Ata
da Assembléia Geral Ordinária de
29 de Março de
1.999 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo
Tiete
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Ata
da Assembléia Geral Ordinária do CBH-BT COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO BAIXO TEITÊ, realizada no dia 29 (vinte e nove) de março de 1999 (hum
mil novecentos e noventa e nove), em Araçatuba, no Auditório do
SIRAN-Parque de Exposições, a Av. Dr. Euclides Fagundes Chagas, 600, com
início às nove horas, cuja pauta foi a Eleição dos Membros do Comitê
para o período de abril/1999 a março/2001, de acordo com Artigo 7º do
Estatutos do CBH-B¨T. Após conferir as listas de presenças, que foram
integradas por: dezessete Prefeitos municipais e mais cinco representantes
de prefeitos; quinze representantes de Órgãos Estaduais e mais trinta
membros da Sociedade Civil organizada, foi aberta a Assembléia pela então
Presidenta, Prefeita de Araçatuba, Professora Germínia Dolce Venturolli,
que convidou para tomar assento à mesa diretora dos trabalhos, o Dr.
Armando Marino, Vice-Presidente do CBH-BT, o Engenheiro Luiz Otávio Manfré,
Secretário Executivo; o Eng. José Roberto dos Santos, membro do CRH e
Prefeito de Birigüi; o Eng. Lupercio Ziroldo Antonio, Diretor do DAEE,
representando os Órgãos do Estado e a Prefeita de Glicério, Sra.
Rosemir Aparecida Torresan Eid, representando os Prefeitos Municipais e
mais o Sr. Marcos Martins Vilella, representando a Sociedade Civil. Após
manifestação dos integrantes da mesa, a palavra foi passada ao Eng.
Manfré que passou a conduzir a Assembléia conforme Edital de Convocação
para Eleição encaminhado a toda a Sociedade da Bacia, Prefeitos e Órgãos
do Estado. Assim, o Secretário Executivo explicou a mecânica das eleições
conforme consta do artigo sétimo do Estatuto, onde os Órgãos do Estado
já foram previamente votados quando da reforma dos Estatutos em 1998;
sendo que os mesmos somente indicarão os novos membros dirigentes. Na seqüência,
o Engenheiro José Maria Morandini Paolilelo, gerente regional da CETESB,
propôs ao plenário a inversão de pauta, fazendo-se votar imediatamente
qual o segmento que ocuparia o cargo de Secretario Executivo, o de
Vice-Presidente e o de Presidente, sendo a proposta aprovada por
unanimidade e após sugestão do mesmo, o plenário por unanimidade
deliberou que a Secretaria Executiva seria ocupada por representante dos
Órgãos do Estado; a vice-presidência seria ocupada por representante da
Sociedade Civil e a Presidência seria ocupada pelo representante dos
Prefeitos Municipais.
Após, foi concedido prazo de uma hora para os segmentos se
comporem conforme seus interesses e métodos por eles definidos, sendo que
os prefeitos, após discussões, elegeram os quinze municípios que
integrarão o Plenário do CBH-BT para o período de dois anos a contar
desta data, com término na data da próxima eleição na segunda quinzena
do mês de março de dois mil e um. Da mesma forma a Sociedade Civil após
as discussões elegeram seus membros para comporem o Plenário do Comitê
para igual período. Desta forma o Plenário do CBH-BT, para o período
1999-2001 será composto pelos representantes das seguintes entidades e
seus respectivos suplentes: SEGMENTO DO ESTADO: Secretaria de Recursos Hídricos,
Saneamento e Obras, CESP-Companhia Energética do Estado de São Paulo,
Secretaria de Economia e Planejamento, Secretaria da Saúde, Secretaria de
Transportes, Secretaria de Esportes e Turismo, Secretaria de Educação,
DAEE Departamento de Águas e Energia Elétrica, CETESB-Companhia de
Tecnologia Ambiental, DEPRN – Departamento Estadual de Proteção dos
Recursos Naturais, SABESP-Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo, CATI-Coordenadoria de Assistência Técnica Integral,
CDA-Coordenadoria de Defesa Agropecuária, Policia Militar Florestal e de
Mananciais, CODASP- Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo;
SEGMENTO DOS MUNICÍPIOS:
Prefeituras Municipais de : ALTO ALEGRE, ARAÇATUBA, BARBOSA,
