Realizada no dia vinte e quatro de novembro de Hum mil novecentos e noventa e oito na sede a ACIB-Associação Comercial e Industrial de Barretos, sito à Rua 20 nº 725 , às 14:00 horas na presença de 27 (Vinte e sete) membros com direito a voto , sendo 18 (Dezoito) membros titulares e 11 ( Onze) membros suplentes . Inicialmente o Sr Renato Idas Leoni da CRHI- coordenadoria de recursos hídricos, da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, Saneamento e obras fez uma breve explanação à respeito da criação e de como funciona a Coordenadoria de Recursos Hídricos e apresentou o vídeo do projeto água da SABESP. Após o Presidente do comitê, Dr. Uebe Rezeck, fez a abertura da reunião agradecendo a presença de todos e tecendo comentários a respeito da pauta do dia. Em seguida propôs que a leitura da ata da última reunião fosse dispensada uma vez que já havia sido encaminhada anteriormente para os membros do Comitê, sendo que a Ata foi aprovada por unanimidade; em seguida passou a palavra para o secretário executivo do CBH-BPG - Cláudio Daher Garcia, do DAEE para proceder as informações gerais sendo que o mesmo iniciou comunicando novas alterações no manual de procedimentos, e que tinha recebido apenas no dia 19/11/98 não havendo tempo hábil para que a distribuição dos recursos em pauta considerassem a modificação do manual, pois os critérios já haviam sido aprovados em 28/09/98 e a câmara técnica - CT-PLAGRHI- já havia efetuado a priorização dos projetos. Citou apenas as principais alterações que envolveram o item 06 aplicação de recursos. Em seguida teceu comentários a respeito da realização do seminário realizado em Porto Alegre com a participação dos comitês do Estado de São Paulo, Santa Catarina, Ceará e Rio Grande do Sul para troca de experiências pois os mesmos se encontram em diferentes estágios. Após citou proposta do ante projeto de lei dispondo sobre a integração de órgãos do sistema de Recursos Hídricos e de Saneamento ambiental do Estado de São Paulo, com a criação do CIBAHSAMS comitês integrados de Bacias Hidrográficas e Saneamento Ambiental. Comentou a respeito da realização do II Fórum Estadual da sociedade civil do comitês de Bacias Hidrográficas a ser realizada no dia 28/11/98 em Bauru convidando toda sociedade civil a participar do evento. Em seguida retornou a palavra a Presidente do comitê para iniciar o discussão da Minuta de Deliberação CBH-BPG nº 018/98 que indicava prioridades de investimentos ao FEHIDRO. Ao se iniciar as discussões o representante do I.P.T. geólogo José Luís Albuquerque Filho pediu a palavra e questionou porque o I.P.T. não aparecia na tabela 3.2 apresentada pelo C.T. PLAGRHI que continha a relação dos solicitantes que deveriam ser contemplados com recursos do FEHIDRO, se na tabela 3.1 que apresentava a ordem de prioridade das solicitações o I.P.T. apareceria em 1º lugar e o CETEC "Lins" aparecia em 2º lugar para elaboração do relatório "0". O representante da FEB, Eduardo Brandt falando em nome da câmara técnica defendeu a decisão da opção da C.T PLAGRHI pela proposta da CETEC-LINS pelo motivo de que o mesmo colocaria à disposição do comitê e das prefeituras todo o material produzido, obedecendo as especificações do CORHI, sem qualquer custo adicional, seria fornecido um CD-ROOM descritivo de todos os trabalhos , seria realizada um seminário no final para apresentação e discussão do relatório técnico final e avaliação das recomendações formuladas além do que o CETEC-LINS deveria formar uma parceria com a Fundação Educacional de Barretos- FEB para que os futuros relatórios de situação pudessem ser elaborados na nossa região. O representante do I.P.T. José Luís Albuquerque Filho disse que não concordava pois a diferença de valor era muito grande entre uma proposta e outra, em seguida o Secretário executivo do comitê pediu a palavra e solicitou que algum membro da câmara técnica fizesse a exposição das tabelas, sendo que com a ausência de alguns e a negativa de outros ele mesmo passou a fazer os esclarecimentos de como foi efetuada a compilação dos dados gerais das solicitações (tabela 1); hierarquização segundo critérios estabelecidos pelo C.T.-PLAGRHI (tabela 2) da ordem de prioridade e divisão dos recursos disponíveis (tabela 3.1) e ordem de Prioridade e divisão de recursos disponíveis (tabela 3.2). Após o Presidente deixar em aberto a palavra para que os solicitantes de recursos fizessem a defesa de seus projetos, sendo que, o representante da Coopercitrus Otávio Sempionato, voltou a defender a proposta da CT- PLAGRHI, conforme tabela 3.2 que para a elaboração do relatório "0" que contemplava o CETEC-LINS esclarecendo que além das vantagens em relação a proposta do I.P.T., relacionadas anteriormente o CETEC-LINS, fez uma melhor apresentação tendo em vista que era a única entidade que anteriormente já tinha elaborado o relatório "0", Em seguida o representante do I.P.T. Gerson S. Almeida alegou que não tinha vindo preparado para fazer a exposição dos trabalhos da forma que CETEC fez uma vez que a metodologia para a elaboração do relatório "0" era igual para todos, conforme definido pelo CORHI e Protran Engenharia. Fato contestado pelo Secretário