CBH-RB

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO

RIBEIRA DE IGUAPE E LITORAL SUL


29a REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS (CT-PG)

Data: 28/10/99 Local: CATI/EDR - Registro

  1. Abertura: o Sr. Décio José Ventura, Presidente do CBH-RB, procedeu a abertura da reunião, que contou com a participação de 25 (vinte e cinco) pessoas, das quais 6 (seis) são membros desta Câmara, composta de 12 (doze) membros, segundo a lista de presença, para tratar exclusivamente da discussão e definição de prioridades para o Plano de Bacia, incumbência esta que fora delegada à CT-PG pelo Plenário do CBH-RB, na reunião ocorrida no último dia 16, em Iporanga, por conta dos prazos estipulados pelo Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos – CORHI. À recepção, os presentes receberam um quadro contendo as propostas de ações para o Plano Estadual 2000-2003, de acordo com as contribuições recebidas pela Secretaria Executiva.

2- Sobre a Proposta de Ações para o Plano Quadrienal 2000-2003:

O Sr. Ney Akemaru Ikeda, Coordenador desta Câmara Técnica, esclareceu que a proposta apresentada pela Fundação Paulista de Tecnologia e Educação – CETEC, solicitada pela Secretaria Executiva , foi considerada insuficiente, e foi refeita em função das contribuições encaminhadas pelos vários Órgãos, entidades e Prefeituras. Fez um breve histórico com relação à Ficha-Consulta encaminhada pela Secretaria Executiva, a qual resultou no quadro de propostas, com as prioridades que vieram das contribuições, e apresentou o quadro-resumo das propostas por Programas de Duração Continuada – PDC’s. Foram analisadas uma a uma as propostas apresentadas para que os presentes tivessem oportunidade de apresentar novas contribuições. Em seguida, já na fase de análise, foi solicitado que no quadro apresentado fossem incluídas a Fonte de Recursos e o Tomador e/ou Executor da respectiva proposta, o que foi aceito pelos membros da CT-PG. Após algumas alterações e novas contribuições, foi definida a "Proposta de Ações da Bacia para inclusão no Plano Estadual de Recursos Hídricos 2000-2003", a qual será encaminhada ao CORHI, e posteriormente, através dos Correios, a todos os membros do Comitê.

3- Próxima reunião: Será no próximo dia 03 de novembro, para tratar da análise do credenciamento das entidades da sociedade civil, com vistas à eleição para o biênio 2000/01.

 

 

 

 

 

CTPG0999.DOC