Abertura: o Sr. Ney Akemaru Ikeda, Secretário Executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e Litoral Sul- CBH-RB, e Coordenador da presente Câmara Técnica, procedeu a abertura da reunião, que contou com a participação de 07 (sete) pessoas, conforme registro de presença, e distribuiu o seguinte material: 1- Edital de Convocação p/ reunião do CBH-RB de 14/09/96; 2- Ata da 3^a reunião da CT-PG; e 3- Deliberação CBH-RB n^o 08/96. Salientou que a presente reunião foi marcada especificamente para o recebimento e análise de material visando a elaboração do Relatório de Situação. Preliminarmente, porém, foram comentados alguns aspectos relativos à cobrança dos Recursos Hídricos, salientando-se a necessidade de se realizar um seminário sobre o assunto, de preferência antes da próxima reunião do CBH-RB. Também, com referência à Deliberação CBH-RB n^o 08/96, foram feitas considerações sobre o artigo 4^o - parág. 2^o, e item 3.5, que tratam respectivamente do cronograma para habilitação ao FEHIDRO, que será definido pelo Senhor Presidente do CBH-RB, e da metodologia de pontuação, que deverá ser discutida na próxima reunião desta CT-PG.

Relatório de Situação: Estavam presentes todos os membros que haviam sido designados na reunião anterior para receber as informações dos diversos órgãos e/ou entidades, com exceção do Eng^o Roberto, que participava de Seminário em Belo Horizonte - MG, e da Sr^a Elisabete, que comunicou ter reunião agendada com a CETESB, e solicitou ao Senhor Coordenador que lhes fossem enviados os Mapas de Uso do Solo da EMPLASA, da região de Juquitiba, com vistas ao Relatório de Situação, o que ficou de ser providenciado junto aos representantes daquela região. O O Sr. Coordenador recebeu, então, os materiais para serem discutidos, cujos tópicos mais importantes resumimos a seguir:

1- SABESP: Foi a que enviou maior quantidade de informações, dado seu envolvimento natural com os Recursos Hídricos, porém, os dados fornecidos foram somente dos municípios abrangidos pela Superintendência de Registro, havendo necessidade de se complementar os demais municípios da Bacia não relacionados, bem como, fosse solicitado a emissão de um Relatório Anual de Uso (Demanda), contendo a projeção ano a ano. Também foi citada a necessidade de se tabular todos os dados recebidos, de forma a permitir uma análise mais adequada dos mesmos.

2- Dados demográficos e sócio-econômicos: Foram apresentados algumas formas de relatórios contendo estes dados, discutindo-se sobre novas fontes de informações, e na oportunidade sugeriu-se que se agrupassem os municípios numa planilha única, contendo na primeira vertical a relação dos municípios, e na horizontal os índices comparativos.

3. Outros dados referentes à disponibilidade/qualidade: foi citado que no Plano da Bacia 96/99, já estão tabuladas várias informações referentes ao assunto, necessitando-se somente eventuais complementações.

4.Educação Ambiental: sugeriu-se a elaboração de um Relatório Síntese para avaliar a situação atual.

5. Demandas para irrigação: apesar desta demanda ser pequena em relação a outros usos na Bacia, solicitou-se que uma avaliação sobre a questão dos verdureiros e plantadores de arroz (neste caso, irrigação por inundação).

6. Demanda p/ piscicultura: lembrou-se que os empreendimentos legalizados representam apenas uma pequena porcentagem do total, sendo necessário uma avaliação global, que permita uma estimativa desta demanda próxima à realidade da Bacia.

7. Situação Fundiária: solicitou-se a elaboração de um Quadro da Situação Jurídica por município objetivando a análise e perspectivas da Bacia.

8. Saúde: Também neste caso, foram fornecidos apenas alguns dados referentes à 14 municípios abrangidos pelo DIR-XVII/Registro, havendo necessidade de complementação, utilizando-se os indicadores de saúde mais representativos na região abrangida pelo CBH-RB.

Próxima reunião: O Sr. Coordenador encerrou a reunião, agradecendo a presença de todos, comunicando que a próxima reunião será agendada oportunamente em função do desenvolvimento dos trabalhos de elaboração do Relatório de Situação.