefeitura de Santos, os demais pediram o cancelamento das solicitações por não terem condições de cumprirem o prazo estipulado, exceto a Prefeitura de Cubatão com o projeto denominado "Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos - Bairros Cota, que ficou com o prazo em aberto, a ser discutido no item Assuntos Gerais; a Deliberação nº 37/02 tratava da utilização dos recursos dos projetos cancelados e utilizados na carteira suplementar de projetos, conforme estabelecido em deliberação, onde o 1º classificado era Prefeitura Municipal de Santos e recebera do Fehidro o montante de R$ 397.400,67, recurso advindo do cancelamento de outros projetos, sobrando um recurso ainda de R$ 285.494,62 que não daria para atender o 2º colocado, a Prefeitura Municipal de Bertioga cujo valor era de R$ 397.400,67. Em cumprimento ao estabelecido na Deliberação nº 32/01, a Prefeitura Municipal de Bertioga foi consultada se havia interesse em aumentar a sua contrapartida, visando a obtenção do recurso remanescente ao qual respondeu afirmativamente, dessa forma foi indicado ao Fehidro o Projeto de Bertioga no valor de R$ 285.494,62 que aumentou sua contrapartida de R$ 104.425,29 para R$ 211.770,34, ficando zerados os recursos do Fehidro desse ano. Em seguida, o Presidente Artur, solicitou ao Sr. Secretário Executivo que fizesse a leitura da Deliberação que alterava o artigo 1º, item II e artigo 2º item II da Deliberação CBH-BS nº 034/01. O Secretário Executivo explicou que esse caso havia sido colocado em pauta por dúvida no procedimento a ser tomado, tendo em vista a divergência na interpretação do Agente Técnico do projeto da Prefeitura de Itanhaém, intitulado "Projeto de Macro Drenagem Etapa 2", com relação ao Termo de referência e a Deliberação, mas que já foi reformulado pela própria Prefeitura e regularizado. Em seguida informou que a Deliberação nº 034/01 deveria ser republicada pois nos projetos da Prefeitura de Mongaguá o nome havia sido trocado, havendo uma divergência entre a Deliberação, Ficha-resumo e Termo de referência. O Presidente colocou em discussão a Deliberação que alterava a redação da Deliberação CBH-BS nº 032/01. O Secretário salientou que tratava-se apenas de mudança no artigo 9º da Deliberação nº 032/01, pois a distribuição de recurso, quando foi usado dinheiro para carteira suplementar do projeto, foi suscitada discussão quanto à interpretação do texto original, tendo resultado daí uma reunião da Câmara Técnica propondo mudança desse artigo para esclarecimento do texto. Na sequência, passou a ler o texto da Deliberação esclarecendo que este ano, em virtude do período eleitoral os tomadores poderiam ser prejudicados, portanto, haveria necessidade de corrigir o texto. O Sr. Luiz Fernando, da Prefeitura de Praia Grande, questionou sobre o cumprimento do prazo pelo Agente Técnico, visto que seu projeto está em análise desde dezembro/01 e ainda não tem parecer; em seguida reclamou que o prazo estipulado pelo Comitê, de 150 dias para assinatura do contrato, ficará prejudicado, sem culpa do tomador. O Secretário respondeu que o Agente Técnico tinha prazo de 20 dias para manifestação desde que a documentação estivesse regular. Pedindo a palavra, a Sra. Zulma sugeriu uma cobrança oficial do Comitê para cumprimento do prazo pelos Agentes Técnicos. O Presidente comentou que o prazo de 150 dias para assinatura dos contratos era suficiente. O Sr. Luiz Fernando complementou que o Projeto de Praia Grande havia sido aprovado em 1º lugar e não tiveram nenhum retorno do Agente Técnico. O Secretário respondeu que o mesmo tinha razão, cabendo uma cobrança ao Agente Técnico. O Sr. Jasson, propôs que deveria haver comunicação do órgão técnico também ao Comitê. O Presidente solicitou que o Secretário oficiasse aos Agentes Técnicos para que o Comitê fosse comunicado de possíveis problemas. Na sequência o Presidente comunicou a inversão da pauta, por solicitação do representante da Prefeitura de Cubatão, com referência à questão do projeto da Prefeitura. O Secretário esclareceu que o projeto de Cubatão, "Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos dos Bairros Cota" estava com prazos vencidos, e que o mesmo constava da relação estabelecida pela Deliberação nº 034/01 para solução de pendências; prosseguiu dizendo que o tomador fizera contato com a CETESB, e o CBH-BS oficiou ao Agente Técnico, solicitando informações com relação aos prazos do projeto, questionamento também formulado pelo Agente Financeiro; comunicou ainda acerca da reunião ocorrida na CETESB no dia 12/03 pp., com a participação do tomador, do representante do Banco e do CBH, que culminou com a proposta da CETESB de dar um "ultimato" à Prefeitura, mas, somente com o aval do CBH-BS, sendo que foi encaminhado um pedido pela Prefeitura, de prorrogação por mais 30 dias a partir da data da reunião realizada em São Paulo; informou também, que a CETESB encaminhou ao plenário do Comitê, para a decisão. O Presidente colocou o assunto em discussão. O Sr. Claret da Prefeitura de Cubatão esclareceu que o maior problema desse projeto era a dificuldade na contratação de mão-de-obra, cuja solução fora contratar uma Cooperativa de catadores, e finalizou solicitando aprovação da prorrogação de prazo. O Secretário complementou que na reunião havida com o Agente Técnico, com a proposta apresentada pela Prefeitura, existia a intenção de fazer a redução do prazo do contrato de 12 meses para 8 meses. A Sra. Zulma, pedindo a palavra, comentou que o pessoal da Cooperativa já estava trabalhando sem receber, motivo pelo qual pedia a aprovação da prorrogação. O Secretário acrescentou que com a