Aos dezoito dias do mês de março de dois mil e três, às quatorze horas e quarenta minutos, em segunda chamada, o Presidente Artur Parada Prócida, Prefeito de Mongaguá, deu abertura à primeira reunião extraordinária do ano de 2003, do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, realizada nas dependências da Sede do Rotary Clube de Mongaguá, sita à Avenida São Paulo, nº 3500, Bairro Vera Cruz, que contou com os seguintes membros: Representantes do Estado: José Luiz Gava (DAEE), Pedro Carmo de Bartolo (DAEE), Reinaldo Prado (SABESP), Luiz André Capitan Rodrigues (DEPRN), Ana Lúcia Buccolo Marques (DEPRN), Jorge Moya Diez (CETESB), Nassim Miguel Caram (EMAE), Francisco G. da Costa Neto (Secretaria de Esportes e Turismo) e Francisco C. Felipelli (Sec. de Econ. E Planejamento); Representantes dos Municípios: Nelo José Fernandes (Prefeitura Municipal de Bertioga), Francisco Pereira dos Santos (Prefeitura Municipal de Cubatão), Rodolfo Nicastro (Prefeitura Municipal de Guarujá), João Nunes de Freitas (Prefeitura Municipal de Itanhaém), Artur Parada Prócida (Prefeitura Municipal de Mongaguá), Tenisson Azevedo Junior (Prefeitura Municipal de Mongaguá), Alberto Pereira Mourão (Prefeitura Municipal de Praia Grande), Bechara Abdalla P. Neves (Prefeitura Municipal de Santos), Paulo de Souza (Prefeitura Municipal de São Vicente) e Mário de Souza Junior (Prefeitura Municipal de São Vicente); Representantes da Sociedade Civil: Josiane Maria Caetano (Associação Beneficente dos Amigos do Suarão), Joel Florêncio Barros (Soc. Melhoram. Dos Morad. Jd. Anhanguera), Roque Bispo Costa Sobrinho ( Sociedade Amigos da Familia Cubatense), Celso Garagnani ( Ciesp/Dir. Cubatão), Jasson Leonidio dos Santos (APAMAR-Associação Paulista de Marinas e Garagens Náuticas), José Luiz Sendin Alves (ABM-Assoc. Brasileira de Metalurgia e Materiais), Rafael Magalhães Nunes (Instituto de Pesquisas e Ciências Ambientais), Nazem Nascimento (UNESP-Câmpus São Vicente), Rui Lemos Smith (IDEIAS-Inst. De Desenv. E Inc. a Ações Sociais), Vera Lúcia da Silva Avim (AELP-Associação Ecológica do Litoral Paulista), José Guilherme Masek Junior (CEAVI-Centro Educacional Água Viva), José Maciel de Brito (Bio Verde), Carlos Alberto Rodrigues (Sind. Trab. Inds. Químicas Farm. Fert. Cubatão, Santos e São Vicente), José Manoel Borrajo Diegues (Sind. Transp. Aut. Containers de Guarujá e Santos), Marise Cespedes Tavolaro (Assoc. dos Engºs e Arqtºs de Santos), Zulma dos Santos (Assoc. Teto e Chão da Baixada Santista) e Fábio Américo da Silva Santos (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Vicente), a Sra. Sandra Fernandes Lombardi, (Sec. Saúde) justificou a ausência, para deliberação da seguinte ordem do dia: 1-Abertura; 2-Comunicados da Secretaria Executiva; 3-Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião Anterior; 4- Plano de Bacia: Informações da CT-PG; 5-Eleição da Mesa Diretora: Presidente, Vice Presidente e Secretário Executivo do Comitê, para o mandato de 01/04/2003 a 31/03/2005; 6-Deliberação CBH-BS nº /2003, "Aprova Diretrizes e Critérios para a Distribuição dos Recursos do FEHIDRO, Destinados à Área do CBH-BS; 7-Deliberação nº /2003, "Cancela Contrato nº 012/01, e dá outras providências; 8-Comunicado da Presidência que "Abre Inscrições para Solicitações de Financiamento do FEHIDRO, para o Exercício de 2003"; 9-Deliberação CBH-BS nº /2003, que "Indica Representantes do CBH-BS para o Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas"; 10-Deliberação CBH-BS nª /2003, que "Aprova Nova Ficha de cadastramento e Ficha de Atualização de Cadastro das Entidades da Sociedade Civil do CBH-BS"; 11-Deliberação AD Referendum CBH-BS nº /2003, que "Convoca as Entidades da Sociedade Civil Cadastradas no CBH-BS para a Assembléia que Escolherá os Representantes para o Grupo Setorial de Coordenação da Baixada Santista", para o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro"; 11-Assuntos Gerais; 12-Encerramento. Iniciando a reunião, o Presidente, apresentou seus comprimentos a todos os presentes e convidou para fazer parte da mesa o Prefeito Alberto Mourão, de Praia Grande, o Prefeito Orlando Bifulco Sobrinho, de Itanhaém, o Vice-Prefeito Paulo de Souza, de São Vicente, o Vice-Presidente do Comitê Celso Garagnani e o Secretário Executivo do