ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2004 DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PONTAL DO PARANAPANEMA - CBH-PP.

Aos três dias do mês de dezembro de dois mil e quatro, às nove horas, na UNESP de Presidente Prudente, realizou-se a 2ª Reunião Ordinária de 2004 do CBH-PP, onde estavam presentes os representantes dos seguintes segmentos: Estado (Titulares): DAEE (Osvaldo Massacazu Sugui); CETESB (Fernando Câmera Filho); UNESP (Professor Dr. Antonio Cezar Leal); CESP (Washington Luiz de Azevedo Geres); SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO (Sebastião Carnevari); DEPRN (Gilson Carlos Bicudo); SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE (Jorge Takeshi Koumegawa); SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA (Márcia Regina Calles de Jesus Souza) e SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - ERPLAN (Mario Antonio Sossoloti). Tendo em vista a ausência de 04 (quatro) titulares, assumiram nos termos do Estatuto os seguintes suplentes do Estado: DAEE (Sandro Roberto Selmo); SABESP (Antero Moreira França Júnior) e SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO (Julieta Felix Duela). Sociedade Civil (Titulares): AGB (José Augusto da Silva); UNOESTE (Carios SergioTiritan); SENAC (Antonio Tadeu da Costa); ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA ALTA SOROCABANA (Luiz Takashi Katsutani); APOENA (Djalma Weffort Oliveira); CDPEMA (Carlos Alberto Arraes do Carmo); ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DA REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE (Fábio Fernando Araújo); SINTAEMA (Roberto Tadeu Miras Ferron) e ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (Laurinda Evaristo Molitor). Tendo em vista a ausência de 04 (quatro) titulares, assumiram nos termos do Estatuto os seguintes suplentes da Sociedade Civil: ABES (João Francisco Heitzmann Neto); SEESP (Dalton Thadeu de Mello); SINDUSCON (Pablo Moreno Molina) e LOJA MAÇÔNICA "ESTRELA D'OESTE PAULISTA" (Addo Del Grossi Junior). Municípios (Titulares): SANDOVALINA (Exmo. Sr. Divaldo Pereira de Oliveira); TEODORO SAMPAIO (Exrno. Sr. Paulo Alves Pires); PRESIDENTE BERNARDES (Exmo. Sr. Umberto Laércio Bastos de Souza); PRESIDENTE VENCESLAU (Exmo. Sr. Osvaldo Ferreira de Melo) e NANTES (Exmo. Sr. Marcos Venício Zago de Oliveira). Tendo em vista a ausência de 08 (oito) titulares, assumiram nos termos do Estatuto os seguintes suplentes do Município: PRESIDENTE PRUDENTE (Cristina Martins Domingos de Oliveira). Registrou-se também a presença de outros membros que chegaram após o fechamento do quorum, o representante Valter José Crepaldi Ganâncio da Associação Ecológica Regional de Presidente Prudente e do Exmo. Sr. Antonio Leal Cordeiro, Prefeito do Município de Martinópolis. Além de outros convidados, conforme registro próprio. Iniciando a reunião, designado pela Secretaria Executiva, o Engenheiro do DAEE, Sr. Emerson Sampieri Burneiko, assume o cerimonial da reunião e informa rapidamente sobre os assuntos a serem tratados durante os trabalhos, em seguida ele convida para compor a mesa o Presidente do CBH-PP, Divaldo Pereira de Oliveira, o Vice-presidente Roberto Tadeu Miras Ferron, o Secretário Executivo Osvaldo Massacazu Sugui. O Secretário registra a presença de alguns convidados e passa a palavra para o Presidente que agradece a presença e da as boas vindas a todos assim como o Vice-Presidente, que também agradece a presença e faz comentários rápidos sobre os novos prefeitos que tomarão posse ano que vem, fazendo parte também do Comitê. O Presidente solicita ao Secretário que passe aos informes da Secretaria Executiva. O Secretário menciona sobre um erro no texto nas cópias das três deliberações (CBH-PP/062/04, CBH-PP/063/04 e CBH-PP/064/04) entregues nas pastas, devendo-se substituir o texto