CBH-RB

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO

RIBEIRA DE IGUAPE E LITORAL SUL


13a REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS (CT-PG)

Data: 02/09/97 Local: DAEE - Registro

 

Abertura: o Sr. Ney Akemaru Ikeda, Secretário Executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e Litoral Sul- CBH-RB, e Coordenador da presente Câmara Técnica, procedeu a abertura da reunião, que contou com a participação de 09 (nove) pessoas, conforme registro de presença, comunicando que a pauta seria exclusivamente para tratar da "análise e hierarquização dos projetos de habilitação aos recursos do FEHIDRO, relativos aos exercício de 1.996 e 1.997", e distribuiu o seguinte material: 1- Anexo II da Deliberação CBH-RB no 016/97 (Critérios para a pontuação); 2- Anexo V-10 do PERH 96/99 - Detalhamento dos Programas de Duração Continuada (PDC’s); e 3- Quadro de pontuações contendo as solicitações a Fundo Perdido (96) e de Investimento (97), em branco. Preliminarmente, o Sr. Coordenador comunicou que se encontravam disponíveis os seguintes recursos do FEHIDRO: R$ 23.892,00 referentes ao exercício de 96, para serem utilizados a Fundo Perdido e, R$ 574.752,00 referentes ao exercício de 97, para serem utilizados em Investimento. Em seguida, iniciou os trabalhos de análise dos projetos, para a seleção de investimentos e sua hierarquização, os quais foram entregues à Secretaria Executiva até o dia 29/08/97, conforme prazo anteriormente estabelecido na última reunião da plenária do CBH-RB e informado a todos os membros através da Circular/CBH-RB/009/97. Apresentou, então, as solicitações encaminhadas até a data em questão, num total de 10 (dez) projetos, sendo 5 (cinco) a Fundo Perdido e outros 5 (cinco) para investimento, conforme relação anexa, os quais foram individualmente analisados, de forma a se atribuir a pontuação estabelecida no Anexo II da Deliberação CBH-RB no 16/97. Iniciando-se pelo enquadramento de cada projeto nas 12 (doze) categorias constantes do referido Anexo e, após a aplicação dos critérios de pontuação, chegou-se ao seguinte resultado, para fins de hierarquização e seleção de investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, o qual resumimos nos quadros 1 e 2, em anexo, e que deverá ser submetido à deliberação da Plenária na próxima reunião do CBH-RB.

Próxima reunião: Será definida no dia 13/09, na Plenária do CBH-RB.

 

QUADRO 1 - RECURSOS A FUNDO PERDIDO - EXERCÍCIO DE 1.996

 

 

 

 

 

C R I T É R I O S

Total

VALOR

VALOR

VALOR

Saldo/FEHIDRO

Class.

ENTIDADE

NOME DO PROJETO

CAT.

TIPO

 

1

2

3.1

3.2

4.1

4.2

5

6

7

8

9

de

Pontos

PLEITEADO AO FEHIDRO

CONTRA

PARTIDA

DO

PROJETO

(Saldo Inicial =

= R$ 23.892,00)

1

Pref. Municipal de Ribeira

Projeto de saneamento básico

B

Obra

4

#

0

-

1

-

5

5

5

5

1

26

23.892,00

5.973,00

29.865,00

0,00

2

Pref. Municipal de Juquitiba

Desenv. sustentável do território de Juquitiba

D

Serv.

2

#

-

2

-

0

-

-

5

5

4

18

12.700,00

34.840,00

47.540,00

(**) 0,00

3

Pref. Municipal de Jacupiranga

Canalização de águas pluviais

B

Obra

5

#

5

-

1

-

0

3

1

1

0

16

23.000,00

4.600,00

27.600,00

(**) 0,00

4

Pref. Mun. de Barra do Chapéu

Constr. de galeria p/ cap-tação de água pluviais

B

Obra

5

#

0

-

1

-

0

3

1

1

1

12

23.892,00

5.973,00

29.865,00

(**) 0,00

5

Pref. Municipal de Itap. Paulista

Galeria para captação de águas pluviais

B

Obra

5

#

0

-

1

-

0

3

1

1

1

12

23.892,00

5.973,00

29.865,00

(**) 0,00

 

QUADRO 2 - RECURSOS DE FINANCIAMENTO -EXERCÍCIO DE 1.997

 

 

 

 

 

C R I T É R I O S

Total

VALOR

VALOR

VALOR

Saldo/FEHIDRO

Class.

ENTIDADE

NOME DO PROJETO

CAT.

TIPO

 

1

2

3.1

3.2

4.1

4.2

5

6

7

8

9

de

Pontos

PLEITEADO

AO FEHIDRO

CONTRA-PARTIDA

DO

PROJETO

(Saldo Inicial=

= R$ 574.572,00)

1

Pref. Municipal de Apiaí

Canalização do Córrego do Ouro.

A

Obra

5

#

5

-

5

-

3

3

4

5

2

32

180.000,00

67.000,00

247.000,00

394.752,00

2

Pref. Municipal de Iguape

Prot. e recuperação da margem do rio Suamirim.

A

Obra

5

#

5

-

5

-

3

3

1

1

0

23

266.920,00

(*)

66.730,00

333.650,00

127.832,00

3

P.M. de São Lou-renço da Serra

Prog. de conservação de solo nas estradas rurais.

C

Serv.

5

#

-

3

-

0

-

-

5

5

3

21

157.400,00

143.212,50

300.612,50

(**)

127.832,00

4

Pref. Municipal de Registro

Canalização de Águas Pluviais.

A

Obra

5

#

5

-

0

-

0

3

2

2

0

17

310.111,95

(*)

77.527,99

387.639,94

(**)

127.832,00

5

Pref. Municipal de Juquitiba

Prog. de contr. de erosão, assoream. e inundação.

A

Obra

5

#

0

-

2

-

0

3

1

1

2

14

112.629,76

28.157,43

140.787,19

15.202,24

CBH-RB, 02/09/97 Legendas: (#) : Critério não utilizado, pois depende da aprovação do PERH;

(*) : Valores com contrapartida mínima obrigatória de 20 %;

(**) : Insuficiência de saldo para atendimento integral ao FEHIDRO.