CBH-BS, José Luiz Gava. A seguir passou ao item 02 da pauta, Comunicados da Secretaria Executiva, solicitando ao Secretário Executivo que fizesse a leitura dos comunicados da Secretaria Executiva. O Secretário Executivo iniciou a leitura e comunicou as correspondências recebidas para substituição de membros no Plenário, como segue: A CETESB indicando como membro suplente o Engenheiro Jorge Moya Diez; a SABESP indicando para membro titular o Engenheiro Plinio Montoro Filho e para suplente o Engenheiro Reinaldo Braga; a EMAE indicando para suplente o Engenheiro Nassin Miguel Caram; a Prefeitura de Cubatão indicando para membro suplente o Sr. Francisco Pereira dos Santos Filho; a Prefeitura de Praia Grande indicando para suplente o Sr. Jamil Issa Filho, e a Prefeitura de Bertioga indicando como membro suplente o Sr. Nelo José Fernandes; comunicou também que no dia 19/03/03, estará sendo feita em Brasília a renovação dos membros do CNRH Conselho Nacional de Recursos Hídricos; lembrou também que o CRH Conselho Estadual de Recursos Hídricos deverá renovar os seus membros (Prefeitos) até o dia 31 de maio p.f., quando grupos de Bacias deverão indicar o seu Prefeito representante para compor o Conselho Estadual de Recursos Hídricos; comentou também que fora encaminhado um ofício a todos os membros do CBH-BS, informando sobre as eleições da Mesa Diretora do Comitê da Baixada Santista, as quais seriam realizadas naquela oportunidade; informou sobre o recebimento de algumas publicações do DAEE, referente a Legislação de Recursos Hídricos, Relatório de Situação de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, e que em razão da quantidade ser limitada, serão distribuídas com critérios; relatou sobre o encaminhamento de aproximadamente 3.000 convites, para a população em geral, para participar da Semana da Água, promovida pelo CBH-BS/Comissão de Educação Ambiental, a ser realizada no período de 16 a 22 de março do corrente ano; informou sobre o Caderno Especial editado pelo Diário Oficial do Estado, com matérias sobre água e os Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de São Paulo; falou também da solicitação da Universidade Gama Filho, em divulgar os cursos de pós-graduação sobre Recursos Hídricos e Direito Civil, na Baixada Santista e finalizou enfatizando o convite já estendido a todos sobre a Semana da Água que está acontecendo na Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santos, promovido pelo CBH-BS/Comissão de Educação Ambiental. Após a palavra do Secretário Executivo, o Presidente passou ao item 03 da pauta, leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior (09/12/2002), propondo a dispensa da leitura tendo em vista que todos tiveram conhecimento prévio da mesma. Não havendo manifestações contrárias, a ata foi colocada em discussão e em votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento à reunião, o Presidente passou ao item 04 da pauta - Plano de Bacia: Informações da CT-PG, convidando o Sr. Francisco Felipelli a fazer a explanação. O Sr. Francisco Felipelli, Coordenador da CT-PG, fez uma breve explanação acerca do andamento do Plano de Bacia, e informou que a Câmara Técnica estará se reunindo em meados de abril, para analisar a minuta final do Plano de Bacia, que está sendo encaminhada pelo CETEC, e que após essa análise, será submetida à apreciação do Plenário e a consulta pública, ocasião em que todos terão conhecimento do Plano como um todo. A seguir o Presidente passou ao item 05 da pauta - Eleição da Mesa Diretora: Presidente, Vice-Presidente e Secretário Executivo do Comitê, para o mandato de 01/04/2003 a 31/03/2005, e para tanto, reportou-se às regras estabelecidas pelo Estatuto do Comitê, ponderando que, como já era o costume desde a instalação do Comitê, estava sendo proposta e colocada em votação, a ocupação da Presidência por um Prefeito, a Vice Presidência por um representante da Sociedade Civil e a Secretaria Executiva por um Órgão do Estado. Não havendo manifestação em contrário, foi aprovado por unanimidade a permanência do atual sistema de ocupação dos cargos pelos três segmentos. Prosseguindo, o Presidente informou que em acordo estabelecido com os demais Prefeitos da região metropolitana, houve um consenso na indicação do nome Prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão para pleitear a Presidência do CBH-BS para o biênio 2003/2005. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Em seguida, pedindo a palavra, a Sra. Zulma dos Santos (Associação Teto e Chão da Baixada Santista) disse que a Sociedade Civil, também por consenso, estava indicando o nome do Sr. Celso Garagnani, representante do CIESP/Cubatão, para pleitear o cargo de Vice-Presidente do CBH-BS para o biênio 2003/2005. O Presidente Artur, colocou em votação o nome do Sr. Celso Garagnani à Vice-Presidência do CBH-BS, sendo também aprovado por unanimidade. Prosseguindo com a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2003/2005, o Sr. Francisco Felipelli, representante da Secretaria do Planejamento, sugeriu a indicação do nome do Sr. José Luiz Gava, do DAEE, para a reeleição no cargo de Secretário Executivo do CBH-BS, e que submetido aos membros do segmento do Estado, foi aprovado por unanimidade. Em seguida, colocado em votação pelo Presidente, também foi aprovada por unanimidade a reeleição do Sr. José Luiz Gava para a Secretaria Executiva. Concluindo o processo da eleição, o Presidente então, anunciou os nomes da nova mesa diretora do CBH-BS para o mandato de 01 de abril de 2003 a 31 de março de 2005 como sendo o seguinte: Presidente – Sr. Alberto Pereira Mourão, Prefeito de Praia Grande; Vice-Presidente – Sr. Celso Garagnani, representante do CIESP de Cubatão e Secretário Executivo, o Sr. José Luiz Gava, representante do DAEE. Em seguida o Presidente passou ao item 06 da pauta - Deliberação CBH-BS nº 054/2003, "Aprova Diretrizes e Critérios para a Distribuição dos Recursos do FEHIDRO, Destinados à Área do CBH-BS", e solicitou ao Secretário Executivo que fizesse um comentário sobre essas novas regras. O Secretário iniciou dizendo que, em razão do COFEHIDRO ter apresentado em janeiro o Manual de Procedimentos Operacionais revisado, houve a necessidade de adaptar a deliberação do Comitê que estabelece diretrizes e critérios para a distribuição de recursos do FEHIDRO; para tal a Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento (CT-PG), esteve reunida por diversas vezes, fazendo a análise criteriosa da minuta da deliberação, onde foram apresentadas algumas alterações necessárias; lembrou que a minuta desta deliberação já era do conhecimento dos presentes, uma vez que havia sido distribuída a todos com a devida antecedência. Pedindo a palavra, o Sr. Francisco Felipelli esclareceu que, a Minuta da deliberação havia sido preparada pela Secretaria Executiva que teve seu embasamento no Manual de Procedimentos, e que posteriormente havia sido submetida a uma análise bastante criteriosa da Câmara Técnica de Planejamento, chegando-se ao consenso daqueles termos propostos. Pedindo a palavra, representantes da Comissão de Educação Ambiental, solicitaram que 20% dos recursos destinados ao Comitê, fossem repassados à Comissão, para atender as necessidades dos trabalhos da Comissão em programas de divulgação e Educação Ambiental. A proposta foi amplamente discutida e esclarecido que a Comissão não poderia ser tomadora de recursos de investimentos para as suas atividades e sim alocar os recursos por meio de um tomador credenciado. Desta forma, após os devidos esclarecimentos, permaneceu os termos da deliberação. Continuando os debates, após várias discussões e esclarecimentos, colocada em votação pelo Presidente, a minuta da deliberação foi aprovada. A seguir, o Presidente passou ao item 07 da pauta - "Deliberação nº /2003, "Cancela Contrato nº 012/01, e dá outras providências", e passou a palavra ao Secretário Executivo. O Secretário Executivo esclareceu que a referida deliberação havia sido pautada, e que apenas para situar os presentes, esclareceu que esse contrato referia-se a instalações de estações medidores de chuva e medidora de nível de rio, cujo tomador é o DAEE; esclareceu ainda que a solicitação de cancelamento do contrato dava-se em razão do aumento do dólar, pois a cotação dos equipamentos foram feitos em dólar e este havia sofrido uma alta significativa, levando o DAEE a solicitar o cancelamento do contrato. No entanto, após ter sido expedida a convocação para a reunião, houve alteração, uma vez que o banco comunicou que o dinheiro desse contrato já havia sido