Ata  da Assembléia Geral Ordinária do CBH-BT COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO TEITÊ, realizada no dia 9 (nove) de fevereiro de 2001(dois mil e um), em Araçatuba, no Auditório da Churrascaria Terra do Boi, a Av. Brasília, 2012, com início às nove horas, cuja pauta foi a Eleição dos Membros do Plenário do Comitê, Secretário Executivo, Vice-Presidente e Presidente para o período de fevereiro de 2001 a março de 2003, de acordo com Artigo 7º do Estatutos do CBH-B¨T. Após conferir as listas de presenças, que foram integradas por trinta e sete Prefeitos municipais, eleitos ou reeleitos nas eleições de 2000; e mais dezoito representantes de Órgãos Estaduais e  doze membros da Sociedade Civil organizada que ainda eram membros titulares e suplentes da gestão 1999-2001 e mais sessenta e quatro participantes, entre eles dirigentes de entidades que pleiteavam vagas no Plenário do Comitê, somando um total de cento e trinta e duas pessoas, foi aberta a Assembléia pelo então Presidente em exercício Dr. Marcos Martins Vilella, que convidou para tomar assento à mesa diretora dos trabalhos, o Eng. Jorge de Faria Maluly ex-presidente do CBH-BT; o Engenheiro Luiz Otávio Manfré, Secretário Executivo; o Dr. Jorge Maluly Neto Prefeito de Araçatuba; o Eng. Lupercio Ziroldo Antonio, Diretor do DAEE, representando os Órgãos do Estado;  a Prefeita de Bilac Suely Orsatti Saghabi, representando os Prefeitos Municipais; o Eng. Antônio Cesar Salibe, da UFSCAR,  representando a Sociedade Civil e o Sr. Mário Mardegan, vereador de Araçatuba representando os demais vereadores presentes. Na seqüência, manifestaram-se o Presidente em exercício Marcos Martins Vilella dando por aberta a Assembléia, e agradecendo a todos pela presença e confiança que depositaram em seu nome durante o exercício que se encerra, desejou um clima de cordialidade nas deliberações e passou a palavra ao Eng. Salibe, que fez breve aclamação aos membros da sociedade civil para que se compusesse o melhor plenário possível, visto que esta gestão seria aquela que iniciaria a discussão sobre o custo da água na região; em seguida falou o Eng. Lupercio, expondo os pontos de vista do Estado na vida do Comitê, dizendo que o DAEE está à disposição dos Prefeitos, que a cobrança pelo uso da água será a grande discussão doravante; na seqüência usou a palavra a Prefeita de Bilac Sra. Suely para agradecer em nome dos demais prefeitos a atenção com que o Comitê tem tratado os interesses dos pequenos municípios, que tem havido uma democracia na utilização dos recursos financeiros, desejou sucesso a todos os participantes e passou a palavra ao Eng. Jorge de Faria Maluly, ex-presidente do CBH-BT, que cumprimentou a todos, fez explanação sobre sua gestão, agradeceu a presença dos trinta e sete prefeitos presentes e mais de outros cem participantes, relatou sobre os contratos assinados até a presente data, falou sobre o rodízio nas reuniões e disse estar à disposição do Comitê. Em seguida pronunciou o Dr. Jorge Maluly Neto, Prefeito de Araçatuba, manifestando seu total apoio ao Comitê, colocando Araçatuba ao inteiro dispor dos demais municípios, que a região deve ser uma unidade, que não resolve Araçatuba crescer e os demais municípios não terem as mesma oportunidades, que mantém o escritório em Brasília para atender todos os Prefeitos e que acredita que o Comitê é o melhor sistema de integração regional. Após a   manifestação dos integrantes da mesa, a palavra foi passada ao Eng. Manfré que passou a conduzir a Assembléia conforme Edital de Convocação para Eleição encaminhado a toda a Sociedade da Bacia, Prefeitos e Órgãos do Estado, divulgado nas rádios regionais e publicado no Jornal Folha da Região. Assim, o Secretário Executivo explicou a mecânica das eleições conforme consta do artigo sétimo do Estatuto, onde os Órgãos do Estado já foram previamente votados quando da reforma dos Estatutos em 1998; sendo que os mesmos somente indicarão os novos membros dirigentes. Na seqüência, o Engenheiro Jorge de Faria Maluly, propôs ao plenário a