O Sr. Coordenador explicou que como não havia tempo hábil para a elaboração de cópias do "Relatório Técnico Final" e seu respectivo envio através dos Correios, os Relatórios foram encaminhados através de "correio eletrônico" (via e-mail), mas face ao tamanho dos arquivos, houve alguns problemas operacionais para o recebimento por parte de alguns membros, e portanto, ficou prejudicada a análise antecipada. Foi proposta então a divisão dos trabalhos de análise do Relatório "0" entre os membros da CT-PG, devendo ser encaminhada uma cópia para cada um dos membros, solicitando-se um primeiro retorno de sugestões até o dia 02 de março, tendo em vista a sua inclusão no "Relatório Zero Estadual", e uma fase posterior de envio de sugestões, com vistas ao aprimoramento do Relatório "0" da Bacia.

Para tratar desta questão, o Sr. Coordenador esclareceu que foram encaminhados antecipadamente aos membros desta Câmara os seguintes documentos: a) Novo Manual de Procedimentos Operacionais do Conselho de Orientação do FEHIDRO – COFEHIDRO; b) Proposta de novos critérios de habilitação aos recursos do FEHIDRO, em função do novo Manual de Procedimentos e; c) Ofício SRHSO/GS n^o 126, do Gabinete do Senhor Secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras. Quanto à exclusão das entidades da Sociedade Civil para a obtenção de recursos a fundo perdido, o Sr. Morrow Gaines Campbell, III, da Associação Nascentes das Águas Puras – ANAP e Vice-Presidente do CBH-RB, salientou que a organização do IV Fórum da Sociedade Civil, que irá reunir-se no próximo dia 26, reagiu fortemente quanto a esta medida, e que já estão sendo preparadas ações no sentido da consolidação de uma proposta do segmento da sociedade civil para ser encaminhada ao Sr. Governador. O Sr. Gaines, comunicou, também, que o Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – CBH-AT, ex-Secretário da referida Pasta, Sr. Hugo Marques Vinicius Scherer da Rosa, de acordo com decisão daquele Comitê, suspendeu a distribuição de recursos do FEHIDRO, até que seja revisto o novo Manual de Procedimentos. Salientou ainda que, em seu entender, não há motivos técnicos ou políticos para que a sociedade civil seja alijada do processo de obtenção de recursos. Após as considerações sobre o assunto, os membros presentes decidiram adiar a elaboração de novos critérios para habilitação aos recursos do FEHIDRO, ficando sem efeito a minuta distribuída, até que sejam definidas novas orientações, o que deverá acontecer a partir da reunião do IV Fórum da Sociedade Civil, devendo-se aguardar também a decisão da plenária do CBH-RB na próxima reunião, quanto ao encaminhamento da questão.