Ata
da Assembléia Geral Ordinária de
06 de Fevereiro de 1.998 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo
Tiete
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Ata da Primeira Assembléia Geral Ordinária
do CBH-BT Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê, realizada em
06/02/98. Aos seis dias do mês de fevereiro de mil, novecentos e noventa
e oito, a partir das quinze horas, realizou-se a Primeira Assembléia
Geral Ordinária do CBH-BT Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê,
na sede da Secretaria Executiva, à rua Silvares, 100 em Birigüi SP.
Aberta a reunião, o Secretário Executivo, Eng. Luiz Otávio Manfré,
conferiu a Lista de Presença dos membros do Comitê, informou que havia
no Plenário oitenta porcento dos prefeitos votantes; cinqüenta por cento
dos membros da sociedade civil e sessenta por cento dos membros do Estado,
havendo quorum legal para deliberação. Em seguida, convidou para tomar
assento à mesa, os Senhores Dr. José Roberto dos Santos, Prefeito
Municipal de Birigüi, Conselheiro pelo Grupo 6 junto ao CRH e o Dr.
Armando Marino, vice-Presidente do Comitê, representando no Ato a Sra.
Germínia Dolce Venturoli, Presidenta do CBH-BT. Na seqüência, o
Prefeito de Birigui, fez uso da palavra para cumprimentar a todos, disse
estar otimista quanto aos rumos do Comitê, colocou-se à disposição do
CBH junto ao CRH e passou a palavra ao Dr. Armando Marino, que fez breve
manifestação cordial, entregando ao Secretário Executivo a condução
dos trabalhos. Assim, o Eng. Manfré passou a ler o teor do OF. Circular
CBH-BT 01/98, contendo justificativas e considerações que motivaram tal
Assembléia, e depois leu o Of. Circular CBH-BT 02/98- Edital de Convocação
da Primeira Assembléia Geral Ordinária de 1998, cujo objetivo é :
“Prorrogação dos Mandatos dos Membros e Diretoria do Comitê do Baixo
Tietê até o Final do ano de 1998”. Na seqüência, passou a explanar
sobre os dois ofícios, fez outras considerações
de caráter administrativo e colocou a palavra a quem quisesse manifestar
antes da deliberação. Ninguém, no particular, fez uso da palavra, e de
modo geral houve concordância com as explicações. Assim, colocada a
proposta em votação, foi aprovada pela unanimidade, significando que
tanto os membros titulares e seus respectivos suplentes
quanto a Presidência, Vice-Presidência e Secretaria Executiva do
CBH-BT continuam inalterados até a próxima eleição em 1999.O Prefeito
de Buritama, Dr. Messias Mendes Ferreira, fez uma ressalva para que
constasse que o ato de sua aprovação deveria lembrar ao plenário o
compromisso da última assembléia de 1997, que dividiu em duas etapas as
verbas correspondentes a financiamento a fundo perdido para obras em
Buritama. Após a votação, foi novamente dada a palavra aos presentes,
como ninguém mais quisesse usá-la, o Secretário Executivo agradeceu a
presença de todos, o espírito público que reinou durante a reunião e
deu por encerrada a Assembléia, cuja ata foi redigida e mandada publicar
no DOE.
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