ATA DA 42a ASSEMBLÉIA
PÚBLICA ORDINÁRIA DO COMITÊ DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIBEIRA DE IGUAPE E LITORAL SUL - CBH-RB, de 08/05/2004.
Aos
oito dias do mês de maio do ano dois mil e quatro, no Auditório KKKK, da UNESP
– Unidade Diferenciada de Registro, localizada à av. Pref. Jonas Banks Leite,
57, centro, em Registro/SP, realizou-se a 42a Assembléia Pública
Ordinária do CBH-RB, com a seguinte Ordem do Dia: 1) Abertura; 2) Informes
Gerais da Secretaria Executiva; 3) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior
(30/01/04); 4) Informes sobre a situação de andamento dos projetos “Sistema de
Informações” e “Atualização do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos” da
UGRHI 11, em desenvolvimento pela FUNDESPA; 5) Eleição para composição do
quadro de membros do segmento da sociedade civil organizada, para o biênio
2004-2005; 6) Eleição do vice-presidente, escolhido entre os recém empossados
representantes da sociedade civil organizada; 7) Composição das Câmaras
Técnicas de Planejamento e Gerenciamento (CT-PG), Saneamento (CT-S), Outorgas e
Licenças (CT-OL) e da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais (CT-APRM);
8) Informações Gerais; 9) Encerramento. Na recepção, os Srs. membros,
convidados e visitantes receberam cópia do Edital, e a Mesa de trabalhos foi composta
pelos Senhores Décio José Ventura, Arlei Benedito Macedo e Ney Akemaru Ikeda,
respectivamente Presidente, Vice-Presidente e Secretário Executivo do CBH-RB, e
pelo Sr. Edison Luiz de Almeida, neste ato representando o Sr. Samuel Moreira
da Silva Júnior, Prefeito Municipal de Registro. Procedendo a Abertura (item 1 da Pauta), o Sr.
Presidente cumprimentou a todos e passou a palavra ao Sr. Almeida, que, na
condição de anfitrião, cumprimentou os presentes, desejando sucesso nos
trabalhos do dia. Retomando a palavra, o Sr. Presidente leu a Ordem do
Dia e anunciou o item 2 da Pauta
(“Informes Gerais da Secretaria Executiva”), solicitando a participação do
Sr. Secretário Executivo, doravante denominado simplesmente Secretário, que
comunicou os expedientes protocolados na Secretaria Executiva, no período
compreendido desde a última Assembléia até a presente data, deixando os
materiais disponíveis aos interessados para consulta, enumerou os materiais
remetidos aos membros antecipadamente e os entregues na recepção deste evento.
Dando prosseguimento, e verificando a falta de quorum naquele momento, o Sr.
Presidente inverteu a ordem da pauta e anunciou o item 4 (projetos “Sistema de Informações” e “Atualização do Relatório
de Situação dos Recursos Hídricos”), sobre os quais o Prof. Arlei Macedo
iniciou a exposição lembrando que a execução dos trabalhos é do próprio Comitê,
acompanhada pela Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento, com o apoio
técnico do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo e apoio
administrativo da Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas - FUNDESPA , sendo
esta a responsável pelos contratos perante a instituição financeira, dada a
impossibilidade do Comitê formalizá-los diretamente, em razão de não possuir
personalidade jurídica própria. Apresentou o cronograma físico dos projetos
para informar a situação de andamento das atividades, dentre as quais destacou
os contatos feitos com as prefeituras e a conclusão do “Curso de
Geoprocessamento e Banco de Dados” ministrado para a 1a
turma, nos dias 05, 06 e 07 desta semana, que contou com 35 participantes.
Comunicou que já está recebendo inscrições, na sede local da FUNDESPA, com a
Srta. Dominique Pereira Molon, para a formação da 2a turma.
Solicitou a todos a participação no processo de desenvolvimento, manifestando a
expectativa de que o produto almejado será melhor que o viabilizado pelo
Relatório anterior, além de considerar o procedimento politicamente mais
adequado, por possibilitar a “construção” com a participação de pessoas e
profissionais compromissados com os interesses da Bacia. Expôs a preocupação de
formatar o Plano da Bacia com o fim de definir diretrizes das ações para a
aplicação dos recursos de investimento já para o próximo exercício, e que, por
essa razão, havia discutido e definido em reunião da Câmara Técnica de
Planejamento e Gerenciamento – CT-PG a necessidade de receber as contribuição
de todos os membros para delinear os tópicos dos temas a serem abordados na
Atualização do Relatório de Situação. Informou que a Secretaria Executiva
emitiu circular solicitando a todos os membros do Comitê o encaminhamento de
sugestões até 30/04, e lamentou a total ausência de manifestação. Sugeriu,
portanto, expondo o índice do Relatório “Zero”, que os presentes manifestassem
propondo sugestões ainda durante esta Assembléia. Seguiram-se então manifestações
do plenário, que trataram de sugestões de alteração da ordem da disposição de
alguns itens, além da inclusão de outros, tais como: “correntes marítimas”, que
deverá ser tratado como “caracterização do Complexo Estuarino-Lagunar de
Iguape-Cananéia”, “dados demográficos” com ênfase para as peculiaridades do
Vale do Ribeira, “caracterização sócio-diversidade”, “situação e regularização fundiária”, “saúde
pública”, entre outros, com ocorrência de discussões conceituais com relação a
caracterização sócio-diversidade que estaria se referindo à situação definida
por ações antrópicas ocorridas no passado, não retratando a situação atual, ou,
ainda, se os sítios arqueológicos devem ser tratados no tópico da
caracterização física ou sócio-econômica, enfim. Verificou-se todavia, embora
considerando a necessidade de se formatar rapidamente esta etapa preliminar do
contexto do Relatório, a impossibilidade de viabilizá-la durante o evento, face
à exigüidade de tempo, pois havia outros itens da pauta a serem discutidos.
