CBH-RB

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO

RIBEIRA DE IGUAPE E LITORAL SUL

7a REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS - CT-PG

Data: 29/11/96 Local: DAEE-Registro

Abertura: O Sr. Ney Akemaru Ikeda, Coordenador desta Câmara, procedeu a abertura da reunião, com a presença de 5 (cinco) dos 15 (quinze) membros, sendo 7 (sete) pessoas o total de participantes, conforme a lista de presença, e passou à discussão dos assuntos abaixo.

Recursos do FEHIDRO:

Em virtude do registro, na primeira vez, de apenas 2 (dois) pretendentes aos recursos do FEHIDRO, na modalidade de recursos a fundo perdido, houve a decorrente disponibilidade de saldo, e o Plenário decidiu, na última reunião do Comitê, do dia 09/11/96, acolher novos pedidos de habilitação. Assim, até o dia 25 pp. (data limite para entrega) foram protocolados os projetos das Prefeituras de Registro e de Iguape, e o do Instituto Agronômico de Campinas-IAC. As documentações foram analisadas pelos membros deste Comitê, que conduziram aos resultados de pontuação e de hierarquização constantes no quadro I abaixo. Antes porém de iniciar a análise, ficou definido que, em caso de obter a classificação de seu projeto, a Prefeitura de Iguape, que já tem a proposta de habilitação aos recursos na modalidade de investimento, deverá optar por apenas uma das alternativas, em obediência aos preceitos da Deliberação CBH-RB no 08/96, que em seu Artigo 5o - Inciso I- estabelece o número máximo de um pleito por pretendente por exercício orçamentário.

QUADRO I - Pontuação e classificação:

 

 

 

 

PO

NT

OS

PO

R

CR

IT

É R

I O

 

 

å

 

TIPO

SOLICITANTE

EMPREENDIMENTO

Cat

1

2

3.1

3.2

4.1

4.2

5

6

7

8

9

å

máx

Classif.

S

E

R

V.

e

 

I. A. C.

Viabilização da Agricul-

tura em Solos Gleiza-

dos de Várzeas através

de Manejo da Drena-

gem.

 

H

 

 

 

4

 

 

 

 

 

 

 

 

5

 

 

 

-

 

 

 

4

 

 

 

-

 

 

 

0

 

 

 

5

 

1

 

 

 

 

 

 

 

 

3

 

 

 

22

 

 

 

45

 

 

 

1

 

 

P

P. M. REGISTRO

Regularização do Lixão

B

4

 

5

-

4

-

0

3

5

 

0

21

45

2

R

O

J.

P. M.

IGUAPE

Viveiro do Parque

Municipal Florestal do

Morro do Espia

B

2

 

 

5

-

4

-

0

3

1

 

 

0

15

45

3

QUADRO DE VALORES:

 

VA

LORES EM

R$

SOLICITANTE

PRETENDIDO

CONTRA-

PARTIDA

TOTAL

I. A. C.

25.446,00

16.964,00

42.410,00

P. M. REGISTRO

30.000,00

 

30.000,00

P. M. IGUAPE

21.822,00

 

21.822,00

TOTAL GERAL

77.268,00

16.964,00

94.232,00

 

"Projeto Juquitiba":

Sobre a exposição da SABESP, prevista na Ordem do Dia da próxima reunião do Comitê, relativa ao projeto de captação de água no rio Juquiá para abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo, o Sr. Coordenador perguntou aos presentes se havia algo a discutir, visando organizar a forma de condução de eventuais questionamentos a serem dirigidos ao expositor. O Sr. Gaines, da ANAP, manifestou informando que, atendendo à solicitação formal da ANAP e da Prefeitura Municipal de Juquitiba, a SABESP agendou uma reunião em São Paulo para tratar do assunto, e que, portanto, apresentará eventuais propostas nesse sentido após obter maiores informações junto aos técnicos daquela Empresa.

Próxima reunião: será definida por ocasião da reunião do Comitê, do dia 05/12/96.