Data: 29/07/97 Local: DAEE - Registro

Abertura: o Sr. Ney Akemaru Ikeda, Secretário Executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e Litoral Sul- CBH-RB, e Coordenador da presente Câmara Técnica, procedeu a abertura da reunião, que contou com a participação de 10 (dez) pessoas, conforme registro de presença, comunicando que a pauta seria exclusivamente para tratar da "análise e hierarquização dos projetos de habilitação aos recursos do FEHIDRO, relativos ao exercício de 1.997", e distribuiu o seguinte material: 1- Deliberação CBH-RB n^o 015/97 (Critérios para a pontuação); 2- Quadro de frequência da CT-PG (este, apenas para conhecimento dos participantes e discussão em reunião posterior); 3- Lista das solicitações ao FEHIDRO/97 (todas a Fundo Perdido); 4- Quadro de pontuações (em branco); e 5- Anexo V-10 do Plano Estadual de Recursos Hídricos (Detalhamento dos PDC’s). Preliminarmente, o Sr. Coordenador comunicou a Deliberação do COFEHIDRO n^o 01/97, de 21/07/97, que alterou de 20% para 40% a parcela de recursos do FEHIDRO a serem utilizados a Fundo Perdido no ano de 97. Em função desta alteração, formulou as seguintes propostas, relacionadas à Deliberação CBH-RB n^o 015/97, aprovadas por todos os presentes, e que serão submetidas à plenária na próxima reunião: 1^a) Verificar a concordância dos membros do comitê em relação à alteração do ítem 3.3 do Anexo II; 2^a) Permitir, a partir dos próximos pleitos ao FEHIDRO, o número máximo de até 2 (duas) solicitações (uma a Fundo Perdido e outra para Financiamento) por entidade, tendo-se em vista que não foi encaminhada para a presente análise nenhuma solicitação da modalidade de Financiamento; e 3^a) Neste caso, para os órgãos do Estado (que só podem tomar recursos a Fundo Perdido) seria permitido a apresentação de uma segunda solicitação, desde que haja recursos remanescentes da análise inicial e estejam disponíveis à Fundo Perdido.

Dando proseguimento à reunião, o Sr. Coordenador iniciou os trabalhos de análise dos projetos, para a seleção de investimentos e sua hierarquização, os quais foram entregues à Secretaria Executiva até o dia 25/07/97, conforme prazo anteriormente estabelecido na Resolução CBH-RB n^o 001/97. Apresentou, então, as solicitações encaminhadas até a data em questão, num total de 15 (quinze) projetos, conforme relação anexa. Em seguida, foi efetuada a análise de cada uma delas, de forma a se atribuir a pontuação estabelecida no Anexo II da Deliberação CBH-RB n^o 15/97, iniciando-se pelo enquadramento de cada projeto nas 10 (dez) categorias constantes do referido Anexo, e após a aplicação dos critérios de pontuação, chegou-se ao seguinte resultado, para fins de hierarquização e seleção de investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, o qual resumimos no quadro em anexo, e que deverá ser submetido à deliberação da Plenária na próxima reunião do CBH-RB.

Próxima reunião: Será definida no dia 31/07, na Plenária do CBH-RB.