CBH-RB
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO
RIBEIRA DE IGUAPE E LITORAL SUL
13a REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS (CT-PG)
Data: 02/09/97 Local: DAEE - Registro
Abertura: o Sr. Ney Akemaru Ikeda, Secretário Executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e Litoral Sul- CBH-RB, e Coordenador da presente Câmara Técnica, procedeu a abertura da reunião, que contou com a participação de 09 (nove) pessoas, conforme registro de presença, comunicando que a pauta seria exclusivamente para tratar da "análise e hierarquização dos projetos de habilitação aos recursos do FEHIDRO, relativos aos exercício de 1.996 e 1.997", e distribuiu o seguinte material: 1- Anexo II da Deliberação CBH-RB no 016/97 (Critérios para a pontuação); 2- Anexo V-10 do PERH 96/99 - Detalhamento dos Programas de Duração Continuada (PDC’s); e 3- Quadro de pontuações contendo as solicitações a Fundo Perdido (96) e de Investimento (97), em branco. Preliminarmente, o Sr. Coordenador comunicou que se encontravam disponíveis os seguintes recursos do FEHIDRO: R$ 23.892,00 referentes ao exercício de 96, para serem utilizados a Fundo Perdido e, R$ 574.752,00 referentes ao exercício de 97, para serem utilizados em Investimento. Em seguida, iniciou os trabalhos de análise dos projetos, para a seleção de investimentos e sua hierarquização, os quais foram entregues à Secretaria Executiva até o dia 29/08/97, conforme prazo anteriormente estabelecido na última reunião da plenária do CBH-RB e informado a todos os membros através da Circular/CBH-RB/009/97. Apresentou, então, as solicitações encaminhadas até a data em questão, num total de 10 (dez) projetos, sendo 5 (cinco) a Fundo Perdido e outros 5 (cinco) para investimento, conforme relação anexa, os quais foram individualmente analisados, de forma a se atribuir a pontuação estabelecida no Anexo II da Deliberação CBH-RB no 16/97. Iniciando-se pelo enquadramento de cada projeto nas 12 (doze) categorias constantes do referido Anexo e, após a aplicação dos critérios de pontuação, chegou-se ao seguinte resultado, para fins de hierarquização e seleção de investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, o qual resumimos nos quadros 1 e 2, em anexo, e que deverá ser submetido à deliberação da Plenária na próxima reunião do CBH-RB.
Próxima reunião: Será definida no dia 13/09, na Plenária do CBH-RB.
QUADRO 1 -
RECURSOS A FUNDO PERDIDO - EXERCÍCIO DE 1.996
|
|
|
|
|
C R I T É R I O S |
Total |
VALOR |
VALOR |
VALOR |
Saldo/FEHIDRO |
|||||||||||||||
Class. |
ENTIDADE |
NOME DO PROJETO |
CAT. |
TIPO |
1 |
2 |
3.1 |
3.2 |
4.1 |
4.2 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
de Pontos |
PLEITEADO AO FEHIDRO |
CONTRA PARTIDA |
DO PROJETO |
(Saldo Inicial = = R$ 23.892,00) |
|||||
1 |
Pref. Municipal de Ribeira |
Projeto de saneamento básico |
B |
Obra |
4 |
# |
0 |
- |
1 |
- |
5 |
5 |
5 |
5 |
1 |
26 |
23.892,00 |
5.973,00 |
29.865,00 |
0,00 |
|||||
2 |
Pref. Municipal de Juquitiba |
Desenv. sustentável do território de Juquitiba |
D |
Serv. |
2 |
# |
- |
2 |
- |
0 |
- |
- |
5 |
5 |
4 |
18 |
12.700,00 |
34.840,00 |
47.540,00 |
(**) 0,00 |
|||||
3 |
Pref. Municipal de Jacupiranga |
Canalização de águas pluviais |
B |
Obra |
5 |
# |
5 |
- |
1 |
- |
0 |
3 |
1 |
1 |
0 |
16 |
23.000,00 |
4.600,00 |
27.600,00 |
(**) 0,00 |
|||||
4 |
Pref. Mun. de Barra do Chapéu |
Constr. de galeria p/ cap-tação de água pluviais |
B |
Obra |
5 |
# |
0 |
- |
1 |
- |
0 |
3 |
1 |
1 |
1 |
12 |
23.892,00 |
5.973,00 |
29.865,00 |
(**) 0,00 |
|||||
5 |
Pref. Municipal de Itap. Paulista |
Galeria para captação de águas pluviais |
B |
Obra |
5 |
# |
0 |
- |
1 |
- |
0 |
3 |
1 |
1 |
1 |
12 |
23.892,00 |
5.973,00 |
29.865,00 |
(**) 0,00 |
QUADRO 2 -
RECURSOS DE FINANCIAMENTO -EXERCÍCIO DE 1.997
|
|
|
|
|
C R I T É R I O S |
Total |
VALOR |
VALOR |
VALOR |
Saldo/FEHIDRO |
|||||||||||||||
Class. |
ENTIDADE |
NOME DO PROJETO |
CAT. |
TIPO |
1 |
2 |
3.1 |
3.2 |
4.1 |
4.2 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
de Pontos |
PLEITEADO AO FEHIDRO |
CONTRA-PARTIDA |
DO PROJETO |
(Saldo Inicial= = R$ 574.572,00) |
|||||
1 |
Pref. Municipal de Apiaí |
Canalização do Córrego do Ouro. |
A |
Obra |
5 |
# |
5 |
- |
5 |
- |
3 |
3 |
4 |
5 |
2 |
32 |
180.000,00 |
67.000,00 |
247.000,00 |
394.752,00 |
|||||
2 |
Pref. Municipal de Iguape |
Prot. e recuperação da margem do rio Suamirim. |
A |
Obra |
5 |
# |
5 |
- |
5 |
- |
3 |
3 |
1 |
1 |
0 |
23 |
266.920,00 |
(*) 66.730,00 |
333.650,00 |
127.832,00 |
|||||
3 |
P.M. de São Lou-renço da Serra |
Prog. de conservação de solo nas estradas rurais. |
C |
Serv. |
5 |
# |
- |
3 |
- |
0 |
- |
- |
5 |
5 |
3 |
21 |
157.400,00 |
143.212,50 |
300.612,50 |
(**) 127.832,00 |
|||||
4 |
Pref. Municipal de Registro |
Canalização de Águas Pluviais. |
A |
Obra |
5 |
# |
5 |
- |
0 |
- |
0 |
3 |
2 |
2 |
0 |
17 |
310.111,95 |
(*) 77.527,99 |
387.639,94 |
(**) 127.832,00 |
|||||
5 |
Pref. Municipal de Juquitiba |
Prog. de contr. de erosão, assoream. e inundação. |
A |
Obra |
5 |
# |
0 |
- |
2 |
- |
0 |
3 |
1 |
1 |
2 |
14 |
112.629,76 |
28.157,43 |
140.787,19 |
15.202,24 |
CBH-RB, 02/09/97
Legendas: (#) : Critério não utilizado, pois depende da aprovação do PERH;(*) : Valores com contrapartida mínima obrigatória de 20 %;
(**) : Insuficiência de saldo para atendimento integral ao FEHIDRO.