DA BAIXADA SANTISTA 

Ao primeiro dia do mês de abril de dois mil e quatro, em segunda chamada, composta a mesa pelo Presidente Alberto Pereira Mourão, Prefeito de Praia Grande, Vice-Presidente, Celso Garagnani, representante do CIESP de Cubatão e o Secretário Executivo, José Luiz Gava, representante do DAEE, o Presidente deu abertura à décima oitava reunião ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, realizada do Salão Nobre, no 2º andar nas dependências da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande, sita à Av. Presidente Kennedy, 9.000, Vila Mirim, Praia Grande-SP, que contou com os seguintes membros: Representantes do Estado: Secretário Executivo, José Luiz Gava (DAEE), Pedro Carmo de Bartolo (DAEE), Francisco Silva Correa (SABESP), Reinaldo Prado (SABESP), Ana Lúcia Buccolo Marques (DEPRN), Maria Emília Botelho (CETESB), Nassim Miguel Caram (EMAE), Francisco G. da Costa Neto (Sec. Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo) e Francisco C. Felipelli (Sec. de Econ. E Planejamento); Representantes dos Municípios: Nelo José Fernandes (Prefeitura Municipal de Bertioga), Lúcia Helena da Silva (Prefeitura Municipal de Guarujá), João Nunes de Freitas (Prefeitura Municipal de Itanhaém), Luiz Fernando Lopes (Prefeitura Municipal de Praia Grande), Bechara Abdalla P. Nes (Prefeitura Municipal de Santos) e Mário de Souza Júnior (Prefeitura Municipal de São Vicente); Entidades Representantes da Sociedade Civil: Josiane Maria Caetano (Conselho Com. de Educ. Cultura e Ação Social), Cleide Maria Salmeira Vieira de Mello (UNICINCO), Luiz José da Silva (Associação dos Moradores do Sítio Tubaiaru), Maria Aparecida Peruzzi Souza (Assoc. Casa da Esperança Dr. Leão Moura), Celso Garagnani (CIESP), Jasson Leonídeo dos Santos (APAMAR-Assoc. Paulista de Marinas e Garagens Náuticas), Nivaldo Sebastião de Faria (Unidade de Ensino Superior de Itanhaém), Carmem Helena O. Lara (Bio Verde), José Guilherme Masek Junior (Centro Eduacional Água Viva – CEAVI), Carlos Antonio de Araújo (Assoc. Beneficente dos Catadores de Material Reciclável da Baixada Santista), Carlos Alberto Rodrigues (Sindicato dos Trab. Inds. Químicas Farm. Fert. Cubatão, Santos e São Vicente), Jorge Alberto Arrivabene (Sind. Trab. Ind. Urbanas, Santos, BS, Litoral Sul e Vale do Ribeira), Marise Céspedes Tavolaro (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santos), Wilson Bassotti Filho (Assoc. Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental), Zulma dos Santos ( Associação Teto e Chão da Baixada Santista), Luís Felipe Carrari Amorim (Ordem dos Advogados do Brasil – 44ª sub-seção), Célia Regina Morais de Lima (Casa do Menor de São Vicente), José Maciel de Brito (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Vicente), e justificou a ausência a Associação Brasileira de Metalurgia e Materiais (José Luiz Sendim), para deliberação da seguinte ordem do dia: 01–Abertura; 02–Comunicados da Secretaria Executiva; 03–Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior; 04-Deliberação CBH-BS Nº /04 "Dá Posse aos Novos Membros da Sociedade Civil para o Mandato do Biênio 2004/2005"; 05-Deliberação CBH-BS Nº /04 "Escolha de Tomador para o Programa de Educação Ambiental do CBH-BS"; 06-Deliberação CBH-BS Nº /04 "Extingue a Câmara Técnica de Utilização do Reservatório Billings CT-UB"; 07-Deliberação CBH-BS Nº /04 "Cria a Câmara Técnica de Usos Múltiplos de Recursos Hídricos CT-UM", e Eleição dos seus Membros; 08-Deliberação CBH-BS Nº /04 "Cria o Grupo de Acompanhamento de Empreendimentos Aprovados pelo Comitê-GAE", e Eleição de seus Membros; 09-Deliberação CBH-BS Nº /04 "Elege os Membros das Câmaras Técnicas e das Comissões do Comitê, para Mandato de 2004/2005"; 10-Assuntos Gerais; 11-Encerramento. Iniciando a reunião, o Sr. presidente, apresentou seus cumprimentos a todos os presentes, deu as boas vindas aos novos representantes da Sociedade Civil no Comitê, e passou ao item 02 da pauta, Comunicados da Secretaria Executiva, solicitando ao Secretário Executivo que fizesse a leitura dos