CBH-BS COMITÊ DA BACIA HIDRODRÁFICA

DA BAIXADA SANTISTA

ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-BS

Aos oito dias do mês de abril de dois mil e dois, em segunda chamada, o Presidente Artur Parada Prócida, Prefeito de Mongaguá, deu abertura à décima quarta reunião ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, realizada nas dependências da Câmara Municipal de Mongaguá, sita à Av. São Paulo nº 3.324, Bairro Vera Cruz, que contou com os seguintes membros: Representantes do Estado: José Luiz Gava (DAEE), Rogério Simões Araujo (SABESP), Luiz André Capitan Dieguez (DEPRN),Ana Lúcia Buccolo Marques (DEPRN), Sandra Fernandes Lombardi (Secretaria da Saúde), Oscar Brás B. Pion (EMAE), Francisco G. da Costa Neto (Sec. Esp. e Turismo) e Francisco C. Felipelli (Sec. de Econ. E Planejamento); Representantes dos Municípios: Rodolfo Nicastro (Prefeitura Municipal de Guarujá), João Nunes de Freitas (Prefeitura Municipal de Itanhaém), Artur Parada Prócida (Prefeitura Municipal de Mongaguá), Tenisson Azevedo Junior (Prefeitura Municipal de Mongaguá), Sérgio A Pachelli Lusvarghi (Prefeitura Municipal de Peruibe) e Paulo de Souza (Prefeitura Municipal de São Vicente); Entidades Representantes da Sociedade Civil: Associação Beneficente dos Amigos do Suarão, Associação Casa da Esperança de Cubatão Dr. Leão Moura, Sociedade Amigos da Família Cubatense, CIESP/Cubatão, APAMAR-Assoc. Paulista de Marinas e Garagens Náuticas, IPCAB - Instituto de Pesquisas e Ciências Ambientais de Bertioga, UNESP - Câmpus de São Vicente, Centro Eduacional Água Viva - CEAVI, Sindicato dos Trab. Inds. Químicas Farm. Fert. Cubatão, Santos e São Vicente, Sindicato dos Transp. Aut. Containers de Guarujá e Santos, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Agência Nacional de Desenvolvimento e Ação Social, Associação Teto e Chão da Baixada Santista e Conselho Comunitário de Educação, Cultura e Ação Social de Itanhaém, para deliberação da seguinte ordem do dia: 01–Abertura e Integração dos Novos Representantes do Segmento da Sociedade Civil, para o Biênio 2002/2003;02–Comunicados da Secretaria Executiva; 03–Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior; 04–Funcionamento do Sistema Estadual de Recursos Hídricos - Celso Garagnani; 05-Abastecimento de Água no Município de Guarujá - Informações da SABESP; 06-Informações da Câmara Técnica de Planejamento sobre o Plano de Bacia; 07-Apresentação de Balancete de Recursos do FEHIDRO (1995/2001), destinado ao CBH-BS; 08-Assuntos Gerais; 09-Encerramento. Iniciando a reunião, o Sr. Presidente, apresentou seus comprimentos a todos os presentes, e solicitou ao Secretário Executivo, que fizesse a leitura das novas Entidades da Sociedade Civil que estavam se integrando ao Comitê. O Secretário Executivo apresentou seus comprimentos passando a elencar as Entidades da Sociedade Civil, na seguinte ordem: a) - Usuários das Águas uso Doméstico Final - 01) Titular - Conselho das Sociedades de Bairro de Bertioga, 01^A) Suplente – Associação Juventude Cidadã, 02) Titular – Associação Beneficente dos Amigos do Suarão, 02^A) Suplente - Sociedade São Vicente de Paula-Cons. Part. de Cubatão, 03) Titular – Sociedade Melhoramentos de Bairro dos Moradores do Jardim Anhanguera, 03^A) Suplente – Sociedade Amigos do Bairro Quietude, 04) Titular – Associação Casa da Esperança de Cubatão Dr. Leão de Moura, 04^A) Suplente – Sociedade Amigos da Família Cubatense; b) - Usuários das Águas Uso Industrial e Comercial - 01) Titular - CIESP - Centro das Industrias do Estado de São Paulo, Diretoria de Cubatão, 01^A) Suplente - APAMAR - Associação Paulista de Marinas e Garagens Náuticas, 02) Titular - Associação Brasileira de Metalurgia e Materiais-ABM, 02^A) Suplente - ASSECOB - Associação dos Emp. da Const. Civil da Baixada Santista; c) - Universidades e Institutos - 01) Titular - Instituto de Pesquisas e Ciências Ambientais de Bertioga, 01^A) Suplente - VAGO, 02) Titular - UNESP - Câmpus de São Vicente, 02^A) Suplente - Instituto de Desenvolvimento e Incentivo a Ações Sociais - IDEIAS; d) - Entidades de Defesa do Meio Ambiente - 01) Titular – AELP-Associação Ecológica