Aprovada na 1ª Reunião... por Aprovada na 2ª Reunião.... Ele informa sobre as reuniões das câmaras técnicas do comitê, sobre a Audiência Pública do Plano Estadual de Recursos Hídricos ocorrida em Marília e sobre os eventos que aconteceram durante o ano desde a última Plenária do CBH-PP em 16 de fevereiro de 2004. Lembrando também do encerramento do Curso de Difusão Tecnológica em Recursos Hídricos ministrado pelo Professor Paulo Romera. A coordenadora do Grupo de Educação Ambiental - GEA, do CBH-PP, Julieta Felix Duela, fala sobre o concurso Brilho das Águas, sobre o Dia Mundial da Água, da Semana da Água e sobre o II Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos que aconteceu em Avaré entre os dias 25 e 28 de outubro. O presidente solicita ao Secretário Executivo, informações sobre o quorum. O Secretário Executivo diz que há quorum para a instalação da reunião e prossegue com a substituição dos ausentes. O Presidente inicia a reunião informando que consta da pauta: a abertura; a aprovação da Ata anterior; apreciação para referendar a Deliberação CBH-PP/061/04 de 18/06/04, que aprova a alteração da modalidade do Projeto de Construção de Estação Elevatória de Esgoto da Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes, para obtenção de Recursos do FEHIDRO/2004, de Financiamento Reembolsável para Fundo Perdido; discussão do processo eleitoral do CBH-PP; apreciação da Deliberação CBH-PP/062/04, de 03/12/04, que aprova a convocação das entidades da Sociedade Civil Organizada, visando à renovação e composição do CBH-PP para o biênio 2005/2006; apreciação da Deliberação CBH-PP/063/04, de 03/12/04, que aprova a convocação dos Órgãos Estaduais, visando à renovação e composição do CBH-PP para o biênio 2005/2006; apreciação da Deliberação CBH-PP/064/04, de 03/12/04, que aprova a convocação dos Membros do Comitê para a Assembléia Ordinária de 01 de Fevereiro de 2004, visando à renovação e composição do CBH-PP para o biênio 2005/2006; e outros assuntos. O Presidente coloca em discussão a Ata da 1ª Reunião Ordinária de 2004, realizada em 16/02/2004 e pede a dispensa da leitura da mesma, uma vez que a Ata está na pasta que foi distribuída no início da reunião, em seguida a Ata é colocada em votação sendo aprovada por todos. Seguindo a pauta, o Presidente coloca em apreciação para referendar a Deliberação CBH-PP/061/04 de 18/06/2004, solicitando ao Coordenador da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais - CT-AI, Paulo Rogério Kuhn Pessoa, para que faça algumas considerações sobre a referida Deliberação. Em seguida o Presidente coloca a Deliberação CBH-PP/061/04 em discussão, não havendo manifestações ele coloca a mesma em votação, e esta é aprovada por todos. Dando novamente seguimento a pauta, o Presidente coloca as Deliberações CBH-PP/062/04, CBH-PP/063/04 e CBH-PP/064/04 em apreciação, solicitando novamente ao Coordenador da CT-AI, Paulo, para que faça rápidas considerações sobre o conteúdo das mesmas. Após suas considerações, o Coordenador da CT-AI responde a alguns questionamentos sobre as Deliberações apresentadas, em seguida o Presidente coloca as Deliberações CBH-PP/062/04, CBH-PP/063/04 e CBH-PP/064/04 em discussão, não havendo manifestações ele coloca as mesmas em votação, sendo aprovada por todos. Em seguida a votação, o Presidente concede a palavra ao representante da UNESP, o Professor Antonio César Leal para fazer algumas considerações sobre o livro "Resíduos Sólidos no Pontal do Paranapanema", entre outras coisas, o Professor explica que existe uma parceria entre a UNESP e a Universidade Federal de São Carlos sobre as pesquisas de resíduos sólidos que estão acontecendo aqui na região e solicita a todos sugestões para melhorar o livro no caso de uma atualização futura. Ele também explica que o saldo que havia dos recursos disponibilizados