CBH-RB-APRM-AJ/SL
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO
RIBEIRA DE IGUAPE E LITORAL SUL
5a REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DA ÁREA DE
PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS DO
ALTO JUQUIÁ/ SÃO LOURENÇO – (CT-APRM-AJ/SL)
Data: 19/09/2.000 Local: Câmara Municipal de São Lourenço da Serra.
No item 1 da Pauta, o Sr. Coordenador submeteu aos presentes a ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade, com dispensa de sua leitura. No item 2 da Pauta, o Sr. Coordenador explicou que a Secretaria Executiva enviou Ofícios aos órgãos e entidades, de acordo com os contatos fornecidos pelos membros da Câmara Técnica, tendo havido somente retorno por parte do Sr. Dr. Flávio Fava de Moraes, da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – SEADE. Ressaltou, ainda, que o caminho adotado para a elaboração do Diagnóstico da APRM-AJ/SL não obteve muito sucesso até o momento, solicitando aos membros uma reavaliação dos procedimentos, sobre os quais apresentará nova proposta para discussão.
Os itens 4 e 5 da Pauta foram objeto de exposição pelo Sr. Coordenador, utilizando-se de um "data-show", cujo conteúdo consta do Anexo desta ata. Inicialmente, o Sr. Coordenador esclareceu que o CBH-RB é o segundo Comitê do Estado a definir uma APRM, e que esta APRM representa 100 % da área dos municípios a ela pertencentes. Observou que o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CRH aceitou esta delimitação definida pelo CBH-RB, a qual talvez necessite futuramente ser ajustada, citando como exemplo, a parte da área pertencente ao Município de Miracatu. Em seguida, iniciou a apresentação referente ao item 4 da Pauta, desde o que se refere às atribuições da Câmara Técnica definidas pela Lei 9866/97, passando pela Metodologia desenvolvida pela APRM-Guarapiranga, até às obrigações da CT-APRM-AJ/SL para a elaboração do PDPA e da Lei Específica (v. itens A e B do Anexo). Após rápida fase de discussões, houve unanimidade por parte dos presentes, da necessidade de reavaliação dos procedimentos inicialmente adotados, salientando-se, porém, o lado positivo da experiência obtida, com os acertos e falhas ocorridos, a qual servirá de base para a nova proposta a ser apresentada, e é similar à proposta apresentada para a elaboração do Plano de Bacia.
4- Nova Proposta de Trabalho:
O Sr. Coordenador apresentou então a nova proposta de trabalho, conforme consta do item C do Anexo, fundamentada na realização de reuniões temáticas entre os três segmentos (Estado, Municípios e Sociedade Civil), para elaboração do PDPA e Lei Específica. Após nova fase de discussões, definiu-se que os próximos dois meses (época em que ocorrerão inclusive as eleições municipais) serão aproveitados para a definição dos temas e organização dos trabalhos. Também foi proposta a elaboração de um Termo de Referência, e o incentivo à participação dos Prefeitos e Vereadores eleitos, de forma a permitir a continuidade dos trabalhos, agendando-se, ainda, uma reunião para o início de outubro, para apresentação dos seguintes temas: a) Macrozoneamento; b) Relatório "0" voltado à área da APRM-AJ/SL; c) Projeto PUC/FAPESP, sobre o município de São Lourenço da Serra, e; d) Dados da SEADE, referentes à APRM-AJ/SL. Para finalizar, o Sr. Coordenador explicou que a escolha das reuniões temáticas deverá acontecer já na próxima reunião e, dentro de mais duas reuniões da Câmara Técnica, se efetuará a organização destas reuniões temáticas.
5- Discussão sobre a composição da CT-APRM-AJ/SL:
Ficaram definidos as seguintes pontos:
6- Próxima reunião: ficou agendada para o dia 03 de outubro, em Juquitiba.
CTAPRM0500.DOC