30a REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS (CT-PG)

CBH-RB

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO

RIBEIRA DE IGUAPE E LITORAL SUL

30^a REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS (CT-PG)

Data: 03/11/99 Local: DAEE - Registro

Abertura: o Sr. Ney Akemaru Ikeda, Secretário Executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e Litoral Sul- CBH-RB, e Coordenador da presente Câmara Técnica, procedeu a abertura da reunião, que contou com a participação de 07 (sete) pessoas, conforme registro de presença, comunicando que a pauta seria exclusivamente para tratar da "análise e sistematização do credenciamento das entidades da sociedade civil, com vistas à eleição para o biênio 2000/01" e distribuiu o seguinte material: 1- Quadro para pontuação das entidades; e 2- Quadro de todas as entidades cadastradas no CBH-RB, dando destaque para aquelas que entregaram a documentação até o dia 29/10/99 (recadastramento ou cadastramento inicial), separadas nos respectivos segmentos. Foi também apresentado o Regulamento para o credenciamento de entidades e a Lista de Frequência nas reuniões da plenária do CBH-RB. Em seguida, iniciaram a análise dos documentos apresentados, e para facilitar os trabalhos, os presentes utilizaram-se do critério abaixo especificado, o que resultou nos quadros de pontuação em anexo, que servirão de referência para os representantes da sociedade civil na oportunidade em que forem realizadas as eleições.

CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO:

A Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento (CT-PG) adotou o seguinte critério para avaliação de documentos apresentados por entidades da Sociedade Civil Organizada, credenciadas até 29/10/99, visando a composição do segmento para o biênio 2.000/01:

1) eliminação das entidades que não efetuaram o recadastramento;

2) pré-requisitos segundo o Regulamento de credenciamento:

a- comprovação de existência mínima de 1(um) ano;

b- prova de funcionamento;

c- atividade relacionada com o meio ambiente e recursos hídricos;

d- documentos apresentados;

3) pesos atribuídos quanto aos pré-requisitos do Regulamento:

- item a...................................................................1

- item b...................................................................1

- item c...................................................................2

- item d...................................................................1

4) notas atribuídas aos pré-requisitos do Regulamento:

- não atende o critério de Regulamento................0 ponto;

- atende parcialmente...........................................1 ponto;

- atende plenamente.............................................2 pontos.

No caso do segmento de "Universidades, institutos de ensino superior e entidades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico", cujo único representante era na gestão anterior a Sociedade de Cultura e Educação do Litoral Sul – SCELISUL, foi aberto um novo prazo para o recadastramento (até 05/11), tendo em vista que não houve nenhum outro pretendente à esta vaga e dada a importância desta entidade para a região, devendo a Secretaria Executiva solicitar a manifestação da SCELISUL, em caráter de urgência.

Próxima reunião: Será definida no dia 02/12, na Plenária do CBH-RB.

CREDENCIAMENTO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA (formalizado até 29/10/99)

Representantes de : "Universidades, institutos de ensino superior e entidades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico"

(*) PESO 1 (**) PESO 2

CREDENCIAMENTO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA (formalizado até 29/10/99)

Representantes de : "Usuários das águas, representados por entidades associativas"

DATA

PONTOS

PRESENÇA EM REUNIÕES DO CBH-RB

ENTIDADE
DE

INSTALAÇÃO
COMPROV.

DE

EXISTÊNCIA

(*)
PROVA

DE

FUNCIONAM.

(*)
RELAÇÃO C/

MEIO AMB. E R. HÍDRICOS

(**) x2
DOCUMENTOS

APRESENTADOS

(*)

TOTAL

ASSOC. DOS MIN. DE AREIA DO VALE DO RIBEIRA.

