Aos dez de abril de mil novecentos e noventa e seis, �s quatorze horas, nas depend�ncias da C�mara Municipal de Pen�polis, na rua Irm�os Cris�stomo de Oliveira, 333, realizou a Reuni�o do COMIT� DA BACIA HIDROGR�FICA DO BAIXO TIET�, com a presen�a de setenta e tr�s porcento dos membros com direito a voto, conforme lista de presen�a, e mais interessados, conforme Edital de Convoca��o. Seguindo o programa previamente estabelecido, o Presidente Sr. Alidino Valter Bonini, abriu a reuni�o, saudou os presentes, fez breve coment�rio sobre os trabalhos do Comit�, sua atua��o junto ao CRH e os motivos da Reuni�o. Passou a palavra ao Secret�rio Executivo, Eng. Luiz Ot�vio Manfr�, que exp�s sobre Relat�rio do Fehidro; sobre as quest�es das verbas; esclareceu d�vidas; informou sobre o andamento do Comit�; das C�maras T�cnicas; esclareceu que todos foram convocados, em tempo suficiente, a apresentarem Projetos para se candidatarem �s verbas do FEHIDRO; explicou sobre a burocracia e relatou a quantidade de documentos que os tomadores deveriam apresentar, e que em decorr�ncia disto, o Comit� havia recebido projetos de cinco prefeituras. Na seq��ncia, inciou a explana��o dos projetos apresentados, solicitando em cada vez que os interessados expusessem ao plen�rio os motivos, necessidades, popula��o a ser atendida e prioridade dentro do munic�pio, sobre cada projeto: a Prefeitura de Ara�atuba, atrav�s do Sr. Ricardo de Assis Perina, Secret�rio Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, explanou e dirimiu d�vidas do plen�rio sobre o "Projeto Integrado de Desenvolvimento Rural e Prote��o de Mananciais do Rio Tiet�, no Munic�pio de Ara�atuba", envolvendo a recupera��o de solo, recomposi��o de matas ciliares, aquicultura e apoio log�stico, e solicitou o montante de R$ 206.520,00 (duzentos e seis mil e quinhentos e vinte reais) em empr�stimo do FEHIDRO. Em seguida, a Prefeitura Municipal de Barbosa, atrav�s de seu prefeito municipal o Sr. Washington Barbosa de Carvalho e seu engenheiro, que relataram os tr�s projetos apresentados, sendo um para Rede Coletora de Esgoto do Conjunto Habitacional Municipal Barbosa C, outro para o Emiss�rio de Esgoto no mesmo Conjunto e um para constru��o de Galeria de �guas Pluviais na Av. dona Ricardina, que solicitavam empr�stimos do FEHIDRO, respectivamente nos montantes de R$ 33.000,00, R$ 58.000,00 e R$ 183.000,00, totalizando R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais). Em seguida a Prefeitura de Jos� Bonif�cio, atrav�s de seu engenheiro, exp�s o projeto para constru��o de Emiss�rio de Esgoto margeando o Ribeir�o Cerrad�o, que atende toda a cidade, e pleiteia empr�stimo junto ao FEHIDRO no valor de R$ 221.179,76 (duzentos e vinte e um mil, cento e setenta e nove reais e setenta e seis centavos). Depois, a Prefeitura de Pen�polis atrav�s de seu Prefeito e do Arq. Takashi Nelson Okabayashi, explanaram sobre os dois projetos apresentados, sendo um para Pequena Barragem Regularizadora de n�vel para Capta��o no C�rrego Lageado, no valor de R$ 39.434,60 e outro para a Canaliza��o de parte do C�rrego Maria Chica no valor de R$ 518.400,00, totalizando um pedido de empr�stimo de R$ 557.834,60 (quinhentos e cinq�enta e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos) . Em seguida a Prefeitura de Valparaiso, atrav�s de seu Prefeito Jo�o Aparecido Salesse, exp�s o projeto para a Canaliza��o de pequenos c�rregos urbanos para preven��o de dengue e hepatite, pleiteando empr�stimo ao FEHIDRO de R$ 198.504,00 (cento e noventa e oito mil e quinhentos e quatro reais). Ap�s, o Secret�rio esclareceu que todos esses valores pretendidos em empr�stimos, que somam R$ 1.458.038,36 (um milh�o, quatrocentos e cinq�enta e oito mil, trinta e oito reais e trinta e seis centavos) correspondem a oitenta porcento do total dos projetos, pois as prefeituras tomadoras dar�o em contrapartida mais vinte porcento; informando ainda que, existem dispon�veis para o Comit� da Bacia do Baixo Tiet�, oriundos do FEHIDRO, o saldo de R$ 930.400,00, como recursos de 94/95, e mais R$ 569.000,00, como recursos de 96, atingindo a cifra de R$ 1.499.400,00 (um milh�o, quatrocentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais). Na seq��ncia, o plen�rio iniciou discuss�o sobre as prioriza��es. O representante da CETESB, eng. Jos� Maria M. Paolilelo, prop�s que os recursos deveriam seguir as prioriza��es do Comit� segundo os programas de dura��o continuada proposto no Plano Estadual. O que foi aceito. O representante do Escr. Regional da UFSCAR/Ara�atuba Ant�nio Cesar Salibe, sugeriu que para as pr�ximas discuss�es dos projetos, todos recebam, com anteced�ncia, uma resenha dos mesmos; sugest�o amparada pelo representante da CESP, eng. Fernando Nassif Pacca, e acolhida pela Secretaria Executiva. Ap�s amplo debate sobre os projetos apresentados, suas necessidades e prioriza��es, e como o montante pleiteado estava ligeiramente abaixo do dispon�vel, e depois do reconhecimento dos projetos dentro do Plano da Bacia, o plen�rio por delibera��o un�nime, resolveu destinar, por empr�stimo, os totais requeridos, deixando que cada tomador siga em sua provid�ncia. Em seguida, conforme agenda, o eng. Luiz Ot�vio Manfr�, explicou sobre o Relat�rio de Situa��o dos Recursos H�dricos, solicitou o auxilio do COHRI descentralizado para sua vers�o final, exemplificou com os trabalhos at� ent�o desenvolvidos e conclamou os prefeitos a preencherem as informa��es necess�rias, e prop�s terminar at� final de maio/96. Em seguida, sugeriu que se fizesse altera��o no Estatuto quanto ao t�rmino dos mandatos. O plen�rio aceitou discutir a mat�ria cuja minuta dever� ser remetida aos membros. Na seq��ncia, iniciou-se discuss�o quanto � cria��o da C�mara T�cnica de Turismo, sendo que apresentaram propostas, a Secretaria Executiva e tamb�m a representante da APA- Selma de F�tima Figueiredo Rico, ficando para a pr�xima convoca��o a vota��o. No encerramento, o presidente do CBH-BT, solicitou que todas as manifesta��es a respeito do Comit�, pelos membros, que fosse sempre acompanhada das explica��es necess�rias e comunicada a diretoria. O secret�rio executivo, sugeriu que se criasse um logotipo para o Comit�, colocou-se a disposi��o e nada mais havendo, deu-se por encerrada a Reuni�o, cuja ata foi por mim Eng. Ant�nio Carlos Vieira, lavrada.