Ata da Primeira Reuni�o Ordin�ria de 2.000 do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do
Tiet�-Batalha - CBH-TB
(altera��es aprovadas em catorze de abril de dois mil na cidade de Irapu�)
Aos dezoito dias de
fevereiro de dois mil, no Centro Social Urbano, na cidade de Lins, com a
presen�a de 10 representantes dos munic�pios, 11 representantes da Sociedade
Civil e 12 representantes do Estado, deu-se in�cio, �s 9:30 horas, a primeira
reuni�o ordin�ria do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Tiet� Batalha - CBH-TB. A
mesa diretora foi composta pelas seguintes personalidades: Jo�o Donizetti
Theodoro, presidente do Comit�; Nariaqui Cavaguti, vice presidente do comit�;
Eng� Lup�rcio Ziroldo Antonio, secretario executivo; Valderez Vegiato Moya,
prefeita do munic�pio de Lins; Antonio de P�dua Perosa, presidente da CODASP e
Valdemar Sandoli Casadei, presidente do CETEC. Iniciando a reuni�o Jo�o
Donizetti Theodoro deu as boas vindas aos presentes, ressaltando a import�ncia
desse encontro para o futuro das atividades do comit�, uma vez que debateremos
sobre o Relat�rio Zero. A prefeita de Lins, Valderez, falou da satisfa��o em
sediar essa reuni�o, colaborando para o engrandecimento do CBH-TB. Em seguida
Eng� Perosa sa�da a todos e relata os trabalhos da CODASP em todo o estado,
enfatizando a sua atua��o na conten��o de eros�es, que � um grande problema de
nossa regi�o. Eng� Lup�rcio Ziroldo Antonio, tomando a dire��o dos trabalhos
retorna � pauta e convida Eng� Valdemar Sandoli Casadei, a expor os trabalhos
efetuados pelo CETEC, na elabora��o do Relat�rio Zero. Iniciando, ressalta a
necessidade de se conhecer o que � o Relat�rio Zero ou o Diagn�stico da Situa��o
dos Recursos H�dricos na Bacia do Tiet� Batalha, acrescentando que � preciso
deixar esclarecido como foi realizado esse Relat�rio. Cita que o termo de
refer�ncia do CORHI estabelece como deve ser executado o Relat�rio, que tem como
maior objetivo o levantamento dos dados e informa��es existentes. Em seguida
passa a relatar um panorama dos principais impactos levantados e colocados no
relat�rio como caracteriza��o, impactos no meio f�sico, disponibilidade de �gua,
�gua subterr�nea, saneamento b�sico e disposi��o do lixo. Em seguida o Eng�
Lup�rcio coloca a palavra � disposi��o do plen�rio para que pudessem ser feitas
as indaga��es, para esclarecimentos das d�vidas quanto ao Relat�rio Zero. O Sr.
Nariaqui, como coordenador da C�mara T�cnica de Planejamento e Avalia��o, cita
que em setembro de 1999, foi elaborado um parecer da CTPA e apontados alguns
pontosa serem corrigidos, complementados ou justificados e pergunta sobre as
altera��es ou complementa��es propostas na ocasi�o. O Sr. Casadei explica que na
reuni�o da C�mara T�cnica, em Lins, foram discutidos e ajustados com diversos
�rg�os (SABESP, CETESB, Secretaria da Agricultura, Secretaria da Sa�de, etc
...), os pontos conflitantes e o recebimento de novas informa��es. O Sr.
Nariaqui faz as seguintes sugest�es: 1.- O mapa de solo � relativo a 1960,
totalmente ultrapassado na sua nomenclatura; gostaria que fosse feita adequa��o
com a nomenclatura atualizada; 2.- Com rela��o a dados de res�duos s�lidos
existem contradi��es entre as tabelas existentes no relat�rio, paginas 153/5/6/7
e 194 e n�o s�o citadas as fontes; 3.- referente aos recursos minerais, os dados
s�o de 1979, portanto deve haver maiores e mais recentes informa��es com DNPM. O
Eng� Casadei agradece as sugest�es e com rela��o aos mapas que foram utilizados,
s�o oficiais do I.P.T., l.G.C., e podem existir mapas de determinadas �reas e
que gostaria de receber tais informa��es. O problema da contradi��o de
informa��es, foi proposital, pois se encontra um resultado na CETESB, outro no
SEADE e outro nas prefeituras, sendo dif�cil saber a informa��o correta. O Sr.