comunicados. Com a palavra, o Secretário Executivo cumprimentou a todos, e passou a comunicar o seguinte: informou da reunião havida no mês de fevereiro em Campos do Jordão, ocasião em que foi aprovado o Regimento Interno do Fórum Paulista de Comitês; comentou a respeito do 1º Encontro de Comitês Paulistas a ser realizado no Município de Praia Grande; solicitou aos novos Representantes das Entidades Sociedade Civil, que encaminhem com a maior brevidade possível, um documento indicando o seu Representante junto ao Comitê, assim como endereço completo para que a Secretaria Executiva faça atualização de cadastro; comunicou que o Comitê também respondeu de forma oficial, a proposta encaminhada pelo Vereador Romeu Magalhães a respeito da possível mudança da Barragem de Captação de Águas de Cubatão; informou ainda que em relação aos projetos aprovados na última reunião plenária, o projeto da Prefeitura Municipal de Peruibe que tratava da Elaboração do Relatório Ambiental preliminar, foi cancelado pela SECOFEHIDRO, por não atender integralmente às regras estabelecidas pelo FEHIDRO, e, diante disso, o recurso no valor de R$ 98.000,00, que seria destinado àquele projeto, deverá ser oferecido à Prefeitura da Praia Grande, que é a próxima classificada na Carteira de Projetos. A seguir o Presidente Mourão, passou ao item 03 da Pauta - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. Pedindo a palavra, a Sra. Zulma dos Santos (Associação Teto e Chão da Baixada Santista), solicitou ao Presidente que fizesse constar na ata da reunião extraordinária ocorrida no dia 02 de março de 2004, os motivos da desclassificação do projeto de Micro Drenagem da Vila Nova e Vila São José, da Prefeitura Municipal de Cubatão, uma vez que naquela oportunidade havia questionado os reais motivos ao Coordenador da Câmara Técnica de Planejamento e Gestão. O Presidente Mourão após algumas indagações ao Coordenador da CT-PG, solicitou que fosse acrescido à ata da reunião extraordinária do dia 02 de março de 2004, a solicitação da Sra. Zulma dos Santos, e colocou a ata em votação com os devidos acréscimos, sendo aprovada por unanimidade. A seguir o Presidente passou ao item 04 da pauta - Deliberação CBH-BS Nº /04 "Dá Posse aos Novos Membros da Sociedade Civil para o Mandato do Biênio 2004/2005", e solicitou a Secretário Executivo que fizesse a leitura dos nomes das entidades empossadas para o biênio 2004/2005. O Secretário Executivo José Luiz Gava, passou a fazer a leitura das entidades eleitas e que serão empossadas nesta data, na seguinte ordem: a) Usuários de águas, Uso Doméstico Final - 1-Titular: Conselho Comunitário de Educação, Cultura e Ação Social de Itanhaém - Suplente: Associação Juventude Cidadã; 2–Titular: UNICINCO – Associação de Moradores do Balneário Guaracaí, Campos Elíseos, Yuri, Auri Verde, Sta. Teresinha e Adjacências; Suplente: Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade; 3-Titular: Sociedade Melhoramento de Bairros dos Moradores do Jardim Anhanguera; Suplente: Associação dos Moradores do Sítio Tubaiarú; 4–Titular: Associação Casa da Esperança de Cubatão, Dr. Leão Moura; Suplente: CAMP-Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Cubatão; b) Usuários das Águas, Uso Industrial e Comercial - 1-Titular: CIESP/Diretoria Regional de Cubatão; Suplente: APAMAR- Associação Paulista de Marinas e Garagens Náuticas; 2-Titular: ABM-Associação Brasileira de Metalurgia e Materiais; Suplente: ASSECOB–Associação dos Empresários da Construção Civil da Baixada Santista; c) Universidades e Institutos: 1-Titular: IPCAB-Instituto de Pesquisas e Ciências Ambientais de Bertioga; Suplente: Vago; 2^-Titular: UNESP Campus São Vicente; Suplente: Unidade de Ensino Superior de Itanhaém; d) Entidades de Defesa do Meio Ambiente: 1- Titular: Bio Verde; Suplente: AELP-Associação Ecológica do Litoral Paulista; 2-Titular: CEAVI-Centro Educacional Água Viva; Suplente: ABCMARBAS-Associação Beneficente dos Catadores de Materiais Recicláveis da Baixada Santista; e) Entidades Sindicais e de Trabalhadores: 