Data: 05/11/96 Local: DAEE - Registro

Abertura: o Sr. Ney Akemaru Ikeda, Secretário Executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e Litoral Sul- CBH-RB, e Coordenador da presente Câmara Técnica, procedeu a abertura da reunião, que contou com a participação de 10 (dez) pessoas, conforme registro de presença, e distribuiu o material referente à pauta, que continha os seguintes itens: 1- Alteração na composição da CT-PG; 2- Cobrança pela utilização dos Recursos Hídricos Estaduais; e 3- Recursos do FEHIDRO - Avaliação do Projeto da Prefeitura Municipal de Tapiraí. A seguir, a síntese dos assuntos discutidos:

1- Composição da CT-PG: A exemplo da reunião anterior, foi novamente discutido a presença dos membros nas reuniões das Câmaras Técnicas, quanto à penalização dos faltosos de forma a motivar maior participação nos trabalhos de gestão. Salientou-se que há a necessidade de um maior esclarecimento para que as entidades saibam o que é o Comitê e qual a sua importância, e que se verifique sempre o real interesse de participação das entidades. Na oportunidade, estava presente o Sr. Yasuhico Yamada, representante da Associação dos Bananicultores do Vale do Ribeira, que veio solicitar a inclusão desta entidade nas duas Câmaras Técnicas do Comitê (CT-PG e CT-OL). Tal pedido será deliberado na próxima reunião do CBH-RB. Também, foi comunicado que o Sindicato Rural Patronal de Iguape será representado no CBH-RB pelo Sr. Joaquim Yanaguisawa (atualmente suplente da UAI), em substituição ao Sr. Caetano Francisco dos Passos. A UAI deverá indicar outro suplente para o lugar do Sr. Yanaguisawa. Estas alterações deverão ser oficializadas na próxima reunião do CBH-RB. Ainda com o intuito de promover uma maior presença nas reuniões do CBH-RB, solicitou-se que, de agora em diante, sejam enviados convites e materiais também para os suplentes, devido à dificuldade de comunicação que tem havido entre titulares e suplentes. Outra forma de divulgação sugerida foi a elaboração de um folheto contendo as informações do Comitê, o que ficou de ser estudado.

2- Cobrança pela utilização dos Recursos Hídricos: O Sr. Coordenador informou que em virtude deste assunto ser muito polêmico, haverá continuidade das discussões junto a todos os segmentos da sociedade, antes do projeto ser encaminhado à Assembléia, o que permitirá a realização de novos seminários, novos estudos, e uma melhor reavaliação deste projeto tão importante, que é a Cobrança. O Sr. Gaines ressaltou a importância da participação do Comitê em assuntos relevantes como o "Projeto Juquitiba" , visto ser uma importante fonte de recursos que poderá advir para a Bacia. Também foi sugerido que se convocasse a imprensa (jornalistas) para as reuniões de cobrança, como forma de possibilitar a divulgação do assunto.

3. Recursos do FEHIDRO: Conforme decidido na última reunião da plenária, o Sr. Coordenador solicitou aos membros a avaliação do Projeto da Prefeitura Municipal de Tapiraí, que desta feita encaminhou a "FICHA-RESUMO" (Anexo I), para pontuação . Após a sua análise e enquadramento, o referido Projeto obteve um total de 19 pontos, o que o coloca em 1^o lugar na classificação, cujo resultado, para fins de hierarquização e seleção de investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, resumimos no quadro abaixo, e que deverá ser submetido à deliberação da Plenária na próxima reunião do CBH-RB:

OBS.: Não foram utilizados os critérios 2, 7 e 8 para a pontuação dos projetos.

Próxima reunião: Será definida no dia 09/11, na Plenária do CBH-RB.