-a convite da Secretaria Executiva, compareceram os técnicos José Luiz Albuquerque Filho e Sérgio Gouveia de Azevedo, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas-IPT, para participar das discussões na CT-PG, na fase de análise da proposta de trabalho especificada no documento "PROPOSTA DIGEO-21855/98";

-a conceituação geral do relatório de situação e os trabalhos necessários para a sua elaboração já haviam sido apresentados por esses Técnicos na Assembléia do Comitê, no dia 03 de abril pp. Os esclarecimentos foram reiterados nesta reunião, e foi frisado que, em síntese, os objetivos do Relatório "0" são o levantamento e pesquisa sobre todas as informações existentes e sistematizá-las, de forma a constituir importante fonte de subsídios para a elaboração do Plano Plurianual da Bacia ;

-o Sr. Coordenador justificou a urgência no andamento do processo, lembrando que o prazo para consolidação do Relatório "0" é julho/99, e que o Plano de Recursos Hídricos 2000/03 deverá estar concluído até dez/99;

-na questão do prazo para tramitação do processo e formalização do contrato, foi informado pelo Sr. José Luiz que deverá demandar no mínimo 30 dias, a partir da entrega da proposta. Foi lembrado que a "movimentação financeira" do Estado está em fase de transição, do BANESPA para a NOSSA CAIXA, o que poderá contribuir para o eventual atraso na tramitação do processo;

-muitos questionamentos sobre diversos tópicos da Proposta foram feitos, e que mereceram os esclarecimentos e justificativas dos Técnicos do IPT;

-após as discussões, a Câmara Técnica decidiu recomendar adequações à Proposta do IPT.

A CT-PG recomendou ao IPT as seguintes providências:

a) reavaliação do prazo, custo e adequação do conteúdo da Proposta, face à existência de trabalhos similares contratados pela Secretaria do Meio Ambiente-SMA, o Projeto de Macrozoneamento, também da SMA, Estudo de Saneamento Ambiental, da SABESP, e acervo do DAEE;

b) evidenciar a caracterização do produto final, especificando as formas de apresentação e de disponibilização das informações aos usuários;

c) retificação e complementação dos seguintes tópicos:

-nas págs. 10 e 11, no Bloco III, evidenciar que a avaliação será considerada tanto na porção paranaense quanto na paulista;

-na pág. 11, item 5.1.c: onde se lê "emitir Relatório Oficial, em quatro vias, apresentando...", alterar para "emitir Relatório Oficial, em quatro vias, bem como em forma digitalizada, apresentando...";

-na pág. 11, no item 5.1, acrescer o sub-item d, constando: "apresentar relatórios mensais de andamento.";

-na pág. 12, item 5.2: onde se lê "Encargos do Comitê", alterar para "Participação do Comitê".

-as recomendações definidas pela CT-PG serão encaminhadas formalmente pela Secretaria Executiva do CBH-RB ao IPT;

-o IPT deverá entregar a Proposta reformulada até o próximo dia 22, na Secretaria Executiva;

-a Secretaria Executiva encaminahará cópia desse documento aos membros da CT-PG, para análise e manifestação. A falta dessa manifestação formal dentro de um prazo, ainda a ser de definido, será entendido como aprovação do documento.