do Litoral Paulista, 01^A) Suplente - Centro Educacional Água Viva – CEAVI, 02) Titular - Bio Verde, 02^A) Suplente - Associação dos Indios Tupi-Guaranis Awá Nimbonjérédju; e) - Entidades Sindicais e de Trabalhadores - 01) Titular - Sindicato dos Trabalhadores das Industrias Químicas, Farmacêuticas e Fertilizantes de Cubatão, Santos e São Vicente - 01^A) Suplente - Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Urbanas de Santos, Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira, 02) Titular - Sindicato dos Transportadores Autônomos de Containers de Guarujá e Santos, 02^A) Suplente: Sindicato dos Prest. Aut. Serv. Transp. Alternativo do Guarujá; f) - Associações Técnicas Especializadas - 01) Titular - Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos, 01^A) Suplente – ABES-Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, 02) Titular - HIG-Instituto Histórico e Geográfico de São Vicente, 02^A) Suplente - Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bertioga; g) - Entidades Comunitárias e Movimentos Populares - 01) Titular - Agencia Nacional de Desenvolvimento e Ação Social - 01^A) Suplente - Associação de Mulheres do Parque de São Vicente, 02) Titular - Associação Teto e Chão da Baixada Santista, 02^A) Suplente - Conselho Comunitário de Educação Cultura e Ação Social de Itanhaém; h) Entidades de Defesa de Direitos Civis - 01) Titular - Ordem dos Advogados do Brasil 44ª Subseção, 01^A) Suplente - Associação de Mulheres da Esplanada dos Barreiros; i) Entidades de Classes Profissionais Liberais - 01) Titular - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Vicente, 01^A) Suplente - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Cubatão. Após a leitura, o Presidente deu as boas vindas aos novos representantes das Entidades da Sociedade Civil, e, em nome do CBH-BS, declarou-os empossados a partir daquela data, dizendo que a participação desses membros será de suma importância no desenvolvimento dos trabalhos do Comitê, solicitando a seguir ao Secretário Executivo que passasse ao item 02 da pauta - Comunicados da Secretaria Executiva. Com a palavra, o Secretário Executivo primeiramente solicitou aos novos membros do Comitê que preenchessem e encaminhassem ao CBH-BS a Ficha Cadastral que receberam na entrada, para atualização de cadastro, aludindo haver problemas com devolução pelo correio de algumas correspondências, lembrando que até àquele momento somente três Entidades haviam encaminhado à Secretaria do CBH-BS a indicação de seus representantes; lembrou que no dia 02 de abril p.p., houve a reunião do SECOFEHIDRO, na qual foi aprovada a distribuição dos Recursos do FEHIDRO para o ano de 2002; comentou sobre a coletânea de Deliberações que já haviam sido aprovadas em plenário, e encaminhadas a todos os membros, e fez as seguintes observações: Deliberação nº 039/02, alterado o artigo 9º, parágrafo 1 da Deliberação nº 032/01 no que se refere ao prazo de 150 dias para aprovar a assinatura de contratos; a Deliberação nº 040/02 não havia sido distribuída ainda, em virtude de não ter sido redigida totalmente, embora já tivesse sido aprovada em plenário, alterando a Deliberação da Criação e Funcionamento das Câmaras Técnicas, a qual após ter sua redação finalizada seria encaminhada a todos o membros; a Deliberação nº 041/02 relativa a alteração do contrato FEHIDRO 171/99 da Prefeitura de Cubatão, refere-se ao Projeto de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos dos Bairros Cota, conforme havia sido aprovada em plenário; com relação à Deliberação nº 042/02, a mesma dá destinação do saldo do recurso decorrente da redução do valor do contrato da Prefeitura de Cubatão, citado anteriormente; a Deliberação nº 043/02 é "Ad referendum", tendo em vista que há havia sido deliberado em plenário e disponibilizado o recurso da redução do contrato da Prefeitura de Cubatão, cujo saldo positivo foi de R$ 113.268,05; a Deliberação nº 044/02 também "Ad Referendum", indica o projeto da Prefeitura de São Vicente, que havia sido aprovado pelo plenário na última reunião, e refere-se ao projeto de Macrodrenagem da Área Continental tendo a Prefeitura