Ata
da Reunião Extraordinária do segmento da SOCIEDADE CIVIL do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Tiete-Batalha
Aos dezoito dias do mês de
fevereiro do ano de dois mil e cinco, às 10:30 horas, na cidade de
Taquaritinga, nas dependências do Sindicato Rural de Taquaritinga, com a
presença de 9 (nove) titulares sendo os Srs. Milton Imaizumi, Enaldo Pires
Montanha, Cláudio Bedran, Rodrigo Mendonça, Walter Mendonça Guilherme, Percival
Ramos de Carvalho, Bruno Mazzo, Eduardo Luiz Nogueira e Argemiro Leite Filho e 6
(seis) suplentes sendo os Srs. Airton Bertochi, Maurício de Agostinho Antonio,
David Geraldo Pompei, Pedro Carvalho Melado, Carlos José Faglioni e Francisco
Henrique Junior do segmento da SOCIEDADE CIVIL e mais 18 (dezoito) convidados,
totalizando 33 (trinta e três) pessoas, deu-se inicio a Reunião Extraordinária
do segmento da SOCIEDADE CIVIL do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê
Batalha. A mesa diretora dos trabalhos foi composta apenas pelo Sr. Lupercio
Ziroldo Antonio, Diretor Regional do DAEE e secretário executivo do CBH-TB,
neste ato representando a presidência do Comitê. A reunião foi aberta pelo Sr.
Lupercio Ziroldo Antonio, secretário executivo do CBH-TB que dá as boas vindas
a todos, ressalta a importância da reunião para o segmento da SOCIEDADE CIVIL,
e inicia a pauta da reunião explanando a todos os presentes que a reunião foi
convocada visando a composição do segmento da SOCIEDADE CIVIL para o plenário
do Comitê no biênio março de 2005 à março de 2.007. Destaca o inciso III do
artigo 7o do Estatuto do CBH-TB que define a composição do plenário
do comitê por categoria, descreve as novas inscrições dentro do prazo que houve
de novas entidades e sugere que a
composição seja feita categoria por categoria, o que é aprovado por unanimidade
dos presentes. Passa a seguir a explicitar as categorias segundo o inciso III
do Artigo 7o do Estatuto do CBH-TB para a definição das entidades
que comporão o plenário. Para os Usuários Urbanos de Água, um voto,
apresenta-se unicamente a ASSEMAE que ocupará a vaga de titular e suplente.
Para os Usuários Rurais de Água, um voto, define-se a titularidade para o
Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Adolfo e a suplência para o
Sindicato Rural de Novo Horizonte. Para a categoria dos Usuários Industriais de
Água, um voto, define-se a titularidade para a CIESP e a suplência para a Usina
são José. Para a categoria das Universidades e Instituições de Ensino Superior,
com dois votos, define-se a Fundação Paulista de Tecnologia e Educação para
ocupar uma titularidade e uma suplência e a UNESP de Bauru para ocupar a outra
titularidade com a suplência para o IMMES de Bauru. Para a a categoria dos
Institutos de Pesquisa, um voto, define-se o Instituto Planeta Verde de
Taquaritinga para ocupar a titularidade com a suplência sendo ocupada pelo
IPMET de Bauru. Para a categoria das Entidades Ambientalistas, dois votos,
define-se uma vaga para o Fórum Pró-Batalha de Bauru como titular e a suplência
para a entidade OCARA de Matão e a outra vaga de titular para a ADENOVO de Novo
Horizonte com a suplência ocupada pelo SOS Rio Dourado de Lins. Para a
categoria das Entidades de Recuperação Florestal, um voto, define-se a
titularidade para a Aprumics de Cafelândia e a suplência para o Instituto
Vid’água de Bauru. Para a categoria das Associações de Classe, um voto, fica definido a OAB com a titularidade e
suplência. Para a categoria das Associações Técnicas e Científicas, um voto,
fica definido a Associação Matonense de Engenharia para ocupar a titularidade e
a Associação de Engenheiros de Bauru para a suplência. Para a categoria das
Associações de Saneamento, um voto, fica definido a ABES de Lins como titular e
a ABES de Bauru como suplente e finalmente para a categoria dos Sindicatos, um
voto, fica definido o Sindicato Rural de Cafelândia para ocupar a titularidade
com o Sindicato dos Engenheiros de Bauru para a suplência. Definidas então as
entidades e organismos que comporão o plenário do CBH-TB para o biênio março de
2.005 à março de 2.007, o Sr. Lupercio, secretário executivo do comitê solicita
que os representantes das entidades indicadas se reúnam em local separado para
a definição da indicação do segmento SOCIEDADE CIVIL para ocupar cargo na
diretoria a ser eleita em 14 de março na cidade de Lins e as indicações para o
Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas. Após 30 minutos reunidos, os
representantes das entidades que comporão o plenário do comitê definem o nome
do Sr. Cláudio Bedran da entidade Instituto Planeta Verde de Taquaritinga como
representante do segmento na diretoria do comitê a ser eleita na próxima
reunião do dia 14 de março. Para representação do comitê junto ao Fórum
Paulista de CBHs é indicado o nome do Sr. Airton Luiz Bertochi da CIESP como
titular e o Sr. Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça do Institulo Vid’água
como suplente. Nada mais havendo a tratar, o Sr.
Lupercio Ziroldo Antonio, secretário executivo do CBH-TB deu por encerrada a
reunião, sendo em seguida lavrada a presente ata, que será assinada e
encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado, sendo que
posteriormente será enviada em cópia aos componentes do CBH-TB para aprovação
na Reunião de 14 de março na cidade de Lins.