creditado ao DAEE; acrescentou ainda que após esse fato, consultado o DAEE, optou-se por retirar da pauta o cancelamento do contrato. O Presidente a seguir passou ao item 08 da pauta - Comunicado da Presidência que "Abre Inscrições para Solicitações de Financiamento do FEHIDRO, para o Exercício de 2003". Neste instante o Sr. Guilherme Marsek (Centro Educacional Água Viva) solicitando a palavra, aludiu a uma questão levantada anteriormente pelo Sr. Celso Garagnani, acerca da liberação de verbas de custeio para participação da Sociedade Civil em eventos fora da região, dizendo que a Sociedade Civil não tem como arcar com as despesas para deslocamentos e alimentação. O Secretário Executivo esclareceu que a questão do uso do dinheiro público para custeio de despesas pela Sociedade Civil, segue os critérios legais estabelecidos pelo FEHIDRO, e que o Comitê não tem autonomia para deliberar sobre essa questão; acrescentou também que irá fazer uma consulta formal ao FEHIDRO para a questão levantada. O Presidente Artur, concordou que seja feita a consulta de maneira formal ao FEHIDRO para eliminar as dúvidas existentes sobre o uso desse recurso. Retomando a pauta (item 08-comunicados da Presidência), esclareceu que trata-se da abertura de inscrições para solicitações de financiamento do FEHIDRO, para o exercício de 2003, e que o mesmo estará sendo publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo e outros jornais de circulação regional, informando que a verba destinada ao Comitê para o ano de 2003, é de R$ 1.300.811,14 e que o prazo para recebimento das solicitações, se encerrará no dia 17 de abril. Passando ao item 09 da pauta - "Deliberação CBH-BS nº 055/2003, que "Indica Representantes do CBH-BS para o Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas"; o Presidente Artur, fez uma breve referência ao Fórum e da necessidade de integração do nosso Comitê com os demais do Estado, e para isso, a deliberação em questão tratava da representativade nesses eventos, dos três membros dos respectivos segmentos da Mesa Diretora do CBH-BS. Após as colocações necessárias, o Presidente colocou a minuta da deliberação em votação, sendo aprovada. Dando prosseguimento à reunião o Presidente passou ao item 10 da pauta - Deliberação CBH-BS nº 056/2003, que "Aprova Nova Ficha de Cadastramento e Ficha de Atualização de Cadastro das Entidades da Sociedade Civil do CBH-BS", e passou a palavra ao Secretário Executivo. O Secretário Executivo esclareceu que a nova ficha, mais aperfeiçoada, mas que basicamente, era igual a anterior, porém, como a anterior havia sido aprovada por deliberação, havia necessidade dessa também ser aprovada por nova deliberação. O Presidente colocou a minuta da deliberação em votação, sendo aprovada por unanimidade. Continuamente, o Presidente passou ao item 11 da pauta - Deliberação AD Referendum CBH-BS nº053/2003, que "Convoca as Entidades da Sociedade Civil Cadastradas no CBH-BS para Assembléia que escolherá os Representantes para o Grupo Setorial de Coordenação da Baixada Santista, para o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro". Pedindo a palavra, o Vice-Presidente, Sr. Celso Garagnani lembrou que o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro estabelece 04 regiões no Estado de São Paulo, e duas delas, perfeitamente coincidentes com os territórios abrangidos pelos Comitês de Bacia, sendo elas O Litoral Norte e a Baixada Santista, e as outras no Vale do Ribeira, mas subdivididas, uma em Iguape e Cananéia, e a outra abrangendo parte dos Municípios do Vale do Ribeira; destacou a importância desse Plano e da participação da Sociedade Civil; lembrou ainda que atendendo à solicitação da Secretaria do Meio Ambiente, foi publicado um edital no Diário Oficial do Estado e no Jornal A Tribuna, de Santos, conclamando as Entidades da Sociedade Civil a se cadastrarem ou fazerem a sua atualização de Cadastro junto à Secretaria do CBH-BS; fez ainda uma observação quanto ao prazo do cadastramento que terminará no dia no próximo dia 22, porém, essa data cairá num sábado, e, para não gerar desconforto, será publicado nos mesmos locais a prorrogação desse prazo que se estenderá até o próximo dia 24 de março; enfatizou a necessidade de que as Entidades devem atualizar seus cadastros e as