redução do prazo, seria reduzido também o valor do contrato. A Sra. Lúcia, manifestou sua opinião quanto à falta de conscientização na Baixada Santista em relação a recursos hídricos e Educação Ambiental, parabenizou a Prefeitura de Cubatão pelo trabalho, e solicitou ao Presidente e ao Secretário, incentivo aos projetos de solicitação de recursos ao Fehidro, voltados à área de educação ambiental. O Sr. Claret explicou que esse projeto estava orientando as famílias sobre deslizamentos, áreas perigosas etc..., e essas pessoas repassavam o que aprendiam. O Vice Presidente, Sr. Celso, comentou que esse projeto abrangia a área de captação da SABESP, e que o Fehidro e o CBH-BS deveriam apoiar qualquer iniciativa de manter a qualidade da água, destacando o efeito social desse trabalho, devendo porém, ser cumprido o prazo pelo tomador. O Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e votação, tendo sido aprovado o prazo solicitado pela Prefeitura de Cubatão, mas que o novo cronograma deveria ser analisado pela CETESB, alertando que o não cumprimento do prazo cancelaria o projeto. A seguir passou a palavra ao Secretário Executivo para leitura e discussão da Deliberação que estabelecia Normas Gerais para Funcionamento das Câmaras Técnicas. O Secretário destacou a necessidade de dinamismo no funcionamento das Câmaras Técnicas e mais condições para que os participantes tivessem maior responsabilidade na ocupação dos cargos; falou também do prazo estabelecido para sugestões de emendas à minuta apresentada. A única proposta recebida, foi apresentada pelo Vice-Presidente, que a seguir ficou com a palavra, propondo a discussão sobre as emendas. Com referência ao Artigo 2º, fora criado um acréscimo e um parágrafo, oferecendo a possibilidade das CTs na sua Deliberação serem transitórias. A seguir o Sr., Jasson propôs a modificação do termo "fins alterados" para "fins ajustados". O Sr. Celso aduziu que o sentido seria o mesmo e colocou o assunto em discussão, tendo sido aprovada a alteração; prosseguiu, justificando que a escolha do representante de cada órgão é prerrogativa do órgão ou entidade, cabendo indicar a pessoa que melhor represente o interesse dessa instituição, concluindo que o Estatuto do Comitê não estabelecia qualquer restrição para que os representantes que fossem formalmente indicados tivessem que pertencer aos quadros daquela entidade e que o membro titular que viesse ao plenário, poderia não fazer parte daquela instituição, e para fazer parte da Câmara Técnica, por essa norma, deveria ser. O Presidente colocou o assunto em discussão e propôs a leitura das emendas. O Sr. Francisco concordou com o Sr. Celso, sugerindo que se acrescentasse que o representante tivesse uma vinculação formal junto à entidade representativa, e na sua opinião a supressão pura e simples abriria uma lacuna. O Presidente sugeriu que o termo "devem pertencer" fosse alterado para "poderão pertencer". O Sr. Celso concordou. O Sr. Secretário apresentou mais uma proposta, ao invés de "devem pertencer" mudar para "de preferência pertencentes aos quadros das respectivas instituições". O Sr. Celso concordou com o termo "preferencialmente pertencentes". O Presidente colocou o assunto em discussão, sendo aprovado. A seguir colocou em discussão as demais alterações propostas, sendo aprovadas no geral. Passou a palavra ao Secretário Executivo para Assuntos Gerais. O Secretário reportando à redução do número dos componentes das Câmaras Técnicas, propôs que se mantivesse a mesma quantidade de 5 representantes de cada segmento. Colocada em discussão foi aprovada. A seguir foi dada a palavra ao Sr. Paulo de Souza, Vice Prefeito de São Vicente que pleiteou a sobra dos R$ 50.000,00 previstos do projeto de Cubatão "Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos", para investir no plano de Drenagem da área Continental de São Vicente, comprometendo-se a Prefeitura a colocar R$ 66.000,00 como contra partida. O Presidente consultou o Secretário sobre o assunto. O Secretário esclareceu que São Vicente estava na Carteira Suplementar de Projetos com duas solicitações, sendo a 1ª classificada a Macro Drenagem da Área Insular e a 2ª Macro Drenagem da Área Continental, sendo possível atender o pedido do Vice Prefeito, invertendo-se a classificação, esclarecendo no entanto, que isto deveria ser liberado até à data do novo recurso do Fehidro/2002, estando o prazo bem apertado. O Presidente colocou o assunto em discussão, sendo aprovado. Retomando a palavra, o Secretário lembrou da realização da 3ª Oficina ressaltando a importância da participação de todos. O Sr. Celso sugeriu ao Sr. Secretário o envio dos convites através de e-mails. O Sr. Secretário reforçou a sugestão do Sr. Celso quanto à participação de qualquer pessoa interessada em contribuir para o desenvolvimento dos trabalhos. Apresentou a seguir, as correspondências devolvidas por falta de endereço correto, e lembrou ainda da reunião ordinária do próximo dia 08, quando serão incorporados os novos membros da Sociedade Civil. O Sr. Jasson comunicou aos membros do CBH-BS sobre um projeto de sua elaboração sobre a questão das águas dos Condomínios com o apoio do SICON e com algumas ONGs, desenvolvido para Santos. Não havendo outras manifestações, o Presidente agradeceu a todos o membros do CBH-BS, em especial àqueles que naquela data estavam deixando o Comitê, em virtude da chegada dos novos membros eleitos que irão compor o Segmento da Sociedade Civil no Comitê, e lembrou ainda que no próximo dia 22 de março pf., comemorar-se-á o dia mundial da água, e declarou encerrada a reunião, às dezesseis horas e vinte minutos.