Ata da Primeira Reunião Ordinária do ano de dois mil e cinco do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tiete-Batalha

Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e cinco, às 9:30 horas, na cidade de Bauru, nas dependências do SINCOMÉRCIO – Sindicato do Comércio Vajerista de Bauru, situado à Avenida Nações Unidas, número 17-45, com a presença de 23 (vinte e três) prefeitos representando o segmento dos Municípios, sendo 12 (doze) titulares a saber: Airton da Silva Rego, Genivaldo de Brito Chaves, Carlos Augusto Belentani, Gilmar José Siviero, João Luiz Veronezi, Cátia Rosana Borsio Cardoso, Oswaldo Afonso Costa, Cláudio José da Trindade, Paulo Sergio Rodrigues, Claudemiro Undiciatti, José Carlos Simão e Lourenço Lourenceti e 5 (cinco) suplentes a saber: Waldemar Sandoli Casadei, Jorge Feres Junior, Rubens Francisco, Geraldo Chaves Barbosa e Cyozi Aizawa; 9 (nove) membros representando o segmento do Estado sendo 6 (seis) titulares a saber: Lupércio Ziroldo Antonio, Rogério Chini, Ricardo Leonel D’Ecole, Miguel Ribeiro, Márcia Cristina Cury e Luiz Roberto Peres e 3 (três) suplentes a saber: José Eziquiel Santana, Clélia Maria Mardegan S. Camargo e Pedro Carvalho Mellado; e 14 (quatorze) membros representando o segmento da Sociedade Civil sendo 8 (oito) titulares, a saber: Milton Imaizumi, Enaldo Pires Montanha, Cláudio Bedran, Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, Walter Mendonça Guilherme, Percival Ramos de Carvalho, Bruno Martelli Mazzo e Lélia Lourenço Pinto e 6 (seis) suplentes, a saber: Antonio Luiz Bertochi, Emílio Shizuo Fugikawa, Maurício de Agostinho Antonio, Antonio Edson Vido, Carlos José Faglioni e Nelson Luiz da Silva, totalizando 30 (trinta) membros com direito a voto, ou seja, 77 % (setenta e sete por cento) de seu total, deu-se inicio a Primeira Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha. A mesa diretora dos trabalhos foi composta pelas seguintes personalidades: Sr. Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, do Instituto Vid’água, vice-presidente do CBH-TB, no ato exercendo a presidência do Comitê pela vacância do cargo de presidente que até 31 de dezembro de 2.004 fora ocupado pelo Sr. Ubaldo José Massari Junior, ex-prefeito Municipal de Itápolis, Engenheiro Lupércio Ziroldo Antonio, Secretário Executivo do CBH-TB, Sr. Tuga Angerami, prefeito municipal de Bauru e Sr. Waldemar Sândoli Casadei, prefeito municipal de Lins. Com a palavra, o Presidente em exercício do CBH-TB, Sr. Rodrigo dá as boas vindas a todos inicialmente e salienta a importância desta primeira reunião de 2.005 do Comitê onde se fará uma apresentação do CBH aos novos prefeitos eleitos e se definirá a composição das Câmaras Técnicas para o biênio 2005/2006. Destaca ainda a importância do ano de 2.005 para o Sistema Integrado de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo já que uma maior volume de recursos serão hierarquizados pelos comitês neste ano acrescentando que é de suma importância a participação direta dos prefeitos municipais nas reuniões plenárias sempre acompanhados de um técnico da administração municipal. Ressalta ainda o papel de cada segmento dentro do comitê, as ações que a sociedade civil vem realizando nos últimos anos em prol dos recursos hídricos da região salientando que o comitê não deve ser visto como um mero repassador de verbas, mas sim como um fomentador de políticas públicas no setor de recursos hídricos. A seguir, passa a palavra ao Sr. Waldemar Sândoli Casadei, prefeito municipal de Lins. Com a palavra, o Sr. Casadei diz da enorme satisfação em voltar a ser prefeito municipal da cidade de Lins e lembra que entre os anos de 1.982 e 1.986 foi Superintendente do DAEE destacando que foi naquela época que o Sistema Integrado de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo começou a ser discutido e idealizado dentro do órgão DAEE. Destaca ainda o orgulho em ter sido o fomentador do Primeiro Encontro Nacional de Órgãos gestores ocorrido no país ressaltando a importância da água para todos nós que devemos assumir compromissos e conduzir nossos comitês de