inversão de pauta, fazendo-se votar imediatamente qual o segmento que ocuparia o cargo de Secretario Executivo, o de Vice-Presidente e o de Presidente, sendo a proposta aprovada por unanimidade e após sugestão do mesmo, o plenário por unanimidade deliberou que a Secretaria Executiva seria ocupada por representante dos Órgãos do Estado; a vice-presidência seria ocupada por representante da Sociedade Civil e a Presidência seria ocupada pelo representante dos Prefeitos Municipais. Nesse momento o Dr. Jorge Maluly Neto, como questão de ordem, solicitou esclarecimento sobre a composição dos prefeitos no que se refere a mais de cinquenta porcento da população da bacia.  Após esclarecido, foi concedido prazo de uma hora para os segmentos se comporem conforme seus interesses e métodos por eles definidos, sendo que os prefeitos, após discussões, elegeram os quinze municípios que integrarão o Plenário do CBH-BT para o período de dois anos a contar desta data, com término na data da próxima eleição até a segunda quinzena do mês de março de dois mil e um. Da mesma forma a Sociedade Civil após as discussões elegeram seus membros para comporem o Plenário do Comitê para igual período. Desta forma o Plenário do CBH-BT, para o período 2001-2003 será composto pelos representantes das seguintes entidades e seus respectivos suplentes: SEGMENTO DO ESTADO: Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, DH Departamento Hidroviário, Secretaria de Economia e Planejamento, Secretaria da Saúde, Secretaria de Transportes, Secretaria de Esportes e Turismo, Secretaria de Educação, DAEE Departamento de Águas e Energia Elétrica, CETESB-Companhia de Tecnologia Ambiental, DEPRN – Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais, SABESP-Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, CATI-Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, CDA-Coordenadoria de Defesa Agropecuária, Policia Militar Florestal e de Mananciais, CODASP- Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo, sendo que após discussão interna dos representantes dos Órgãos do Estado, deliberam “ad referendum” da Assembléia por substituir a CESP pelo Departamento Hidroviário, em virtude do processo de privatização da CESP; SEGMENTO DOS MUNICÍPIOS:  Prefeituras Municipais de : ANDRADINA, AVANHANDAVA, BENTO DE ABREU, BILAC, BIRIGUI, BREJO ALEGRE, BURITAMA, GUARARAPES, JOSÉ BONIFÁCIO, MIRANDÓPOLIS, NOVA LUZITÂNIA, PENÁPOLIS, PEREIRA BARRETO, PLANALTO E VALPARAÍSO, totalizando a representação de 53,66% (cinqüenta e três vírgula sessenta e seis porcento) da população da bacia, sendo que o Prefeito de Araçatuba justificou a ausência de seu município na composição titular do CBH-BT em virtude de que Araçatuba cedeu seu lugar a outro município, todavia estará sempre à disposição do Comitê; SEGMENTO DA SOCIEDADE CIVIL: USUÁRIOS URBANOS DE ÁGUA: Titular 1 – ASSEMAE-Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – DAEA Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba, suplente: ASSEMAE-Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – DAEA Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba; Titular 2 - ASSEMAE-Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – DAEP Departamento de Água e Esgoto de Penápolis, suplente: ASSEMAE-Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – DAEP Departamento de Água e Esgoto de Penápolis; USUÁRIOS RURAIS DE ÁGUAS: Titular 1 – AFCANA-Associação dos Fornecedores de Cana da Alta Noroeste, Suplente: ABRAQ- Associação Brasileira de Aquicultura; Titular 2 – Sindicato Rural de Penápolis e Região, Suplente: Sindicato Rural de Penápolis e Região; USUÁRIOS INDUSTRIAIS DE ÁGUAS: Titular 1 – UDOP- Associação Profissional da Indústria de Fabricação de Álcool, Similares e Conexos do Oeste Paulista, Suplente UDOP; Titular 2 – AMCESP Associação dos Municípios Canavieiros do Estado de São Paulo – Coordenadoria Regional de Araçatuba, Suplente: AMCESP; UNIVERSIDADES E INSTITUTOS DE ENSINO SUPERIOR: Titular 1- UFSCAR Universidade Federal de São Carlos – Araçatuba, Suplente : FUNEP-Fundação