CBH-RB - CT-S
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO
RIBEIRA DE IGUAPE E LITORAL SUL
1a REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE SANEAMENTO (CT-S)
Data: 28/05/98 Local: SABESP - Registro
1- Abertura: o Sr. Ney Akemaru Ikeda, na qualidade de Secretário Executivo do CBH-RB, procedeu a abertura da reunião, que contou com a participação de 10 (dez) pessoas, segundo a lista de presença, para tratar dos seguintes assuntos:
a) eleição do Coordenador da CT-S;
b) definição de diretrizes para o funcionamento da Câmara Técnica e esclarecimentos sobre as atividades da área de saneamento.
2- Eleição do Coordenador (item a, da Pauta): foi eleito, por unanimidade, o Sr. Jiro Hiroi, representante da SABESP.
3- Sobre o item b, da Pauta:
-distribuição de documentos pertinentes (Lei 7.750/92, Decreto 41.679/97, Deliberações, etc.) aos presentes;
-esclarecimentos dos Srs. Ney e Jiro sobre o Conselho Estadual de Saneamento-CONESAN, abordando os aspectos gerais da legislação, a sua importância, a área de atuação e competências. Foi esclarecido também as atribuições conferidas ao Comitê através da descentralização das competências do CRESAN à Câmara Técnica;
-o Sr. Ney esclareceu sobre os procedimentos do Plenário da Assembléia, do dia 03 abril, para a instalação da CT-S, bem como a sua composição deliberada na Assembléia do dia 09 de maio pp.;
-o Sr. Coordenador enalteceu a importância da CT-S, enquanto elo de ligação entre o CONESAN e o CBH-RB;
-o Sr. Fernando Cláudio de Freitas, do Sindicato dos Urbanitários, fez menção sobre a importância da função da CT-S, reportando-se à notícia veiculada em jornal sobre a diminuição da mortalidade infantil, resultante dos programas e obras de saneamento básico. Da mesma forma, a Sra. Marisa Corrêa e Silva, da DIR XVII, manifestou o seu otimismo quanto à possibilidade da CT-S vir a articular os diversos trabalhos e programas desenvolvidos pelos órgãos públicos;
-questionamentos dos Srs. Mário Emirandeti, da Prefeitura de Apiaí, e Humberto José Esturba,da Prefeitura de Tapiraí, quanto à unidade de gerenciamento das secretarias e órgãos públicos (se por bacia hidrográfica ou por regiões geográficas), bem como às suas diferentes formas de procedimentos;
-por sugestão do Sr. José Cândido Macedo Filho, da ABES, será reiterado o encaminhado novamente a relação dos membros da CT-S, com os dados cadastrais.
3.1- Estudos da área de saneamento:
O Sr. Coordenador informou que está aguardando parecer sobre regulamentação do setor de saneamento, trabalho esse elaborado por uma empresa e que se encontra sob a análise de diversos sub-grupos técnicos.
3.2- Planos de trabalho:
-o Sr. Coordenador manifestou a intenção de estudar a possibilidade de discutir o regimento interno da CT-S como um das próximas atividades. E comentou sobre a viabilidade de desdobrar a CT-S em sub-câmaras, no intuito de melhor conduzir as diversas frentes de atividades;
CTS0198.DOC