Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatro, às 09:00 horas, na sede da Gerência Regional da Bacia do Mogi-Guaçu e Pardo - CETESB, localizada na Av. Presidente Kennedy, n.° 1760, em Ribeirão Preto, teve lugar a segunda Reunião Ordinária de 2004 da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, com as presenças dos senhores: Caio Augusto Rocha Abreu (SABESP), Amauri da Silva Moreira (CETESB), Mardem S. Machado (DAEE), Maria Angela Garófalo (Diretoria Regional de Ensino ), Cláudia Ramos Cabral Coelho ( DIR XVIII ), Marcos Massoli (DEPRN), Luís Eduardo Garcia e Penercides Fernandes dos Passos (ERPLAN), João Cabrera Filho (SAA), José Geraldo Depaoli e José Luiz Zamai (Prefeitura Municipal de Divinolândia), Carlos Roberto Sarni (Prefeitura Municipal de Sertãozinho),Lourival de Oliveira Filho (Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama), Richard Antônio Poli (Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul), Marisa Herédia (Inst. Univ. Moura Lacerda), José Carlos Coelho (Inst. Do Setor Público e Cidadania), Vicente de Nicola Netto (SODERMA), Antônio Carlos Rosa (Ass. Rep. Verde Tambaú) . Amauri iniciou dando boas vindas a todos, solicitou que os presentes confirmassem seus e-mails pelo fato de alguns terem alegado não terem recebido a minuta da Ata da 1ª Reunião Extraordinária, cuja aprovação é pauta da presente reunião. Aberta a palavra sobre o teor da Ata, efetuou-se sua leitura a pedido de Maria Angela, passando-se às observações: Depaoli pede para corrigir no quadro do item 2 “Critérios aplicáveis a cada categoria, conforme o tipo de solicitação” o sub-item B.1.1 onde consta “razos” corrigir para “prazos”, Finotti sugere que as linhas da ata devem ser numeradas para facilitar a correção, Vicente, observa que no mesmo quadro do item 2 constou “ermo de referência (sub-item B.2.1), devendo ser corrigido para “termo de referência”. Feitas as anotações de correção nada mais tendo a acrescentar à Ata a mesma foi aprovada. Na seqüência passou-se a discussão do segundo item da pauta, “continuidade na avaliação dos pedidos de verbas para o pleito 2004”. Amauri informou que os pedidos já haviam sido avaliados pelo grupo técnico da câmara, conforme foi previsto na Ata anterior. O grupo constituído por Amauri, Carlos Sarni, Caio e Mardem, tendo sido convidados, também, João Cabrera, Cláudia e Antônio Carlos Rosa, que não puderam comparecer por motivos profissionais. Amauri fez um breve comentário sobre o descaso da maioria dos solicitantes quanto à qualidade dos pedidos, que na maioria não contem a documentação básica exigida, apresentando a lista de pendências para apreciação. Paulo Finotti sugere que por ocasião do protocolo deveria haver uma lista para checagem dos documentos necessários. Foi sugerido que João Cabrera efetuasse essa lista. Na seqüência, os membros da câmara se agruparam e revisaram as complementações e respectivos pedidos de verbas. Cabrera sugere que os membros representantes de prefeituras devem fazer parte do quadro efetivo de forma que estes, permanecendo na gestão, independentemente da mudança de prefeito, possam instruir aos novos indicados da sistemática de financiamento FEHIDRO, ressalta o fato de alguns pedidos apresentarem, nitidamente, valores ajustados para enquadramento nos limites de verbas pré estabelecidos pela câmara, salienta ainda que a Fundag criticou a priorização de metas para saneamento utilizada pela Câmara Técnica (diretrizes do Plano da Bacia), como ordem de prioridade de pedidos de verbas, finalizando Cabrera cita que seria importante elaborarmos um “Manual de Procedimentos” para facilitar a vida dos tomadores. Cláudia afirma que não se discute o mérito dos projetos, apenas verificamos documentos e se atendem às prioridades do Plano da Bacia, citando os pedidos que foram priorizados para a Fundag e DAEE, como exemplo. Cabrera diz que essa era a proposta a que se referia o “esquentamento”, por ele proposto a cerca de 2 anos. Coelho cita que todas as PMs terão, a partir de agora, para atender ao Plano da Bacia, obras de maior monta para executar que dependerão de verbas de outras fontes de financiamento, complementa que uma forma de atender a esses municípios seria priorizar as obras iniciando pela cabeceira da bacia, mesmo que concentrando toda a verba em um só município. Carlos Sarni sugere que uma forma de atender a pedidos de obras dispendiosas é executá-las através de projetos segmentados, por trecho. Ressalta, ainda, que faltam projetos de qualidade. Coelho conclui que um dos motivos deve-se aos termos da Certidão de Receita Federal que restringe muitos municípios, quando considera seus débitos até o último dia de dezembro. Rosa informa que a Petrobras possui linha de crédito que atende a pedidos de obras para recursos hídricos. Depaoli afirma que muitas vezes se aumenta o valor do pedido para permitir desvios para cobrir o valor da contrapartida obrigatória. Amauri informa que a fiscalização do valor do pedido é atribuição dos Agentes Técnicos e que nesse âmbito são bastante rigorosos, exemplifica citando o pedido de verbas para projeto executivo de tratamento de esgotos de Serrana que ao ser considerado insuficiente, pelo Agente Técnico, foi revertido para projeto básico e parte da verba retornou ao Comitê. Retomando o assunto relativo aos prazos para complementação dos pedidos ainda pendentes, ficou estabelecido que seria estendido até 27/02/04 e que a priorização seria remetida por e-mail para conhecimento dos membros com posterior envio ao comitê para apresentação à plenária. Maria Angela afirma que as escolas estaduais estarão, ainda neste ano, trabalhando o projeto de educação ambiental “Dodourado” e que seria importante conseguir com o Comitê a negociação de um espaço para exposição dos trabalhos em um dos shoppings. Nada mais tendo a ser tratado e cumprida a pauta da reunião, lavrou-se a presente Ata, anexando a lista de pendências e pré requisitos do pleito de 2004 e tabelas de priorizações finalizadas, Ribeirão Preto, 20 de fevereiro de 2004.
Amauri da Silva Moreira
Secretário