Entidades novas que se cadastrarem deverão comprovar pelo mesmo um ano de existência legal para ter direito a voto e serem votadas; finalizou observando que essa Assembléia será no dia 29 de março, a partir das 13:30 horas, no SESI de Santos, situado à Av. Nossa Senhora de Fátima 366, no bairro Chico de Paula, Santos-SP. A seguir o Presidente colocou a deliberação em votação, sendo aprovada. Prosseguindo, o Presidente passou ao item 12 da pauta - Assuntos Gerais. Solicitando a palavra, o Sr. Jasson Leonído representante da APAMAR, parabenizou a Comissão de Educação Ambiental pela iniciativa do evento da Semana da Água, e fez uma leitura reflexiva em cima do tema "Estamos como estamos, porque somos como somos". A seguir o Presidente passou a palavra a Sra. Margarete, que estava representando a Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro, a qual fez um breve relato do lançamento dos cursos de pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil, e o outro de Direito Ambiental e Recursos Hídricos, dirigido a Biólogos, Advogados, Engenheiros e Profissionais que atuam na área de Gestão Ambiental, e será ministrado na FALS - Faculdade do Litoral Sul Paulista, sita na Av. Presidente Kennedy, 1491 - Praia Grande-SP. Dando prosseguimento ao item da pauta-Assuntos Gerais, o Presidente passou a palavra ao novo Presidente eleito do CBH-BS, Alberto Mourão. Tomando a palavra, o Prefeito Mourão saudou os membros da mesa e do plenário e disse que estamos na época de valorizarmos a ética. Se a ética fosse aplicada no comportamento do ser humano, tudo ficaria mais fácil de ser resolvido, pois não seria necessário haver punições por desvio de conduta; e na questão ambiental, também seria a solução se todos tivessem ética no seu comportamento; citou também a questão da guerra do oriente médio, provocada pela ganância do poder econômico e que dentro de algumas décadas talvez, venhamos a sofrer em virtude da briga pela água, pois o Brasil é um dos países que possuem grandes reservas de água doce e corre o risco de ser atacado algum dia, por ter esse bem disponível; salientou ainda que devemos investir em programas de educação ambiental dentro das escolas de educação fundamental e envolvendo os professores, diretores e autoridades de educação, para que as crianças sejam educadas no sentido da preservação dos mananciais; finalizando, agradeceu a indicação de seu nome para presidir o Comitê e desejou sorte para todos. Retomando a palavra, o Presidente agradeceu a participação de todos os membros do Comitê e disse que teve grande honra em presidir o Comitê durante os dois últimos anos, onde aprendeu bastante; agradeceu em particular o trabalho realizado pelo Vice-Presidente, pelo Secretário Executivo e seus colaboradores, pois eles é que carregam o Comitê, e disse ainda que fará o possível para acompanhar as reuniões que deverão ser realizadas em Praia Grande. Em seguida, usando a palavra, o Vice-Presidente, Celso Garagnani agradeceu a confiança recebida pelos companheiros da Sociedade Civil, na forma de sua indicação novamente ao cargo de Vice-Presidente; enalteceu o trabalho do Prefeito Artur na condução da presidência do Comitê e agradeceu também a colaboração do Secretário José Luiz no trabalho da Secretaria Executiva; disse ainda da satisfação de trabalhar novamente com o Prefeito Mourão, pois na sua primeira gestão de Presidente do Comitê, soube conduzir com muita eficiência, mesmo em uma época um pouco conturbada. Pedindo a palavra, o Secretário Executivo agradeceu os colegas do Estado pela indicação do seu nome mais uma vez para o cargo de Secretário e disse que queria dividir com seus colegas do DAEE, os agradecimentos recebidos pelos trabalhos à frente da Secretaria, pois sem a ajuda deles, não teria como conduzir de forma satisfatória, esse trabalho que é bastante árduo, porém gratificante; agradeceu também o apoio e a confiança recebidos do Professor Artur, que sempre conduziu o Comitê de forma firme e serena nestes dois anos; enalteceu ainda a participação dos membros do Comitê que tem participado ativamente das reuniões com muita responsabilidade, e esperando que continuem participando cada vez mais; Tomando a palavra, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião às dezesseis horas e trinta minutos.