22a REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS (CT-PG)

CBH-RB

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO

RIBEIRA DE IGUAPE E LITORAL SUL

22^a REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS (CT-PG)

Data: 06/04/99 – 9 horas Local: DAEE - Registro.

Na data e local acima, a Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento esteve reunida para proceder a análise e hierarquização de propostas de habilitação aos recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO, relativos ao exercício de 1999. A seguir, os principais tópicos da reunião.

O Sr. Ney Akemaru Ikeda, Coordenador desta Câmara, procedeu a abertura da reunião, que contou com a participação de 14 (quatorze) pessoas. Segundo os preceitos da Deliberação CBH-RB n^o 11/98, o quorum foi assegurado pela presença de 9 (nove) dos 12 (doze) membros desta Câmara, conforme a lista de presença;

No prazo definido pelo plenário da última Assembléia (27 de fevereiro), foram protocolados até o dia 31 de março, junto à Secretaria Executiva, 17 (dezessete) projetos na modalidade de financiamento não reembolsável (fundo perdido) e 7 (sete) projetos na modalidade de financiamento reembolsável;

Os documentos (Ficha Resumo e anexos) apresentados pelos interessados foram analisados, pontuados e hierarquizados, segundo os critérios do Anexo II, da Deliberação CBH-RB n^o 02/99, resultando os Quadros 1 e 2, que seguem anexos;

Na fase de análise, a proposta da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra foi retirada do processo, por estar com mais de 2 (dois) projetos em andamento (Inciso IV, Artigo 5^o, da Deliberação CBH-RB n^o 02/99);

Os Quadros acima referidos serão apresentados para a deliberação do Plenário da Assembléia do próximo dia 09.

CTPG0299.DOC

QUADRO 1 – RECURSOS DE FINANCIAMENTO NÃO REEMBOLSÁVEL (FUNDO PERDIDO)

EXERCÍCIO DE 1999 – fls. 1/2

					CRITÉRIOS								Total		VALOR PLEITEADO		(%) e VALOR		VALOR		SALDO FEHIDRO
Class	ENTIDADE	NOME DO PROJETO	CAT.	TIPO	1	2	3.1	3.2	3.3	4	5	6		de Pontos		AO FEHIDRO		CONTRA PARTIDA		DO PROJETO		(saldo inicial R$ 296.018,17)
01	PM Itaóca	Bueiros de grota (travessia d’água)	B	Obra	14	6	5	4	-	5	5	2		41		37.616,64		(20%) 9.404,16		47.020,80		258.401,53
02	Fund. Apoio à Pesq. Agrícola -FUNDAG	Implantação e gerenciamento de rede agrometeorológica	J	Proj.	14	12	5	-	5	-	-	3		39		111.200,00		(46,36%) 96.125,00		207.325,00		147.201,53
03	SOS Mata Atlântica	Projeto "Meu Mundo"	J	Proj.	14	12	5	-	5	-	-	2		38		30.300,00		(20,47%) 7.800,00		38.100,00		116.901,53
04	Gaia Ambiental	Capacitação de Professores da Reg. Estuarina-Lagunar e Bacia Hidrog. Rib. Iguape	J	Proj.	14	12	5	-	5	-	-	2		38		65.600,00		(20 %) 16.400,00		82.000,00		51.301,53
05	PM Ribeira	Projeto da construção de fossas sépticas prismáticas de câmara única	B	Obra	14	2	5	4	-	5	5	2		37		48.000,00		(20%) 12.000,00		60.000,00		3.301,53
06	PM Jacupiranga	Inundação	B	Obra	14	2	5	4	-	5	5	2		37		63.439,16		(20,32%) 16.179,80		79.618,96		*()**
07	PM Itap. Paulista	Projeto da construção de fossas sépticas prismáticas de câmara única	B	Obra	14	2	5	4	-	5	5	2		37		57.342,72		(20%) 14.335,68		71.678,40		*()**
08	Instituto Socioambiental	Oficinas para elaboração de projetos sócioambientais	J	Proj.	12	12	5	-	5	-	-	3		37		59.541,00		(43,03%) 44.971,00		104.512,00		*()**
09	Instituto de Pesca	Reprod. e larvicult. do robalo da região est lagunar Iguape-Cananéia-Ilha Comp.	L	Proj.	12	8	5	-	5	-	-	5		35		55.000,00		(81,97%) 250.000,00		305.000,00		*()**
10	Delegacia de Ensino Prof. Hugo Bertelli	"Caramujo migra para o Vale do Ribeira"	L	Proj.	14	8	5	-	5	-	-	2		34		96.000,00		(20%) 24.000,00		120.000,00		*()**