BILAC, BIRIGÜI, BREJO ALEGRE, BURITAMA, GLICÉRIO, JOSÉ BONIFÁCIO,
MIRANDÓPOLIS, NOVA CASTILHO, PENÁPOLIS, SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ,
VALPARAISO E ZACARIAS, totalizando a representação de 63,56% (sessenta e
três vírgula cinqüenta e seis por cento) da população da bacia;
SEGMENTO DA SOCIEDADE CIVIL: USUÁRIOS URBANOS DE ÁGUA: Titular 1 –
ASSEMAE-Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento –
Araçatuba, suplente: Associação de Amigos do Bairro da Amizade – Araçatuba;
Titular 2 - ASSEMAE-Associação Nacional dos Serviços Municipais de
Saneamento – Penápolis, suplente: Associação dos Moradores de Bairro
do Jardim Alpha Ville – Penápolis; USUÁRIOS RURAIS DE ÁGUAS: Titular
1 – AFCANA-Associação dos Fornecedores de Cana da Alta Noroeste,
Suplente: Associação dos Produtores Rurais da Micro Bacia Hidrográfica
do Córrego Água Limpa – Araçatuba; Titular 2 – ABRAQ- Associação
Brasileira de Aquicultura – Araçatuba, Suplente: Associação dos
Produtores Rurais da Micro Bacia Hidrográfica do Córrego da Divisa –
Araçatuba; USUÁRIOS INDUSTRIAIS DE ÁGUAS: Titular 1 – UDOP- Associação
Profissional da Indústria de Fabricação de Álcool, Similares e Conexos
do Oeste Paulista, Suplente UDOP; Titular 2 – Associação Comercial e
Industrial de Araçatuba, Suplente – Associação Comercial e Industrial
de Araçatuba; UNIVERSIDADES E INSTITUTOS DE ENSINO SUPERIOR: Titular 1-
UFSCAR Universidade Federal de São Carlos – Araçatuba, Suplente :
UFSCAR; Titular 2 – FUMDEB- Fundação Municipal de Ensino de Birigüi,
Suplente: FUNDEB; ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS: Titular: Associação
de Produtores Rurais da Micro Bacia Hidrográfica do Córrego Machado de
Melo – Araçatuba, Suplente: Associação dos Produtores Rurais da Micro
Bacia Hidrográfica do Córrego da Prata – Araçatuba; ENTIDADES
AMBIENTALISTAS: Titular: AALTI – Associação dos Amigos do Lago Três
Irmãos, suplente: APA Associação Protetora dos Animais de Araçatuba;
ENTIDADES DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL: Titular Consórcio do Ribeirão
Lajeado – Penápolis, Suplente: FLORA TIETÊ- Associação de Recuperação
Florestal do Médio Tietê; ASSOCIAÇÕES DE CLASSES E SINDICATOS: Titular
1 – Sindicato dos Engenheiros de São Paulo – Delegacia de Araçatuba,
Suplente: Sindicato dos Engenheiros de São Paulo; Titular 2 – ABES –
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária, Suplente: AEAN –
Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Noroeste; ASSOCIAÇÕES
COMUNITÁRIAS E CLUBES DE SERVIÇOS: Titular: PANATHLON Club Intenational,
Suplente: PANATHLON Club International; ASSOCIAÇÕES DE ESPORTES,
TURISMO, LAZER E NAVEGAÇÃO:
Titular: YATCH CLUB
de Araçatuba, Suplente: YATCH CLUB de Araçatuba. Na seqüência,
conforme edital, o Plenário constituído pelos representantes acima
elegeram a mesa diretora para igual período, ficando assim constituído:
para Secretário Executivo, foi eleito por unanimidade o Engenheiro Luiz
Otávio Manfré, Diretor Técnico do DAEE/BBT-Birigui; para
vice-presidente foi eleito por unanimidade o Sr. Marcos Martins Vilella,
Representante do YATCH CLUB de Araçatuba e para Presidente, os prefeitos
elegeram e indicaram o Engenheiro Jorge de Faria Maluly, Prefeito de
Mirandópolis, cujo nome foi por unanimidade do Plenário referendado para
o cargo de Presidente. Na seqüência, conforme Edital, os novos
dirigentes tomaram posse, sendo que o Presidente Jorge de Faria Maluly,
usou da palavra para suas manifestações, agradecimentos e compromissos
com o desenvolvimento dos programas definidos pelo Comitê; passou a
palavra para o vice-presidente Eleito que da mesma forma manifestou-se nos
agradecimentos e compromissos com o Comitê. Na seqüência os demais
ocupantes da mesa usaram da palavra, e como ninguém mais manifestou-se, o
Presidente deu por encerrada a Assembléia, e mandou que a ata fosse
redigida e publicada no DO.
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