1-Titular: Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas e Farmacêuticas Fertilizantes de Cubatão, Santos e São Vicente; Suplente: Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Urbanas de Santos, Baixada, Litoral Sul e Vale do Ribeira; 2-Titular: Sindicato dos Transportadores Autônomos de Contêineres do Guarujá e Santos; Suplente: Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Praia Grande; e) Associações Técnicas Especializadas: 1-Titular: Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos; Suplente: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itanhaém; 2- Titular: Instituto Histórico e Geográfico de São Vicente; Suplente: ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, sub-seção de Santos; f) Entidades Comunitárias e Movimentos Populares: 1-Titular: Associação Teto e Chão da Baixada Santista; Suplente: Federação das Associações Comunitárias de Praia Grande; 2^-Titular: Sociedade Amigos da Família Cubatense; Suplente: CREVIN-Clube Recreativo Vila Nova; g) Entidades de Defesa dos Direitos Civis: 1-Titular: Ordem dos Advogados do Brasil – 44^a Sub-seção – OAB-São Vicente; Suplente: Casa do Menor de São Vicente; h) Entidades de Classe de Profissionais Liberais: 1-Titular: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Vicente; Suplente: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Cubatão. O Presidente Mourão submeteu à apreciação do plenário e como não houve nenhuma contestação, declarou os novos representantes da Sociedade Civil no CBH-BS empossados, orientando-os a procurar a Secretaria Executiva para tomarem conhecimento da sistemática do trabalho do Comitê, e passou ao item 05 da pauta: Deliberação CBH-BS Nº /04 "Escolha de Tomador para o Programa de Educação Ambiental do CBH-BS". Dando início à discussão do item, o Presidente anunciou que já havia uma proposta da UNESP para ser a Tomadora, entretanto, consultou o Plenário se havia mais algum interessado em ser o Tomador desses recursos, se havia ali entre os presente, representantes de algum Instituto habilitado a desenvolver o programa em questão, ou se alguma outra Universidade da Baixada Santista estaria disposta a concorrer como Tomadora desse programa, uma vez existir na região outras Universidades Públicas e Privadas capacitadas para tal. Após ter sido bem enfatizada a questão do papel do Tomador neste projeto, e, em não havendo ninguém mais além da UNESP demonstrado interesse, o Presidente submeteu a aprovação da Deliberação ao Plenário, sendo aprovada por unanimidade. A seguir o Presidente Mourão passou ao item 06 da pauta: Deliberação CBH-BS Nº /04 "Extingue a Câmara Técnica de Utilização do Reservatório Billings CT-UB", e passou a palavra ao Secretário Executivo José Luiz Gava, para esclarecimentos. O Secretário iniciou dizendo que o motivo dessa proposição, era que a CT-UB já havia cumprido o seu papel, logo após a elaboração do relatório final de analisar e manifestar sobre propostas alternativas para a utilização do Reservatório Billings; sendo assim, naquele momento estava sendo proposta a extinção dessa Câmara Técnica, e em contrapartida a criação de uma nova Câmara, denominada Câmara Técnica de Usos Múltiplos de Recursos Hídricos, em que dentre os seus objetivos estarão embutidos, se necessário, questões relativas ao Reservatório Billings e outros assuntos. A seguir o Presidente colocou a Deliberação em votação, sendo aprovada por todos e passou ao item 07 da pauta: Deliberação CBH-BS Nº /04 "Cria a Câmara Técnica de Usos Múltiplos de Recursos Hídricos CT-UM", e Eleição dos seus Membros, e solicitou a Secretário Executivo José Luiz Gava, para que fizesse a leitura do texto da Deliberação. Após a leitura completa da Deliberação, o Presidente colocou-a em votação, sendo aprovado por unanimidade; na sequencia, o Presidente colocou em discussão e votação o item 8 da pauta, a Deliberação CBH-BS Nº /04 que "Cria o Grupo de Acompanhamento de Empreendimentos Aprovados pelo Comitê GAE". Discutido o assunto, foi aprovado por unanimidade. Quanto aos membros a compor a nova câmara