CBH-BS COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA

Aos sete dias do mês de abril de 1998, às 14:30 h, em segunda chamada, deu-se início à 6ª reunião ordinária do CBH-BS, na Sede da Prefeitura Municipal de Praia Grande, com a presença dos seguintes membros: Prefeituras: Wbiratan Ribeiro Maia, Lucia Helena da Silva, Alice Branco Weffort, Tenisson Azevedo Junior, Ricardo Yamaúti, Flávio Rodrigues Correa, Nizio José Cabral, sendo ainda justificada a ausência do representante da Prefeitura de Bertioga; Estado: José Luiz Gava, Reynaldo Ribeiro, Nelson Tadeu Fonseca, Jorge Moya Diez, Maria Leontina S. Santos, Sérgio Frate, Maria Tereza Ortale e Francisco Felipelli; Sociedade Civil: Diney Lyra, Josiane Maria Caetano, Celso Garagnani, Joel Correa de Souza, Antonio Freire de Carvalho, Nilo Nunes, Marília Rossi Nogueira, José Francisco de Figueiredo, José Manoel Borrajo Diegues e José dos Santos Silva Junior. Abrindo a reunião, o Sr. Presidente solicitou ao Secretário Executivo, a verificação do quorum. Feita a contagem, no início dos trabalhos pela lista de presença, constatou-se a existência de 20,5 (vinte votos e meio). Em seguida o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Edital de Convocação, que continha a seguinte Ordem do Dia: 1) Abertura; 2) Leitura e aprovação da ata da reunião do dia 27/01/98; 03) Leitura e aprovação da ata da reunião do dia 03/02//98; 4) Deliberação CBH-BS 09/98, que reforma o Estatuto do Comitê, aprovada em 09/12/95; 5) Deliberação CBH-BS 10/98, que reforma o Regimento Interno do Comitê, aprovado pela Deliberação CBH-BS 04/96; 6) Apresentação do Programa de trabalho da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos; 7) Apresentação do Programa de trabalho das Comissões Especiais de Saneamento e Abastecimento de Água e de Educação Ambiental e Divulgação; 8) Assuntos Gerais; 9) Encerramento. O Sr. Presidente propôs, atendendo solicitação do plenário, que a reunião fosse encerrada às 17 horas, e em caso de não conclusão da pauta, a mesma ficaria em aberto até o próximo dia 23/04/98. A proposta foi aprovada. Passando ao item 02 da pauta o Presidente colocou em votação a dispensa da leitura da ata, tendo em vista o conhecimento prévio dos membros. A proposta foi aprovada, passando em seguida a discussão e aprovação da ata. Não havendo nada a alterar, a ata foi considerada aprovada por unanimidade. A seguir passando ao item 03, também foi aprovado a dispensa da leitura da ata do dia 03/02/98, passando em seguida a discussão e aprovação, sendo aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente solicitou ao Secretário que fizesse os comunicados da Secretaria Executiva. O Secretário iniciou falando sobre o envio de 04 projetos para análise técnica do FEHIDRO, sendo 02 da Prefeitura de Itanhaém, 01 da Prefeitura de Praia Grande e 01 da Secretaria de Saúde. Em seguida fez a leitura de ofícios, com a indicação de membros para comporem as Comissões Especiais e Câmara Técnica, conforme segue: Prefeitura de Praia Grande, indicando Maria Emília Botelho, para as Comissões do Estatuto e de Saneamento; Prefeitura de Cubatão, indicando Pedro Tosta de Sá, para membro suplente do Comitê e membro da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento, e a Sra. Maria do Carmo Araújo, para a Comissão de Educação Ambiental e Divulgação; Prefeitura do Guarujá, indicando a Arquiteta Lucia Helena da Silva, para a Comissão do Estatuto e Regimento; Secretaria de Planejamento, indicando Francisco Felipelli, para a Câmara Técnica de Planejamento; SABESP, indicando os Engenheiros Roberto Ferreira e Reynaldo Ribeiro, para a Câmara Técnica de Planejamento; Secretaria da Saúde, indicando a Sra. Maria Leontina S. Santos, para a Câmara Técnica de Planejamento e as Comissões de Estatuto e Regimento, Saneamento e de Educação Ambiental e Divulgação; CIESP, indicando o Sr. Celso Garagnani, para membro da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento. Continuando, o Secretário fez breve comentário sobre a reunião de Secretários de Comitês realizada pelo CORHI em 18 de março p.p., quando foi discutido basicamente a respeito da elaboração do Relatório de Situação da Bacia Hidrográfica, denominado "Relatório Zero", reunião essa com a presença do Dr. Hugo Marques da Rosa, Secretário Executivo do Comitê do Alto Tietê e também Presidente do CRH, que sugeriu aos demais Secretários Executivos, a elaboração do Relatório Zero, acompanhado do Plano de Bacia de cada Comitê, para serem entregues até junho de 1999, cuja execução poderia, a critério de cada Comitê, ser feita através de contratação com recursos do FEHIDRO; continuando informou que dos projetos apresentados para obtenção de recursos do FEHIDRO, nem todos tinham entregue a documentação necessária para serem encaminhados à análise técnica; disse ainda que o CBH-BS recebeu através do DAEE, um veículo para utilização a serviço do Comitê; solicitou ainda aos membros presentes a atualização dos endereços para correspondência. Pedindo a palavra, o Engenheiro Celso Garagnani, informou a respeito de um seminário denominado "MEGA POLO", a ser realizado em Cubatão no período de 14 a 16 próximo, com o tema Cubatão: Rumo Certo para a Retomada do Desenvolvimento, promovido pelo Sistema A Tribuna de Comunicação e Prefeitura de Cubatão. Dando seqüência o Presidente passou para o item 04 da pauta, que trata da Deliberação CBH-BS 09/98, que reforma o Estatuto. A Comissão Especial criada pelo plenário do Comitê para elaborar uma proposta de alteração do Estatuto, apresentou uma minuta que dá nova redação ao Estatuto em vigor. Os membros do Comitê receberam com a devida antecedência esta minuta, e foram apresentadas algumas emendas para serem apreciadas e votadas pelo plenário. Iniciado o processo de votação, o Presidente colocou em discussão na ordem seqüencial dos artigos e as respectivas emendas; a votação se procedeu até o Capítulo V, Artigo 17º , dentro dos padrões do atual Estatuto, que estabelece o mínimo de 2/3 (dois terços) do número de votos favoráveis para a aprovação de qualquer mudança, e terá a sua seqüência de votação na próxima reunião do dia 23/04 p.f., conforme decidido no início desta reunião, em virtude de ter atingido o horário pré estabelecido no início dos trabalhos. Após o término da votação total da minuta apresentada, será redigida a versão aprovada pelo plenário, cujo texto deverá fazer parte integrante da ata da reunião em que for concluída a votação. O Presidente deu por encerrada a reunião em virtude do horário pré estabelecido, e convocou os presentes para a continuidade da reunião no próximo dia 23/04/98, no mesmo horário e local. No dia 23/04/98, o Presidente reiniciou os trabalhos às 14:45 h, solicitando ao Secretário a verificação de quorum. Após a verificação do número de presentes, constatou-se a inexistência de quorum para qualquer deliberação, portanto, o Presidente deu por encerrada a reunião às 14:53h, informando que será convocada nova reunião, com finalidade específica de dar seqüência à pauta da presente reunião.