(*) insuficiência de recursos

QUADRO 1 – RECURSOS DE FINANCIAMENTO NÃO REEMBOLSÁVEL (FUNDO PERDIDO)

EXERCÍCIO DE 1999 – fls. 2/2

					CRITÉRIOS								Total		VALOR PLEITEADO		(%) e VALOR		VALOR		SALDO
Class	ENTIDADE	NOME DO PROJETO	CAT.	TIPO	1	2	3.1	3.2	3.3	4	5	6		de Pontos		AO FEHIDRO		CONTRA PARTIDA		DO PROJETO		FEHIDRO
11	PM Cananéia	Canalização de águas pluviais	B	Obra	14	2	5	4	-	0	5	2		32		50.000,00		(28,40%) 19.836,00		69.836,00		*()**
12	PM Iporanga	Proteção de margem – rio Betarí	B	Obra	14	2	5	4	-	0	5	2		32		68.170,29		(20,59%) 17.680,00		85.850,29		*()**
13	PM Itarirí	Muro de contenção (erosão)	B	Obra	14	2	5	4	-	0	5	2		32		143.462,15		(20%) 35.865,54		179.327,69		*()**
14	PM Pedro de Toledo	Muro de contenção (muro)	B	Obra	14	2	5	4	-	0	5	2		32		257.526,16		(20%) 64.381,54		321.907,70		*()**
15	PM de Cajatí	Canalização do córrego Inhunguvira	B	Obra	14	2	0	4	-	5	5	2		32		71.965,17		(20%) 17.991,30		89.956,47		*()**
16	PM Tapiraí	Galeria em tubos de concreto	B	Obra	14	2	0	1	-	3	5	2		27		62.861,60		(20%) 15.720,00		78.581,60		*()**
-	PM S. Lourenço da Serra	Lixo e cidadania	D	Proj.				-		-	-					29.200,00		(20%) 7.300,00		36.500,00		*()**

(*) insuficiência de recursos

QUADRO 2 – RECURSOS DE FINANCIAMENTO REEMBOLSÁVEL

EXERCÍCIO DE 1999 – fls. 1/1

					CRITÉRIOS								Total		VALOR PLEITEADO		(%) e VALOR		VALOR		SALDO FEHIDRO
Class	ENTIDADE	NOME DO PROJETO	CAT.	TIPO	1	2	3.1	3.2	3.3	4	5	6		De Pontos		AO FEHIDRO		CONTRA PARTIDA		DO PROJETO		(saldo inicial R$ 444.027,26)
01	PM Cananéia	Sistema de abastecimento de água dos bairros Pontal e Enseada na Ilha do Cardoso	A	Obra	14	2	5	4	-	5	5	3		38		100.000,00		(55,12%) 122.800,00		222.800,00		344.027,26
02	SABESP	Sistema de esgotos sanitários do Bairro Serrote/Registro	E	Obra	14	2	5	4	-	5	5	2		37		181.205,66		(20%) 45.301,42		226.507,08		162.821,60
03	PM Apiaí	Aterro sanitário	A	Obra	12	6	5	4	-	5	3	2		37		107.600,00		(20%) 26.900,00		134.500,00		55.221,60
04	PM Iporanga	Destinação de lixo urbano	A	Obra	12	6	5	4	-	3	3	2		35		43.095,19		(20%) 10.773,81		53.869,00		12.126,41
05	PM Tapiraí	Canalização em concreto armado	A	Obra	14	2	0	4	-	5	5	2		32		12.120,00		(21,40%) 3.300,00		15.420,00		6,41
06	PM Iguape	Coleta e tratamento de resíduos sólidos	A	Obra	12	6	5	4	-	0	3	2		32		280.000,00		(20%) 70.000,00		350.000,00		*()**
07	PM Jacupiranga	Equipamento - disposição e afastamento dos resíduos sólidos	C	Proj.	12	6	5	-	5	-	-	2		30		66.400,00		(20%) 16.600,00		83.000,00		*()**

(*) insuficiência de recursos