14a REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS (CT-PG)

CBH-RB

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO

RIBEIRA DE IGUAPE E LITORAL SUL

14^a REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS (CT-PG)

Data: 04/12/97 Local: DAEE - Registro

Abertura: o Sr. Morrow Gaines Campebell, Vice-Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e Litoral Sul- CBH-RB, e membro da presente Câmara Técnica, procedeu a abertura da reunião, que contou com a participação de 05 (nove) pessoas, conforme registro de presença, comunicando que a pauta seria exclusivamente para tratar da "análise e sistematização do credenciamento das entidades da sociedade civil, com vistas à eleição para o biênio 98/99" e distribuiu o seguinte material: 1- Regulamento para o credenciamento; e 2- Quadro das entidades que entregaram a documentação até o dia 28/11/97, separadas nos respectivos segmentos. Em seguida, iniciaram a análise dos documentos apresentados, e para facilitar os trabalhos, os presentes utilizaram-se do critério abaixo especificado, o que resultou nos quadros de pontuação em anexo, que servirão de referência para os representantes da sociedade civil na oportunidade em que forem realizadas as eleições.

CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO:

A Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento (CT-PG) adotou o seguinte critério para avaliação de documentos apresentados por entidades da Sociedade Civil Organizada, credenciadas até 28/11/97, visando a composiçao do segmento para o biênio 98/99:

1) pré-requisitos segundo o Regulamento de credenciamento:

a-comprovação de existência mínima de 1(um) ano;

b-prova de funcionamento;

c-atividade relacionada com o meio ambiente e recursos hídricos;

d-documentos apresentados;

2) pesos atribuidos:

-item a...................................................................1

-item b...................................................................1

-item c...................................................................2

-item d...................................................................1

3) notas atribuidas:

-não atende o critério de regulamento................0 ponto;

-atende parcialmente...........................................1 ponto;

-atende plenamente.............................................2 pontos.

Próxima reunião: Será definida no dia 06/12, na Plenária do CBH-RB.

CREDENCIAMENTO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA (formalizado até 28/11/97)

Representantes de : "Universidades, institutos de ensino superior e entidades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico"

(*) PESO 1 (**) PESO 2

CREDENCIAMENTO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA (formalizado até 28/11/97)

Representantes de : "Usuários das águas, representados por entidades associativas"

DATA

PONTOS

ENTIDADE
DE

INSTALAÇÃO
COMPROV.

DE

EXISTÊNCIA

(*)
PROVA

DE

FUNCIONAM.

(*)
RELAÇÃO C/

MEIO AMB. E R. HÍDRICOS

(**)
DOCUMENTOS

APRESENTADOS

(*)

TOTAL

AREEIROS

31/07/95

2

2

2

2 (Estatuto e Ata)

10

AEPAM

03/09/94

2

2

2

2 (Estatuto, Ata e CGC)

10

UNIDA

28/07/95

2

2

2

2 (Estatuto, Ata e CGC)

10

AQUAJU

03/03/90

2

2

2

2 (Estatuto, Ata e CGC)

10

CRAVAR

06/02/95

2

2

2

2 [Estatuto e CGC (vencida)]

10

AFLOVAR

2

2

2

2 (Estatuto e CGC)

10

AQUAVALE

30/06/92

1

2

2

1 (Estatuto)

8

UVEVAR

30/07/77

2

2

1

2 (Estatuto e CGC)

8

ACIAR

17/02/70

2

2

1

2 (Estatuto, CGC e Ata)

8

APROPAL-Assoc. de Pequenos Produtores do Bairro Palmitalzinho / Apiaí

0

0

1

1 (CGC)

3

(*) PESO 1 (**) PESO 2

CREDENCIAMENTO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA (formalizado até 28/11/97)

Representantes de : "Sindicatos dos trabalhadores, associações técnicas não governamentais e comunitárias"

DATA

PONTOS

ENTIDADE
DE

INSTALAÇÃO
COMPROV.

DE

EXISTÊNCIA

(*)
PROVA

DE

FUNCIONAM.

(*)
RELAÇÃO C/

MEIO AMB. E R. HÍDRICOS

(**)
DOCUMENTOS

APRESENTADOS

(*)

TOTAL

ASSOC. MORADORES VILA S. FRANCISCO / REGISTRO

29/04/84

2

2

1

2 (Estatuto, Atas , CGC e outros)

8

COOP. AGRÍC. MISTA DE SETE BARRAS E REGIÃO

08/01/96

2

2

1

2 (Estatuto e Ata)

8

ASSOC. MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO ARAPONGAL / REGISTRO

2

2

1

2 (Estatuto, Ata e CGC)

8

ASSOC. MORADORES MORRO DO VOTUPOCA / REGISTRO

09/02/97

0

2

2

2 (Estatuto e CGC)

