CBH-RB
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO
RIBEIRA DE IGUAPE E LITORAL SUL
1° REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS (CT-PG)
Data: 30/05/96 Local: DAEE - Registro
Abertura: o Sr. Ney Akemaru Ikeda, Secretário Executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e Litoral Sul- CBH-RB, procedeu a abertura da reunião, que contou com a participação de 9 (nove) pessoas, conforme registro de presença, e solicitou a indicação de representantes dos Órgãos e Entidades definidos na Deliberação CBH-RB n° 05/96, de 18/05/96, resultando na seguinte composição:
DAEE - Ney Akemaru Ikeda
Secretaria do Planejamento - Gilberto Cugler
Secretaria da Saúde - Marisa Corrêa e Silva
Secretaria do Meio Ambiente - Roberto Ulisses Resende
Secretaria da Educação -
Pref. Mun. de Pariquera-Açú - Vítor Bevilacqua
Pref. Mun. de Registro - Irineu Takeshita de Oliveira
CRAVAR - Paulo Hernandez Ojeda
UAI - Yositsugu Yanaguisawa
ANAP - Morrow Gaines Campbell III
SCELISUL -
Assoc. dos Extratores de Areia - Ricardo César Bertelli Cabral
Nota: falta a confirmação dos representantes da Secretaria da Educação e da SCELISUL. Para tanto, serão solicitados oficialmente as respectivas definições.
Coordenação: o geól. Ney Akemaru Ikeda foi escolhido pelos seus pares para assumir a coordenação da presente CT-PG.
A seguir, a síntese dos assuntos discutidos:
Objetivos da CT-PG: fomentar discussões sobre assuntos de interesse coletivo na Bacia, com vista ao cumprimento das atribuições, contidas no Artigo 1° , e do plano de trabalho, no Artigo 2° , da Deliberação CBH-RB n° 05/96, de 18/05/96.
Programa de trabalho: dentre a enorme gama de assuntos a serem tratados pela CT-PG, foi priorizado, neste primeiro momento, o desenvolvimento do relatório de situação, conforme previsto no PERH. Nesse particular, merecerão
destaque os itens relativos ao saneamento, às inundações e ao desenvolvimento sustentável.
Propostas relativas ao Programa de Trabalho: para agilização e organização dos procedimentos, foram elencadas as seguintes propostas:
- expedição de carta - circular aos integrantes do Comitê solicitando contribuições para a elaboração do Relatório de Situação;
- a CT-PG procederá a análise dos materiais encaminhados e poderá solicitar a presença do(s) responsável(is) pelas informações para eventuais esclarecimentos que julgar necessários;
- poderão ser incluídos temas como: lei de proteç ão de mananciais e situação fundiária, que não foram contempladas no diagnóstico do Plano e Relatórios;
- dia 30/06/96 ficou definido como a data limite para entrega dos trabalhos.
Propostas gerais: são itens alusivos aos critérios de atuação e aos procedimentos administrativos.
- uniformização da jurisdição dos Órgãos Estaduais, através da adoção da unidade de atuação por Bacia Hidrográfica;
- inclusão da Secretaria da Agricultura nos Grupos de Trabalho desta CT-PG, dada às peculiaridades econômicas da região;
- estudar a possibilidade de utilização da INTERNET como importante fonte de informações e de pesquisa;
- analogamente, a utilização de CD-ROM com informações do IBGE, imagens do INPE, etc.;
- viabilizar cópias de documentos produzidos pelo Comitê através da utilização de disquetes, visando minimizar despesas com xerox;
- estudar oportunamente a viabilidade de discutir, no âmbito desta CT, questões referentes a acidentes envolvendo cargas perigosas na BR-116.
Reivindicações: na oportunidade, a Associação dos Produtores Agropecuários do Bairro Quatinga, de Iguape, apresentou reivindicações relativas às inundações na região do Baixo Ribeira. Dada a peculiaridade do assunto, ficou de ser discutido oportunamente com aquela comunidade.
Próxima reunião: a data da próxima reunião do CT-PG será definida no dia 15, na ocasião da reunião do Comitê, em virtude da necessidade do conhecimento da evolução dos assuntos que se encontram em andamento.