bacia com competência e maturidade. Destaca ainda que mesmo tendo sido um dos maiores avanços de democracia, os comitês de bacia ainda não têm seu valor devidamente reconhecido na esfera política. Acrescenta ainda que os comitês de bacia deveriam estar participando diretamente do Orçamento do Estado, já que poucos recursos existem para a hierarquização das obras e serviços necessários na região. Finalmente destaca a importância de vermos aprovada a Lei pela Cobrança pelo Uso da Água que tramita na Assembléia ressaltando que a mesma foi equivocadamente discutida pela sociedade que enxergou nela apenas mais uma taxa. Agradece mais uma vez a oportunidade e passa a palavra ao prefeito municipal de Bauru, Sr. Tuga Angerami. Com a palavra, o Sr. Angerami saúda os membros da mesa diretora e todos os presentes elogiando as palavras do Sr. Casadei e conclamando a todos para que prestigiem as reuniões do CBH-TB não somente pela importância dos assuntos discutidos mas fundamentalmente para consolidar a união e integração entre os municípios da região. Destaca o período em que foi prefeito de Bauru e de como seria importante naquela época se já existisse o comitê de bacia para a discussão regional dos problemas ligados aos recursos hídricos. O Sr. Rodrigo, presidente em exercício passa então a palavra ao Sr. Lupercio Ziroldo Antonio, Secretário Executivo do CBH-TB para que se dê o prosseguimento na pauta estabelecida para a reunião. O Sr. Lupercio, com a palavra, inicialmente detalha a pauta do dia e a seguir passa a apresentar aos presentes em slides um resumo das atividades e ações desenvolvidas pelo CBH-TB desde sua implantação em setembro de 1.997 até o final de 2.004. Na apresentação feita pelo Sr. Lupercio, destaca-se o detalhamento de como foram utilizados os recursos do CBH-TB no período entre 1998 e 2004, num valor aproximado de R$ 7.800.000,00 e as metas aprovadas em 1.998 pelo plenário do comitê. Segue-se ainda em apresentação por slide o descritivo dos 127 contratos assinados pelo FEHIDRO referentes ao CBH-TB que culminaram em diversas obras e serviços na área de saneamento ambiental. O Sr. Lupercio detalha ainda ao plenário, fundamentalmente aos novos prefeitos, a sistematização e o funcionamento do comitê de bacia e passa então a apresentar e discutir a Deliberação CBH-TB 001/2005 que Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do CBH-TB para ações e atividades a serem desenvolvidas no 1^o Semestre do ano de 2.005. O Sr. Lupercio, Secretário Executivo do CBH-TB, explica aos presentes a importância na fixação das datas previstas na Deliberação que norteará as ações do comitê no 1^o semestre de 2.005. Após apresentada e amplamente discutida, a Deliberação é aprovada com destaque para as seguintes datas relevantes: dia 14 de fevereiro, na cidade de Potirendaba, a partir das 10:00 horas, Reunião do segmento dos Municípios; dia 18 de fevereiro, na cidade de Taquaritinga, a partir das 10:00 horas, Reunião do segmento da Sociedade Civil; dia 28 de fevereiro, na cidade de Bauru, a partir das 10:00 horas, Reunião do segmento do Estado; dia 14 de março, na cidade de Lins, a partir das 9:30 horas, 1^a Reunião Extraordinária do CBH-TB tendo como principais assuntos de pauta a Eleição e Posse dos membros e da nova Diretoria e a discussão e aprovação dos critérios e diretrizes que balizarão as solicitações ao FEHIDRO em 2.005 no âmbito do CBH-TB; dia 25 de abril, como prazo final para a apresentação à Secretaria Executiva do CBH-TB das solicitações ao FEHIDRO referente aos recursos de 2.005 e dia 16 de maio na cidade de Novo Horizonte, a partir das 9:30 horas, 2^a Reunião Ordinária do CBH-TB em 2.005 tendo como principal assunto de pauta a hierarquização pelo plenário dos recursos de 2.005 do CBH-TB. Depois de aprovada a Deliberação CBH-TB 001/05, com a palavra, o Sr. Casadei, prefeito municipal de Lins salienta a importância de termos que agendar ainda para o 1^o Semestre de 2.005 outras atividades para o CBH-TB que não a de hierarquização de recursos. O Sr. Lupercio, secretário executivo do CBH-TB destaca o artigo 3^o da Deliberação que