31/07/95

2

2

2

2

10

06/08

COOP. AGRÍC. MISTA DE SETE BARRAS E REGIÃO

08/01/96

2

2

1

2

8

07/08

AEPAM

03/09/94

2

2

2

2

10

05/08

AFLOVAR

10/03/93

2

2

2

2

10

02/08

UAI

2

2

1

2

8

04/08

UNIDA

Não Recadastrou

---

ASSOC. MORADORES DO MORRO DO VOTUPOCA / REGISTRO

09/02/97

2

2

1

2

8

06/08

ASSOC. MORADORES DO BAIRRO AREADO GRANDE / REGISTRO

2

2

1

2

8

04/08

ASSOC. MORADORES DO BAIRRO SÃO PEDRO/ELDO-RADO

Não Recadastrou

06/08

ASSOC. MORADORES DA VI-LA SÃO FRANCISCO / REGIS-TRO

Não Recadastrou

00/08

SOC. AMIGOS E MELHORAM. DO B⁰ P. CUBAS / ELDORADO

Não Recadastrou

06/08

(*) PESO 1 (**) PESO 2

CREDENCIAMENTO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA (formalizado até 29/10/99)

Representantes de : "Usuários das águas, representados por entidades associativas"

	DATA	PONTOS
ENTIDADE	DE INSTALAÇÃO	COMPROV. DE EXISTÊNCIA *()**	PROVA DE FUNCIONAM. *()**	RELAÇÃO C/ MEIO AMB. E R. HÍDRICOS ()x2**	DOCUMENTOS APRESENTADOS *()**	TOTAL	PRESENÇA EM REUNIÕES DO CBH-RB
APROPAL-Associação de Pequenos Produtores do Bairro Palmitalzinho / Apiaí	28/8/91	0	0	1	1	3	00/08
ASSOC. QUILOMBO DE IVA-PORUNDUVA / ELDORADO	14/06/94	2	2	1	2	8	07/08
ASSOC. DE MORADORES DA VILA NOVA / REGISTRO					Não Recadastrou		00/08
AQUAJU					Não Recadastrou		---
CRAVAR					Não Recadastrou		---
AQUAVALE					Não Recadastrou		---
UVEVAR					Não Recadastrou		---
ACIAR					Não Recadastrou		---
ASSOC. MORADORES E AMI-GOS DO BAIRRO ARAPONGAL / REGISTRO					Não Recadastrou		---
ASSOC. MORADORES DO BAIRRO CARAPIRANGA / RE-GISTRO					Não Recadastrou		---
ASSOC. MORADORES DOS BAIRROS INTEGRADOS DE TAQUARUÇU/ REGISTRO	20/07/86	2	2	1	2	8	---

(*) PESO 1 (**) PESO 2

CREDENCIAMENTO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA (formalizado até 29/10/99)

Representantes de : "Usuários das águas, representados por entidades associativas"

	DATA	PONTOS
ENTIDADE	DE INSTALAÇÃO	COMPROV. DE EXISTÊNCIA *()**	PROVA DE FUNCIONAM. *()**	RELAÇÃO C/ MEIO AMB. E R. HÍDRICOS ()x2**	DOCUMENTOS APRESENTADOS *()**	TOTAL	PRESENÇA EM REUNIÕES DO CBH-RB
ASSOC. DE MORADORES DO BAIRRO GUAVIRUVA / REGIS-TRO					Não Recadastrou		---
ASSOC. DE MORADORES DO BAIRRO BOTUJURU / JÁCU-PIRANGA					Não Recadastrou		---
COLONIA DE PESCADORES Z-7 VEIGA MIRANDA /IGUAPE					Não Recadastrou		01/08
COOPERATIVA DOS AQUI-CULTORES DO VALE DO RI-BEIRA - COOPERPEIXE	13/09/97	2	0	0	1	3	---
ASSOC. DOS REMANESCEN-TES DE QUILOMBO DO NHUNGUARA	05/05/98	2	0	0	1	3	---
ASSOC. DOS REMANESCEN-TES DO B⁰PORTO DOS PILÕES	02/09/98	2	0	0	1	3	---
ASSOC. DOS REMANESCEN-TES DO B⁰ ANDRÉ LOPES	27/08/98	2	0	0	1	3	---
ASSOC. DOS REMANESCEN-TES DO BAIRRO SAPATÚ	08/08/98	2	0	0	1	3	---

