Aos nove dias do mês de dezembro de 1997, às 14:30 h, na Sede da Prefeitura de Praia Grande deu-se o início à 4º reunião ordinária do CBH-BS, que contou com, a presença dos seguintes membros : dos Municípios: Sr. Maia, Rodolfo Nicastro, Alice Branco, Tennison Azevedo, Marcelo Gonçalves e Ricardo Yamaúti; do Estado: José Luiz Gava, Pedro Carmo de Bartolo, Reynaldo Ribeiro, Nelson Fonseca, Sandra do Amaral, Leontina dos Santos, Sérgio Frate, Francisco Felipelli; da Sociedade Civil: José Santos Silva Junior, Josiane Maria Caetano, Zulma dos Santos, Cleusa Nunes, Celso Garagnani, Joel Corrêa, Nilo Nunes, Marília Rossi, Marco Antonio Munhoz, Alfredo Soares Moura e Regina Chirico. Abrindo a reunião, o Presidente Ricardo Yamauti, solicitou verificação de quorum que constatou a existência de 16,5 votos. Solicitou em seguida ao Secretário a leitura do edital de convocação com a Ordem do Dia, que constava do seguinte: 1) Abertura; 2) Leitura e Aprovação da ata anterior; 3) Comunicados da Secretaria Executiva; 4) Posse dos novos membros representantes da Sociedade Civil; 5) Eleição e posse - CBH-BS; 6) Assuntos Gerais e 7) Encerramento. Em seguida o Presidente solicitou a leitura da ata, porém o Sr. Maia sugeriu a dispensa da leitura. Consultado o plenário, foi aprovado. Em seguida o Presidente colocou a ata em discussão, tendo sido apontado duas pequenas correções; 1ª correção do nome de Benedito Rafael da Silva, e a 2ª inclusão do nome do Sr. Pires, quando propos a deliberação do FEHIDRO e a prorrogação da substituição dos membros da Sociedade Civil. Colocada em votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Passando ao terceiro item da pauta, o Secretário fez a leitura das correspondências. Entre elas constava Ofício da CETESB, indicando o Engenheiro Sérgio Luiz Pompéia para substituir o Engenheiro Marco Antonio Veiga de Campos. Passando ao item 4, Posse dos novos membros da Sociedade Civil, o Presidente anunciou que recebeu Ofício do Vice-Presidente Celso Garagnani, documentação relativa à reunião da Sociedade Civil, realizada no dia 19/11 p.p., e de 26/11 p.p., comprovando a autenticidade da convocação feita pela maioria dos representantes daquele segmento, que estavam cientes e em concordância com a convocação para a Assembléia do Fórum para o dia 06/12 p.p., realizada em Bertioga; ressaltou ainda o recebimento de um documento que indicava os novos membros representantes da Sociedade Civil no CBH-BS, eleitos na reunião do Fórum de Bertioga em 06/12 p.p; lembrou ainda que na chapa apresentada ficaram duas vagas de suplentes para serem preenchidas por não ter havido inscritos nas áreas em que deveriam ser eleitos; pediu em seguida ao Secretário que fizesse a leitura dos nomes das entidades indicadas. O Secretário fez a leitura dos nomes das novas entidades da Sociedade Civil, componentes do CBH-BS, assim listadas: A) USUÁRIOS DAS ÁGUAS - USO DOMÉSTICO FINAL: 1) Titular: Sociedade Amigos da Praia do Indaiá, Suplente: Associação Juventude Cidadã; 2) Titular: Sispumi, Suplente: Sociedade São Vicente de Paulo-Cons. Part. de Cubatão; 3) Titular: Associação Beneficente dos Amigos do Suarão, Suplente: Circulo de Amigos do Menor Patrulheiro de Cubatão; 4) Titular: Lar Fraterno de Cubatão, Suplente: Associação Casa da Esperança de Cubatão Dr. Leão de Moura. B) USUÁRIOS DAS ÁGUAS - USO INDUSTRIAL E COMERCIAL: 5) Titular: CIESP Diretoria Regional de Cubatão, Suplente: Associação Comercial e Industrial de Cubatão; 6) Titular: Associação Comercial Industrial e Pesqueira de Bertioga, Suplente: Associação Profissional das Empresas de Pesca do Estado de São Paulo. C) UNIVERSIDADES E INSTITUTOS: 7) Titular: Instituto de Desenvolvimento e Incentivo à Ações Sociais, Suplente: vago; 8) Titular: Instituto de Pesquisas e Ciências Ambientais