Aos 16 (dezesseis) dias do mês de março de 1998, na Associação Comercial e Industrial de Barretos/SP, às 14hs00, na presença de 26 membros do Comitê, mas apenas 22 membros com direito a voto sendo no total 16 titulares e 06 suplentes, foram abertos os trabalhos pelo presidente do Comitê, Dr. Uebe Rezeck, Prefeito Municipal de Barretos, que após os cumprimentos esclareceu qual seria a pauta da reunião e propôs a leitura da ata anterior, a qual foi dispensada por unanimidade, uma vez que já havia sido remetida aos membros do comitê pelo correio. Em seguida, passou a palavra para o Secretário Executivo, Claudio Daher Garcia, que teceu informações Gerais sobre eleições dos membros, criação da Câmara Técnica de Saneamento, leu o informativo n. 08 do CBH-BPG, o qual foi distribuído aos presentes. Em seguida referiu-se aos projetos contemplados, que estão em análise perante os órgãos competentes. Com relação à reunião sobre a outorga do uso da água, que aconteceu em Novo Horizonte no mês fevereiro, diz que a fiscalização ainda não está estruturada e a estratégia é só agir quando tiver conflitos ou tiver alguma denúncia. No tocante à verba de 1998, esclarece que esta representará 2,6% da verba do estado, ou seja, aproximadamente R$ 510.000,00 sendo que a de 1997 foi de 3,4% da verba total do estado, ou seja, aproximadamente, R$ 940.000,00. Diz que a distribuição da verba será até junho, alertando que os os tomadores em potencial se antecipem e preparem os projetos passíveis de financiamento. A Prefeitura de Guaíra comunicou à secretaria executiva que seu suplente Gustavo Peixoto Lima saiu, entrando Paulo André Lopes , que assume também a Câmara Técnica - CT-PLAGRHI. Retornando a palavra ao Presidente do Comitê, este leu a Proposta de Deliberação CBH-BPG 013, que diz sobre a indicação dos Membros do Comitê. Pelos membros foi proposto que se reunissem entre os três segmentos para que fosse decidido também a Proposta de Deliberação CBH-BPG 014 que trata da criação da Câmara Técnica de Saneamento; após reunião realizada pelos três segmentos que compõem o comitê em separado, ficou decidido que as alterações na composição dos representantes que compõem o CBH-BPG para o período de 22.03.98 a 21.03.2000 deveriam ser as seguintes: SEGMENTO ESTADO: saem a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), Regional de Barretos e Instituto Florestal, Regional de Bebedouro, e entram a Secretaria de Estado de Energia (SEE) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente respectivamente; SEGMENTO SOCIEDADE CIVIL: Sai a Associação Ecológica de Bebedouro, entrando em seu lugar o Forum de Desenvolvimento 2000 de Bebedouro, ficando decidido por unanimidade que cada segmento teria 30 (trinta) dias para indicação de seus membros, e no silêncio ficaria como está (conforme Deliberação 013/98 - anexa), decidiram ainda a criação da Câmara Técnica de Saneamento (CT-Saneamento), em atenção à deliberação CONESAN n.º 05/97 de 31.07.97 sendo que a composição da CT-Saneamento ficou constituída por 04 (quatro) representantes de cada segmento quais sejam: Prefeituras (Barretos, Bebedouro, Colina, Guaíra); Estado (CETESB, EDR, DAEE, SABESP) e Sociedade Civil (IBT, Fórum 2000, FEB, Coopercitrus). Esta terá composição idêntica à da Câmara Técnica de Gerenciamento e Planejamento de Recursos Hídricos - CT-PLAGRHI, com exceção a SABESP que faz parte somente da CT-Saneamento, ficando decidido por unanimidade que cada segmento teria 30 (trinta) dias para indicação dos membros e no silêncio ficaria como está, sendo que os membros indicados pelos tais segmentos serão os mesmos da Câmara Técnica de gerenciamento e planejamento de Recursos Hídricos - CT-PLAGRHI e colocada em votação a Proposta de Deliberação 015 (anexo), aprovada por unanimidade de votos, consignou-se que seria acrescentado que seria mantido o projeto aprovado de Colina, alterando-se a redação do artigo 1º. Em seguida procedeu-se ao encerramento da reunião, na palavra do Presidente do Comitê. Após então, tudo conforme o que foi dito nesta reunião, eu, Claudio Daher Garcia, secretário nomeado, lavrei a presente ata e assino ao final. Barretos, 16 de março de 1998.