pelo FEHIDRO para impressão do livro não totalizaria nem quinhentos exemplares, sendo assim, ele assumiu uma parte da impressão com recursos próprios para chegar ao número de um mil exemplares, fazendo com que o preço unitário final caísse consideravelmente. Com isso, ele encaminhou quinhentos exemplares para o Comitê, uma parte foi para a UFSCar e uma outra parte esta sendo distribuída entre os alunos da UNESP. O Professor explica que como ele assumiu uma parte da impressão dos livros, ele comunicou ao Comitê que para ressarcir os gastos que ele teve com essa impressão adicional, ele estaria vendendo alguns exemplares para isso, e disse também que está explicando isso para que as pessoas não pensem que ele está vendendo o livro pago com os recursos do FEHIDRO, afirmando que a parte financiada pelo Fundo já está em poder do Comitê. Em seguida, o Secretário Executivo esclarece que está na pasta entregue no início da reunião a ficha de cadastramento da Sociedade Civil, bem como o Edital que será publicado nos dois jornais da região, além disso, a Secretaria também enviará correspondências a todos informando. O Presidente abre a palavra para outros assuntos, neste momento a Coordenadora do GEA fala rapidamente da Resolução Conjunta SMA/SEE 2 de 10/11/2004, que trata da criação do Grupo de Trabalho Intersecretarias que terá como atribuições, coordenar as políticas públicas de educação ambiental no Estado de São Paulo, em seguida, ela fala da MOÇÃO CBH-PP/001/04 que apóia encaminhar ao Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CRH, uma MOÇÃO DE APOIO à proposta de criação da Câmara Técnica de Educação Ambiental, Capacitação, Mobilização Social e Informações em Recursos Hídricos - CTEM, junto ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos. O Presidente coloca a MOÇÃO CBH-PP/001/04 em discussão, não havendo manifestações ele coloca a mesma em votação, sendo aprovada por todos. Neste momento o representante do Comitê da Cidadania de Tarabai, João Mendes Barreto, pede a palavra e fala da importância dos novos prefeitos em participar do Comitê e da relevância que ele tem para a proteção dos recursos hídricos. O Prefeito de Presidente Venceslau, Osvaldo Ferreira Melo entre outros assuntos, tece comentários sobre os problemas que vem enfrentando em seu município com relação ao esgoto que ainda é jogado in natura nos corpos d'água. O Prefeito de Presidente Bernardes, Umberto Laercio B. de Souza tece alguns comentários sobre os benefícios que os projetos do FEHIDRO de seu município irão trazer para a população e para o meio ambiente. Em seguida o Prefeito de Teodoro Sampaio, Paulo Alves Pires, dentre outros assuntos, tece comentários sobre as criticas que alguns prefeitos sofrem durante o mandato, sendo algumas delas infundadas. A representante da OAB, Laurinda Evaristo Molitor, tece alguns comentários sobre o processo que elege a sociedade civil, dizendo que é necessário uma Ata dessa reunião de eleição, ela também comenta sobre o livro apresentado pelo Professor César da UNESP indagando se alguns pontos tratados ali, já não haviam sido tratados nos Diagnósticos de Situação dos Recursos Hídricos (Relatórios Zero e Um). O representante da CT-AI, Paulo, dentre alguns assuntos, tece comentários sobre a reunião que a Diretoria do Comitê fez em Sandovalina com os novos prefeitos para explicar como o CBH-PP atua na região e o que necessário para participar. Os componentes da mesa dos trabalhos agradecem a presença de todos e o presidente encerra a reunião. Não havendo mais nada a tratar e tudo transcrito conforme os relatos, desfecho a presente Ata e assino no final. Presidente Prudente aos dezesseis dias de fevereiro de dois mil e quatro. "Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema - CBH-PP", Engenheiro Osvaldo Massacazu Sugui - Secretário Executivo.