de Bertioga, Suplente: vago. D) ENTIDADES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE: 9) Titular Margem Verde-Grupo de Concientização Ambientalista, Suplente: Associação Náutica e Turística de Bertioga-NATURIS; 10) Titular: SOS Praias e Desenvolvimento Sustentado, Suplente: Sociedade de Ecologia de Itanhaém. E) ENTIDADES SINDICAIS DE TRABALHADORES: Titular: 11) Sind. Trab. Indust. Quim. Farm. Fert. Cubatão, Santos e São Vicente, Suplente: Sind. dos Pescadores e Trab. Assemelhados do Estado de São Paulo; 12) Titular: Sind. dos Transp. Rod. Autônomos de Carga à Granel de Guarujá, Suplente: Sind. dos Transp. Autônomos de Containers de Guarujá e Santos; F) ASSOCIAÇÕES TÉCNICAS ESPECIALIZADAS: 13) Titular: Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos, Suplente: Associação de Mulheres e Negócios Profissionais de Santos/Baixada Santista; 14) Titular: Instituto Histórico e Geográfico de São Vicente, Suplente: Associação dos Corretores de Bertioga-ACIBER; G) ENTIDADES COMUNITÁRIAS E MOVIMENTOS POPULARES: 15) Titular: Associação Teto e Chão da Baixada Santista, Suplente: Associação de Mulheres do Parque de São Vicente; 16) Titular: Sociedade de Melhoramentos do Jardim Nova República, Suplente: Movimento Cubatão Consciência Viva; H) ENTIDADES DE DEFESA DOS DIREITOS CIVIS: 17) Titular: Casa do Menor de São Vicente, Suplente: União Cívica Feminina de Santos; 18) Titular: CREA-Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo/Santos Suplente: CRATERRA. Em seguida, pedindo a palavra o Sr. Joel disse que em vista de sua despedida, desejava sucesso aos novos membros, enfatizando que o Comitê por ser tripartite, assim deve funcionar e nunca de maneira antagônica como acontecia anteriormente, ou seja, de pessoas radicalmente contra alguma idéias. O Presidente comentou que quando assumiu o cargo, não esperava encontrar algumas dificuldades na conduta dos trabalhos, entendendo que as pessoas faziam com a máxima das boas intenções, sem querer prejudicar o andamento dos trabalhos e buscar soluções para os problemas da região metropolitana; disse ainda que via com alegria a vinda dos novos membros, e agradeceu às pessoas que vinham conduzindo de forma consciente e participando ativamente neste Comitê; continuando, anunciou que considerava empossadas as novas entidades representantes da Sociedade Civil, para os próximos dois anos. Nesse instante o plenário se manifestou com uma salva de palmas. Passando ao item 5 da pauta, o Sr. Celso disse que lamentava a ausência de algumas pessoas, que tanto contribuíram na formação e na condução dos trabalhos do Comitê e que nesta data completava dois anos de existência; continuou dizendo que com exceção de Mongaguá e Peruibe, os demais municípios estão representados; prosseguindo disse que gostaria de colocar o seu cargo para a apreciação dos novos membros recém empossados, tendo em vista que foi escolhido pelos membros anteriores. O Sr. Maia propôs que o plenário ratificasse a recondução do Vice-Presidente, por mais um ano. O Sr. Joel disse que, fazendo uma correção nas palavras do Sr. Maia, iriam fazer uma votação para impedir a renuncia do Vice-Presidente como foram impedidos de renunciar o Sr. Presidente e o Sr. Secretário. O Sr. José Santos Silva Junior esclareceu que a proposta do Sr. Maia era mais condizente, para que o Sr. Celso permanecesse no cargo, como foram confirmados os outros membros da mesa. O Sr. Nelson falou que concordava com a permanência do Sr. Celso, mas solicitou que os novos membros da Sociedade Civil se manifestassem quanto ao procedimento. Tomando a palavra o Sr. Celso agradeceu as palavras do Sr. Nelson, e propôs que o segmento da Sociedade Civil, ratificasse ou não, a sua permanência no cargo de Vice-Presidente, para depois o Estado e Município