(*) PESO 1 (**) PESO 2

CREDENCIAMENTO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA (formalizado até 29/10/99)

Representantes de : "Usuários das águas, representados por entidades associativas"

	DATA	PONTOS
ENTIDADE	DE INSTALAÇÃO	COMPROV. DE EXISTÊNCIA *()**	PROVA DE FUNCIONAM. *()**	RELAÇÃO C/ MEIO AMB. E R. HÍDRICOS ()x2**	DOCUMENTOS APRESENTADOS *()**	TOTAL	PRESENÇA EM REUNIÕES DO CBH-RB
ASSOC. DOS REMANESCEN-TES DO BAIRRO MARIA ROSA	05/09/98	2	0	0	1	3	---
ASSOCIAÇÃO DOS BANANI-CULTORES DO VALE DO RIBEIRA	13/11/95	2	2	0	2	6	---
ASSOCIAÇÃO DOS BANANI-CULTORES DE SETE BARRAS	13/10/96	2	2	0	2	6	---
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUE-NOS PRODUTORES RURAIS DO B. GARCIA	17/12/89	2	2	0	2	6	---
ASSOCIAÇÃO DOS REMANES-CENTE DO B⁰ SÃO PEDRO	10/05/98	2	0	0	1	3	---
ASSOCIAÇÃO DOS REMANES-CENTES DO B⁰ PEDRO CUBAS	26/08/98	2	0	0	1	3	---

(*) PESO 1 (**) PESO 2

CREDENCIAMENTO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA (formalizado até 29/10/99)

Representantes de : "Sindicatos dos trabalhadores, associações técnicas não governamentais e comunitárias"

DATA

PONTOS

ENTIDADE
DE

INSTALAÇÃO
COMPROV.

DE

EXISTÊNCIA

(*)
PROVA

DE

FUNCIONAM.

(*)
RELAÇÃO C/

MEIO AMB. E R. HÍDRICOS

(**)x2
DOCUMENTOS

APRESENTADOS

(*)

TOTAL

PRESENÇA EM REUNIÕES DO CBH-RB

SINDICATO DOS BANCÁRIOS

27/09/91

2

2

0

2

6

05/08

SIND. DOS TRABALHADORES EM SEGURANÇA E VIGI-LÂNCIA

30/09/93

2

2

0

2

6

08/08

SINDICATO DOS URBANI-TÁRIOS

Não informou

2

2

1

2

8

05/08

SIND. TRAB. NAS IND. DA CONST. E DO MOBILIÁRIO DE REGISTRO

Não recadastrou

00/08

SINDICATO DOS TRABALHA-DORES RURAIS DE SETE BARRAS

Não recadastrou

00/08

SINDICATO RURAL DE IGUA-PE

14/08/86

2

2

0

2

6

07/08

ABES

15/06/66

2

2

2

2

10

07/08

SINDICATO RURAL DE REGIS-TRO

Não recadastrou

---

SINDICATO RURAL DE APIAÍ

20/08/98

2

0

0

1

3

---

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTO-RES AGROPECUÁRIOS DO BAIRRO DO QUATINGA (***)

06/03/99

0

2

1

2

6

---

(*) PESO 1 (**) PESO 2 (***) Não completou 01 (um) ano de existência.