Educacional de Penápolis; Titular 2 – IBDT-TOLEDO- Instituto de Banco de Dados Toledo/Faculdades Integradas Toledo -Araçatuba, Suplente: FPTE-Fundação Paulista de Tecnologia e Educação -Promissão; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS: Titular: Cooperativa de Laticínios Campesina - Penápolis, Suplente: Cooperativa de Laticínios Campesina - Penápolis; ENTIDADES AMBIENTALISTAS: Titular: FLORA TIETÊ Associação  de Recuperação Florestal do Médio Tietê, Suplente:AALTI – Associação dos Amigos do Lago Três Irmãos; ENTIDADES DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL: Titular: Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Lajeado – Penápolis, Suplente: Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Lajeado; ASSOCIAÇÕES DE CLASSES E SINDICATOS: Titular 1 – AEAN – Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Noroeste, Suplente: AEAP – Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Técnicos da Região de Penápolis; Titular 2 – Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo – Delegacia Sindical de Araçatuba, Suplente: ABES – Associação de Engenharia Sanitária e Ambiental – Subseção Regional de Lins; ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E CLUBES DE SERVIÇOS: Titular: Rotary Club de Penápolis, Suplente: Rotary Club Cruzeiro do Sul – Araçatuba; ASSOCIAÇÕES DE ESPORTES, TURISMO, LAZER E NAVEGAÇÃO:  Titular: YATCH CLUB  de Araçatuba, Suplente: COOPERHIDRO - Araçatuba. Na seqüência,  o Plenário votou e aprovou por unanimidade a modificação do nome da CESP pelo Departamento Hidroviário na composição dos Órgãos do Estado e em seguida, conforme edital, o Plenário constituído pelos representantes acima elegeram a mesa diretora para igual período, ficando assim constituído: para Secretário Executivo, foi eleito por unanimidade o Engenheiro Luiz Otávio Manfré, Diretor Técnico do DAEE/BBT-Birigui; para vice-presidente foi eleito por unanimidade o Eng. Marco Antônio Viol, Representante da AFCANA e para Presidente, os prefeitos elegeram e indicaram o Engenheiro Jorge de Faria Maluly, Prefeito de Mirandópolis, cujo nome foi por unanimidade do Plenário referendado para o cargo de Presidente. Em seguida, foi apresentada moção pelo Eng. José Maria Morandini Paolielo para que nesta oportunidade o plenário votasse a criação de uma Secretaria Executiva Adjunta e o imediato preenchimento do respectivo cargo. O plenário votou pela criação, sendo eleito o Eng. José Maria Morandini Paolielo da CETESB como Secretário Executivo Adjunto, devendo esta nova situação ser definida na próxima modificação do Estatuto, inclusive determinando suas atribuições. Na seqüência, conforme Edital, os novos dirigentes tomaram posse. Encerrando a Assembléia às doze hora, foi concedida a palavra ao Secretário Executivo, Eng. Manfré que manifestou-se à disposição de todos no DAEE-Birigui, agradeceu a confiança, desejou sucesso aos eleitos e passou a palavra ao então eleito Secretário Executivo Adjunto Eng. José Maria que disse que a Secretaria Executiva é um órgão sobrecarregado de serviços e que estará à disposição para auxiliar em todas as tarefas necessárias. Passou a palavra ao Vice-Presidente Marco Antonio Viol que agradeceu a confiança nele depositada pela Sociedade Civil, com a qual está plenamente comprometido e que tudo fará para colaborar com  o Comitê. Em seguida o Presidente eleito Jorge de Faria Maluly usou a palavra para suas manifestações, agradecimentos e compromissos com o desenvolvimento dos programas definidos pelo Comitê, renovou sua disposição em auxiliar no que for necessário os municípios do Comitê,  apresentou moção ao plenário para dilatar o prazo para entrega de projetos na Secretaria Executiva para o orçamento Fehidro 2001 que era até 28 de fevereiro de 2001. O plenário aprovou, ficando o prazo estendido até 31 de março de 2001. Na seqüência como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Presidente deu por encerrada a Assembléia, devendo a ata ser redigida e publicada no DO para leitura e aprovação na próxima Assembléia.