determina que o CBH-TB pode fomentar no primeiro semestre de 2.005 outras atividades quais sejam, seminários, palestras, apresentações, etc. Ressalta ainda que na reunião do dia 14 de março, após a posse da nova Diretoria, outras atividades deverão ser marcadas para o CBH-TB. A seguir, o Sr. Lupercio coloca em discussão o próximo assunto da pauta que é a composição das Câmaras Técnicas do CBH-TB. Explana aos novos prefeitos a importância de termos uma boa composição para as Câmaras Técnicas, detalhando ao plenário os compromissos que os membros das mesmas devem assumir perante o comitê quando da realização de suas atividades. Destaca que deverão ser compostas as três Câmaras Técnicas já criadas no CBH-TB, quais sejam: CT de Planejamento e Avaliação, CT de Saneamento e CT de Desenvolvimento do Turismo e da Educação Ambiental, num total de 15 membros para cada CT sendo cinco membros por segmento. O presidente em exercício do CBH-TB, Sr. Rodrigo abre então um recesso de 15 minutos para que os segmentos dos Municípios e da Sociedade Civil se componham nas Câmaras Técnicas ressaltando que os membros do segmento do Estado já estão previamente definidos pela Deliberação criou as Câmaras. Após o recesso de 15 minutos, ficam assim definidas as composições das Câmaras Técnicas para o biênio 2005/2006: Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação: pelo segmento do Estado, representantes dos órgãos DAEE, CETESB, DEPRN, SABESP e Secretaria da Agricultura e Abastecimento; pelo segmento dos Municípios representantes dos municípios de Promissão, Novo Horizonte, Borborema, Bauru e Bady Bassit e pelo segmento da Sociedade Civil, representantes das entidades CIESP, UNESP de Bauru, APRUMICS, Fórum Pró Batalha e Associação Matonense de Engenharia. A Câmara Técnica de Desenvolvimento do Turismo e da Educação Ambiental fica assim definida: pelo segmento do Estado, representantes dos órgãos DAEE, Secretaria da Educação, Policia Florestal e Mananciais, Departamento Hidroviário da Secretaria dos Transportes e Secretaria de Esportes e Turismo; pelo segmento dos Municípios, representantes das cidades de Lins, Marapoama, Taquaritinga, Presidente Alves e Sales e pelo segmento da Sociedade Civil, representantes das entidades UNESP de Bauru, OCARA, Planeta Verde, OAB e SOS Rio Dourados. A composição da Câmara Técnica de Saneamento fica assim definida: pelo segmento do Estado, representantes dos órgãos SABESP, DAEE, CETESB, DEPRN e Secretaria da Agricultura; pelo segmento dos Municípios, representantes das cidades de Cafelândia, Urupês, Matão, Guarantã e Potirendaba e pelo segmento da Sociedade Civil, representantes das entidades CIESP, Fundação Paulista de Tecnologia de Lins, Instituto Vid’água, ACIFLORA e Sindicado dos Engenheiros de Bauru. O Sr. Lupercio destaca que as entidades que indicarão membros devem faze-lo diretamente à Secretaria Executiva do Comitê via fax e correio. A seguir, o presidente em exercício do CBH-TB, Sr. Rodrigo, em outros assuntos, abre a palavra ao Sr. Bedran do Instituto Planeta Verde, membro do CBH-TB para breve explanação sobre atividades daquela entidade, salientando que outras entidades podem usar das sessões plenárias para estarem apresentando suas atividades desde que previamente agendadas. Com a palavra, o Sr. Bedran, do Instituto Planeta Verde faz breve exposição das ações que sua entidade vem desenvolvendo na região, apresenta slides sobre as mesmas e distribui material explicativo aos prefeitos municipais presentes. Nada mais havendo a tratar, o presidente em exercício do CBH-TB, Sr. Rodrigo deu por encerrada a reunião, sendo em seguida lavrada a presente ata, que foi por mim, Lupércio Ziroldo Antonio, Secretário Executivo, assinada e encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado, juntamente com a Deliberação CBH-TB/001/2005 que Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do CBH-TB para ações e atividades a serem desenvolvidas no 1^o Semestre do ano de 2.005, sendo que posteriormente tanto a Ata como a Deliberação serão enviadas em cópia aos componentes do CBH-TB para aprovação na Reunião seguinte.