Decidiu-se, então, que os interessados em apresentar sugestões para o
aprimoramento do índice dos temas a serem considerados no Relatório devem
encaminhar rapidamente, por escrito, à Secretaria Executiva. Miguel Vero, da
Prefeitura de Ilha Comprida, ao ser esclarecido pelo Prof. Arlei de que a
equipe de trabalho da FUNDESPA é formada por uma técnica florestal, dois alunos
da Economia da USP e dois da Economia da Sociedade de Cultura e Educação do
Litoral Sul – SCELISUL , sugeriu a participação de profissional que possa atuar
na área de redação, a fim de que o texto permita a fiel tradução das propostas
técnicas pretendidas. Na seqüência, já com o quorum assegurado, o Sr. Presidente
voltou ao item 3 (“Leitura e aprovação da ata da reunião
anterior”) e submeteu a ata da 41a Assembléia Ordinária,
de 30/01/04, à apreciação do plenário, que a aprovou na íntegra por
unanimidade, com dispensa de sua leitura. Passando para o item 5 (Eleição de representantes da sociedade civil), o Sr. Presidente
destacou que estão em condições de participar do pleito os representantes de
entidades credenciadas até o dia 30/04/04, e que aqueles que não conseguirem
vaga no quadro de membros neste momento, bem como os representantes de
entidades cadastradas ao longo da existência do Comitê, podem e devem continuar
participando das atividades e prestando a sua parcela de colaboração nas
questões afetas aos recursos hídricos. O Sr. Vice-Presidente, que coordenou a
reunião de entendimentos entre seus pares da sociedade civil, ocorrida
preliminarmente a esta Assembléia, entregou a relação de representantes
definidos nessa reunião ao Sr. Secretário, que, por sua vez, apresentou para
conhecimento dos presentes o quadro de membros titulares e respectivos
suplentes do segmento da sociedade civil para o biênio 2004-2005, que ficou
assim constituído: no grupo 1 (“Universidades, institutos de ensino superior,
entidades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e associações técnicas não
governamentais”) foram eleitos o Instituto de Geociências da USP (titular),
representado por Arlei Benedito Macedo; a Assoc. dos Engenheiros e Arquitetos
do V. Ribeira (suplente), representada por Heider Geraldo Ribeiro; a Assoc.
Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES (titular), representada
por José Cândido Macedo Filho; e a Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas –
FUNDESPA (suplente), representada por Dominique Pereira Molon; no grupo 2 (“Usuários
das águas, representados por associações de produção”) foram eleitos: a Associação dos Mineradores de Areia do V.
Ribeira (titular), representada por Ricardo
César Bertelli Cabral; Assoc.
Produtores de Flores, Mudas e Plantas do
V. Ribeira – AFLOVAR (titular), representada por Rubens Takeshi Shimizu; Assoc. dos Produtores Agropecuários do Bairro
Quatinga (titular), representada por Yoshitsugu
Yanaguisawa. Nota: o grupo 2 contempla 3 vagas, mas como houve a participação
de somente 3 entidades, cada uma terá direito a indicação também de seus suplentes.
No grupo 3 (“Usuários das águas, representados por associações comunitárias de
moradores”) foram eleitos: Associação
Quilombo de Ivaporunduva (titular), representada por José Rodrigues da Silva;
Sociedade Amigos do Bairro Pedrinhas (suplente), representada por Manoel
Fernando de Oliveira Lisboa; Assoc. Remanescentes de Quilombo de São Pedro
(titular), representada por Antonio Carlos Nicomedes; Cáritas Brasileira –
Regional São Paulo (suplente), representada por Maria Aparecida da Silva; Mitra
Diocesana de Registro (titular), representada por Raul da Silva Tavares; Irmãs
de Jesus Bom Pastor – Pastorinhas (suplente), representada por Maria Sueli
Berlanga; Assoc. Remanescentes Quilombo do Bairro Pedro Cubas (titular),
representada por Antonio Benedito Jorge; Assoc. Remanescentes Quilombo do
Bairro André Lopes (suplente), representada por André Luiz Pereira de Moraes;
no grupo 4 (“Sindicato e entidades de classe”) foram eleitos: Sindicato dos
Bancários do Vale do Ribeira (titular), representado por Ulisses Nóbrega;
Sindicato dos Trabalhadores da Saúde – SINDSAÚDE (suplente), representado por
Eurico Gonçalves da Silva; Sindicato dos Trabalhadores em Segurança e
Vigilância (titular), representado por Djalma Antunes de Oliveira; Sindicato Trabalhadores
CBHATA4204.doc