Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de março de 1999 na Associação Comercial e Industrial de Barretos, tendo início às 14hs00, o Secretário Executivo do Comitê, apresentou o Sr. Eduardo Galli, da empresa Video San - Saneamento Instrumental Ltda., que proferiu uma palestra sobre Monitoramento da Qualidade da Água em Tempo Real. Em seguida, o Presidente do Comitê, Dr. Uebe Rezeck fez a abertura da reunião com a presença de 35 (trinta e cinco) membros entre titulares e suplentes, mas apenas 30 (trinta) membros com direito a voto. Em seguida, o Sr. Presidente propôs que a leitura da Ata da 5ª Reunião Ordinária do CBH-BPG, realizada em 24.11.98 fosse dispensada, uma vez que a mesma já havia sido encaminhada anteriormente a todos os membros titulares e suplentes do Comitê, sendo que a Ata foi aprovado por unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente apresentou o prefeito de Altinópolis, Sr. Luiz Valter Ferreira, candidato a representante dos municípios do 8º grupo junto ao CRH - Conselho Estadual de Recursos Hídricos, que expôs as suas metas e pediu apoio aos membros votantes. Encerrada a exposição, o presidente passou a palavra ao Sr. Claudio Daher Garcia, Secretário Executivo do Comitê, para proceder às informações gerais, sendo que o mesmo iniciou comentando os assuntos constantes do informativo do CBH-BPG n.º 011 de março /99, mais precisamente sobre a renovação dos representantes dos três segmentos que iriam compor o CBH-BPG pelos próximos dois anos, bem como a eleição de seus dirigentes, Presidente, Vice- Presidente e Secretário Executivo para um mandato de 02 (dois) anos. Comentou ainda, sobre o andamento do Projeto de Lei da Cobrança pelo Uso da Água - PL n.º 020/98 encaminhado pelo governo do Estado à Assembléia Legislativa em maio de 1998 e que está a guardando para entrar na pauta de votação. Comunicou a nomeação do novo Secretário Estadual de Recursos Hídricos Saneamento e Obras, Antônio Carlos Mendes Thame, ocorrida no dia 10.02.99. Teceu comentários a respeito do Relatório "0" e do Plano de Bacia para o período de 2000 a 2004 que deverá estar pronto até o final deste ano. Em seguida fez referência à autorização para a criação das cinco Agências de Bacia, quais sejam, PCJ - AT - RB - SMT e Mogi, que já criaram uma comissão formada por representantes de cada um dos comitês citados, com o objetivo de se iniciar estudos para se discutir todos os itens afetos à criação das Agências de Bacia. Fez menção ao recebimento pela Secretaria Executiva do CBH-BPG dos computadores adquiridos pelo D.A.E.E., com recursos do FEHIDRO. Finalizando as informações gerais, foi apresentado o quadro resumo da posição de Recursos distribuídos aos CBHs e correspondente utilização, bem como análise da posição de todos os projetos contemplados com recursos do FEHIDRO no período de 1996 a 1999. Dando prosseguimento à pauta, o Presidente do Comitê lembrou que conforme as alterações do Estatuto aprovadas em reunião do Comitê, o mandato dos três segmentos que integram o comitê encerram-se em 31 de março dos anos ímpares, convocou os membros para a renovação do mandato dos representantes dos três segmentos de acordo com a Deliberação CBH-BPG n.º 017/98, bem como a eleição dos dirigentes do comitê para o Biênio 1999/2000, sendo que, os segmentos solicitaram a suspensão da reunião por 10 minutos a fim de decidirem sobre a eleição. na reabertura dos trabalhos, o presidente do Comitê, pôs em votação a renovação do mandato dos representantes sendo que, cada segmento (Estado, Município e Sociedade Civil) se manifestou no sentido de se manterem os atuais representantes. Assim foi referendada a minuta de Deliberação n.º 019/99 da forma em que foi proposta. Logo após, o Presidente passou então à eleição dos dirigentes do comitê para o Biênio 1999/2000 sendo que, cada segmento fez a indicação de seu representante, e onde foram apresentados os candidatos, ou seja, os atuais dirigentes e após a manifestação de cada segmento a decisão foi unânime, ficando da seguinte forma: PRESIDENTE: Dr. Uebe Rezeck - Prefeito Municipal de Barretos (representante dos Municípios); VICE - PRESIDENTE: Angela M. M. Prado Brunelli - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Bebedouro - ACIAB (representante da Sociedade Civil) e SECRETÁRIO EXECUTIVO: Cláudio Daher Garcia - Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE (representante do Estado). Dessa forma, foi referendada a minuta de Deliberação n.º 020/99 e empossada a Diretoria do Comitê para o período 01.04.1999 a 31.03.2001. Em seguida, o Sr. Adalberto Moreda Mendes, Prefeito Municipal de Guaraci teceu elogios ao trabalho do Presidente do Comitê, pela sua atuação no primeiro mandato e desejando-lhe sucesso no 2º mandato que, ora se inicia. Em seguida, o presidente do CBH-BPG, Dr. Uebe Rezeck fez o encerramento da reunião agradecendo a presença de todos e desejando sucesso a todos os membros e Diretoria na condução dos trabalhos do comitê nos próximos dois anos. Após, então tudo conforme o que foi dito nesta reunião eu, Cláudio Daher Garcia, secretário nomeado, lavrei a presente ata e assino ao final. Barretos, 29 de março de 1999.