Executivo que lembrou que o convite para exposição de como seriam desenvolvidos os trabalhos havia sido igual para as duas entidades; Em seguida o representante do I.P.T. Gerson S. Almeida passou a questionar o representante da FEB Eduardo Brandt a respeito de como este havia se referido a uma instituição conceituada como o I.P.T.. sendo que o Sr. Eduardo Brandt alegou que de maneira alguma quisera ofender o I.P.T., e que nem teria condições de julgar uma instituição conceituada como o I.P.T. mas que apenas defendia o CETEC-LINS tendo em vista as vantagens oferecidas pelo mesmo apesar do preço ser mais alto que o do I.P.T.; Em seguida o outro representante do I.P.T. Gerson S. Almeida pediu a palavra lembrando novamente que ele tinha vindo fazer a exposição de como deveriam ser desenvolvidos os trabalhos, lembrando que ele havia feito apenas a exposição da Estrutura da Instituição para elaboração do Relatório "0" e como seria entregue o relatório final e um breve relato de qual software seria usado, se iria ser disponibilizado ou não, uma vez que a metodologia era a mesma para todos. Em seguida o representante da P.M. de Morro Agudo, Antônio César de Faria , fez a defesa do projeto para implantação das obras da Estação de tratamento de Esgoto E.T.E que atenderia 100% da população; logo após o representante da SABESP José Roberto Bezerra dos Reis fez a defesa do projeto para implantação da lagoa de tratamento de Esgoto - E.T.E. de Terra Roxa lembrando que a quantia estipulada pela C.T.- PLAGRHI de R$200.000,00 ( Duzentos mil reais) talvez fosse insuficiente lembrando que dependeria da Diretoria financeira da SABESP fazer uma análise mais detalhada para responder se executaria a obra ou não; Em seguida o presidente sugeriu que a votação fosse secreta, sendo que o plenário decidiu que a votação deveria ser nominal, logo após o Presidente sugeriu novamente que fossem apresentadas apenas 02 (propostas) sendo que uma delas seria a da C.T.- PLAGRHI, o que foi aprovado por unanimidade. Com a palavra em aberto a representante da P.M. de Barretos na C.T.-PLAGRHI, Valéria C. Freire Martins propôs que fosse retirada da proposta da C.T.-PLAGRHI o projeto de Educação Ambiental do Instituto Barretos de Tecnologia (I.B.T.) e que o valor fosse acrescido para a SABESP - Terra Roxa -, uma vez que a prioridade do comitê era tratamento de Esgotos. Em seguida o Secretário Executivo lembrou que para contemplar as solicitações constantes da tabela 3.2, deveria ser aumentado o valor dos recursos disponíveis de R$1.030.916,16 ( Um milhão trinta mil novecentos e dezesseis reais e dezesseis centavos) para R$1.068.210,53 ( Um milhão sessenta e oito mil duzentos e dez reais e cinqüenta e três centavos) elevando então a previsão dos recursos do FEHIDRO referentes a 99 para R$547.294,37 ( Quinhentos e quarenta e sete mil duzentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos), sendo que nada impedia que esse valor fosse aumentado para mais podendo por exemplo contemplar a solicitação da SABESP -Terra Roxa- com um empréstimo de R$250.000,00 ao invés de R$200.000,00, fato que aumentaria muito a possibilidade de se executar a obra. Retomando a palavra o Presidente do comitê alegou que a P.M. de Terra Roxa poderia arcar com essa diferença caso a SABESP não aceitasse o valor de R$200.000,00, estipulado pelo C.T.-PLAGRHI; Após então o Presidente do comitê colocou em votação as duas propostas sendo que a primeira proposta apresentada pela C.T - PLAGRHI foi aprovada por unanimidade ( conforme deliberação CBH-BPG nº018/98 anexa), menos o voto do representante da ACIB- Domingos Sávio Baston que justificou que não concordava que fosse concedido o empréstimo para a SABESP de Terra Roxa pois, conforme havia sido explicado anteriormente não existia a certeza de que a SABESP iria aumentar a contrapartida oferecida inicialmente para execução da obra; Em seguida o representante da P.M. de Terra Roxa Élcio Antônio Bresqui, solicitou que fosse revista a decisão, e que o plenário concedesse uma verba maior para o projeto da ETE uma vez que a P.M. não poderia arcar com nenhum recurso , tendo em vista as condições financeiras da mesma, fato que foi contestado pelo Presidente do comitê Dr. Uebe Rezeck bem como pelo plenário prevalecendo portanto a votação anterior. Em seguida retornou a palavra para o Secretário Executivo sendo que o mesmo solicitou o referendo do plenário para o retorno do representante da SEE Saul da Rocha Filho, para a C.T - PLAGRHI, ocupando a vaga do representante do DAEE; uma vez que havia sido indicado como membro titular da SEE, e que os representantes do segmento Estado presentes à reunião também concordavam, tendo sido aprovado unanimidade; logo após o Secretário Executivo lembrou à todos que a próxima reunião deverá ser realizada no 1º Trimestre de 1999 e que na oportunidade seria realizada eleição bem como renovação dos mandatos dos membros do comitê. Em seguida o Presidente do CBH-BPG Dr. Uebe Rezeck, procedeu ao encerramento da reunião. Após então tudo conforme o que foi dito nesta reunião eu, Cláudio Daher Garcia, secretário nomeado, lavrei a presente Ata e assino ao final. Barretos, 24 de Novembro de 1998