ATA DA ASSEMBLÉIA DE INSTALAÇÃO DO CBH - PARDO

Aos 12 (doze) dias do mês de junho de 1996, no auditório da sede da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto - SP., teve inicio às 09:00 horas a solenidade de instalação do comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo. Aberta a assembléia, tomou a palavra o Sr. Sidnei, funcionário da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, passando a convocar as autoridades presentes, bem como, alguns representantes do próprio comitê, além de outros membros dos órgãos ligados à administração de Recursos Hídricos no Estado de São Paulo, para a composição da mesa. Em seguida, foram consignados os agradecimentos a todos os presentes, com destaque para a presença de algumas autoridades, na platéia. A mesa foi composta pelo Sr. Prefeito Municipal de Ribeirão Preto, Dr. Antônio Palocci Filho; representante do Secretário de Meio Ambiente, Deputado Federal Fábio Feldman, Dra. Stela Goldstein; Superintendente do DAEE, representando o Sr. Secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, Dr. Ivan Metran Whately; Sr. Prefeito Municipal de Sertãozinho, também representante dos demais prefeitos do Comitê junto ao CRH, Dr. Waldir Alceu Trigo; Diretor da Bacia do Pardo Grande do DAEE, Dr. Celso Antonio Perticarrari; Diretor Financeiro do DAEE, também Secretário Executivo do FEHIDRO, Dr. Wanger Vecci; Gerente Regional da Bacia do Rio Grande da CETESB, Dr. Ivo Antonio Clemente; representante da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, Dr. Isaac Jorge. Ato contínuo, após a execução do Hino Nacional Brasileiro e Hino da Cidade de Ribeirão Preto, seguiu-se o pronunciamento das Autoridades componentes da Mesa, sendo dada a palavra ao Dr. Antonio Palocci Filho, que cumprimentou os presentes e como anfitrião recepcionou os componentes da mesa diretora dos trabalhos e demais participantes, destacando a importância da instalação deste Comitê para a região. A seguir, passou a palavra para a Exma. Sra. Stela Goldstein, que daquele momento em diante passou a coordenar os trabalhos da mesa, fazendo o seu pronunciamento sobre a importância da instalação do Comitê. Dada a palavra ao Dr. Waldir Alceu Trigo, que após os cumprimentos de praxe, teceu comentários a respeito do evento, reivindicando a participação de Sertãozinho como município integrante, também, da Bacia do Pardo. Em resposta a esta questão a coordenadora da mesa, após consulta a outros membros presentes, deliberou que uma solução oficial seria viabilizada na primeira reunião ordinária do Comitê. Em seguida passou a palavra para o Exmo. Sr. Ivan Metran Whately, que após saudação a todos os presentes, justificou a ausência do Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras que naquela oportunidade encontrava-se em viagem à França, discutindo o mesmo tema; ressaltou que o modelo da legislação adotada pelo Governo do Estado de São Paulo, para o Gerenciamento dos Recursos Hídricos, foi inspirado na legislação francesa. Também, salientou que o governo está implantando este modelo, via atuação dos Comitês de Bacias recém-implantados e que os recursos serão gerados e aplicados na própria região de origem, tendo em vista a preservação desse valioso patrimônio que são os recursos hídricos, assegurando uma boa condição de vida para as gerações futuras. Em seguida, a Dra. Stella, deu posse aos representantes dos três segmentos : Estado, Município e Sociedade Civil, chamando nominalmente os integrantes, respectivamente, os titulares e suplentes, observada a seguinte ordem: em primeiro lugar os representantes do poder público municipal, quais sejam: Prefeitura Municipal de Cajuru, Titular - Milton Luis de Campos Sales, Suplente - Nemer Goisoni; Prefeitura Municipal de Casa Branca, Titular - Carlos Reinaldo Aguiar de Lima, Suplente - Antonio José Nunes de Carvalho; Prefeitura Municipal de Cravinhos, Titular - Gumercindo Stella, Suplente - Demóstenes Pereira da Silva Filho; Prefeitura Municipal de Jardinópolis, Titular - João Ciro Marconi; Suplente - Alba Oliveira; Prefeitura Municipal de Mococa, Titular - Antonio Naufel, Suplente - Gutemberg Ferro; Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, Titular - Antonio Palocci Filho, Suplente - Rômulo Prota; Prefeitura Municipal de Sales de Oliveira, Titular - João Baptista Bonadio, Suplente - Aildo Furlan; Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo, Titular - Omar Nagib Moussa , Suplente - Edmar Titarelli Esteves; Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo , Titular - Luís Antonio Giantomassi , Suplente - Luís Roberto de Oliveira; Prefeitura Municipal de Serra Azul, Titular - Aarão José do Livramento, Suplente - Edy Fernando Sakamoto; Prefeitura Municipal de Tambaú, Titular - Edson Fernando Celestino , Suplente - Ivan Dias; Prefeitura Municipal de Tapiratiba, Titular - José Eduardo de Oliveira Costa, Suplente - Carlos Eduardo Araújo ; em segundo lugar os representantes dos órgãos do Estado, quais sejam: 1ª Delegacia de Ensino de Ribeirão Preto, Titular - Maria Angela Garófalo, Suplente - Jaime Rodrigues da Silva; Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, Titular - Luiz Alberto de Camargo Cordon, Suplente - Caio Augusto Rocha de Abreu; Cia. de Tecnologia e Saneamento Ambiental - CETESB, Titular - Ivo Antonio Clemente, Suplente - Amauri da Silva Moreira;Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, Titular - José Cláudio Gomes dos Santos, Suplente - Nei de Oliveira Mendonça; Delegacia Regional de Turismo, Titular - Lígia Gomes, Suplente - Ana Stella Moraes Braga Silva; Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, Titular - Celso Antonio Perticarrari , Suplente - Carlos Eduardo N. Alencastre; Direção Regional de Saúde - DIR, Titular - Maurílio Messias de Araújo, Suplente - Claudia Ramos Cabral Coelho; Fundação Florestal, Titular - Eduardo Goulardins Neto , Suplente - Ozanir Camilo da Silveira; Polícia Florestal, Titular - 1º Ten. Paulo César Gomes, Suplente -1º Ten. Renato Armando Alves; Secretaria da Agricultura e Abastecimento , Titular - João Cabrera Filho, Suplente- Carlos Alberto Patriarcha; Secretaria de Economia e Planejamento - ERPLAN, Titular - Penercides Fernandes dos Passos, Suplente - Carlos Henrique Desidério; Secretaria do Meio Ambiente - DEPRN, Titular - Marcelo Alves Martirani, Suplente - Oswaldo José Bruno; em terceiro lugar os representantes da sociedade civil, quais sejam: Associação Cultural e Ecológica Pau Brasil - Sociedade Ecológica Boca da Mata, Titular - Manuel Eduardo Tavares Ferreira , Suplente - Risiere Morgado Júnior; Associação das Indústrias de Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo - AIAA, Titular - Godofredo Fernandes Machado, Suplente - Nazareno Antonio Sertório Durão; Associação de Engenharia Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto, Titular - João Paulo de Souza Neves, Suplente - Marcos Vilela Lemos; Associação de Ensino de Ribeirão Preto - UNAERP, Titular - Renato Zorzenon dos Santos, Suplente - Cristina F. Pereira Rosa; Associação dos Engenheiros de Mococa - Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, Titular - Luiz Cunali de Felippe, Suplente - José Luiz Barbieri; Associação dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo, Titular - Marcos Roberto Pavan, Suplente - Antonio Luís Toniolo; Associação Reposição Florestal do Pardo Grande - Verde Tambaú, Titular - Antonio Carlos Rosa, Suplente - Cláudio José Silvestre; Associação Yara do Rio Pardo - Associação de Defesa Ambiental Boca Amarela, Titular - Vicente de Paulo Falaguasta, Suplente - Alba de Oliveira; COPERSUCAR, Titular - Attílio Balbo Netto, Suplente - Antonio Celso Milan; Sindicato Ind. Produtos Químicos para fins Ind. e da PetroQuímica do Estado de São Paulo, Titular - Aparecido Reis de Souza, Suplente - Antonio Celso Milan; SODERMA - Sociedade de Defesa Regional do Meio Ambiente - Grupo Ecológico Nativerde, Titular - Paulo Finotti, Suplente - Marízia Lobo Biondi Dias; Universidade de São Paulo, Titular - Márcio Mattos Borges de Oliveira, Suplente - Mário de Vivo; sendo que a referida chamada fora feita observando o disposto no artigo 7º, incisos I, II e III do Estatuto do Comitê e de acordo com as indicações de representantes feitas por cada segmento. Posteriormente à solenidade de posse, foi apresentado o estatuto da Bacia do Pardo, o qual teve aprovação por unanimidade. Em seguida, o Eng° Carlos Eduardo Nascimento Alencastre, representante do DAEE/BPG, fez um breve histórico sobre o processo que antecedeu a instalação deste Comitê. Logo após, foi dada a palavra ao Ilmo Sr. Prefeito Municipal de Sales Oliveira Dr. João Baptista Bonadio que defendeu a indicação do Ilmo Sr. Dr. Antônio Palocci Filho, Prefeito Municipal de Ribeirão Preto para o cargo de Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, o qual foi eleito por aclamação. Em seguida, o Sr. Paulo Finotti, representante da SODERMA, defendeu a indicação do Dr. Attílio Balbo Neto, representante da COPERSUCAR, para o cargo de Vice-Presidente do Comitê, assim como o fez o Engº Ivo Antonio Clemente, da CETESB, defendendo a indicação do nome do Engº. Celso Antonio Perticarrari, do DAEE, como Secretário Executivo do Comitê, ambos eleitos por aclamação. Em continuidade, o Engº João Cabrera Filho da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, defendeu a indicação do Eng° Ivo Antonio Clemente, para Coordenador de Câmaras Técnicas, que fez uso da palavra, salientando a importância das mesmas no encaminhamento das questões regionais dos Recursos Hídricos, colocando à disposição toda a infra-estrutura da CETESB local. No fechamento da sessão de instalação do Comitê, o Eng° Celso Antonio Perticarrari, destacou o espírito de união entre os diversos segmentos envolvidos na viabilização deste Comitê. O Sr. Attílio Balbo, fez agradecimentos pela sua escolha para o cargo. Na fala de encerramento o Dr. Antônio Palocci Filho, discorreu sobre a importância do Comitê de Bacia que ali se instalava, dando ênfase ao reforço significativo do Plano Estadual na Defesa dos Recursos Hídricos. Destacou a presença e empenho do Dr. Isaac Jorge, da Câmara Municipal de Rib.Preto e o Dr. Rômulo Prota, da Secretaria Municipal de Planejamento e suas equipes pela colaboração nas atividades e agradeceu a presença de todos. Posteriormente, a Dra. Stela encerrou a reunião, oficialmente dando como instalado o Comitê do Pardo. Estando, tudo conforme o que foi dito nesta reunião, foi lavrada a presente Ata e assinada por todos ao final. Ribeirão Preto, 12 de junho de 1996.