daquele Município se disposto a aumentar o valor da Contra Partida para completar o valor total do projeto; informou também do comunicado encaminhado pelo Deputado Rodolfo Costa e Silva, Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa de São Paulo, convidando para a audiência pública a ser realizada no dia 10 de abril p.f., às 14:30 h, no Auditório Teotônio Vilela, ocasião em que será discutido o projeto de lei do Governo do Estado 676/00, dispondo sobre a Cobrança pela Utilização dos Recursos Hídricos do Estado de São Paulo; informou também do convite formulado pela UNESP, enviado ao Comitê, para uma apresentação, sobre as atribuições do Comitê de Bacias, dirigido à turma de graduação em Ciências Biológicas. Prosseguindo, o Sr. Presidente passou ao item seguinte da pauta, leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior (19/03/02), observando que todos já haviam recebido uma cópia da mesma antecipadamente, e que, se houvesse alguma modificação a ser feita que o plenário se manifestasse. Não havendo manifestações contrárias, a ata foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. A seguir, o Presidente Artur Parada Prócida, passou ao item 04 da pauta, Funcionamento do Sistema Estadual de Recursos Hídricos a ser apresentada pelo Vice Presidente Celso Garagnani, Com a palavra, o Sr. Celso Garagnani comprimentou a todos, especialmente os novos integrantes do segmento da Sociedade Civil, ora empossados e ressaltou que a sua apresentação se destinava aos novos integrantes do Comitê, com o objetivo de dar algumas informações básicas sobre o funcionamento do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. Após uma breve explanação sobre o Sistema, o Sr. Celso deixou a palavra livre para as perguntas. Não havendo questionamentos, encerrou a sua apresentação. Agradecendo ao Vice-Presidente Celso Garagnani, o Presidente passou ao item 05 da pauta, Abastecimento de Água no Município de Guarujá - Informações da SABESP. Tomando a palavra, o Engenheiro Nelson da Silva Junior apresentou algumas informações a respeito dos estudos que a SABESP vem realizando para resolver os problemas de falta de água na temporada de verão no Município de Guarujá. A SABESP está estudando 5 alternativas para a solução do problema, utilizando-se das águas dos rios Jurubatuba, Jurubatuba Mirim, Itapanhaú e Itatinga; ressaltou que os estudos ainda estão em andamento e ainda não permitem uma conclusão sobre a melhor alternativa. Concluída a apresentação, o Engenheiro Nelson abriu a palavra às perguntas. Após responder alguns questionamentos, o Engenheiro Nelson informou que o projeto está em andamento. O Engenheiro Rodolfo, da Prefeitura de Guarujá disse que, de acordo com a informação da SABESP o Comitê está recebendo um pacote fechado, sem ter sido consultado previamente. Tomando a palavra o Vice Presidente afirmou que se o Comitê chegar à conclusão que o projeto da SABESP não pode ser implantado, ele não será, pois é o plenário do Comitê que tem poder legal de aprovar ou não, embora cientes que a solução para o problema de água no Guarujá é prioritário, e terá que ser encontrada. O Engenheiro Nelson informou ainda que após a decisão da melhor alternativa, ainda deverão ser levantados os problemas de ordem ambiental, embora já esteja sendo consultado o DPRN. Após a explanação da SABESP, o Presidente passou ao item 06 da pauta - Informações da Câmara Técnica de Planejamento sobre o Plano de Bacia, e para isso, convidou o Sr. Francisco Felipelli, Coordenador da CT-PG, para os informes. O Sr. Francisco iniciou informando que no dia 03 de abril p.p., havia sido realizada a 3ª Oficina de Trabalho do Plano de Bacia, em Cubatão, e enfatizou que o Plano de Bacia é o instrumento maior que norteará toda a gestão de água da Bacia da Baixada Santista, porém, apesar da Secretaria Executiva do Comitê ter enviado mais de 400 convites às Entidades em geral, houve presença de apenas 36 Entidades, destacando que das 72 entidades representantes do Comitê, apenas 17 compareceram; terminou informando que no próximo dia 30 de abril acontecerá na UNESP-Câmpus de São Vicente a realização da IV