CBH-RB-APRM-AJ/SL

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO

RIBEIRA DE IGUAPE E LITORAL SUL

4a REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DA ÁREA DE

PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS DO

ALTO JUQUIÁ/ SÃO LOURENÇO – (CT-APRM-AJ/SL)

Data: 11/04/2.000 Local: Câmara Municipal de Juquitiba.

  1. Abertura: O Sr. Morrow Gaines Campbell, III, Coordenador da presente Câmara Técnica, procedeu a abertura da reunião, que contou com a participação de 9 (nove) pessoas, das quais 6 (seis) são membros da Câmara Técnica, segundo lista de presença, para tratar especificamente dos trabalhos de elaboração do "Diagnóstico da APRM-AJ/SL", com vistas ao Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental – PDPA e Lei Específica.

  2. Considerações Gerais:

Inicialmente, o Sr. Coordenador leu a ata da reunião anterior (22/02) e reportou-se à síntese da exposição da Dra. Lúcia Bastos Ribeiro de Sena sobre a elaboração da Lei Específica da APRM-Guarapiranga, feita no dia 06 de janeiro, cujo teor será fornecido pelo Sr. Marcelo Cardoso, do Vitae Civilis, e remetido aos membros da Câmara Técnica, como previsto. Em seguida, reportando-se à primeira etapa dos trabalhos definidos naquela reunião (detectar e coletar os diagnósticos/ levantamento de dados existentes), citou que já foram efetuados contatos com vários órgãos e/ou entidades listados na oportunidade, porém há a necessidade de se elaborar uma minuta de Ofício para que os membros tenham um maior respaldo para os trabalhos de coleta de dados. Em síntese, os trabalhos continuarão conforme roteiro definido anteriormente, apenas com as seguintes modificações:

  1. Como houve algumas alterações na composição dos membros da Câmara Técnica, também foram feitas algumas alterações na divisão dos trabalhos de coleta de dados por parte dos membros (Vide cronograma de trabalho e relação de membros e entidades/órgãos a consultar, em anexo);

  2. Os nomes dos contatos dos órgãos/entidades deverão ser enviados ao Sr. Coordenador até o dia 20 de abril, que os repassará à Secretaria Executiva, para a consequente solicitação dos dados/levantamentos através de Ofício (cuja Minuta será efetuada pelo Sr. Coordenador) a estes órgãos/ entidades. Também será fornecida uma cópia deste Ofício aos membros da Câmara Técnica;

  3. Os materiais coletados pelos membros deverão ser entregues em São Lourenço da Serra, em local a ser definido.

De forma a garantir uma participação mais efetiva, o Sr. Coordenador solicitou à Secretaria Executiva do CBH-RB (na oportunidade, representada pelo Engo Roberto Rosa Bertagnoli, do Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE) que, a partir de agora, em todas as convocações de reuniões desta Câmara Técnica, seja também encaminhado, via "e-mail", o quadro de frequência da CT-APRM-AJ/SL.

3- Visitas Técnicas: Após encerrados os trabalhos da Câmara Técnica, o Sr. Coordenador convidou os presentes para fazer uma breve visita à Estação de Tratamento de Esgotos de Juquitiba, recentemente inaugurada, e também no local em que se localiza o ponto de captação de água pela Sabesp, previsto no Projeto "Juquitiba" (reversão de água para a região metropolitana de São Paulo), visitas estas de grande proveito, pois permitiram visualizar na prática estes dois temas já discutidos no Plenário do CBH-RB.

4- Próxima reunião: ficou agendada para o dia 12 de maio, a confirmar.

 

 

 

 

ANEXO: RELAÇÃO DE ÓRGÃOS/ENTIDADES

 

 

RELAÇÃO DAS ENTIDADES/FONTES A SEREM CONSULTADAS E RESPONSÁVEL:

  1. Escola Superior de Agronomia Luís de Queiroz – ESALQ (Cristina Velasquez);

  2. Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais da UNICAMP – NEPAN (Cristina Velasquez);

  3. Fundação Universidade de São Paulo – FUSP (Marcelo Cardoso);

  4. Empresa Metropolitana de Planejamento S.A. – EMPLASA(Marcelo Cardoso);

  5. Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP (Marcelo Cardoso);

  6. Fundação SOS Mata Atlântica (Marcelo Cardoso);

  7. Instituto Socioambiental – ISA (Marcelo Cardoso);

  8. Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE (Adriano/ Roberto);

  9. Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – CEDEC (Adriano/ Roberto);

  10. Comitê da Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e Litoral Sul – CBH-RB (Adriano/ Roberto);

  11. Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – CBH-AT (Adriano/ Roberto);

  12. Relatório do Macrozoneamento do Vale do Ribeira (Adriano/ Roberto);

  13. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE (Adriano/ Roberto);

  14. Institutos de Geografia e Geologia da Universidade de São Paulo – USP (Gilberto Cugler);

  15. Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – SEADE (Gilberto Cugler);

  16. Levantamento das Unidades de Produção Agropecuária – LUPA (Gilberto Cugler);

  17. Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal - CEPAM (Gilberto Cugler);

  18. Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo – CODASP (Adriano/ Roberto);

  19. FURNAS (Centrais Elétricas) (Relatório já entregue);

  20. Eletricidade de São Paulo – ELETROPAULO (Edgar Alves da Costa Jr.);

  21. Secretaria de Educação (Edgar Alves da Costa Jr.);

  22. Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM (Ver. Luís Carlos de Jesus);

  23. Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER (Ver. Luís Carlos de Jesus);

  24. Secretaria de Saúde (D. Dina/ ANAP);

  25. Secretaria do Meio Ambiente – SMA (Sr. Gaines/ ANAP);

  26. Prefeitura Municipal de Juquitiba ((Edgar Alves da Costa Jr.);

  27. Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra (Cristina Velasquez).

CTAPRM0400.DOC