técnica, em razão de os itens subsequentes da pauta terem as mesmas necessidades, o Presidente Mourão propôs um intervalo de cinco minutos para que o Plenário, ali representado pelos seus três segmentos, em reunião com seus pares, chegassem a um consenso quanto às suas representações, não só na citada câmara técnica, como as demais propostas no item 9 da pauta - Deliberação CBH-BS Nº /04 "Elege os Membros das Câmaras Técnicas e das Comissões do Comitê, para Mandato de 2004/2005". Pedindo a palavra, o Secretário Executivo enfatizou que os interessados em participar das Câmaras Técnicas e Comissões, deveriam fazê-lo de forma consciente, pois o Comitê precisa de pessoas que efetivamente tenham interesse em colaborar e não apenas participar como simples ouvintes, ou que simplesmente não comparecem às reuniões, como vem ocorrendo em alguns casos. Neste instante foi anunciado um intervalo para as negociações dos três segmentos. Retomada a reunião, neste instante presidida pelo Vice-Presidente Celso Garagnani, em virtude de o Presidente Mourão ter de ausentar-se, dando seqüência indagou ao Plenário se todos os segmentos ali presentes, já haviam chegado a um consenso quanto à formação das Câmaras Técnicas. Os três segmentos apresentaram de forma consensual a seguinte composição a) Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos CT-PG: Municípios: Prefeituras de Praia Grande, Santos, Guarujá, Bertioga e Itanhaém; Estado: SABESP, DEPRN, CETESB, Secretaria do Planejamento e DAEE; Sociedade Civil: CIESP, Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Vicente, Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos, CEAVI-Centro Educacional Água Viva e Conselho Comunitário de Itanhaém. b) Câmara Técnica de Saneamento CT-SAN: Municípios: Prefeituras de Praia Grande, Santos, Guarujá, Bertioga e Itanhaém; Estado: SABESP, Secretaria de Saúde, CETESB, Secretaria de Planejamento e DAEE; Sociedade Civil: Instituto de Pesquisas e Ciências Ambientais de Bertioga, Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos, Sindicato dos Urbanitários, ABES–Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Vicente. c) Câmara Técnica de Usos Múltiplos de Recursos Hídricos CT-UM: Municípios: Prefeituras de Praia Grande, Santos, Guarujá, Bertioga e Itanhaém; Estado: CETESB, SABESP, DAEE, EMAE e DEPRN; Sociedade Civil: CIESP, Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos, Centro Educacional Água Viva-CEAVI, ABES-Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental e Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas e Farmacêuticas da Baixada Santista. d) Comissão de Educação Ambiental e Divulgação CE-ED. Municípios: Prefeitura Municipal de Praia Grande; Estado: Secretaria de Turismo, CETESB, SABESP e DAEE; Sociedade Civil: Centro Educacional Água Viva-CEAVI, Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas e Farmacêuticas, Unidade Superior de Educação de Itanhaém, Conselho Comunitário de Educação, Cultura e Ação Social de Itanhaém, OAB de São Vicente, Instituto Histórico Geográfico de São Vicente, Apamar, Bio Verde e ABCMARBAS. e) Comissão Especial para a Agência de Bacias CE-AB. Municípios: Prefeituras de Praia Grande, Santos e Guarujá e como suplente a Prefeitura de Itanhaém; Estado: Secretaria do Planejamento, SABESP, CETESB e como Suplente o DAEE; Sociedade Civil: CIESP, CEAVI, Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Vicente e como Suplente a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos. Com relação ao Grupo de Acompanhamento de Empreendimentos Aprovados pelo Comitê GAE, o Secretário informou que, os seus membros deverão ser escolhidos dentre os participantes da CT-PG, conforme consta na deliberação aprovada. Anunciada a formação da nova composição das Câmaras Técnicas e Comissões Especiais, proposto nos itens 08 e 09 da pauta, o Vice-Presidente solicitou que o antigo Coordenador de cada Câmara Técnica convoque uma reunião no prazo de 30 dias, para regularizar os nomes que irão compor cada Câmara Técnica e escolher o seu novo Coordenador. O