Oficina de Trabalho do Plano de Bacia, para a qual solicita o comparecimento de todos. A Sra. Zulma, da Associação Teto e Chão da Baixada Santista, fez um apelo às Entidades da Sociedade Civil que compareçam a essas Oficinas, destacando-lhe a importância no desenvolvimento dos trabalhos do Comitê. O Secretário Executivo, falou da pouca presença nos trabalhos da 3ª Oficina de Trabalho, enfatizando o compromisso e a responsabilidade de todos enquanto representantes de Entidades; falou do esforço da Secretaria Executiva na emissão dos convites, telefonemas, fax, sem muitos resultados positivos, pois o comparecimento do próprio Comitê havia sido inferior a 50%; enfatizou que a responsabilidade do Comitê é muito grande, e que se o Plano de Bacia não for bem elaborado a culpa será de todos, pois a decisão do que se quer para a Região da Baixada Santista está no resultado do trabalho a ser realizado, uma vez que fomos investidos desse poder, delegado pelo Governo do Estado através dos Comitês de Bacia; lembrou ainda que todos os Comitês estão trabalhando em seus Plano de Bacia, tendo inclusive alguns deles concluído seus trabalhos, discutindo, definindo suas prioridades, elegendo seus recursos, enfim, dando-lhes a atenção devida, o que está faltando a este Comitê. A Sra. Josiane destacou que é quase inadmissível a ausência dos representantes do Estado e das Prefeituras a essas Oficinas, uma vez que estão sendo custeados pelo próprio Estado/Prefeituras; observou que a Sociedade Civil tem que bancar com seus próprios recursos a ida às reuniões, e sugeriu que as Prefeituras dessem algum apoio, ofertando caronas aos representantes da Sociedade Civil no Comitê, quando da programação de eventos/reuniões programados. De posse de um levantamento, o Secretário Executivo informou que o comparecimento à Oficina havia sido da seguinte ordem: dos 09 órgãos do Estado , apenas 5 (pessoas) compareceram, das 09 Prefeituras, apenas houve o comparecimento de 4 (pessoas) e apesar das dificuldades expostas pela Sra. Josiane, das 18 Entidades da Sociedade Civil, 10 (pessoas) compareceram aos trabalho. Continuando, o Secretário Executivo apresentou a Dra. Regina Elza, Coordenadora Regional da Defesa Civil do Estado, que aproveitando o calor da discussão com o baixo comparecimento às reuniões convocadas pelo Comitê, falou que a designação dos representantes dos órgãos governamentais do Estado e dos Municípios é de suma importância para o funcionamento do Comitê, portanto as ausências às reuniões convocadas é imperdoável, e, como de uma certa forma os trabalhos do Comitê vem sendo atravancados pelas constantes ausências de seus representantes, propôs que fosse encaminhado um expediente dando conhecimento à autoridade designante e ao representante da Instituição, desta forma alguém iria tomar conhecimento, pois como Servidora Pública sentia-se muito desconfortável com aquela situação. O Sr. Maia lembrou da figura do suplente, tendo a Dra. Regina completado que o suplente é justamente para suprir a ausência do titular, não só com a sua representação, mas participando efetivamente nos trabalhos. A seguir o Presidente falou que iria acatar as sugestões dadas pela Dra. Regina, sugerindo ao Secretário Executivo que oficiasse duplamente o membro representante do Comitê e seu responsável, para que nas próximas reuniões pudesse haver um quorum maior, e lembrou que apesar dos problemas colocados pela Sra. Josiane, a Sociedade Civil tem dado boa contribuição com seu comparecimento às reuniões, e solicitou a seguir que o Secretário Executivo passasse ao item 07-Apresentação de Balancete de Recursos do FEHIDRO (1995/2001), destinado ao CBH-BS; O Secretário Executivo iniciou a apresentação mostrando o quadro do balancete de recursos do FEHIDRO destinado ao Comitê desde o ano de 1995, ano da criação do CBH-BS até 2001, com sua devida destinação até a data de 31 de dezembro, num montante de R$ 7.468.482,47. Apresentou ainda um balancete sobre o número de projetos deliberados e aprovados pelo Comitê nesse período. Passando ao Ítem 09 da pauta - Assuntos Gerais, o Presidente deu a palavra ao Sr. Jasson, que inicialmente