ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 1996 DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PONTAL DO PARANAPANEMA – CBH-PP

Às nove horas do dia treze do mês de setembro de um mil novecentos e noventa e seis, no salão da APEA - Associação Prudentina de Esportes Atléticos, em Presidente Prudente, realizou-se a 1ª Reunião Extraordinária do CBH-PP, registrando a participação entre outros, de representantes do Estado, dos Municípios e da Sociedade Civil organizada, conforme registro próprio. Após a recepção dos presentes foi composta a mesa dirigente dos trabalhos, com o Dr. João Vitório Bérgamo Prefeito Municipal de Presidente Epitácio e Presidente do CBH-PP; o Sr. José A.M.P. Catarino Vice-Presidente do CBH-PP e o Engenheiro Hélio Nastari Junior Secretário Executivo do CBH-PP; Dando início a solenidade o Presidente do CBH-PP Dr. João Vitório Bérgamo, saudou as autoridades ali presentes dizendo não ter resumo de atividade por se tratar da 1ª Reunião Extraordinária do Comitê; passando assim à Palavra ao Vice-Presidente do CBH-PP Sr. José A.M.P. Catarino, o qual cumprimenta todos os presentes e fala da importância do Comitê e diz que somente com a união de todos e uma política séria, podemos reverter o quadro que se instalou no Pontal do Paranapanema passando assim a Palavra ao Secretário Executivo Engenheiro Hélio Nastari Junior, o qual agradeceu a presença de todos, e iniciou os trabalhos lendo as correspondências recebidas e expedidas pelo CBH-PP; Presidente do CBH-PP Dr. João Vitório Bérgamo: "Vamos passar agora a Ordem do Dia, voltando a falar o Secretário Executivo”. Engenheiro Hélio Nastari Junior: "São seis os assuntos a serem tratados, primeiro - a participação do CBH-PP no Seminário Interestadual de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paranapanema a se realizar em Londrina/PR, dia 17/09/96; convido o Geólogo Emílio do CBH-MP e um dos organizadores do evento, para que nos faça algum esclarecimentos". Após os esclarecimentos do Geólogo Emilio, o Secretário Executivo dá prosseguimento aos trabalhos, passando à apreciação pelo Comitê dos nomes indicados pelo Sr. Presidente para compor a Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação – CT-PA. (Leitura dos nomes indicados para composição da CT-PA). Presidente do CBH-PP Dr. João Vitório Bérgamo: "Colocamos em discussão as indicações para CT-PA, se alguém quiser se manifestar que o faça agora”. Houve a manifestação do Vice-Presidente Sr. José A.M.P. Catarino, sugerindo o nome do Eng. Alexandre Nobuo Sonoda (Sindicato Rural de Santo Anastácio) para compor a CT-PA. O Presidente do CBH-PP Dr. João Vitório Bérgamo passa à Palavra ao Secretário Executivo do CBH-PP Eng. Hélio Nastari Junior, o qual coloca em votação a substituição da ABES pelo Sindicato Rural de Santo Anastácio, "os que forem favoráveis à substituição permaneçam como estão e os que forem contrários levantem-se”. (Aprovado pela maioria). Fica então composta CT-PA pelas seguintes entidades; ESTADO: a) DAEE; b)CETESB; c) SABESP; d) DIRA, e) UNESP, SOCIEDADE CIVIL: a) UNOESTE; b) ASSOCIAÇÂO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DA ALTA SOROCABANA; c) SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE SÃO PAULO; d) SINDICATO RURAL DE SANTO ANASTÁCIO; e) CIESP, MUNICÍPIOS: a) PRESIDENTE PRUDENTE; b) REGENTE FEIJÓ; c) TACIBA; d) PRESIDENTE EPITÁCIO; e) TEODORO SAMPAIO. O Secretário Executivo do CBH-PP Eng. Hélio Nastari Junior, coloca em apreciação a Deliberação CBH-PP/004/96 que cria a Câmara Técnica de Assuntos Institucionais – CT-AI; após a leitura dos nomes indicados para compor a CT-AI. é colocado em discussão a apreciação. A seguir o Presidente do CBH-PP Dr. João Vitório Bérgamo, coloca em votação a Apreciação da Deliberação CBH-PP/004/96, “os que forem favoráveis permaneçam como estão os que forem contrários levantem-se”. (Aprovado por unanimidade). O Secretário Executivo Eng. Hélio Nastari Junior após ler a apreciação da Deliberação CBH-PP/005/96 que cria o Grupo de Educação Ambiental – G.E.A., coloca em discussão a apreciação. Considerando a leitura da Deliberação CBH-PP/005/96 o Presidente do CBH-PP Dr. João Vitório Bérgamo, coloca em votação apreciação: "os que forem favoráveis permaneçam como estão os que forem contrários levantem-se”. (Aprovado por unanimidade). O Secretário Executivo do CBH-PP Eng. Hélio Nastari Junior, após ler a apreciação da Deliberação CBH-PP/006/96 que Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO, destinados à área do CBH-PP; coloca em discussão a apreciação. Após discussão o Presidente do CBH-PP Dr. João Vitório Bérgamo coloca em votação a Deliberação CBH-PP/006/96; "os que forem favoráveis permaneçam como estão os que forem contrários levantem-se”. (Aprovado por unanimidade). O Secretário Executivo do CBH-PP Eng. Hélio Nastari Junior após ler a apreciação da Deliberação CBH-PP/007/96 que Aprova critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO; coloca em discussão a apreciação. Após discussão o Presidente do CBH-PP Dr. João Vitório Bérgamo, coloca em votação a apreciação da Deliberação CBH-PP/007/96; “os que forem favoráveis permaneçam como estão os que forem contrários levantem-se"; (Aprovado por unanimidade) Em seguida o Presidente do CBH-PP agradece a presença de todos e dá por encerrada a reunião. Não havendo mais manifestações das partes e tudo transcritos conforme os relatos, desfecho esta presente ata e assino no final; Presidente Prudente aos treze dias do mês de setembro de um mil novecentos e noventa e seis; Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema Engenheiro Hélio Nastari Junior - Secretário Executivo.