Secretário Executivo lembrou que, como a Câmara Técnica de Usos Múltiplos de Recursos Hídricos CT-UM, não tem Coordenador, a Secretaria Executiva fará a convocação, e na primeira reunião será eleito o Coordenador. A seguir, o Vice-Presidente Celso Garagnani lembrou que na reunião passada ficou estabelecido que nesta reunião seria feita a discussão para aprovação de um concurso de logotipo para o Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, e para isso, convidou o Prof. Nazem, Coordenador da CE-ED para que fizesse uma breve explanação sobre o concurso. O Prof. Nazem, iniciou dizendo da necessidade de o Comitê possuir uma identidade, algo que o identifique como tal; salientou que o logotipo atual Comitê, foi um logotipo que alguém colocou, não tem na verdade nenhuma aprovação oficial, e que, com esse fato a Comissão de Educação Ambiental estava propondo que fosse aberto um concurso para que pudesse ser escolhido um logotipo formal, oficial, que viesse a ser aprovado pelo Plenário e a partir daí sim, todos os eventos do Comitê o utilizem; isto posto, propunha um regulamento que abra a qualquer pessoa, a oportunidade de apresentar um logotipo, com alguma base de dados, em algum software, dentro de um critério preestabelecido, devendo ser apresentado em branco e preto e colorido, numa folha A4 e em tamanho mais reduzido 3x3, para ter-se condições de um melhor julgamento; lembrou que o Comitê terá propriedade autoral sobre logotipo, devendo o concurso ser divulgado o mais amplamente possível, através site do Comitê e pela imprensa da região; salientou ainda que estuda-se um prêmio aos três primeiros colocados, e que deverá ser estipulado o prazo para o envio das propostas até o dia 1º de agosto de 2004 p.f. Colocada em discussão e votação, a proposta foi aprovada, ficando delegado à CE-ED a organização do concurso. A seguir o Vice-Presidente Celso Garagnani, passou ao item 10 da pauta: "Assuntos Gerais". A seguir, o Secretário José Luiz Gava, solicitou que a Comissão de Educação Ambiental relatasse sobre o evento da 2^a Semana da Água realizado no mês de março. O Prof. Nazem relatou em detalhes o ocorrido, durante a 2ª Semana da Água, e agradeceu a Comissão de Educação Ambiental, às Prefeituras Municipais, a Equipe Técnica, à Direção do CBH-BS, assim como aos parceiros: CIESP, Ripasa, Cati, Livraria Pagu e outros colaboradores. A Sra. Marise (Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos falou do grande sucesso da 2ª Semana da Água em Santos e sugeriu que o Comitê faça uma publicação especial do evento. O Sr. Nazem (Coordenador da CE-ED) solicitou verbalmente aos representantes das Prefeituras que encaminhem à Comissão, todo material disponível, para que se possa fazer uma publicação mais consistente. O Secretário Executivo parabenizou a Comissão pelo brilhante trabalho e pelo sucesso do evento. O Sr. José Maciel de Brito (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Vicente), também externou seus agradecimentos à colaboração da UNESP, Carrefour, SABESP e à SEDUR, pelo apoio. O Sr. Nazem (Coordenador da CE-ED), sugeriu que as Prefeituras enviem à Comissão de Educação Ambiental, uma relação constando todos os colaboradores do evento. O Vice-Presidente Celso Garagnani, em nome do Presidente deixou registrado os agradecimentos e elogios à capacidade realizadora da Comissão. O Sr. Secretário Executivo, informou que a Comissão Organizadora do 1º Encontro dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de São, está em fase bastante adiantada nas tratativas do evento, a ser realizado no Município de Praia Grande e tão logo esteja defino o evento, os membros serão devidamente comunicados. O Sr. Jasson (APAMAR) falou que vem fazendo a divulgação do CBH-BS em suas palestras. O Sr. José Guilherme Masek Jr. (CEAVI), lamentou a pouca participação dos membros do Comitê, no curso de Capacitação oferecido pela CPLEA ocorrido na cidade de Registro. Nada mais havendo a tratar, o Vice-presidente agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a reunião às 16h30m.