também se manifestassem. O Presidente colocou em votação a proposta do Sr. Celso. A proposta foi aprovada por unanimidade, ficando assim reafirmado no cargo de Vice-Presidente. O Presidente parabenizou o Sr. Celso e afirmou que juntamente com o Secretário, formam a sustentação do Comitê. Em seguida o Secretário distribuiu fichas para que os novos membros preenchessem o Cadastro para efeito de correspondência. Passando ao item 6 da pauta, Assuntos Gerais, o Presidente deixou a palavra livre. Pela ordem de inscrição, o Sr. José Santos Silva Junior, repudiou a reportagem publicada no Jornal Diário Popular, falando a respeito da criação de um Fórum, por antigos membros do Comitê, com o objetivo de avaliar os trabalhos do CBH-BS; disse ainda que aqueles elementos não possuem nenhum credibilidade, lançando até calúnias à Sociedade Civil, representada no Comitê, e dando a entender que a Sociedade Civil foi manipulada pela FIESP, ou pelas indústrias, não sendo isso uma verdade, visto que, a maioria da Sociedade Civil deste Comitê está isenta, por ser um órgão técnico de análise de projetos, de desenvolvimento da questão hidrográfica, para melhoria e utilização adequada dos recursos hídricos, e não um Fórum Ambientalista. Em seguida, o Sr. Alfredo Moura falou que a Sociedade Civil deve respeitar todos os movimentos existentes, e participar mais nos debates, de forma organizada como vem sendo feito; parabenizou o Estado e os Municípios pela participação, recuperando o tempo perdido, ampliando os trabalhos e agilizando as discussões sobre o Estatuto. A Sra. Marília Rossi, ressaltou que a sua entidade SOS Praias, não concordava com as acusações apresentadas na reportagem, e que a Sociedade Civil aqui representada deveria escrever um manifesto em defesa deste Comitê, levando para toda a imprensa, e mostrando que a Sociedade Civil tem representatividade; questionou em seguida o trabalho das pessoas que publicaram a reportagem, dizendo ainda que eles nada fizeram para o Meio Ambiente nesses anos. O Sr. Nilo, parabenizou os novos integrantes, solicitando também que na eventualidade de não poderem comparecer a alguma reunião do Comitê que comunicassem os seus suplentes, evitando assim falta de quorum; em seguida propôs que a Secretaria Executiva fizesse um resumo dos projetos apresentados ao Comitê e que foram avaliados pela CT-PG, para melhor conhecimento dos membros do CBH-BS; solicitou em seguida que fosse criado um boletim informativo do CBH-BS, para servir de comunicação entre o Comitê e a Sociedade de um modo geral. O Sr. Joel, pedindo a palavra disse que as acusações feitas por alguns ex-membros deste Comitê, não deveriam nos afetar, pois a escolha foi feita dentro dos rigores e da democracia, e se necessário nos defenderemos dentro da Lei e da Organização; seguindo, sugeriu que o preenchimento das duas vagas de suplentes que ficaram em aberto, fosse feita através de uma nova reunião do Fórum com a reabertura do cadastramento com datas a serem combinadas; continuando falou sobre a proposta de revisão do Estatuto e do Regimento Interno, pois o atual tem algumas falhas que precisam ser corrigidas, sendo inclusive da opinião que os votos sejam por segmento. O Sr. Celso disse que o CIESP é a entidade que ele representa, e que é apenas uma parte integrante da Sociedade Civil, e é uma entidade muito séria; disse ainda que o processo de eleição veio de forma espontânea de muitos segmentos, e não de manipulação do CIESP; disse ainda que as duas vagas existentes deveriam ser preenchidas de acordo com os critérios estabelecidos pela Sociedade Civil, dentro de um prazo curto, estabelecendo critérios de cadastramento; disse ainda que com relação à reforma do Estatuto, existe sugestões para montar uma CT ou uma comissão, assunto este para