8

ASSOC. MORADORES BAIRRO CARAPIRANGA/ REGISTRO

16/06/93

2

1

1

2 [Estatuto e CGC (vencida)]

7

ASSOC. MORADORES DOS BAIRROS INTEGRADOS DE TAQUARUÇU / REGISTRO

20/07/86

2

1

1

1 [Estatuto e CGC (não apresentou Ficha de Credenciamento)]

6

SIND. TRAB. NAS IND. DA CONST. E DO MOBILIÁRIO DE REGISTRO

2

2

0

2 (Estatuto, Atas e CGC)

6

SIND. TRABALHADORES EM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA

30/09/93

2

2

0

2 (Estatuto, Ata e CGC)

6

SINDICATO DOS BANCÁRIOS

08/09/91

2

2

0

2 (Estatuto, Ata CGC, outros)

6

ASSOC. MORADORES BAIRRO GUAVIRUVA / REGISTRO

0

0

0

1 (Somente a Ficha de Credenciamento)

1

(*) PESO 1 (**) PESO 2

CREDENCIAMENTO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA (formalizado até 28/11/97)

Representantes de : "Sindicatos dos trabalhadores, associações técnicas não governamentais e comunitárias"

DATA

PONTOS

ENTIDADE
DE

INSTALAÇÃO
COMPROV.

DE

EXISTÊNCIA

(*)
PROVA

DE

FUNCIONAM.

(*)
RELAÇÃO C/

MEIO AMB. E R. HÍDRICOS

(**)
DOCUMENTOS

APRESENTADOS

(*)

TOTAL

ABES

07/09/94

2

2

2

2 (Estatuto, CGC )

10

SINDICATO RURAL DE REGISTRO

24/09/68

2

2

2

2 [Estatuto, Alvará, CGC (vencida), e outros]

10

SIND. TRABALHADORES RURAIS DE APIAÍ

14/07/63

2

2

2

2 (Estatuto, Ata e CGC)

10

SINDICATO RURAL DE IGUAPE

14/08/86

2

2

2

2 (cópia de registro do Estatuto)

10

SIND. TRABALHADORES RURAIS DE SETE BARRAS

09/12/85

2

2

2

2 (Estatuto e Ata)

10

ASSOC. MORADORES BAIRRO SÃO PEDRO/ELDORADO

26/10/80

2

1

2

2 [Estatuto, comprov. CGC (vencido)]

9

ASSOC. ENG. ARQUITETOS

01/03/83

2

2

1

2 (Estatuto, Ata e CGC)

8

ASSOC. QUILOMBO DE IVAPORUNDUVA/ELDORADO

14/06/94

2

2

1

2 [Estatuto, Ata e CGC (vencida)]

8

SIND. DOS URBANITÁRIOS

29/09/95

2

2

1

2 (Estatuto, CGC, Ata, outros)

8

SOC. AMIGOS E MELHORAM. BAIRRO PEDRO CUBAS / ELDORADO

06/10/84

2

2

1

2 (Estatuto, Certidão e outros)

8

ASSOC. DE MORADORES DA VILA NOVA / REGISTRO

22/02/88

2

2

1

2 (Estatuto, Ata e CGC)

8

(*) PESO 1 (**) PESO 2

CREDENCIAMENTO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA (formalizado até 28/11/97)

Representantes de : "Entidades ambientalistas"

DATA

PONTOS

ENTIDADE
DE

INSTALAÇÃO
COMPROV.

DE

EXISTÊNCIA

(*)
PROVA

DE

FUNCIONAM.

(*)
RELAÇÃO C/

MEIO AMB. E R. HÍDRICOS

(**)
DOCUMENTOS

APRESENTADOS

(*)

TOTAL

VITAE CIVILIS

18/09/89

2

2

2

2 (Estatuto, CGC e Atas)

10

GAIA AMBIENTAL

28/06/91

2

2

2

2 (Estatuto e Atas)

10

ANAP

28/11/95

2

2

2

2 (Estatuto e Atas)

10

SALVA MATA

21/10/95

2

2

2

2 (Estatuto e CGC)

10

INSTITUTO SÓCIOAMBIENTAL

22/04/94

2

2

2

2 (Estatuto, Atas e Certidão)

10

SOS MATA ATLÂNTICA

20/09/86

2

2

2

2 (Estatuto, Atas e Escritura)

10

(*) PESO 1 (**) PESO 2

CRED1.DOC

	DATA	PONTOS
ENTIDADE	DE INSTALAÇÃO	COMPROV. DE EXISTÊNCIA *()**	PROVA DE FUNCIONAM. *()**	RELAÇÃO C/ MEIO AMB. E R. HÍDRICOS ()**	DOCUMENTOS APRESENTADOS *()**	TOTAL
SCELISUL	21/05/85	2	2	1	2 (Estatuto e CGC)	8