CBH-RB

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO

RIBEIRA DE IGUAPE E LITORAL SUL


32a REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS (CT-PG)

Data: 25/04/2.000 Local: DAEE - Registro

1- Abertura: o Sr. Ney Akemaru Ikeda, Coordenador desta Câmara Técnica, procedeu a abertura da reunião, que contou com a participação de 11 (onze) pessoas, das quais 7 (sete) são membros desta Câmara, segundo a lista de presença, para tratar da Análise do "Relatório Técnico Final", da Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e Litoral Sul (Relatório "0"), e definição de estratégia com vistas ao Seminário sobre o tema.

2-Considerações iniciais:

O Sr. Coordenador ressaltou a presença dos Srs. Lúcio Augusto Pimentel e Rodrigo Carvalho Salgado, ambos técnicos da Fundação Paulista de Tecnologia e Educação de Lins (CETEC), empresa contratada para a elaboração do Relatório "0", e explicou que esta seria a última reunião para análise do Relatório antes da realização do Seminário, inicialmente agendado para o dia 06 de maio. Citou a Síntese do Relatório "0" entregue a todos os membros do Comitê, para conhecimento geral, a qual foi também distribuída no início da reunião. Quanto à realização do Seminário sobre o Relatório "0", comunicou que, por impedimento da CETEC, a data do Seminário será adiada para o dia 13 de maio, a confirmar. Apresentou ainda, como exemplo de produto final, o Relatório "0" do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema – ALPA, também elaborado pela CETEC, o qual colocou à disposição dos membros, para opinarem.

3- Análise do Relatório Técnico Final:

Para tratar desta questão, o Sr. Coordenador passou a palavra aos presentes, para sugestões e/ou esclarecimentos junto aos representantes da CETEC, das quais destacamos as seguintes: a) Sra. Elisabete Buschel, da Secretaria do Meio Ambiente – SMA: fez comentários sobre o texto e indicou sugestões, as quais também foram encaminhadas por escrito. Quanto aos mapas, sugeriu contatar o Instituto de Terras do Estado de São Paulo – ITESP, para verificar a necessidade de atualização, salientando que devido à utilização de mapas do Relatório do "Macrozoneamento", que seguiram metodologia própria, os dados fundiários de Cananéia, Ilha Comprida, Iguape, São Lourenço da Serra e Juquitiba ficaram prejudicados (heterogêneos em comparação com os demais Municípios da Bacia). Quanto aos temas "Degradação Ambiental" e "Cobertura Vegetal", citou que também não foram usados detalhamentos compatíveis, sugerindo, para esta análise, que se utilizasse um dado único de forma a uniformizar a legenda, inclusive quanto à utilização de mapas da mesma época. Citou ainda que, em alguns casos, a análise do texto do Relatório pode não condizer com as tabelas/mapas apresentados, devido à diferença de fontes utilizadas (texto e tabela); b) Márcio Sacon, da Prefeitura Municipal de Sete Barras: inserir, no CD-ROM a ser disponibilizado, links diversos (DAEE, SMA, etc.) para possibilitar acesso fácil aos usuários, para possibilitar uma consulta de dados mais atualizados do que os constantes nas planilhas do Relatório "0". Também fez referências a dados sobre a agricultura (arroz, palmito, etc.), tanto no texto quanto nos mapas, os quais citou estarem desatualizados, prontificando-se a enviar por escrito as informações corretas; c) Sr. Gilberto Cugler, do Escritório Regional de Planejamento – ERPLAN: sugeriu a adoção de normas para a elaboração dos mapas (necessidade de consulta ao Instituto Geográfico e Cartográfico – IGC), pois no seu entender, as legendas utilizadas estavam meio confusas. Também questionou quanto à priorização dada às culturas mais utilizadas na região (milho, chá, banana, etc.), a qual não representaria a situação atual, sugerindo consulta ao Levantamento das Unidades de Produção Agropecuária – LUPA, além de revisão da "linguística" e detalhamento das siglas utilizadas no texto. Durante esta fase de discussões, foram feitos vários esclarecimentos por parte dos técnicos da CETEC, os quais anotaram as sugestões propostas, prontificando-se a efetuar as correções possíveis no Relatório Técnico Final, assim como aguardariam o envio de novas contribuições por parte dos membros, através da Secretaria Executiva. Também foram entregues aos representantes da CETEC, as contribuições da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP e pela Coordenadoria de Planejamento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente – CPLA/SMA, anteriormente enviadas à Secretaria Executiva.

3- Encaminhamento com vistas ao Seminário:

O Sr. Coordenador retomou a palavra, ressaltando as poucas contribuições até o momento (já houve várias reuniões neste sentido) e que , considerando o tempo decorrido, há a necessidade da conclusão do Relatório, salientando que foi o próprio Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos – CORHI que definiu que fossem utilizados dados oficiais (LUPA, Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – SEADE, etc.), cujas bases de dados chegam a apresentar alguns problemas, como os citados anteriormente. O Engo Gilson Nashiro, do Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, ressaltou que as discussões até agora foram no âmbito da Câmara Técnica, e com a realização do Seminário, o Relatório irá ser disseminado ao público para sugestões e contribuições finais, e que portanto, seja feito o seu refinamento dentro de uma data-limite, lembrando não haver mais tempo hábil para a deliberação final do Relatório na próxima reunião da Plenária do CBH-RB (19/05). O Sr. Coordenador solicitou então que os membros continuassem a análise das partes do documento que lhe foram incumbidas na reunião anterior desta Câmara (divisão dos trabalhos de análise), solicitando à CETEC que efetue as correções possíveis, visando a inclusão no Plano de Bacia e o aprimoramento deste Relatório. Propôs que se ficasse em aberto para novas contribuições, inclusive quanto à síntese e recomendações finais, via Secretaria Executiva, até a realização do Seminário; após a realização deste, nova fase de contribuições, que serão as finais, para posterior encaminhamento ao Plenário.

4- Próxima reunião: Será no próximo dia 10 de maio, na sede do DAEE, às 9 horas, para análise dos "critérios de habilitação aos recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO".

 

 

 

 

 

 

CTPG3200.DOC