ser discutido na próxima reunião do Comitê, além de ser necessária a indicação dos membros da Sociedade Civil na composição das CTs. O Sr. José Santos Silva Junior, solicitou ao Presidente que colocasse para o plenário a necessidade de constar da próxima convocação o item de reforma do Estatuto; disse ainda que a Secretaria Executiva deveria entregar aos novos membros a documentação necessária para que tomem conhecimento. O Presidente, a seguir comunicou que acabara de receber um documento de uma reunião realizada no dia 07/12 p.p., onde alguns dos antigos membros da Sociedade Civil representantes no CBH-BS, se reuniram e trouxeram uma nova lista para indicação de membros da Sociedade Civil, junto ao Comitê; ressaltou que como o assunto já havia sido deliberado e empossados os novos membros, este documento seria recebido através do Protocolo da Prefeitura, e não do CBH-BS, acatando orientação de sua Assessoria Jurídica; continuando informou aos presentes que como foi deliberado na última reunião do CBH-BS, o Comitê irá se reunir no dia 16/12 p.f., às 14:00 horas, para deliberar sobre os projetos do FEHIDRO, solicitando aos membros o comparecimento em virtude da importância do assunto. Pedindo a palavra, a Sra. Maria Emília, componente da CT-PG, solicitou que a Sociedade Civil indicasse um representante para substituir o Engenheiro Élio Lopes, na CT. O Sr. Munhoz propôs que a mesa elaborasse uma agenda para 1998, com metas a serem alcançadas pelas Cts. O Sr. Maia concordou com a proposta do Sr. Munhoz, ampliando para o plenário, a criação de um calendário com reuniões mensais, e que cada município mensalmente viesse ao plenário para expor a sua situação hídrica; lembrou ainda que muitas pessoas criticam as Industrias de Cubatão, porém, poucos sabem que a COSIPA até à metade do próximo ano vai instalar equipamentos anti-poluição, investindo mais de 150 milhões de dólares; sugeriu ainda que o Comitê fizesse outras visitas técnicas, inclusive à COSIPA, para verificar o que está sendo feito relativo ao Meio Ambiente. O Sr. Reinaldo, da Câmara Técnica da Billings disse que concordava em fazer um cronograma de reuniões, para a CT, porém não com estabelecimento de metas, pois isto deve ser definido pela própria Câmara. A Sra. Leontina propôs que as novas entidades exponham as suas atividades para o conhecimento do plenário. O Sr. Joel disse que não considerava pertinente a solicitação e que se perderia muito tempo. o Sr. José Santos S. Jr., falou que este assunto não deveria ser de pauta do Comitê, porém, nada impede que qualquer entidade venha ao plenário para expor o seu trabalho. A Sra. Leontina fez questão de deixar claro que a sugestão tinha apenas o objetivo de conhecimento e integração e não ingerência alguma. O Sr. Nelson solicitou que se crie um grupo de trabalho, com tempo determinado para apresentar contribuições na reforma do Estatuto. O Sr. Munhoz concordou com a colocação do Sr. Maia, sugerindo que o Comitê solicite à COSIPA uma visita àquela Industria. O Presidente voltou a lembrar aos presentes o compromisso do próximo dia 16/12 p.f., a respeito da reunião do CBH-BS, que irá escolher os projetos que serão contemplados com os recursos do FEHIDRO; solicitou ainda aos membros do Comitê que fizessem possíveis anotações a respeito da reforma do Estatuto, pois deverá ser criada uma comissão para fazer as avaliações e as alterações. A Sra. Alice Branco solicitou ao Sr. Presidente que fosse retificada a informação sobre a deliberação a respeito dos projetos apresentados, pois na sua interpretação a CT-PG já havia deliberado, cabendo apenas ao plenário acatar ou rejeitar. O Presidente aceitou a observação e espera que o plenário homologue a decisão da CT. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às 16:30 h.