CREDENCIAMENTO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA (formalizado até 29/10/99)

Representantes de : "Sindicatos dos trabalhadores, associações técnicas não governamentais e comunitárias"

	DATA	PONTOS
ENTIDADE	DE INSTALAÇÃO	COMPROV. DE EXISTÊNCIA *()**	PROVA DE FUNCIONAM. *()**	RELAÇÃO C/ MEIO AMB. E R. HÍDRICOS ()x2**	DOCUMENTOS APRESENTADOS *()**	TOTAL	PRESENÇA EM REUNIÕES DO CBH-RB
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE APIAÍ					Não recadastrou		---
ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO V. DO RIBEIRA					Não recadastrou		00/08
ROTARY CLUB DE IGUAPE	30/06/68	2	2	0	2	6	---
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE IGUAPE	Não informou	2	0	0	1	3	---
PROTER – PROGRAMA DA TERRA	01/09/89	2	2	0	2	6	---
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL IN-DUSTRIAL E AROPECUÁRIA DO ALTO RIBEIRA	22/12/95	2	2	0	2	6	---
SINDICATO DOS TRABALHA-DORES RURAIS DE REGISTRO	17/11/96	2	0	0	1	3	---
APEOESP	Não informou	0	0	0	1	1	---

(*) PESO 1 (**) PESO 2

CREDENCIAMENTO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA (formalizado até 29/10/99)

Representantes de : "Sindicatos dos trabalhadores, associações técnicas não governamentais e comunitárias"

	DATA	PONTOS
ENTIDADE	DE INSTALAÇÃO	COMPROV. DE EXISTÊNCIA *()**	PROVA DE FUNCIONAM. *()**	RELAÇÃO C/ MEIO AMB. E R. HÍDRICOS ()x2**	DOCUMENTOS APRESENTADOS *()**	TOTAL	PRESENÇA EM REUNIÕES DO CBH-RB
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNIC. E AUTÁR-QUICOS DE REGISTRO E REGIÃO	28/05/97	2	0	0	1	3	---
COOPERATIVA MISTA AGRO-ECOLÓGICA DE VISTA GRAN-DE	Não informou	0	0	0	1	1	---
SINDICATO DOS FUNCIONÁ-RIOS DA EDUCAÇÃO - AFUSE	10/08/85	2	2	0	2	6	---
COOPERATIVA DE ASSES-SORIA TÉCNICA INTEGRAL DO VALE DO RIBEIRA	03/07/97	2	0	0	1	3	---
SINDICATO DOS TRABALHA-DORES RURAIS DE BARRA DO TURVO	08/06/90	2	0	0	1	3	---
SINDICATO DOS TRABALHA-DORES EM HOTÉIS E SIMILA-RES	1933	2	0	0	1	3	---
ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO RIO JUQUIÁ	02/10/98	2	0	2	1	7	---
UNIÃO LATINO AMERICANA DE MULHERES - ULAM	27/09/97	0	0	1	1	3	---

(*) PESO 1 (**) PESO 2

CREDENCIAMENTO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA (formalizado até 29/10/99)

Representantes de : "Entidades ambientalistas"

DATA

PONTOS

ENTIDADE
DE

INSTALAÇÃO
COMPROV.

DE

EXISTÊNCIA

(*)
PROVA

DE

FUNCIONAM.

(*)
RELAÇÃO C/

MEIO AMB. E R. HÍDRICOS

(**)x2
DOCUMENTOS

APRESENTADOS

(*)

TOTAL

PRESENÇA EM REUNIÕES DO CBH-RB

ANAP

28/11/95

2

2

2

2

10

08/08

SOS MATA ATLÂNTICA

20/09/86

2

2

2

2

10

03/08

VITAE CIVILIS

18/09/89

2

2

2

2

10

05/08

GAIA AMBIENTAL

28/06/91

2

2

2

2

10

03/08

SALVA MATA

Não recadastrou

---

INSTITUTO SÓCIO AMBIEN-TAL

22/04/94

2

2

2

2

10

---

ASSOCIAÇÃO DOS MONITO-RES AMBIENTAIS DE IPO-RANGA E REGIÃO (***)

04/10/98

2

2

2

1

9

---

ASSOCIAÇÃO SERRANA AM-BIENTALISTA

13/11/94

2

2

2

2

10

---

(*) PESO 1 (**) PESO 2 (***) Solicitar Estatuto.

PONTUAÇÃO.DOC