parabenizou os novos membros, e pediu atenção de todos às suas reflexões de fé e de esperança extraídas de algumas passagens Bíblicas. O Presidente agradeceu a mensagem do Sr. Jasson, e solicitou ao Secretário Executivo que explanasse sobre as vagas das Câmaras Técnicas. Tomando a palavra, o Secretário Executivo expôs o seguinte: com a renovação do segmento da Sociedade Civil, as 3 Câmaras Técnicas terão que ser completadas, tendo em vista que algumas Entidades não foram reeleitas, assim sendo, existia uma vaga na Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento (CT-PG), uma na Câmara Técnica de Saneamento (CT-SAN) e três na Câmara Técnica de Utilização da Billings (CT-UB). Tendo discutido a forma de preenchimento, concluiu-se pela indicação dos novos integrantes das Câmaras Técnicas nesta data. O Centro Educacional Água Viva, interessou-se em participar na CT-PG; O representante da UNESP mostrou-se interessado na CT-SAN e para a Câmara Técnica da Billings CT-UB apresentaram-se a Associação Casa da Esperança de Cubatão, a Associação Teto e Chão da Baixada Santista, Centro Educacional Água Viva e a Sociedade Amigos da Família Cubatense. Com o surgimento de 4 interessados para a Câmara Técnica da Billings, o Secretário Executivo lembrou da necessidade de se fazer uma eleição, pois havia 4 candidatos e 3 vagas para a CT-UB; nesse instante a Associação Casa da Esperança de Cubatão abriu mão da sua vaga, tempo em que o representante da Sociedade Amigos da Família Cubatense solicitou que a Associação Casa da Esperança de Cubatão permanecesse com a vaga, tendo em vista que a Sociedade Amigos da Família Cubatense cederia sua vaga de forma consensual. Resumindo, ficou estabelecido que para a Câmara Técnica de Planejamento CT-PG assumirá a vaga o Centro Educacional Água Viva; para a Câmara Técnica de Saneamento CT-SAN assumirá a vaga a UNESP-Câmpus São Vicente e para a Câmara Técnica de Utilização da Billings CT-UB assumirão as vagas a Associação Casa da Esperança de Cubatão, a Associação Teto e Chão da Baixada Santista e o Centro Educacional Água Viva. Após as indicações o Presidente submeteu os nomes ao plenário tendo sido aprovado por unanimidade. A seguir, o Presidente passou a palavra ao Sr. Maia, representante da Agência Nacional de Desenvolvimento e Ação Social. O Sr. Maia fez um breve retrospecto de sua participação no Comitê desde a sua criação, onde já foi representante da Prefeitura de Cubatão, retornando agora como membro da Sociedade Civil; em seguida apresentou uma proposta para fortalecimento do Comitê de Bacia, assinado por 25 entidades, composta de calendário de reuniões, apresentação de palestras de interesse do Comitê, visitas técnicas, reuniões alternadas nos Municípios e etc. O Presidente Artur prometeu analisar as propostas apresentadas e pautá-las em ocasião oportuna. Pedindo a palavra o Professor. Cancian, Diretor da UNESP pediu desculpas, pois era a primeira vez que estava participando do colegiado, mas como tinha um projeto um curso parado no Agente Técnico, gostaria de saber se poderia solicitar prorrogação de prazo, uma vez que terminará no final do mês. O Presidente lembrou que não era só o caso da UNESP, havia outros projetos na mesma situação e sugeriu uma prorrogação de 30 dias, valendo para os demais projetos com vencimento em 30 de abril, sendo aprovado. A Sra. Zulma solicitou que constasse da pauta da próxima reunião a formação da Comissão de Divulgação do Comitê. O Sr. Celso lembrou que essa Comissão precisa ter um trabalho ativo, presente e permanente; sugeriu também que a denominação de Câmara Técnica de Divulgação, passasse a ser Comissão, o que teve a concordância da Sra. Zulma; acrescentou ainda que se pautasse para a próxima reunião uma nova indicação de pessoas interessadas em participar, e que realmente se inicie um trabalho, independente do número de componentes. O presidente Artur, agradeceu a participação de todos, desejou novamente as boas vindas aos novos membros do Comitê, e declarou encerrada a reunião, às 17 horas.

Artur Parada Prócida	Celso Garagnani	José Luiz Gava
Presidente	Vice Presidente	Secretário executivo