Nariaqui, retomando, acrescenta que em rela��o a nomenclatura de mapas de solo
existem publica��es de mudan�a de nomenclatura a partir de 95/96, e existe um
mapa publicado pelo Instituto Agron�mico de Campinas de 1999; com rela��o a
dados conflitantes concorda, com o Eng� Casadei, que existem muitas informa��es,
conflitantes; sugere que se coloque, ap�s as tabelas, ressalvas explicando os
motivos das informa��es diferentes; ainda, com rela��o � chuva, nas tabelas
existem meses com tracinho, n�o ficando bem definido o que significa; sugere,
ainda, que mesmo que a sede do munic�pio n�o perten�a � Bacia, o que existir
dentro da �rea da Bacia e forem de interesse do Comit� (lixo, esgoto), dever�o
constar do relat�rio. Eng� Lup�rcio solicitar que Nariaqui encaminhe tais
sugest�es por escrito ao CETEC, que responde n�o ser necess�rio uma vez que
todas as sugest�es e debates est�o sendo gravados e que alem disso se coloca �
disposi��o do �rg�o para qualquer esclarecimento. Continuando Eng� Lup�rcio diz
da necessidade de fechar o relat�rio, n�o como foi preliminarmente apresentado,
mas com as altera��es apresentadas. Rodrigo, do Instituto Vid�gua, solicita a
palavra e em nome do F�rum Pr� Batalha, faz a entrega, por escrito de
complementa��o e sugest�es em rela��o a: caracteriza��o geral, situa��o s�cio
econ�mica e de �reas degradadas. David, do F�rum-Pr� Batalha, acrescenta que
apesar de Bauru participar do Comit�, n�o consta do mapa da Bacia, sendo que o
munic�pio capta �gua do Rio Batalha e lan�a 100 l/s de esgoto. Eng� Lup�rcio
explica que a situa��o de Bauru, que � a mesma de Promiss�o e Agudos, possuem
parte de seu territ�rio na �rea da Bacia Hidrogr�fica do Tiet� Batalha, por isso
podem fazer parte do CBH-TB, mas por causa da drenagem da maior parte das �guas,
esses munic�pios pertencem a outros comit�s. Lembra, ainda, que o Relat�rio Zero
� um Relat�rio de situa��o, com defici�ncias, n�o podendo, portanto, servir de
suporte para projetos. O senhor S�rgio Andrade Moreira, prefeito de Ava�, lembra
a necessidade de um Relat�rio bem feito, para que os prefeitos, como ele, possam
tomar medidas corretas. O Professor Nariaqui, salienta que se abst�m de votar,
pois apos 5 meses ainda n�o recebeu o Relat�rio com as corre��es propostas pela
CT-PA, sendo que o atual � igual ao apresentado h� 5 meses com acr�scimo apenas
de 1/2 p�gina de biodiversidade. O Eng. Lup�rcio explica que as corre��es est�o
sendo feitas e faz duas propostas: 1.- aprova-se o relat�rio, com o CETEC
comprometendo-se a fazer todas as modifica��es apresentadas;
2.- espera-se para que ap�s as mudan�as, fa�a uma nova reuni�o da C�mara T�cnica e do Plen�rio, para aprova��o. Claudio Bedran, do Planeta Verde diz que gostaria de participar mais ativamente, mas o poder p�blica o impede, n�o fornecendo elementos necess�rios para que possa contribuir, e solicita mais 40 dias, para que possa fornecer maiores informa��es de Taquaritinga e regi�o. Ap�s ampla discuss�o em plen�rio, Eng� Lup�rcio prop�e um prazo de 15 dias para aqueles que quiserem se manifestar sobre o Relat�rio Zero entreguem ao CETFC, por escrito e num prazo de mais 10 dias o CETEC compilar� esses dados, ap�s esse per�odo se far� uma reuni�o da C�mara T�cnica e uma reuni�o do Plen�rio. O Sr. Nariaqui solicita que as altera��es, efetuadas, em rela��o ao relat�rio preliminar, venham negritadas ou em destaque, em CD ou disquete, para haver tempo h�bil para an�lise das propostas aprovadas. Retomando a Palavra, o Eng� Lup�rcio cita Mo��o da Sociedade Civil, solicitando que sejam revistas as altera��es acontecidas no Manual de Procedimentos do FEHIDRO, que eliminou a sociedade civil da obten��o de recursos. Aprovada por unanimidade, ser� publicada ap�s a ata. Prop�e, tamb�m que a data para a entrega de solicita��es de recursos para o ano 2000, a priori marcada para 29 de fevereiro, seja transferida para 15 de mar�o, sugest�o tamb�m apresentada por Cl�udio Bedran do Planeta Verde, proposta que � aprovada por unanimidade. Nada mais havendo, deu-se p�r encerrada a reuni�o, sendo, em seguida, lavrada a presente ata, que por mim foi assinada e enviada para publica��o no D.O.E.S.P. e posteriormente encaminhada c�pia aos membros do CBH-TB, para aprova��o em reuni�o plen�rio seguinte.